Território Brasileiro

Formação e consolidação das fronteiras do Brasil.

Capitanias do Brasil - 1534. Wikipédia.

A formação do território brasileiro está ligada à expansão comercial europeia do século XVI, com as grandes navegações e o "descobrimento" do Continente Americano as terras desse novo mundo ficaram divididas entre Portugal e Espanha.

No caso do Brasil era o Tratado de Tordesilhas que separa as terras entre as duas grandes nações. No decorrer dos séculos Portugal foi violando a linha de Tordesilhas e expandindo o territorio brasileiro para o oeste, norte e sul. Num processo lento mais que deu resultados, começando com Martim Afonso de Souza que promoveu uma expedição saindo de São Vicente, as entradas e bandeiras iniciadas no século XVI e que foram responsáveis por grandes avanços em território espanhol, a mineração do século XVII e a Guerra do Paraguai. Essas são as principais campanhas que contribuíram para que o território brasileiro fosse além da linha de Tordesilhas. E de certa forma culminaram como o Tradado de Madri onde prevaleceu o Uti Possidetis (quem possui de fato, deve possuir de direito), que deu contornos ao território brasileiro muito semelhantes aos atuais.

Divisão territorial do Brasil - 1789.

Wikipédia.

Ao que tudo indica, se as fronteiras terrestres foram palco de expansão territorial, as marítimas foram palco de defesa. Com poucas exceções, sendo estas basicamente consequência das expansões por terra, como o avanço pelo sul chegando à Colônia de Sacramento e para o norte partindo do Maranhão até a foz do Oiapoque. Enquanto as defesas foram diversas, tendo que se proteger de invasões inglesas, francesas e holandesas.

A expansão das fronteiras do Brasil teve mais de diplomacia do que de conflitos. Sendo o barão do Rio Branco um grande nome que conseguiu resolver muitos problemas fronteiriços apenas por vias diplomáticas. Principalmente aqueles problemas pendentes nos primeiros anos do século XX, como: Brasil e Colômbia, tratado de Bogotá em 1907 e tratado do Rio de Janeiro em 1928 e a livre navegação pelos rios da bacia do Prata com o Paraguai.

A importância das fronteira consiste principalmente no fato de:

"A fronteira é a epiderme do corpo estatal e, como tal, sensível às reações vindas de fora. A fronteira terrestre é mais sensível às reações dos estados vizinhos. As fronteiras marítimas e aéreas estão abertas ao intercâmbio com todas as partes do globo." (Cepen.org)

Hoje temos o seguinte quadro quanto nossas fronteiras:

"• Fronteira terrestre: 15.719 km

• Fronteira marítima: 7.408 km

-extensão total: 23.127 km Esta linha periférica envolve uma massa continental de 8.511.966 km2. Nossa massa territorial pode ser considerada de forma compacta,

com um alongamento para o Sul. A distância entre os pontos extremos de nosso território é:

• no sentido N – S – 4.320 km

• no sentido E – W – 4.328 km

Fronteira Marítima

Nossa