Caso Concreto 6 Argumentação Jurídica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
16.214 Trabalhos sobre Caso Concreto 6 Argumentação Jurídica. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto De Constitucional
Caso Concreto 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Empresarial I
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: A empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Civil 2
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
TGP Casos Concretos 1; 2; 3 4º Sem.
CASO: 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial, passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
PENAL III CASO CONCRETO 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Introdução
Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar o jovem milionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil.
DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concreto 1 Direito Civil
Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos
des. Alexandre Germano A NOVA ORTOGRAFIA 1. A reforma ortográfica, em vigor desde 1º de janeiro de 2009, tem prazo de quatro anos (até dezembro de 2012) para total implantação no Brasil. Vejamos as inovações. 2. O alfabeto volta a ter 26 letras, com a reintrodução das letras k, w e y, que haviam sido banidas pelo Formulário Ortográfico de 1943. 3. O trema foi eliminado – aguentar, sequestro, bilíngue, tranquilo, cinquenta – e só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 4
De acordo com todos os ramos jurídicos, o Direito de família compreende o direito mais ligado a vida, considerado o ponto de origem das pessoas, assim como o lugar ao qual se mantêm vinculadas durante sua existência, é o seio familiar. Dentro desse contexto a família representa o núcleo fundamental em que está arraigada toda a organização social. Uma instituição considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que se deve observar uma proteção estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURIDICA
dano material, moral ou à imagem; X ? são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Civil 7
TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NA CASA QUE ALUGARA PARA PASSAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Civil
Direito civil 2 Aula 2 1) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação pode constituir objecto da obrigação. Se a coisa futura não chega a existir, ou que vem a existir, mas em quantidade inferior à prevista, por causa não imputável ao devedor, a obrigação extingue-se total ou parcialmente, conforme os casos, ficando o credor desonerado de toda a contra prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Constitucional Caso Concreto 3
• Semana 3 • Caso Concreto 1 R: De acordo com o princípio da isonomia do art.5 da Constituição de 1988 todos devem ser tratados como iguais, inclusive os militares. • Caso 2 R: A lei 6.944/2009 estabelece que edital para concurso público deve ser público com 6 meses de antecedência. Atendendo o princípio da razoabilidade nenhuma razão assiste o candidato, pois foi avisado no diário oficial, e o exercício foi feito do modo correto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
CASO CONCRETO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL
Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? RESPOSTA: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso concreto de especialização em direito do trabalho
SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Aula 2
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Leia a letra da música Asa Branca de Luís Gonzaga e responda as questões propostas: Quando olhei a terra ardendo Qual fogueira de São João Eu perguntei a Deus do céu, ai Por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornalha Nem um pé de plantação Por falta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Por farta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Até mesmo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 15 Resolvido
Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Aula15: Questões de múltipla escolha: 1- "Não faz muito tempo, houve no Rio de Janeiro, um congresso internacional de turismo e seus planejadores sentiram que os visitantes não poderiam converter em espetáculo os setores excluídos da vida tecno-civilizada da cidade. Convocaram-se as empresas de tabuletas (out-doors como manda o figurino) para tapar o que não se podia mostrar: os pardieiros, o lixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos
Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
CASOS CONCRETOS
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
DIR. CONSTITUCIONAL SEMANA 2 CASO CONCRETO
SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013