Ava - Direito Empresarial

Passo 2: Agora, no Fórum Geral, aqui no Ambiente Virtual de Aprendizagem, debata com os seus colegas as seguintes questões:

Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles?

Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom?

Dica: O fórum é uma ferramenta assíncrona, isto é, as respostas não são postadas em tempo real. É um meio de comunicação que possibilita a interação, através da discussão coletiva de um determinado tópico.

Passo 3: Primeiramente, analise as informações relativas à empresa fictícia Companhia Sucroalcooleira Sucobom:

A atividade principal da empresa é a fabricação de açúcar e álcool.

A produção industrial é comercializada em todo o território nacional, sendo parte exportada para os Estados Unidos.

A destinação do lucro da empresa é divida em duas partes. A primeira é distribuída aos acionistas e empregada no pagamento do pró-labore dos diretores, e a segunda é revertida para a modernização da empresa.

O patrimônio da empresa compreende, entre outros bens, os seguintes: um parque industrial localizado na Fazenda das Laranjeiras, sete imóveis rurais para plantação canavieira, prédios de escritórios localizados na zona urbana da cidade e uma frota de utilitários e caminhões.

Todos os anos, na entressafra, a empresa faz um empréstimo bancário para financiar o capital de giro da próxima safra.

Agora, de acordo com as leituras, análises, debates e à luz dos fatos relacionados à Companhia Sucroalcooleira Sucobom elabore o quadro solicitado nos moldes abaixo:

Introdução que contextualize de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil.

Desenvolvimento do quadro analítico sobre os impostos que incidem sobre a companhia estudada, que deverá conter os seguintes campos:

Imposto: nome do imposto;

Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;

Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;

Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

Dica: Para a composição no fórum você pode recuperar elementos debatidos no fórum geral.

Considerações finais que abordem a sua visão crítica sobre o levantamento realizado.

Referências bibliográficas que apresentem, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.

Dica: Para saber mais detalhes sobre essas normas e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>.