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Por:   •  21/11/2014  •  1.155 Palavras (5 Páginas)  •  153 Visualizações

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• Segurança alimentar, terras e agricultura

• Infra-estruturas e serviços

• Indústria, Comércio, investimento e finanças

• Desenvolvimento de recursos humanos, ciência e tecnologia

• Recursos naturais e meio ambiente

• Bem -estar social, informação, cultura e desporto

• Política, diplomacia, relações internacionais, paz e segurança

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1.4- INSTITUIÇÕES DA SADC

• Cimeira dos Chefes de Estado ou de Governo

• Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança

• Conselho de Ministros

• Comité Sectorial de Ministros

• Comité Permanente de Altos Funcionários

• Secretariado

• Tribunal

• Comissões Nacionais da SADC

1.4.1- Cimeira

• Constituída pelos Chefes de Estado ou de Governo de todos os Estados Membros.

• Instituição suprema de formulação de políticas da SADC.

• Responsável pela orientação política global e pelo controlo das funções da SADC.

1.4.2- Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança

É constituído por um Comité Ministerial do Órgão composto pelos Ministros de cada Estado Membro responsáveis por:

• Negócios Estrangeiros;

• Defesa e Segurança Pública;

• Segurança do Estado.

1.4.3- Conselho de Ministros

Constituído por um Ministro de cada Estado Membro, de preferência, pelos Ministros responsáveis dos negócios estrangeiros ou pelas relações exteriores.

Competências:

• Superintende o funcionamento e desenvolvimento da SADC.

• Superintende a implementação das políticas da SADC e a execução dos seus programas; aconselhar a Cimeira sobre questões de política global e sobre o funcionamento e desenvolvimento da SADC em moldes crescentes e harmoniosos

• Aprova políticas, estratégias e programas de trabalho da SADC

• Dirige, coordena e supervisiona as operações das instituições a ele subordinadas

• Recomenda à Cimeira, para aprovação, o estabelecimento das direcções, comités, outras instituições e órgãos

• Desenvolve e implementa a Agenda Comum da SADC e as prioridades estratégicas da SADC

1.4.4- Comité Permanente de Altos Funcionários

Composto por um secretário permanente ou por um funcionário de estatuto equiparado, oriundo de cada Estado Membro.

Competencias:

• O Comité Permanente é um comité técnico consultivo do Conselho. O Comité Permanente processa toda a documentação a ser apresentada pelo Comité Integrado de Ministros ao Conselho.

• O Comité Permanente subordina-se e presta contas ao Conselho.

1.4.5- Secretariado

É a principal instituição executiva da SADC, com as seguintes competencias:

• Responsável (dentre outros assuntos)

• Planificação estratégica e gestão dos programas da SADC

• Implementação das decisões da Cimeira, da Troika da Cimeira, do Órgão, da Troika do Órgão, do Conselho, da Troika do Conselho, do Comité Integrado de Ministros e da Troika do Comité Integrado de Ministros

• Organização e administração das reuniões da SADC

• Administração financeira e geral

• Representação e promoção da SADC

• Coordenação e harmonização das políticas e estratégias dos Estados Membros.

1.4.6- Tribunal

• Garante a observância e interpretação adequadas das disposições do Tratado da SADC e de outros instrumentos subsidiários e para deliberar sobre litígios a ele submetidos.

• Dá pareceres jurídicos sobre as matérias que lhe sejam remetidas pela Cimeira ou Conselho.

• As decisões do Tribunal são finais e vinculativas

1.4.7- Comissões Nacionais da SADC

Cada Comissão Nacional da SADC é constituída pelas principais partes interessadas, nomeadamente:

• Governo

• Sector Privado

• Sociedade civil

• Organizações não-governamentais

• Organizações de trabalhadores e empregadores.

1.5- PRINCIPAIS REALIZAÇOES

Dentre as prioridades da SADC é essencial a promovação da indústria local. Com a industrialização atingir-se-á a independência em relação aos produtos industrializados estrangeiros.

Os projectos de industrialização seguem as diretrizes de produzirem sempre mercadorias de destaque no mercado regional, mas que possam também ser exportadas, seja para fora do bloco ou não, e que tenham a maior parte possível da matéria prima extraída dentro dos países membros.

Todavia, promovem programas no dominio de educação; O treinamento de mão de obra qualificada, tem sido, em parte, realizado. Os profissionais a serem formados são os que foram identificados

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