A criação de direitos trabalhistas na era de Vargas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO PÚBLICA

Profª: Rosangela M. G. ROSA

Discente: Dogivan Costa

1º Avaliação (Vídeo: 4)

1. A criação dos direitos trabalhista na Era Vargas

Getúlio Vargas desde o inicio do seu governo, procurou fixar uma imagem de “pai dos pobres” juntos aos operários. Ao final de 1930, era criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, a cargo de Lindolfo Collor, com objetivo de impulsionar a industrialização e de “atender” a determinadas reivindicações da classe trabalhadora. Dessa forma o Governo tomava as decisões entre os conflitos existentes da classe operaria e a burguesia industrial.

Como foi visto no vídeo, o movimento operário mostrou-se particularmente “barulhento”, tentou fazer alguma diferença no século XX. A pesar de o governo ter feito diversas ações repressivas, a nascente burguesia industrial de São Paulo inquietava-se diante das mobilizações do proletariado. Ao contê-las, o estado enquadrava tanto a classe operaria quanto a burguesia.

A regulamentação de direitos trabalhistas, consagrada na constituição de 1934, fruto de inúmeras lutas e contestações operarias desde a República oligárquica, foi anunciada á nação como um doação do presidente aos trabalhista, “concedendo” jornada de trabalho oito horas diárias, férias remuneradas, descanso semanal, proibição do trabalho de menores de 14 anos e licença para as mulheres gestantes. A “concessão” tinha um sentido muito claro: apagar da memória coletiva a importância da organização operária e de suas lutas, e dar ênfase à atenção de Getúlio Vargas para com a classe trabalhadora.

Neste contexto pode-se afirmar que, independente das virtudes e defeitos pessoais e da ação política desenvolvida por Getúlio Vargas, o setor público brasileiro estabeleceu um verdadeiro divisor de tempo, onde até hoje é usado como referencia trabalhista nos setores públicos e privados do Brasil.

2. O corporativismo

O enquadramento do operariado não se fazia apenas pela regulamentação das conquistas trabalhistas. Em 1931, o governo federal estabeleceu que os sindicatos, para funcionar e reclamar seus direitos junto ao Ministério do Trabalho, deveriam contar entre seus associados 2/3 de brasileiros natos. Foi um duro golpe na militância anarquista, em grande parte constituída por imigrantes e muito mais impetuosa que os hierarquizados comunistas. Mas foi também resposta a uma alteração que começava a se processar no Brasil, dada pela ampliação do numero de operários nascido no país, descendentes de imigrantes ou vindos de outras regiões brasileiras.

A quantidade de pessoas empregadas na indústria cresceu muito, o que provocou o crescimento das cidades e dos problemas sociais típicos da escassez urbana: falta de saneamento básico, de habitação e de assistência à saúde, ouve por parte do governo um busca pelo desenvolvimento iniciando pela industrialização do país, porem um problema surgiu na havia mão de obra suficiente nos grandes centros, inicia se uma imigração do campo para a cidade e com