Violência Doméstica

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RESUMO

Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra o homem. Um estudo realizado em São Paulo encontrou-se quanto à relação autor-vítima, que 1.496 (81,1%) agressões ocorreram entre casais, 213 (11,6%) entre pais/responsáveis e filhos, e 135 (7,3%) entre outros familiares. Esse mesmo estudo referindo-se acerca dos motivos da agressão, os chamados “desentendimentos domésticos” que se referem às discussões ligadas à convivência entre vítima e agressor (educação dos filhos; limpeza e organização da casa; divergência quanto à distribuição das tarefas domésticas) prevaleceram em todos os grupos, fato compreensível se for considerado que o lar foi o local de maior ocorrência das agressões.

Palavras-chave: Violência Doméstica, Violência contra a mulher, Lei Maria da Penha.

1. INTRODUÇÃO

O tema que vou tratar neste trabalho é a Violência Doméstica.

É um fenômeno cada vez mais comum nas nossas sociedades.

A violência doméstica não atinge só a mulheres, atingem também crianças, pessoas

idosas, deficientes, dependentes, e não parte só do marido/companheiro. As mulheres

assumem por vezes, o papel de agressoras.

Apesar de fazer referências a esta vertente, dou principal destaque à violência

doméstica no feminino, restringindo-me apenas à mulher adulta.

Começo por dar uma definição do que é a violência doméstica, suas causas, os tipos

De violência.

Baseando-me nas pesquisas realizadas através de jornais e internet.

Para completar este estudo utilizarei dados estatísticos.

2. DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TIPOS DE VIOLÊNCIA

A violência doméstica é um fenômeno que tem assumido, por todo o mundo,

proporções bastante elevadas.

Considera-se violência doméstica qualquer ato, conduta ou omissão que sirva

para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais

Ou econômicos, de modo direto ou indireto (por meio de ameaças, enganos, coação

(Ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico

privado (pessoas, crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a

(viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico

privado que o agente da violência seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge

ou ex-companheiro.

Para muitos autores, são os fatos corriqueiros e banais os responsáveis pela conversão de agressividade em agressão. Complementa ainda que o sentimento de posse, o consumo de álcool e o uso de drogas são os causadores mais comuns para que essa violência aconteça partindo do homem em relação à mulher e filhos.

Há quem afirme que em geral os homens que batem nas mulheres o fazem entre quatro paredes, para que não sejam vistos por parentes, amigos, familiares e colegas do trabalho. A cultura popular tanto propõe a proteção das mulheres (em mulher não se bate nem com uma flor) como estimula a agressão contra as mulheres (mulher gosta de apanhar) chegando a aceitar o homicídio destas em casos de adultério, em defesa da honra. Outra suposição é que a maioria dos casos de violência doméstica são classes financeiras mais baixas, a classe média e a alta também tem casos, mas as mulheres denunciam menos por vergonha e medo de se exporem e a sua família. Segundo Dias o fenômeno ocorre em todas as classes, porém mais visíveis entre os indivíduos com baixos recursos econômicos.

A violência praticada contra o homem também existe, mas o homem tende a esconder mais por vergonha. Pode ter como agente tanto a própria mulher quanto parentes ou amigos, convencidos a espancar ou humilhar o companheiro. Nos crimes onde a mulher é a agressora ressalta-se a circunstância de ser o resultado de uma série de agressões onde a mesma foi vítima.

3. DADOS ESTATÍSTICOS E LEIS

Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra o homem. Um estudo realizado em São Paulo encontrou-se quanto à relação autor-vítima, que 1.496 (81,1%) agressões ocorreram entre casais, 213 (11,6%) entre pais/responsáveis e filhos, e 135 (7,3%) entre outros familiares. Esse mesmo estudo referindo-se acerca dos motivos da agressão, os chamados “desentendimentos domésticos” que se referem às discussões ligadas à convivência entre vítima e agressor (educação dos filhos; limpeza e organização da casa; divergência quanto à distribuição das tarefas domésticas) prevaleceram em todos os grupos, fato compreensível se for considerado que o lar foi o local de maior ocorrência das agressões. Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina é fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero. Organismos internacionais começaram a se mobilizar contra este tipo de violência depois de 1975, quando a ONU realizou o primeiro Dia Internacional da Mulher. Mesmo assim, a Comissão de Direitos Humanos da própria ONU, na Reunião de Viena de 1993, incluiu um capítulo de denuncia e propõe medidas para coibir a violência do gênero.

No Brasil, sob o pretexto do adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que a relação sexual da mulher, fora do casamento, constituía adultério – o que pelo livro V das Ordenações Filipinas permitiam que o marido matasse a ambos. O Código Criminal de 1830 atenuava o homicídio praticado pelo marido quando houvesse adultério. Observa-se