PINSKY, Carla B. Direitos humanos. In:______. Novos temas nas aulas de história

Discente: Élson Lucas Peixoto

PINSKY, Carla B. Direitos humanos. In:______. Novos temas nas aulas de história. 2. ed São Paulo: Contexto, 2010.

“Uma expressiva quantidade de filósofos, cientistas sociais e historiadores, entre outros, já enfrentou o desafio da construção de uma História da humanidade optando pelos mais diversos “fios condutores”: da Historia da riqueza material ate a historia da linguagem, passando pela historia das estruturas de poder, o que atraia (e continua atraindo) intelectuais das mais variadas correntes teórico-metodológicas era a possibilidade de explicar e/ou compreender a aventura do ser humano na terra.” (p.55).

“Pois bem, a “embarcação” dos direitos humanos necessita, por um lado, de um casco que seja duro o suficiente para resistir às pressões dos opositores desejam negá-los ou restringi-los e, por outro lado, de um motor e com uma potencia que seja capaz de impulsioná-los cada vez mais à frente.” (p.56).

“Em “outras palavras, o terreno sobre o qual são erguidos os direitos humanos se apresenta como um verdadeiro” campo de conflito”, dando forma a uma luta em torno daquilo que seve ser observado como “legal” pelo Estado, mas também como “legitimo” pela sociedade.” (p.57).

“Marcos fundamentais do nascimento da modernidade, esses três processos revolucionários se destacara, entre outras coisas, pelo fato de terem introduzido na historia as declarações de direitos”. (p.58).

“Sua propagação pelo mundo deu-se por intermédio de um longo processo que culminou, no decorrer do século XX, por meio de caminhos tortuosos, na edificação de duas formações sociopolíticas diferenciadas, não obstante o fato de terem sido herdeiras de uma mesma tradição gestada no século XIX.” (p.59).

“Porem, é preciso que fique claro que tal desenvolvimento deu-se de maneiras distintas nos países do “Socialismo Real” e do “estado de Bem-Estar Social”, já que, enquanto nestes últimos os direitos sociais expandiam-se junto à manutenção dos direitos civis e políticos, nos primeiros a igualdade social afirmava-se em detrimento das liberdades e garantias individuais e coletivas.” (p. 60).

“No Ano 1754, a Academia de Dijion, na França, propôs um discurso literário no qual se perguntava sobre as origens da desigualdade entre os homens.” (p.61).

“Uma segunda possibilidade de realização de trabalhos de Historia em sala de aula refere-se à relação existente entre a progressiva afirmação dos direitos humanos e a trajetória das mais significativas correntes de pensamento politico surgidas na modernidade, a saber: o liberalismo, a democracia e o socialismo.” (p.63).

“Por fim, adentramos o espaço da discussão sobre a existência de conflitos sociais na base do desenvolvimento dos direitos humanos – conflitos diferenciados que levam à afirmação de direitos humanos também estes diferenciados.” (p.65).

“A força crescente do aparelho estatal, personificado na liderança politica de Getúlio Vargas, far-se-ia presente também no desenvolvimento dos direitos humanos em boa parte do período em questão. Isto porque suas dinâmicas de expansão acompanham de perto os impulsos advindos de cima, isto é, do Estado, cabendo a este ultimo uma dupla função selecionadora: de uma parte, selecionar aqueles indivíduos e agrupamentos sociais que poderiam ser incluídos na condição de cidadão brasileiro e, como corolário, aqueles outros que não poderiam sê-lo; de outra parte, selecionar quais direitos poderiam ser estendidos aos reconhecidos como cidadãos.” (p.67).

...