Novos Movimentos Sociais

NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS, MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS, IDENTITÁRIOS E DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.

Novo Hamburgo

2014

É um grande desafio falar sobre os movimentos sociais no Brasil por causa da sua amplitude. Para começar surge nos uma pergunta. O que aconteceu no Brasil na década de 1960? Nessa década ocorreu a Revolução de 1964; ou seja: implantou-se a ditadura militar e com isso houve uma alteração na forma de ser do Brasil. Nas décadas de 40 e 50 o Brasil se transformou em uma grande potência e chegou a ser a oitava economia mundial. Porém nesse período a dívida externa aumentou muito. A partir de 1968, a ditadura tornou-se mais aguda, fechando as organizações estudantis e calando os meios de comunicação. Artistas, intelectuais, políticos e religiosos foram presos. Surgiram movimentos armados em luta contra o Estado. Com o arrocho salarial o Brasil viu sua dívida externa duplicar sem, se quer ter recebido um só níquel. A "mágica" de tudo isso está nos juros onde tomamos emprestado dinheiro do FMI, contratamos um empréstimo de 3 a 4% por ano, mas o pagamento seria feito com base nos juros do momento. O governo Reagan havia aumentado os juros para 20%. Sendo assim pedimos mais dinheiro para pagar a dívida e com isso duplicamos nossa dívida sem que esse dinheiro entrasse no país. Então emergiu-se uma variedade de "novos" movimentos sociais nos anos 70, sobretudo urbanos. Ao longo do tempo, os estudiosos verificaram que as transformações sociais não atingiam somente os setores pobres da população, mas também outros grupos sociais, gerando diversos outros movimentos articulados em torno de temas específicos, como, por exemplo, o movimento ecológico. Começaram a surgir movimentos de bases sociais distintas, como os movimentos negro, feminista e homossexual. Esses movimentos giravam em torno da questão de identidade e da qualidade de vida para esses segmentos e não mais como um confronto classista como no século XIX. No entanto, de uma maneira geral, os movimentos sociais não se firmaram como questionadores do sistema ditatorial e econômico centralizador. Segundo NASCIMENTO, 1988, "Não se tratava de acabar com o capitalismo, mas antes nele ingressar, ampliando-o".

O movimento dos Sem-terra, a questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma séria de movimentos ao longo da história do país, tendo uma grande influência da Igreja Católica nessa organização.

O MST, em sua longa história de lutas, pode ser dividido em três fases: A primeira de 1979 a 1985, quando suas lutas eram entendidas como busca pela Reforma Agrária. A segunda fase compreende de 1985 a 1988, quando o movimento adquiriu um caráter nacional, organizando-se em diversos pontos do país. Por último, de 1988 a 1996, ao instalar-se no MST a “consciência da necessidade de superar a agricultura artesanal para formas que levem à modernização das relações sociais no campo. A principal estratégia dos Sem-Terra é a ocupação de terras improdutivas, públicas ou particulares, criando um fato político que pressiona o governo a negociar com o Movimento, a fim de promover o assentamento de famílias por meio da concessão de títulos de posse. Sem dúvidas, este é um problema social de enorme expressão, que afeta toda a sociedade civil.

