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Aspectos Históricos: Origem, Nascimento e Oficialização da Segurança do Trabalho

Muito embora o trabalho organizado no mundo civilizado tenha surgido a milhares de anos, verifica-se, contudo que ao longo da história parece não ter havido uma organização e preocupação maior das nações e povos daquelas épocas, com os aspectos referentes à segurança de todos estes trabalhadores anônimos e desconhecidos que se empenharam em promover toda a construção do nosso Mundo Civilizado.

Nos séculos XVIII e XIX, ocorreram importantes eventos que culminaram com o surgimento da consagrada Revolução Industrial, a qual, apoiando-se na evolução decorrente do advento de novas tecnologias, (como por exemplo, as máquinas a vapor, os motores de combustão interna e os motores elétricos, além das máquinas de tecelagem e diversas outras), imprimiu um desenvolvimento acelerado da tecnologia em nossa civilização, modernizando e modificando todo o mundo.

Entretanto todo este desenvolvimento tecnológico não se fez acompanhar do correspondente desenvolvimento social, ocasionando desequilíbrios, além do agravamento da situação social, devido principalmente ao deslocamento em massa das populações e trabalhadores que se moviam do trabalho na agricultura e no campo para o trabalho nas diversas Indústrias que surgiram, tais como, as Indústrias de tecelagem, confecções, de bebidas e alimentícias, de veículos de transporte terrestre e naval, indústrias químicas e metalúrgicas, construções e etc.

Nesta época conseqüentemente as condições de trabalho tornaram-se em larga escala bastante inseguras e precárias. Contudo, apesar de não faltarem exemplos das deploráveis condições de trabalho que existiam nas épocas passadas, como também as que ainda ocorrem na época atual, pois apesar de avanços tecnológicos e sociais alcançados, continuam a ocorrer casos de displicência, abusos e situações ilegais relativas ao Trabalho como provam as estatísticas de acidentes do trabalho, há uma conscientização crescente quanto ao benefício da adoção de medidas de proteção ao trabalhador.

1.1.1. Prevencionismo e sua evolução

O início da Revolução Industrial permitiu a organização das primeiras fábricas modernas, a extinção das fábricas artesanais e o fim da escravatura, significando uma revolução econômica, social e moral. Porém, foi com o surgimento das primeiras indústrias que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais se alastraram, tomando proporções alarmantes.

Os acidentes de trabalho e as doenças eram, em grande parte, provocados por substâncias e ambientes inadequados, dadas as condições subumanas em que as atividades fabris se desenvolviam, e grande era o número de doentes e mutilados. Apesar de apresentar algumas melhoras com o surgimento dos trabalhadores especializados e mais treinados para manusear equipamentos complexos, que necessitavam cuidados especiais para garantir maior proteção e melhor qualidade, esta situação ainda perdurou até a Primeira Guerra Mundial.

Até esta data apenas algumas tentativas isoladas para controlar os acidentes e doenças ocupacionais haviam sido feitas. A partir de sua real constatação surgem as primeiras tentativas científicas de proteção ao trabalhador, com esforços voltados ao estudo das doenças, das condições ambientais, do layout de máquinas, equipamentos e instalações, bem como das proteções necessárias para evitar a ocorrência de acidentes e incapacidades.

Durante a Segunda Grande Guerra, o movimento prevencionista realmente toma forma, pois foi quando se pôde perceber que a capacidade industrial dos países em luta seria o ponto crucial para determinar o vencedor, capacidade esta, mais facilmente adquirida com um maior número de trabalhadores em produção ativa. A partir daí, a Higiene e Segurança do Trabalho transformou-se, definitivamente, numa função importante nos processos produtivos e enquanto nos países desenvolvidos este conceito já é popularizado, os países em desenvolvimento lutam para implantá-lo.

Nos países da América Latina, a exemplo da Revolução Industrial, a preocupação com os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais também ocorreu mais tardiamente, sendo que no Brasil os primeiros passos surgem no início da década de 30 sem grandes resultados, tendo sido inclusive apontado na década de 70 como o campeão em acidentes do trabalho. Apesar disto, pode-se dizer que atualmente nós, latino-americanos, evoluímos muito neste campo.

A problemática econômica, sócio-econômica, humana, psicológica tem tal magnitude que se pode afirmar que um país em vias de desenvolvimento só sairá deste estágio com sucesso, se os acidentes e doenças do trabalho estiverem sob controle. Sob o aspecto humano, a preservação da integridade física é um direito de todo o trabalhador, pois a incapacidade permanente para o trabalho poderá transformá-lo num inválido, com a conseqüente perda para a nação.

Cronológica e resumidamente destacam-se os seguintes acontecimentos