Fundamentos Das Ciencias Socias

Antes da aula, leia o Capítulo 3 de seu Livro didático de Ciências Sociais da página 49 até a 75.

1- O contexto histórico da formação do Estado burguês

Na Idade Antiga, já existia na filosofia grega uma preocupação com a sociedade através de obras como A República, de Platão, e Política, de Aristóteles. Na primeira obra, encontra-se o projeto de como a cidade-Estado deve ser organizada para se evitarem as crises políticas e sociais, estipulando-se até o número máximo de habitantes. Já na segunda, Aristóteles acreditava que as crises eram inevitáveis para as cidades, e também afirmava não haver maneira de escapar das mudanças institucionais para preservar estes pequenos Estados.

Nos tempos medievais, obras como A cidade de Deus, de Santo Agostinho, trabalhavam com temas sociais a partir da visão cristã dominante na época. Segundo esse teólogo, os homens só poderiam se redimir diante de Deus a partir da construção de comunidades que reproduzissem o seu reino, tendo como fundamento o princípio de que cada grupo social deve ter uma função para que haja o bem-estar de todos.

2- O Iluminismo: a base filosófica da criação do Estado burguês

Com o surgimento do Iluminismo, no século XVIII, a sociedade passa a ser cada vez mais abordada como uma problemática maior para os adeptos da "filosofia das luzes". A partir daí, estabelece-se importante discussão para a compreensão da vida em sociedade: a passagem do “estado de natureza” para o “contrato social”.

Segundo Marilena Chauí, em Convite à Filosofia (ver bibliografia), o conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do estado de natureza:

A concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem lobo do homem". Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar.

Na concepção de Rousseau (no século XVIII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa língua generosa e benevolente. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: "É meu". A divisão entre o meu e o teu, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil, criando o poder político e as leis. A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania.

Outro autor importante para a formação do pensamento burguês foi John Locke, pioneiro do pensamento político liberal.

Para esse autor, o Estado existe a partir do contrato social. Tem as funções que Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalidade é garantir o direito natural da propriedade.

Dessa maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto reis e nobres são parasitas da sociedade.

O burguês não se reconhece apenas como superior social e moralmente aos nobres, mas também como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a missão de trabalhar e a todos concedeu o direito à propriedade privada, então, os pobres, isto é, os trabalhadores que não conseguem se tornar proprietários privados, são culpados por sua condição inferior. São pobres, não são proprietários e são obrigados a trabalhar para outros seja porque são perdulários, gastando o salário em vez de acumulá-lo para adquirir propriedades, seja porque são preguiçosos e não trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.

3 - As revoluções burguesas

Foi neste contexto que a Europa viu acontecer muitas e importantes mudanças no cenário político, econômico e social, como as revoluções Francesa e Industrial.

Essas revoluções formaram, assim, a base do Estado moderno. Por isso, o que se chama normalmente de revolução burguesa é o processo pelo qual o sistema capitalista passou a dominar a vida humana. Burguesia é a classe social surgida no mundo feudal da Idade Média europeia. Originalmente, são os artesãos de diversos ofícios e os comerciantes que se concentram em locais que virão a serem as cidades medievais. A palavra burguês significa homem do burgo, isto é, da cidade medieval. Era, pois, uma classe citadina que se formava e que trazia um modo de produção diferente, baseado na exploração do trabalho como fonte de riqueza. É interessante observar que a palavra alemã Bürger, homem do burgo, da cidade, pode significar burguês ou cidadão. O Código Civil alemão, tão importante para os estudos jurídicos, chama-se, em alemão, Bürgergeseztbuch, livro de leis do cidadão.

A revolução burguesa é um processo europeu que se estendeu pelo mundo inteiro. Embora países como a Holanda e Portugal tenham vivenciado o capitalismo mercantil antes, Inglaterra e, depois, França mergulharam nessa sucessão de transformações sociais que marcaram a transformação radical da vida social humana.

3.1- A Revolução Francesa

Esse movimento revolucionário é adotado como uma referência histórica da