Kelsn

Kelsen

Introdução

Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos da doutrina jurídica reconhecem que Kelsen buscou um conceito universalmente aceito do Direito e independente da conjuntura em fosse aplicado. E, tal objetivo foi em grande parte alcançado.

Vida

Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga.Aos 3 anos, mudou-se com sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra sobre a leitura de Dante Alighieri: A Teoria do Estado de Dante Alighieri, publicada em 1905, em uma revista da universidade.

Em 1908, conseguiu uma bolsa de estudos e foi para Heidelberg, onde passou a se dedicar à elaboração de seu livro Principais Problemas da Teoria Geral do Estado, mas, por problemas econômicos, retornou a Viena antes do previsto, sem terminar sua obra.

Tornou-se editor da Revista Austríaca de Direito Público, permanecendo no cargo até a publicação paralisar suas atividades por causa da Primeira Guerra Mundial. Durante a guerra, Kelsen teve experiências nas áreas militares, o que demonstra a influência da forma objetiva de escrita de suas obras. Em 1918, foi nomeado professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Viena. Kelsen trabalhou na elaboração da Constituição da República, que criou a primeira Corte Constitucional da História do Direito. No ano seguinte publicou um texto comentando a Constituição da República Austro-alemã e se tornou professor catedrático da Universidade de Viena.

Em 1930, aceitou convite da Universidade Colônia e foi para a Alemanha, tornando-se decano desta faculdade em 1932. No ano seguinte, teve que fugir da Alemanha sob a acusação de ser marxista e judeu, perdendo uma vaga na Universidade de Zurique por essa razão. O nazismo na Alemanha e o antissemitismo na Europa ganhavam força. Kelsen mudou-se diversas vezes por causa disso.

Em 1933, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Utrecht. Posteriormente, foi lecionar na Universidade de Praga. Logo, perdeu a nacionalidade austríaca, pois precisava tirar passaporte tcheco. Sofreu vários atentados, passando a ser escoltado inclusive dentro da sala de aula.

Nessa época de perseguições é que foi publicada a obra que consagrou o autor, o conhecido livro Reine Rechtslehre ou Teoria Pura do Direito. Nesta importante obra da literatura jurídica, Kelsen busca discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica. Kelsen tentou conferir à Ciência Jurídica um método e um objeto próprios.

Hans Kelsen mudou-se para os Estados Unidos em 1940. Foi conferencista na Faculdade de Direito de Harvard. De 1942 a 1945 trabalhou como professor de Ciência Política na Universidade da Califórnia. Em 1944, lançou a sua segunda obra de valor: Teoria Geral do Direito e do Estado. Nela, o autor explica de forma mais simples a Teoria Pura do Direito e tenta ampliar a abrangência de aplicação da teoria aos países de direito inglês e americano. Kelsen adquiriu a nacionalidade americana em 28 de julho de 1945. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Viena, em 1949. Em 1951, aposentou-se, porém continuou com seus trabalhos jurídicos e a dar palestras. Faleceu em 19 de abril de 1973, aos 91 anos, em Berkeley, Estados Unidos.

Controle concentrado de constitucionalidade

Com a Constituição da República Austro-alemã, Hans Kelsen inaugurava a sistemática do controle concentrado de constitucionalidade com a criação de um órgão específico para o seu exercício. Na obra Teoria Pura do Direito, ele diz: “Se a constituição conferisse a toda