Política E Sociedade

.1.Conceito Naturalista:

2.1.1. Aristóteles:

· Aristóteles começou a escrever suas teorias políticas quando foi preceptor de Alexandre, “O Grande”.

· Para Aristóteles a Política é a ciência mais suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade.

· A tarefa da Política é investigar qual a melhor forma de governo e instituições capazes de garantir a felicidade coletiva.

· Embora não tenha proposto um modelo de Estado como seu mestre Platão, Aristóteles foi o primeiro grande sistematizador das coisas públicas.

· O Estado, para Aristóteles, constitui a expressão mais feliz da comunidade em seu vínculo com a natureza.

· Segundo Aristóteles é impossível conceber o indivíduo sem o Estado.

· O homem é um animal social e político por natureza.

· E, se o homem é um animal político, significa que tem necessidade natural de conviver em sociedade, de promover o bem comum e a felicidade.

· A polis grega encarnada na figura do Estado é uma necessidade humana.

· O homem que não necessita de viver em sociedade, ou é um Deus ou uma Besta.

· Para Aristóteles, toda cidade é uma forma de associação e toda associação se estabelece tendo como finalidade algum bem.

· A comunidade política forma-se de forma natural pela própria tendência que as pessoas têm de se agruparem.

· E ninguém pode ter garantido seu próprio bem sem a família e sem alguma forma de governo.

· Para Aristóteles os indivíduos não se associam somente para viver, mas para viver bem.

2.1.2. Tomás de Aquino:

· Acrescenta na teoria aristotélica a ideia de “Carência”.

· Portanto, a sociedade é formada a partir destes dois principio:

1º. Inclinação natural;

2º. Insuficiência do individuo;

· O estado, administrador da sociedade, cria a “Lei Positiva” e esta é tradução da “Lei Revelada”.

· O estado é uma sociedade perfeita:

Possui uma finalidade: o bem comum, o bem estar do homem na terra.

Possui meios: uso da razão e aplicação da justiça.

2.2. Conceito Contratualista:

· Admite-se uma separação entre a sociedade e o estado;

· Aqui encontramos os elementos teóricos e as justificativas para os conceitos de:

Formalismo jurídico-estatal;

Estado liberal de direito;

Estado social;

· Os grandes autores são:

Thomas Hobbes (1588-1679);

John Locke (1632 – 1704);

Jean-Jaques Rousseau (1712-1778);

· Os três autores se coincidem quanto ao ponto de partida de suas teorias, a saber:

Estado natural do homem: momento pré-historico, selvagem.

Direitos naturais;

Formação da sociedade a partir de um contrato;

Formação do estado por necessidade de manutenção do contrato.

2.2.1. T. Hobbes (Livro: Leviatã);

· Parte de um conceito pessimista do homem: “O homem é naturalmente mau”.

· Por natureza o homem é agressivo e egoísta;

· Em seu estado natural o homem vivia sozinho, isolado na floresta;

· Na floresta se encontrava em um estado de guerra contra todos;

· No estado de guerra reinava o medo continuo da morte;

· Através o uso da razão o homem descobre que é melhor viver em paz comoutro;

· Esta paz só seria possível através de uma força maior capaz de reprimir a violência natural do homem e garantir sua propriedade.

· O contrato social consiste quando o homem renuncia seus direitos naturais colocando nas mãos de um soberano. Desse modo nasce o estado.

· O soberano está acima de todos e não deve satisfação a ninguém.

· Ele defende um estado forte, absoluto, capaz de neutralizar as vontades subjetivas e impor uma vontade objetiva.

· O soberano, no entanto, governaria –ainda que de forma absoluta- orientado pelo conceito de “Justiça e Lícito”.

· O estado é uma construção artificial.

2.2.2. John Locke.

· Segundo ele o poder civil nasce a partir do “Consentimento”.

· O ato de consentimento é fundamentado na condição natural de liberdade, de igualdade e de independência;

· Contrariando Hobbes, Locke concebe o estado natural do homem como sendo “estado pacifico”.

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