O POLONOROESTE

POLONOROESTE

INTRODUÇÃO

“Quando a última árvore for cortada, quando o último rio for poluído, quando o último peixe for pescado, aí sim eles verão que dinheiro não se come...” (provérbio indígena).

Este trabalho abordará o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (POLONOROESTE), executado durante os anos de 1980, com recursos do governo brasileiro e do Banco Mundial, sob a coordenação do Governo Federal junta a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – abrangeu a área de influência da rodovia BR-364, entre Cuiabá e Porto Velho.

Com a consequente construção/pavimentação da BR-364, acelerou-se ainda mais o processo migratório, transformando radicalmente, em menos de dez anos, quase toda a estrutura social, cultural e ambiental naquele estado.

O POLONOROESTE se propunha também a assentar comunidades de pequenos agricultores embasada na agricultura autossustentada, com atendimento básico nas áreas de saúde, educação, escoamento da produção, protegendo a floresta e garantindo a manutenção das terras e das culturas das comunidades indígenas. Os solos mais férteis da Amazônia sustentariam uma nova classe média rural e levariam o progresso a um dos extremos territoriais do país.

O presente trabalho abordará onde o projeto foi efetuado, os seus objetivos socioambientais e econômicos, o resultado do projeto e os impactos socioambientais causados pelo mesmo.

DESENVOLVIMENTO

O Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil – POLONOROESTE – foi criado pelo Governo Federal. Iniciando-se, no ano de 1981, quando as adversidades do estado de Rondônia foram adicionadas com as preocupações do Governo Federal com ocupação do Noroeste brasileiro. O programa foi financiado pelo Governo Federal junto com o Banco Mundial, e estava sendo coordenado pelo Governo Federal e executado juntamente com instituições federias e estaduais.

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que faz empréstimos para países em desenvolvimento. É o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento. É constituído por várias instituições, dentre elas: o Banco Internacional Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e a Corporação Financeira Internacional (CIF).

Quando o Programa foi lançado Rondônia ainda era território federal, em 1981 que passou a ser estado. O novo estado, não possuía nenhuma base institucional para sustentar um projeto grandioso como esse. Através do POLONOROESTE que as instituições fundamentais do estado seriam criadas e fortalecidas. Foram criados órgãos de pesquisas e extensão da agricultura, o Instituto de Floresta do Estado, Polícia Militar Florestal, a Secretaria de Estado para o Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Terras.

O governo estadual, sozinho, tinha pouca capacidade de suprir as necessidades de ordenamento e apoio sócio-econômico para as pessoas que chegavam à região. O Governo Federal, com o financiamento do Banco Mundial, passou a investir em áreas de fronteira agrícolas de Mato Grosso e Rondônia.

As estratégias do POLONOROESTE em Rondônia tinham como objetivo concentrar o fluxo migratório de forma ordenada e sustentável, aumentar a produção da região e a renda da população, assegurar o crescimento da produção em harmonia com as preocupações de preservação do sistema ecológico e de proteção às comunidades indígenas. Tinha também como objetiva a conclusão e asfaltamento da BR-364, é a principal rodovia federal da região Noroeste, que liga Mato Grosso a Rondônia e esses dois estados, ao Sul do país.

O programa foi financiado por cinco empréstimos realizados pelo Banco Mundial, com o custo total de US$1,5 bilhões. Três desses empréstimos apoiaram principalmente a agricultura, o desenvolvimento rural e o meio ambiente. Foram aprovados 65 milhões de dólares, em 1981, para o desenvolvimento da agriculta e o projeto de proteção ambiental. Esse empréstimo é conhecido como Noroeste I.

Foram aprovados 13 milhões adicionais no ano de 1981, destinados para melhorarem as condições de saúde de colonos assentados em Rondônia e Mato Grosso.

Também, em 1981, foram liberados 240 milhões de dólares, para a pavimentação da estrada Federal BR-364 que liga Cuiabá a Porto velho. Com essa verba deveriam ser construídas outras estradas interligadas com a rodovia.

O projeto Noroeste II, que custou 26,4 milhões de dólares, aprovado no ano de 1982 e destinado ao desenvolvimento da agricultura e proteção ambiental no Estado do Mato Grosso. O projeto Noroeste II, com o custo de 65,2 milhões de dólares, aprovado no ano de 1983. Foram destinados para apoiar os assentamentos, ou seja, apoiar a colonização das terras não ocupadas em Rondônia.

Através do Programa de Ações Especiais para o Brasil – PAE, o Banco Mundial liberou 22,8 milhões de dólares de financiamento suplementar para o Projeto Noroeste I em 1983.

O programa POLONOROESTE no período de 82 a 85 trouxe um apoio significativo para a infra-estrutura de produção, possibilitando a interiorização e descentralização de serviços. 23 núcleos foram construídos em apoio às comunidades rurais, escolas, postos de saúde, hospitais, estradas vicinais para o escoamento da população, teve início o processo de armazenamento de grãos, assistência técnicas e etc. Tiveram dificuldades para implantação do programa. Dificuldades de natureza técnica, institucional e financeira, principalmente na fase inicial do programa. Felizmente ficaram pra trás, com exceção da pavimentação da Rodovia BR-364, a maior parte de serviços de apoio social e agrícola, meio ambiente e proteção aos índios. A falta de planejamento, orientação e fiscalização acarretaram a exploração das reservas florestais existentes de maneira inconsequente.

Desconhecendo estudos maiores da região foram construídos núcleos em locais inadequados para a ocupação. Foram necessários estudos das aptidões dos recursos naturais para que a ocupação das terras não ocorresse em locais com pouco ou nenhum potencial para o desenvolvimento sustentável. Dos 23 núcleos implantados muitos emergiram rapidamente, outros tiveram crescimento acanhado.

Essa falta de planejamento gerou um desmatamento rápido e esgotamento dos recursos naturais. Por causa da falta de conhecimento e a negligência do Governo de não repassar informações para os colonos, eles queimavam madeiras nobres para fazer seus plantios, ou comercializavam por um preço inferior ao do mercado, não possibilitando levar a ele renda nenhuma. Com isso,