TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Tatatata

Casos: Tatatata. Pesquise 859.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  17/3/2015  •  255 Palavras (2 Páginas)  •  185 Visualizações

Página 1 de 2

Reunidos pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, representantes dos partidos de oposição decidiram requerer uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF. No encontro, pedirão pressa na análise de uma ação protocolada no Supremo na útima sexta-feira (13) pelo PPS. Pede-se na petição que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

Até aqui, o pedido encaminhado ao ministro Teori era uma iniciativa do deputado federal Raul Jungmann (PE), avalizada por seu partido, o PPS. O que se pretende agora é potencializar a ação a partir da adesão conjunta das forças políticas que se opõem ao governo. Depois das manifestações de 15 de março, PSDB e DEM decidiram endossar a tese jurídica sustentada na peça do PPS.

Argumenta-se na ação que o STF já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Mesmo que só responda por eventuais delitos depois que deixar o cargo. Na operação Lava Jato, o nome de Dilma foi mencionado nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

Porém, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a Teori Zavascki a exclusão de Dilma do rol de investigados. Fez isso escorado numa regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não relacionados à sua gestão.

Ainda que Teori indefira o pedido do PPS, agora avalizado por toda a oposição, o assunto terá de ser levado ao plenário da Suprema Corte.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (1.6 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com