O Que Sao Substacias

Texto didático para o curso de metafísica – C. F. Costa – ppgfil/UFRN

O QUE É A SUBSTÂNCIA?

A natureza ama ocultar-se.

Heráclito

O termo substância é uma tradução da palavra latina substantia, que significa aquilo que está sob, que fundamenta. Substantia, por sua vez, é uma tradução latina do termo grego ousia que significa ‘o ser’. Substância é um termo de arte filosófico que, diferentemente de muitos outros (como verdade, significado, causa...) não tem equivalente apropriado na linguagem ordinária. Nessa última chamamos geralmente de substância o stoff constitutivo das coisas como o ferro, o carbono, o plástico, o óleo de linhaça... o qual é quimicamente definível em termos de combinações de átomos com propriedades específicas. A palavra ‘coisa’ tem um significado aproximado. Ela se refere geralmente a objetos materiais. Mas a substância não é o mesmo que o objeto material, que tem todas as suas propriedades à mostra. Ela é aquilo que fundamenta, que em algum sentido está sob (sub-stare) a coisa visível.

Qual é a razão original para a introdução do conceito de substância? A resposta é: para a explicação da mudança. Quando as coisas materiais mudam, mudam as suas propriedades. Um pedaço de cera, quando aquecido, deixa de ser sólido e opaco para tornar-se líquido e transparente. Nesse caso, por que dizemos que ele ainda é o mesmo? A resposta é: porque a sua substância permaneceu a mesma. Há dificuldades com essa resposta. Afinal, coisas como a massa e o peso do pedaço de cera também são propriedades, que no caso permaneceram as mesmas. No que se segue quero historiar brevemente a evolução do conceito de substância na filosofia, propondo no final que ele seja explicado em termos de conceitos físicos fundamentais.

O conceito aristotélico de substância

Aristóteles sugeriu vários conceitos de substância. Eles são supostamente complementares, mas ele não explicou suficientemente as relações entre eles. Podemos classificar os principais dentre esses conceitos como sendo 1) aquilo que não é predicável; 2) aquilo que existe independentemente; 3) aquilo que permanece através da mudança; 4) a união da matéria e da forma essencial.

A definição de substância como aquilo que não é predicável é a seguinte:

Aquilo que é chamado de substância mais estritamente, primariamente e acima de tudo, é aquilo que nem é dito de um sujeito nem em um sujeito, por exemplo, o homem individual ou o cavalo individual(1).

Aristóteles propõe aqui critérios lingüísticos: a substância é aquilo que não pode ser designado por um predicado como pertencendo a um sujeito ou estando nele, dando como exemplos de substâncias particulares concretos como este homem e aquele cavalo. Apesar de interessante, essa sugestão é ontologicamente insatisfatória, pois não chega a dizer o que a substância é.

Na segunda definição, a substância é concebida por Aristóteles como aquilo que existe independentemente. Enquanto uma propriedade depende da substância para existir, a substância não depende da propriedade para existir. Se as substâncias primárias não existissem seria impossível para qualquer das outras coisas existir(2). Isso vale mesmo para o que ele chama de substâncias segundas, que são predicados distinguindo os tipos de coisa que são substâncias, como ‘...é um homem’, ‘...é um cavalo’. Sendo assim resta a pergunta: o que é aquilo que existe independentemente?

Vejamos agora a concepção de substância como aquilo que permanece através da mudança:

O distintivo da substância é que ela é numericamente uma e a mesma e que é capaz de receber contrários. Em nenhum outro caso podemos ter algo numericamente único, que seja capaz de receber contrários.(3)

Além da dificuldade colocada no início, essa definição trás consigo uma outra, levantada pelo próprio Aristóteles, qual seja: a de que há outras coisas que não são substâncias e que podem sofrer mudanças. Uma crença, por exemplo, pode deixar de ser considerada verdadeira para ser considerada falsa. A resposta de Aristóteles é que a mudança da crença é extrínseca a ela, enquanto a mudança na substância ocorre nela mesma; em outras palavras, só substâncias sofrem mudanças intrínsecas. Mas que dizer de uma superfície que muda a sua forma? Não é essa uma mudança intrínseca? Contudo, ninguém diria que a superfície é substancial.

A quarta e mais sofisticada definição é a que aparece na Metafísica. Nesse texto, após rejeitar a idéia de que a substância seja apenas a matéria (o substrato), posto que isso não daria conta da separabilidade e individualidade da substância, ele conclui que

A forma e o composto de matéria e forma parecem ser mais substância do que a matéria(4).

A substância é, pois, a forma individuadora da matéria(5). Contudo, à parte a dificuldade de que formas são universais, enquanto a substância é um particular, o que seria essa forma substancial? Os melhores candidatos seriam espécies como ‘homem’ e ‘cavalo’, dificilmente distinguíveis do que Aristóteles chamava de substâncias segundas (designata de nomes substantivais), que são categorias predicáveis da substância primeira, da substância em sentido próprio. Além disso, espécies são constituídas de propriedades, as quais são também universais. A última sugestão de Aristóteles é tão mais refinada quanto controversa.

O conceito de substância na filosofia moderna

Filósofos como Descartes e Locke desenvolveram a idéia de que a substância é um substrato independente, em relação ao qual as propriedades ou atributos subsistem ou inerem. Descartes, como dualista, sugeriu a existência de duas substâncias: a extensa, constitutiva dos corpos físicos, e a pensante, constitutiva das almas e mais propriamente de Deus. Elas se distinguem pelos seus atributos essenciais, que são respectivamente a extensão e o pensamento(6). Por não se confundir com os seus atributos a substância torna-se assim um substrato nu.