Teorias da origem do estado

Como a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstruir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas, são diversas as teorias que tentam explicar a origem do estado. Sem solução científica, estas são baseadas em hipóteses que se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões.

Teoria do Contrato Social Õ Defendida pelos adeptos da Escola de Direito Natural, tem o princípio básico ligado ao estado de natureza. Entre a transição do “Status Natura” para “Status Societatis” , teria existido um pacto de harmonia; logo depois, haveria sido firmado outro contrato (Pactum Subjectionis) onde os homens em sociedade se submeteriam a um governo por eles escolhido. Assim, a vontade dos homens teria levado a criação do estado.

Teoria Familiar Õ De origem Bíblica, situa o núcleo social fundamental na família. segundo Filmer cada família primitiva teria se ampliado e dado origem ao estado.

Dentro desta teoria existem duas correntes: Teria Patriarcal e Teoria Matriarcal.

Teoria Patriarcal Õ Defendido por Sumner Maine, Westermarck e Starke é sustentada o principio que o Estado derivaria de um núcleo familiar onde a autoridade suprema pertenceria ao ascendente masculino mais velho.

Teoria Matriarcal Õ Também conhecida como Teoria Matriarcalística, defendida por Morgan. Grosse, Kohler, Durkheim e Bachofen; a vida humana teria se desenvolvido pela “horda”, em que os indivíduos seriam nômades e não possuiriam normas definidas. Assim, teria sido a mãe a autoridade suprema das primitivas famílias.

Esta teoria não deve ser confundida com a Hegenomia política da mulher ou ginecrocracia.

Teoria Patrimonial ou Econômicas Õ Defendida por Haller, a posse da terra teria gerado o poder público e dado origem à organização estatal.

Para Platão o estado teria nascido das necessidades dos homens.

Teoria da Força Õ Defendida por Hobbes e Bodin; a superioridade de força de um grupo social teria permitido submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado da conjunção de dominantes e dominados, vencidos e derrotados.

Teoria Sociológica Õ Defendida por Durklein; o estado teria surgido como decorrência da evolução da organização clânica para o territorial, em que os laços espirituais decorriam do fato de ocuparem uma mesma área geográfica.

Existem muitas outras teorias, como as que afirmam a formação natural ou espontânea do estado; que o estado teria se originado da formação derivada de Estados preexistentes e outras.

2. A EVOLUÇÃO DO ESTADO

2.1. ESTADO ANTIGO

Os Estados mais antigos relatados na história foram os grandes impérios que se formaram no Oriente de 3000 A.C. Foram formados na Baixa Mesopotâmia e no Egito.

O Egito, a Mesopotâmia e o corredor sírio-palestino constituem o chamado Crescente Fértil, que pode ser considerado o berço das primeiras civilizações.

O Crescente Fértil estende-se em arco desde o sudeste do Mediterrâneo até o Golfo Pérsico, incluindo, em parte ou totalmente, os atuais Egito, Líbano, Israel, Jordânia, Síria, Turquia e Iraque.

Nessa região, as condições naturais - principalmente a existência de rios - favoreceram o aparecimento de civilizações agrícolas. As terras férteis da região propiciaram a fixação de tribos nômades e impulsionaram o desenvolvimento da agricultura, baseada na irrigação, principalmente no Egito e na Mesopotâmia.

No geral, nas antigas civilizações orientais não existiam doutrinas políticas, a única forma de governo era a monarquia absoluta, exercida em nome dos deuses tutelares do povo que normalmente era politeísta. Por isto, a designação, de Estado antigo, Oriental, Teocrático ou politeísta.

Ao tocar em divindade, alguns autores ramificam no Estado Antigo o Estado de Israel, pois o povo israelita tinham a religiosidade seguida nas leis de Jeová.

Nesta época, a família, o Estado, a religião, a filosofia, o pensamento político e as doutrinas econômicas não se distinguiam.

As duas características do Estado neste período eram:

Natureza Unitária: Uma característica permanente que se permanece durante toda evolução da Antigüidade. O Estado Antigo é sempre uma unidade geral, não admitindo qualquer divisão territorial, interior e de funções.

Religiosidade, é a característica mais marcante desta época. Os governantes eram considerados representantes do poder divino. Assim a vontade do governante era semelhante a vontade divina.

2.2. ESTADO GREGO

Os antigos gregos acreditavam que eram diferentes de qualquer outro povo que conheciam.

Eles dividiam o mundo em dois grupos: os helênicos (como chamavam a si próprios) e os bárbaros, que incluíam todos os que não eram gregos. Isso porque se sentiam livres, enquanto o resto do mundo vivia escravizado. “Ao contrário de todas as sociedades do seu tempo , os gregos regiam-se por uma lei que defendia a justiça e que era conhecida de todo o povo. Cada grego sentia-se como membro do Estado e não um súdito, cujo destino estava nas mãos de um déspota. O conceito de democracia, na qual todos os cidadãos podem pronunciar-se sobre o modo de governar o Estado, nasceu na antiga Grécia.”

No Egito e na Mesopotâmia, nas grandes regiões banhadas pelo Nilo e pelo Eufrates, era fácil sujeitar uma população a um governante único. Na Grécia, porém, onde cada cidade era separada das outras pelas montanhas ou pelo mar, era quase impossível manter um controle centralizado.

Assim, os gregos foram os primeiros a experimentar diferentes formas de governo e a refletir sobre elas. Eles experimentaram as seguintes formas de governo:

⦁ Monarquia: Forma de governo em que o rei governa sozinho ou com um conselho de nobres. O rei era o sumo sacerdote, comandava o exército e distribuía a justiça.

⦁ Aristocracia: Sistema em que os nobres assumiam o poder dos reis. Quando morriam, os filhos os substituíam no poder.

⦁ Oligarquia: Governo de poucos, geralmente dos que eram donos de terras. Os atenienses chamavam esse governo de “o governo dos gordos”.

⦁ Tirania: Governo de um homem que assumia o poder pela força. Freqüentemente era apoiado pelo povo contra os aristocratas.

⦁ Democracia: Sistema no qual todos os cidadãos homens tomavam parte na elaboração