O ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

O ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

A dupla face da modernização agrícola. Segundo dados do IBGE de 1999, 24,2% da PEA brasileira trabalha em atividades agrícolas, mas a agropecuária é responsável por apenas 8% do nosso produto interno bruto. Levando em conta ainda que grande parte dos trabalhadores agrícolas mora na periferia das cidades e se desloca diariamente ao campo para trabalhar como bóias frias em modernas agroindústrias, detentoras de grande parcela do PIB agropecuário, percebemos que, apesar da modernização verificada nas técnicas de produção em regiões onde agroindústria se fortaleceu, ainda persistem o subemprego, a baixa produtividade e a pobreza no campo. Quando analisamos a modernização da agricultura, é comum pensarmos na modernização das técnicas e esquecermos de observar quais são as conseqüências da modernização nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população. Cerca de 80% da força de trabalho agrícola é encontrada em pequenas e médias propriedades, que utilizam mão de obra familiar. Será que todos vivem nas mesmas condições? É óbvio que não. O que se verifica, na prática, são realidades de vida muito diferentes. Uma família que tenha uma propriedade rural próxima a um grande centro urbano e produza alimentos de forma intensiva para serem vendidos na cidade ou forneça matéria prima para as indústrias alimentícias, têxteis, farmacêuticas, etc., terá uma rentabilidade muito maior do que uma família que tenha a propriedade em uma área de difícil acesso e pratique agricultura extensiva. No Brasil, verificou-se, até fins dos anos 80, um enorme crescimento da área cultivada com produtos agro-industriais de exportação, em detrimento de cultivos voltados ao abastecimento interno. Atualmente, produtos do mercado interno apresentam significativo aumento de produção. Isso se explica pela prática da associação de culturas em grandes propriedades.

Em algumas áreas do país, sobretudo no interior do estado de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, houve um grande fortalecimento da produção agro-industrial e da organização sindical que, de forma geral, melhorou a vida da população, tanto rural quanto urbana. As regiões Norte e Nordeste não acompanharam o ritmo de modernização e organização sindical do Centro-sul por razões históricas, como o amplo predomínio de latifúndios e a falta de investimentos estatais em obras de infra estrutura.

A outra faceta da modernização das técnicas é a valorização e conseqüente concentração de terras, a plena subordinação da agropecuária ao capital industrial, além da intensificação do êxodo rural em condições precárias. Caso um agricultor que se recuse ou não tenha as condições financeiras de comprara os fertilizantes fornecidos pelas indústrias, ele não conseguirá vender sua produção. Quem quiser ver sua produção exposta em gôndolas de supermercados ou nas barracas das feiras livres tem de utilizar produtos industriais em seus cultivos, daí a chamada dependência do campo em relação à cidade

Nessa situação , os pequenos agricultores se vêem obrigados a recorrer a empréstimos bancários para se capitalizar e Ter condições de cultivar a terra dentro dos padrões exigidos. È comum, depois de acumular dívidas por alguns anos seguidos, serem obrigados a vender seu pedaço de terra, que ficou penhorado no banco quando contraiu o empréstimo, para evitar a quitação da dívida através de leilão.

O estatuto da terra e a estrutura fundiária.

O estatuto da terra é um conjunto de leis criado em novembro de 1964 e que possibilitou a realização de um censo agropecuário. Procurava-se estabelecer uma política de reforma agraria que, na prática, foi implantada com muita timidez em áreas de conflito, com o claro intuito de abafar focos de pressão popular.

Para sua realização, surgiu a necessidade de classificar os imóveis rurais por categorias, da mesma forma que, para realizar o censo demográfico, as pessoas são classificadas por idade, sexo, etnia e renda. Logo surgiu a primeira dificuldade: como as condições físico-geográficas do imenso território brasileiro são extremamente diversas, uma unidade fixa de medida (por exemplo, um hectare - dez mil metros quadrados) não poderia ser utilizada na classificação dos imóveis rurais. Um hectare do oeste paulista corresponde a uma medida agrícola totalmente diferente de um hectare no solo ácido do cerrado ou no sertão nordestino.

Para resolver a questão, foi criada uma unidade de medida de imóveis rurais - o módulo rural - assim definida: "área explorável que, em determinada porção do país, direta e pessoalmente explorado por um conjunto familiar equivalente a quatro pessoas adultas, correspondendo a mil jornadas anuais, absorva toda a força de trabalho em face do nível tecnológico adotado naquela posição geográfica e, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico." Em outras palavras, módulo rural é a propriedade que deve proporcionar condições dignas de vida a uma família de quatro pessoas adultas. Assim, ele possui área de dimensão variável, levando em consideração basicamente 3 fatores que, ao aumentarem o rendimento da produção e facilitar a comercialização, diminuem a área do módulo. Localização da propriedade - se o imóvel rural se localiza próximo a um grande cetro urbano, em região bem atendida pelos sistemas de transportes, ele proporciona rendimentos maiores que o imóvel mal localizado e, portanto, terá uma área menor;Fertilidade do solo e clima da região - quanto mais propicias as condições naturais da região, menor a área do módulo; Tipo de produto cultivado - em uma região do país onde se cultiva por exemplo, mandioca