Escravidão Na África

Sinopse - "A Escravidão na África: uma história de suas transformações", de Paul E. Lovejoy

Os parenteses indicam o número da página; a referência é a edição de 2002 da Civilização Brasileira, Rio de Janeiro RJ.

Lovejoy admite uma relação causal entre o tráfico atlântico e o subdesenvolvimento africano (20); seu foco, no entanto, é a interação entre as forças locais e os elementos externos, e como essas relações afetaram o curso da história. O assunto é controverso, vai desde os autores que consideram que o tráfico de escravos era excessivamente marginal para afetar de forma significativa a economia africana (Eltis) até autores que consideram que a escravidão modifica completamente o quadro econômico (Manning); Inikori considera que não havia escravidão propriamente dita na África, enquanto Thornton busca demonstrar que o tráfico atlântico se desenvolve sobre um sistema já previamente disponível. Analisa ainda a especificidade da escravidão na África, transformada em modo de produção, articulando mecanismo de escravização, tráfico de escravos e utilização dos mesmos (22).

A escravidão na África tem três etapas de desenvolvimento: de 1350 a 1600 (onde prevalece o tráfico transaariano), 1600 a 1800 (tráfico atlântico) e 1800 a 1900 (ocupação imperialista da África); nesse processo o escravismo se torna fundamental para a economia política africana, ocupando uma área geográfica cada vez maior e transformando completamente a ordem social, econômica e política, sempre sob a pressão do comércio exterior (29).

Definição: forma de exploração onde o escravo é concebido como propriedade e como tal desprovido de herança social; o senhor dispõe livremente de sua força de trabalho e sua sexualidade e do direito de coerção; como propriedade podia ser comprado e vendido, com eventuais restrições da moral religiosa à separação de famílias, sobretudo crianças (30). A escravidão é via de regra aceitável quando imposta ao estrangeiro, ao alienígena, ao diferente; seja por não pertencer ao mesmo grupo religioso, seja por pertencer a outra raça ou falar outro idioma (32). Além da capacidade de trabalho (fator econômico), a posse sexual é outro elemento significativo na escravidão: daí que os escravos mais caros são eunucos (castrados) e mulheres de beleza incomum (35).

A escravidão podia ocorrer incidentalmente numa determinada sociedade, sendo demograficamente pouco significativa e de pouca monta, não tendo influência sobre a estrutura da sociedade ou o funcionamento da economia. Em outras sociedades ela é institucionalizada, desempenha um papel essencial na economia e afeta a organização da própria sociedade, que se organiza para oferecer os escravos que atendam à demanda, por meio de comércio ou escravização (39). É o modo de produção escravista, onde a sociedade organiza um sistema integrado de escravização, tráfico de escravos e utilização interna dos cativos.

A África não possui sociedades baseadas na escravidão antes da presença árabe-européia; as estruturas sociais são baseadas na etnia e no parentesco, com poder político baseado na gerontocracia (os mais velhos controlam o acesso às mulheres); a economia, de pequena escala (doméstica) era organizada por faixa etária e sexo (não há classes sociais); a escravidão é apenas uma de várias relações de dependência, como o penhor (escravidão temporária para saldar dívidas, ou como garantia), a limitação de direitos aos mais jovens, o concubinato e o casamento (44). O casamento com escravas era muito comum e mecanismo de assimilação, integração às relações familiares; o comércio de escravos é eventual, seu destino natural é a assimilação na família de seus proprietários. Nessas sociedades a escravidão atendia também requisitos religiosos, na forma de oferecer vítimas para sacrifícios rituais (46).

O mundo islâmico é formado igualmente por sociedades que enfatizam o parentesco e a dependência pessoal; o uso do escravo é apenas adaptado à nova religião e à complexidade das novas estruturas estatais, o que define novos usos para o escravo, como componente de exércitos ou da burocracia estatal. A assimilação segue sendo grande, embora haja uma estrutura organizada que permite compra e venda de escravos numa vasta rede internacional (47). Apesar de seu uso em grande escala em diferentes atividades econômicas, o escravo não é a principal relação de produção, o que faz o autor entender que não havia uma sociedade escravista institucionalizada entre os árabes (50).

O comércio transatlântico é diferente; envolve um assombroso deslocamento de populações: de 400.000 escravos no período 1450-1600 para 3.460.000 em 1801-1900, totalizando 11.313.000 escravos entre 1450 e 1900! (51). A escravidão deixa de ser uma característica marginal da sociedade e torna-se uma instituição de grande importância, com a adoção de uma ideologia européia que incentiva o aumento da escala de produção de bens; a antiga escravidão baseada no parentesco e linhagem cede lugar ao escravismo em grande escala nas plantations (53)

Ralph Austen estima o tráfico de escravos da África para o mundo árabe no período 650-1600: rotas transaarianas (4,8 milhão) e Mar Vermelho / África Oriental (2,4 milhão); havia seis rotas principais pelo Saara; partindo do Marrocos, Líbia e Egito, faziam contato com os impérios do Mali e Songai, o Benim, Bornu (Lago Chade), Darfur e Sudão (62). As nações africanas eram autônomas; a adoção de idéias e práticas islâmicas ocorreu gradualmente durante muitos séculos e sujeita à interpretação do contexto local (64). A instabilidade das nações africanas tem algumas causas estruturais: baseados em cidades fortificadas, sua capacidade de escravização diminui à medida que as regiões vizinhas se exaurem ou suas populações fogem para áreas mais distantes; a procura por escravos em áreas distantes cria inevitavelmente conflitos com outros estados em busca de escravos; embora estes estados tivessem vantagens militares contra seus vizinhos do sul, por disporem de cavalos para guerrear, eram indefesos aos ataques de nômades do deserto com tropas de camelos; fatores ecológicos eram ainda determinantes: secas periódicas afetavam severamente a savana setentrional, forçando migrações para o sul (65). Todos esses fatores vão determinar os ciclos históricos de expansão dos impérios, decadência e desmoronamento.

A entrada dos portugueses no comércio escravista africano inicialmente reproduz o modelo do comércio árabe transaariano: os escravos