O Consumo é Parte Indissociável Do Cotidiano Do Ser Humano.

O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano, independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa vida.

Podemos definir relação de consumo como toda relação jurídico-obrigacional que liga um consumidor a um fornecedor, tendo como objeto o fornecimento de um produto ou da prestação de um serviço. Segundo João Batista de Almeida (A Proteção Jurídica do Consumidor, p. 1) “As relações de consumo são bilaterais, pressupondo numa ponta o fornecedor, aquele que dispõe a fornecer bens e serviços, e, na outra ponta, o consumidor, aquele subordinado às condições e aos interesses impostos pelo titular dos bens ou serviços, no atendimento de suas necessidades de consumo”.

Com o implemento e a difusão do comércio, a relação de consumo passou naturalmente por um processo de aprimoramento e de desenvolvimento das práticas comerciais, ganhando posteriormente importância, até atingir a forma contemporânea conhecida por nós, sendo devidamente regulamentada com o advento do Código de Defesa do Consumidor, que passou a tutelar essa relação, revestindo-a de caráter público, afim de resguardar os interesses da coletividade.

Segundo o professor Sérgio Cavalieri Filho (Programa de Direito do Consumidor, p. 49) “didaticamente, os elementos da relação de consumo podem ser classificados em subjetivos, que são relacionados aos sujeitos dessa relação jurídica, e em objetivos, relacionados ao objeto das prestações ali surgidas. No primeiro encontram-se os consumidores e os fornecedores, no segundo, os produtos e os serviços”.

Portanto, podemos entender relação de consumo como toda relação jurídica estabelecida entre consumidor e fornecedor, dois pólos de interesses distintos, cujo objeto é aquisição, por aquele, de produto fornecido ou serviço prestado por este último.