Patreiarcado, Sociedade e Patrimonialismo

AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Revista Sociedade e Estado, 2000. p. 303-330.

• A autora destaca no texto que a relação entre Economia e Estado é pouco adequada para expressar a relação entre Estado e família.
• Silvio Romero, que de acordo com Neuma, foi o primeiro autor a discorrer sobre patriarcalismo no contexto brasileiro, em que o mesmo classifica as famílias brasileiras em quatro categorias analíticas: instável, tronco, quasi-patriarcal e patriarcal.
• Desse modo, o mesmo tenta “relacionar as características ecológico-regionais do país com os tipos de sociabilidade familiar preponderantes em cada contexto”, ou seja, busca evidenciar “as formas de subsistência empreendidas por cada modalidade de organização social”. (p.306)
• Além disso, a autora destaca o posicionamento de Nísia Floresta, em que a última “aponta para a falta de acesso das mulheres à educação, a postos de trabalho e aos cargos públicos como indicações de uma injustiça dos homens, como denominou o sistema patriarcal”. (p.307)
• Já de acordo com as concepções de Gilberto Freyre, nas quais mostra que o patriarcalismo se estabeleceu no Brasil como uma estratégia da colonização portuguesa. Com isso, “as bases institucionais dessa dominação são o grupo doméstico rural e o regime da escravidão”. (p.308)
• Ainda de acordo com Freyre, “o patriarcado não se efetua pela dominação religiosa, a não ser pela influência que esta exerce nas relações familiares dentro do grupo doméstico” (p.308). Ademais, “na análise de Freyre sobre os sistemas de dominação, não há brechas para rebeliões”. (p.310)
• Segundo Aguiar, Antônio Cândido analisa que a família patriarcal no Brasil é composta, no início, por um “núcleo central composto por um casal com seus filhos legítimos. Na periferia, encontram-se as concubinas, filhos ilegítimos, escravos e agregados”. (p.311)
• De acordo com Raimundo Faoro, entendia o Estado brasileiro como um Estado Patrimonial, pois para o mesmo “as relações patrimoniais desintegram o patriarcalismo puro, pois a organização doméstica que se reproduz na ordem política o faz dentro de um quadro burocrático-administrativo”. (p.313)
• Weber caracteriza o poder patriarcal como sendo um sistema de normas baseado na tradição, isto é, as decisões sempre são tomadas de uma mesma maneira.
• Desse modo, Faoro contrasta sua interpretação da autoridade no sistema patrimonial, “ao observar que o cargo burocrático não é visto como um direito pessoal do burocrata, e sim como direito pessoal do senhor”. (p.314).
• Para Faoro, a análise de Holanda está mais próxima ao patriarcado, posto que o patriarcado estabelece, na esfera política, a noção de que o quadro administrativo é um prolongamento da família.
• Nesse sentido, para Neuma Aguiar, o “patrimonialismo é uma transformação do patriarcado pelo processo de diferenciação, que se constrói a partir das relações de dependência entre o senhor e seus familiares, ou entre o soberano e os funcionários burocrático-estamentais”. (p.316)
• Já Florestan Fernandes foge um pouco do modelo macro, em que ele adota um modelo interpretativo que está assentado na fusão dos enfoques marxista e weberiano. Ele “discute a colonização portuguesa no contexto do desenvolvimento de um complexo Estado Patrimonial”. (p.318)
• Além disso, ele concorda com a tese de Faoro segundo a qual Vianna, Freyre e Holanda veem o setor doméstico como dominante. No entanto, Fernandes destaca “que as análises elaboradas por aqueles autores da organização patriarcal da sociedade carecem de um contexto sócio histórico” (p.319). Portanto, ao Estado Patrimonial se sobrepõe a sociedade de classes.
• Desse modo, Florestan utiliza “três conceitos de estratificação: classe, estamento e casta”. (p.319)
• Ademais, Neuma aborda que as questões debatidas na análise de Heleieth Saffioti “remetem-se bem mais à exploração do que à dominação” (p.321), já que a industrialização que emerge com a ordem capitalista resulta no aumento das disparidades sociais entre homens e mulheres.
• Dessa forma, “a autora coloca a escola de Florestan Fernandes, o que inclui Heleieth Saffioti, faz uso de uma combinação da teoria do patriarcado com a de classes sociais”. (p.322)
• Já “a análise desenvolvida pela teoria feminista, portanto, estabelece que os laços de dependência na esfera doméstica se acentuam com o desenvolvimento do capitalismo e/ou do Estado e da burocracia estamental”. (p.324)

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