O movimento feminista é a ação política em favor da transformação da sociedade através da participação igualitária e de representação política de homens e mulheres. O movimento feminista, ao longo dos últimos séculos da idade contemporânea, vem se configurando como uma das principais manifestações sociais de caráter transformador, lutando por maiores direitos para as mulheres que, há muito tempo ficaram submetidas às vontades masculinas e inferiorizadas pela sociedade. Contudo, é com as principais revoluções liberais que se cria a consciência da mulher como um ser autônomo, capaz de tomar suas próprias decisões e de lutar por seus próprios desejos. Com o tempo, essas mulheres passam a se unir na defesa de um interesse em comum: o de garantir igualdade entre os gêneros. Hoje, o movimento feminista abrange uma série de grupos diversificados, com metodologias próprias, mas que compartilham de um mesmo princípio, o de obter maior espaço nas decisões políticas que gerem os países do globo. O ideário feminista é, portanto, formado em torno de concepções como autonomia, liberdade e emancipação das mulheres, questionando as relações de desigualdade de poder entre homens e mulheres presentes no âmbito do espaço público (exemplos: mercado de trabalho, educação, espaços de sociabilidade e participação política) e do privado (vida familiar, sexualidade, filhos, trabalho doméstico). Sendo assim, movimentos de mulheres que possuam caráter libertário e o traduzem através da prática política podem ser colocados como constitutivos do movimento feminista. Este movimento se caracteriza cada vez mais polifônico, articulador de diversas vozes, como das mulheres negras das mulheres trabalhadoras rurais, das operárias, entre outras. Diante disso, cabe ao governo criar maiores programas de integração social, que conscientizem as pessoas acerca das desigualdades acontecendo ao seu redor, para dessa forma, reverter essa realidade discriminatória, que se verifica no Brasil e no mundo. Cabe também a nós, enquanto sociedade, debater, discutir e repensar as relações homem-mulher e o papel da mulher na sociedade atual. Em 1980 foi promovido a igualdade entre os sexos. Foram criados Conselhos dos Direitos das Mulheres, Delegacias da Mulher, e vários serviços e programas governamentais e não-governamentais. São organizações formadas por representantes do governo e do movimento de mulheres. Eles formulam e articulam políticas públicas, algumas propostas são educação, trabalho, saúde, combate à violência, moradia. Nos anos 90 ampliaram a participação das mulheres no cenário político brasileiro, foi aprovado no Congresso Nacional, a Lei de Cotas. Em 1995 a Lei n°9.100 estabeleceu um mínimo de 20% de mulheres em disputas eleitorais municipais. Em 1997 a Lei n°9.504 passou para o mínimo de 30% e o máximo de 70% para qualquer um dos sexos para representações na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas Estaduais. Os movimentos feministas no Brasil nos anos 90 são classificados em cinco tipos de grupos: ONGs, associações (moradias, profissionais e identidades sociais especificas como de mulheres negras), núcleos (geralmente ligados a faculdade), governamentais (conselhos, secretarias, delegacias, serviços e casas de atendimento à mulher, entre outros), sindicais.

O movimento negro, para compreender-nos melhor a luta do povo negro no Brasil, é preciso contextualizar o movimento internacional pela libertação do povo negro da África e na da diáspora. Um dos mais significativos foi o Pan-Africanismo que lutava por uma África independente e livre e pela liberdade dos povos africanos no mundo inteiro. Foi neste cenário de luta e organização internacional que muitos grupos negros no Brasil construíram afirmação de uma identidade, buscando recuperar raízes históricas do povo negro, utilizando espaços políticos como partidos e sindicatos, associações diversas, ONGs, grupos culturais a artísticos como literatura, teatro, cinema, música, dança, capoeira e espaços religiosos. Em 1970 a formação do MNU (Movimento Negro Unificado) o movimento negro brasileiro tem maior visibilidade no cenário político nacional. Em 1995 a Marcha Zumbi dos Palmares estabeleceu várias diretrizes para a institucionalização de algumas reivindicações históricas da população negra. Em 2001 o Brasil participou da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatadas. Essa conferencia ratificou entre outras ações do movimento negro em nível global a luta por afirmações no interior dos Estados Nacionais.

Em 2003 houve ações para formulação e implementação de políticas públicas para população negra e indígena. Foi criada a Promoção de Igualdade Racial, e umas das grandes conquistas foi a criação da Lei n°10.639/2003 que o objetivo foi incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e em 2008 ampliaram a Lei para atender reivindicações do povo indígena, a Lei n° 11.645/2008 que estabeleceu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em 2012 o Supremo Tribunal Federal aprovou a política de Cotas, para garantir o acesso de negros e indígenas ao ensino superior.

Os movimentos sociais colocam em jogo a questão da cidadania e dos direitos sociais, que devem existir para todos não só para classes média e alta. Lutar por nossos direitos significa que somos cidadãos, que construímos o país trabalhando, comprando, estudando e pagando os impostos. Os diferentes movimentos sociais perseguem um mesmo objetivo comum que é a justiça social. Estamos numa caminhada longa pois ainda não conseguimos vencer a exclusão, descriminação e desigualdade social. Em 1945 foi criada a ONU (Organização das Nações Unidas), é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. O objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. Em 1948 foi realizada uma Assembleia Geral das Nações Unidas, onde foi proclamada a Declaração dos Direitos Humanos. A declaração já foi publicada em mais de 320 línguas, a declaração é conhecida mas nem sempre aplicada. Por isso a importância dos movimentos sociais, que acima de tudo é a formulação e construção de propostas rumo a uma democracia efetiva

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