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A árvore da justiça

Por:   •  1/8/2019  •  Trabalho acadêmico  •  1.096 Palavras (5 Páginas)  •  311 Visualizações

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A árvore da justiça

Em 1579, sob a forma de um verdadeiro organograma, são criadas condições de visualizar os sistemas e redes essenciais do aparelho Estado, graças a Charles Figon. Charles, ainda jovem, colaborou com Bertrand, ex- parlamentar em Tolouse e depois em Paris, em 1557 torna-se cardeal, posteriormente caí em desgraça e é privado da Chancelaria. Tudo isso, não afetou Figon, que em 1570 vem a ser secretário da rainha de Navarra, mestre na câmara das contas de Montpellier e mais tarde assistente do secretário de Estado Fizes. Experiência administrativa bastante concreta, tanto na cúpula como na base, são atributos de Figon, fazendo que sua reflexão prove, incidentalmente, a solidez de estruturas de administração e de governo controladas do alto pela monarquia. Vale ressaltar, que mesmo implícito em seu pensamento, o conceito da palavra organograma (que só aparecerá como tal mais tarde na França, a partir de 1940-50) é ignorada por Charles, que se exprimiu mediante a apresentação de uma árvore. A árvore representa um instrumento heurístico ou conceitual de primeira ordem, que será utilizada nessa perspectiva até o século XX, ligando-se as mais antigas concepções de mundo e representações religiosas.

Diversos autores tentaram produzir uma árvore de classificação ao longo da história como Porfírio, filósofo grego, durante a antiguidade. Em seguida, Raimundo Lúlio, no século XIV, que produziu uma árvore para representar um sistema de império, resumida por uma arvore da ciência onde todas as coisas existentes estavam contidas. A “árvore imperial” de Lúlio, por sua ambição política, assemelha-se as intenções descritivas de Figon, entretanto, o último, considera o primeiro, um autor do passado. Pierre de la Ramée, exprimia-se em vários livros, por uma tipografia de esquemas arborescentes, sob a forma de chaves e dicotomias, as quais se condensavam em questões de lógica e de dialética. Portanto, pode-se atribuir a Figon, uma genealogia Ramusiana. Contudo, por mais que derive ,provavelmente, de Lúlio e de Ramus, entre outros possíveis, Figon constrói um diagrama estatal de que não se conhece outro exemplo na França de seu tempo, ele critica as estruturas intrínsecas do  Estado, ao passo em que Lúlio se limitava a uma analise clássica da sociedade dar ordens e Ramus nem mesmo se interessava de maneira essencial pelo fato político. Em razão disso, pode-se considerar o trabalho de Figon como original, e precursor, já que servira de inspiração para autores nos séculos seguintes, como: Bacon, Chambers, D’Alembert, que irão, um após o outro, criar árvores científicas.

Figon é produtor de um livro curto e denso, onde inseriu a gravura da “Arvore de Justiça”, o nome da obra é: Discurso dos estados e cargos tanto do governo quanto da justiça e das finanças da França, contendo uma breve jurisdição e conhecimento e do encargo particular de cada um. A leitura da obra afirma que Figon realmente fala dos estados, das três ordens, dos corpos que compõe a sociedade, ele examina uns e outros apenas nas relações que mantém o Estado, como estruturas estatais, governamentais e administrativas. Essa análise de Figon é preciosa, não frequente na época de 1580.

A articulação do Estado, por Figon, esta centrada em torno do tronco axial da justiça, encarnado pelo Chanceler (que perderá um pouco de sua posição importante, como ilustrada na arvore de 1579, a partir de 1661) da França ou seu substituto momentâneo. Do tronco da arvore partem dois galhos principais e inúmeros menores. Assim, o grande galho justiceiro á esquerda corresponde aos altos tribunais dos parlamentos, em primeiro lugar, o parlamento de paris. O grande galho financeiro, á direita, chega a câmara das contas, a tesouraria, a até mesmo a receita federal. A seiva bruta da arvora, a soberania ou a majestade, segundo Figon e Bodin brota das raízes, assim como a fonte infra-estrutural do conselho dos reis. A base da soberania é divina. A seiva bruta, subindo, chega ao galho grande esquerdo, o parlamento, receptor e difusor da soberania. A seiva desce novamente, passando por ramificações embaixo à esquerda, subordinadas ao parlamento. A seiva bruta continua ainda a subir para organismos médios e subalternos do aparelho jurídico, este se configura no grupo de funcionários. Essa seiva descendo, das folhas até o tronco, para Figon, são ás demandas da justiça, por sua própria hierarquia eles definem a arborescência.

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