Caramelo 72

Atividade Estruturada

A convicção da impunidade

No Brasil, o menor de 18 anos não tem total discernimento quando mata, rouba, estupra e trafica drogas, porque ele é considerado inimputável. Por outro lado nunca na história houve tantos casos de agressão e morte de crianças e adolescentes. No entanto com tantas leis que na prática não funciona, assim a impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízos à todos. A convicção da impunidade no país é o de que as penas, a aplicação das penas a morosidade da justiça e as leis protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. A elaboração e aplicação da lei penal e processual penal nada fazem para que o comando constitucional que diz que o poder emana do povo e que os políticos são apenas os representantes da vontade deste povo seja aplicado.

O novo código de processo penal, em vez de procurar amenizar a morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar aumentar as garantias dos criminosos como se as que já existem no país não fossem suficientes.

O que contribui muito também é a falta de investimento na segurança pública nas leis que lhe garantam mais independência e efetividade para fazer a prevenção e a investigação dos crimes assim seja fortalecido o combate ao crime, à corrupçã