A CUTURA DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

EIXO - GT1- TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

MODALIDADE PÔSTER

A CUTURA DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

QUESTÕES CULTURAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS QUE DIFICULTAM A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ( ACHO QUE PODERIA SER OUTRO, MAS NÃO SEI DIZER QUAL)

MARIA RAFAELLI,

Prefeitura Municipal de Caicó/RN (SEMTHAS)

Assistente Social, Pós Graduada em Políticas Públicas e Serviço Social-FCST 

MARA RÚBIA DA SILLVA ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Caicó/RN (SEMTHAS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZET (NASF)

Assistente Social, Pós Graduada em Gestão Pública pelo IFRN.

SILVANEIDE DE ARAÚJO SIMÕES,

silvaneide_simoes@hotail.com; Prefeitura Municipal

de Caicó/RN (SEMTHAS) e Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas (SEMTHAS); Assistente Social, Pós Graduada em Políticas Públicas e Serviço Social-FCST, Saúde Pública com Ênfase na Saúde da Família- UNOPAR e Proteção Social e Serviço

Este trabalho tem como objetivo discutir a problemática do trabalho infantil a partir do questionário Avaliativo que foi aplicado durante o I Seminário das Ações Estratégicas de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantojuvenil no Município de Caicó/RN, realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2018. O questionário teve como objetivo diagnosticar a concepção dos/as participantes quanto às ações coletivas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e das demais políticas públicas acerca do Trabalho Infantil visando o enfrentamento á naturalização dessa exploração e os resultados alcançados por meio da atuação do Programa das Ações Estratégicas de Combate ao Trabalho Infantil-AEPETI no município de Caicó/RN. Para tanto foram utilizados como procedimentos metodológicos, análise bibliográfica e documental de cunho qualitativo, tendo como base questionários aplicados durante o seminário. A pesquisa revelou que, apesar de todo aparato legal, ainda existe uma taxa muito elevada de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil que impulsiona a infância à condição de exploração. Outro aspecto identiicado foi à concepçao equivocada que a cultura do trabalho precoce dignifica o homem, o que reflete a contradição na relação capital x trabalho fortalecida pela ideologia neoliberal.

 Palavras-chave: Trabalho infantil. Criança. Adolescente. Políticas Públicas.

I – INTRODUÇAO

O aparato normativo relativo à garantia de direitos postos a crianças e adolescentes teve ascensão após a promulgação da Constituição Federal em 1988 e posteriormente com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA por meio da lei N° 9069 de 13 de Julho de 1990. A referida legislação traz que esse segmento é tido como a doutrina da proteção integral de seres em desenvolvimento, restringindo algumas atividades e estabelecendo diretrizes que devem ser seguidas para efetivar os princípios legislativos.

O Art. 60 do ECA aborda que “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.” O ato normativo ainda dispõe de condições especiais para realização do trabalho, contudo, sabe-se que essa prática é camuflada nos espaços socioocupacionais e defendida pela família como estratégia para vislumbrar um futuro profissional ou mesmo em virtude da ausência de renda. O referido instrumental aplicado no I Seminário das Ações Estratégicas de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantojuvenil no Município de Caicó/RN,  tinha como objetivo analisar criticamente, propor, sistematizar informações e refletir as percepções e análises da temática do Trabalho Infantil e seus rebatimentos na sociedade em tempos de regressão dos direitos sociais.

 II – DESENVOLVIMENTO

Durante o I Seminário de Ações Estratégicas de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantojuvenil no Município de Caicó/RN, I Seminário de Ações Estratégicas de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantojuvenil no Município de Caicó/RN foi aplicado um questionário aos participantes ali presentes. A estrutura do questionário contemplou diferentes análises conjunturais que envolvem aspectos sociais, culturais, políticos e sociais, como por exemplo: ... (Acho interessante listar o que tinha no questionário) Em relação ao questionário, foram produzidas 21 perguntas, envolvendo a temática do Trabalho Infantil em diferentes aspectos culturais, políticos, e sociais, as quais responderam 76 participantes do seminário, e 4 não responderam.??????????? A explanação desses fatores ocorreu justamente para vislumbrar as mistificações postas ao trabalho infantil. Conforme aborda (Alverga; Campos, 2001, p. 232):

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