JURISDIÇÃO

O Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta.

Destaques

Confira a coluna semanal do Observatório no Consultor Jurídico!

Buscando ampliar ainda mais a interlocução com a comunidade jurídica, o Observatório da Jurisdição Constitucional passa a ter a oportunidade de dialogar com os leitores do portal do Consultor Jurídico (em mais uma profícua parceria que se inicia), por meio de uma coluna especial intitulada Observatório Constitucional, publicada aos sábados. A proposta é oferecer ao público leitor notícias, comentários e críticas a respeito de decisões e atividades do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes e Tribunais Constitucionais em diversos países. Esse novo espaço de produção crítica sobre a jurisdição constitucional contará com diversos colunistas, todos integrantes do Conselho Editorial do Observatório.