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Pesquisar, na Internet, sobre o novo procedimento eletrônico para processo judicial.

Sugestão: além da pesquisa, também podem ser agendadas visitas, utilizando-se das equipes

previamente formadas e devidamente orientadas pelo professor, em locais onde já esteja

sendo utilizado o procedimento judicial eletrônico. Caso não haja, em sua cidade, nenhuma

vara em que esteja ocorrendo tal procedimento, a equipe de deverá agendar visitas à Ordem

dos Advogados do Brasil para obter informações detalhadas sobre o novo procedimento

eletrônico.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar relatórios parciais, que serão entregues ao professor para análise e orientação sobre

os temas mais importantes, ou seja, utilização do token, escaneamento de documentos e

utilização da senha e contrassenha, além de ler com atenção o Tópico 20.10 - Dos processos em

espécie - do Programa de Livro Texto.

Passo 3 (Equipe)

Elaborar relatório final com todas as nuances sobre o novo procedimento eletrônico, que está

sendo implantado em todo o paísAula-tema: Processo Judicial Eletrônico.

Esta atividade é importante para que você tenha contato com o processo judicial

eletrônico que está sendo adotado em todas as Comarcas, evitando que ao sair da Faculdade

tenha dificuldades em trabalhar como o novo procedimento eletrônico.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Da Ação Penal.

Esta atividade é importante para que você tenha conhecimento das recentes alterações

promovidas na ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei

11.340/06) diante da ADI.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Estudante)

Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico 11 -Ação Penal - do

Programa de Livro-Texto, assinalando os artigos que foram declarados inconstitucionais.

• ANDRADE, Domingos Lessandro Cardoso de; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto.

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, frente à decisão do STF na ADIN 4424. Jus

Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3414, 5nov. 2012. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/22946>. Acesso em: 16 maio 2013.

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