Weber-monopolio Do Estado

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO EStado

AULA 4

O Estado e Dominação em Marx, Weber e Durkheim

Karl Heinrich Marx (1818-1883) – Alemanha.

Marx compreende o Estado como uma relação entre a infraestrutura e a superestrutura. A infraestrutura é a base econômica, ou melhor, é o conjunto das relações de produção que corresponde a um passado determinado do desenvolvimento das forças produtivas. Já a superestrutura tem como parte principal o Estado que é constituído pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social (ideologia). Para Marx o Estado como superestrutura que é, depende da sociedade civil compreendida como a base econômica e é na sociedade civil que se formam as classes sociais e onde são também revelados os antagonismos de classe que são inconciliáveis na visão marxiana. O Estado é resultado de um determinado grau de desenvolvimento econômico que está ligado à divisão da sociedade em classes, sendo que, para Marx, o Estado nasce da luta de classes.

De acordo com Marx, a Revolução Francesa representou a primeira grande vitória da burguesia no sentido de ocupar o poder político e assim organizar o Estado de modo a favorecer seus interesses. Para nosso clássico, não existe nenhum Estado neutro, este é sempre um instrumento de dominação da classe proprietária sobre a classe trabalhadora. Os partidos, que hora se revezaram na luta pelo poder, consideravam a conquista do Estado como a mais importante presa do vencedor (MARX, 1990). Quando o autor fala do Estado como domínio de classe ou como ditadura de uma classe sobre a outra, ele está quase sempre se referindo ao Estado burguês, Estado este que ele esboça muito bem na sua obra “As lutas de classe na França” (1850), onde descreve os acontecimentos franceses entre 1848 e 1850.

Na visão marxiana o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos cuja principal função é tentar impedir que o antagonismo de classe degenere em luta. Entretanto, este mesmo Estado não se atém a mediar os interesses das classes opostas, mas acaba por contribuir e reforçar a manutenção do domínio da classe dominante sobre a classe dominada. Temos aqui, portanto, a dominação de uma classe sobre as outras, ou seja, o poder organizado de uma classe para oprimir uma outra, sendo o Estado a expressão dessa dominação de classe.

Marx acreditava que a luta de classes conduziria à ditadura do proletariado, ou seja, o proletariado, em luta contra a burguesia e através da revolução, transformar-se-ia em classe dominante. Esta ditadura conduziria à supressão de todas as classes, isto é, a ditadura do proletariado tendo como objetivo a eliminação do antagonismo das classes tende à gradual extinção do instrumento de domínio de classe que é o Estado. Dessa forma, o Estado em que à classe dominante é o proletariado está destinado a ser o último, ou melhor, ele é uma transição para uma sociedade sem classes. Por fim podemos dizer que para Marx, como teórico da revolução, o Estado nasce da sociedade, nasce das classes, é a expressão da luta de classes e da dominação de uma delas, ou melhor, o Estado é a forma de dominação de uma classe sobre as outras.

Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) – Alemanha.

Sociólogo, economista e com forte formação histórica, nasceu na Alemanha. O autor escreveu suas obras numa época em que os principais países da Europa ocidental tinham mudado consideravelmente em relação ao tempo em que Marx desenvolveu suas ideias, isto é, algumas sociedades economicamente avançadas do ocidente já tinham alcançado um certo grau de maturidade econômica sem passar pela revolução proletária que Marx previu.

O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é mantida por meio da violência considerada legítima. Segundo nosso autor, para que um Estado exista é necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido Estado e por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. Dessa forma, observamos que para Weber existem dois elementos essenciais que constituem o Estado: a autoridade e a legitimidade. Desses dois elementos Weber apresenta três tipos puros de dominação legítima, cada um deles gerando diferentes categorias de autoridade, que podem ser mescladas concretamente.

O primeiro deles é a dominação tradicional. Significa aquela situação em que a obediência se dá por motivos de hábito, porque tal comportamento já faz parte dos costumes. É a relação de dominação enraizada na cultura da sociedade. A dominação tradicional se especifica por encontrar legitimidade na validade das ordenações e poderes de mando herdadas pela tradição. Os que exercem a dominação estão determinados pela tradição. Os dominados não são membros de uma associação, mas companheiros ou súditos do senhor. Pode haver ou não quadro administrativo. As relações do quadro administrativo (quando existe um) com o soberano não