Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.731 - 50.760
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O Processo Penal Execução
Aula 01- 04/03/2017 Introdução à filosofia Ler O mito da caverna (Livro Convite a filosofia, Marilena Chaui Pg. 14). Após a leitura, haver discussão sobre o mito, seu significado e sua visualização no mundo, respondendo as perguntas do próprio texto, “O que é a caverna? Que são as sombras projetadas no fundo? Que são os grilhões e as correntes? Quem é o prisioneiro que se liberta? O que é a luz do sol? O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2019 -
O Processo Penal I
1. a)Plininho não poderá responder pelo art. 330 do CP, pois o não comparecimento a intimação para prestar esclarecimentos, em delegacia de polícia, não constitui desobediência a autoridade policial, tendo em vista ser um ato administrativo e a pessoa se vê privada da liberdade de ir e vir sem ordem judicial, exceto, que o comparecimento seja determinante para a prática de determinado ato e não apenas para esclarecimentos. b)Plininho não poderia responder pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2018 -
O Processo Penal I - Prisão Temporária
Processo Penal I # Questões Prejudiciais # Incidentes Processuais Penais * Questão Prejudiciais São situações enfrentadas ao longo do processo que podem, de alguma forma, altera-lo. 1 – Processo Penal que depende que depende de questão processual civil: Art. 92, CPP Ex: Art. 235, CP: Bigamia → O réu, antes de ser condenado, pode ajuizar anulação de casamento no juízo civil, alegando questão prejudicial, onde o processo penal, ficara suspenso até decisão. → O processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
O Processo Penal II
ALUNO: DENIS MARCELO VILHENA RABELO MATRÍCULA: 201201790344 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TURMA: 3002 SALA: D404 TURNO: NOITE PLANO DE AULA 5 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
O PROCESSO PENAL II
RESUMO PROCESSO PENAL II Teoria Geral da Prova 1. Introdução 2. Princípios 1. Presunção de inocência Consequências: * Ônus da prova * Causas excludentes de ilicitude (art. 156, primeira parte, CPP) OBS: HC126292 (STF) -> Execução provisória da pena 1. Contraditório Obs: Lei 12.245/2016 1. Vedação das provas ilícitas (art 5º, LVI, CF) e (art. 157, CPP) * Provas ilícitas – ilegais - ilegítimas Teorias decorrentes: 1. Fruto da árvore envenenada (art. 157, §1º, CPP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2018 -
O Processo Penal II
15/02/2019 M1: 26/04/2019 M2: 31/05/2019 1. Competência penal: - Critérios para fixação da competência no âmbito penal (art. 69 CPP) - Estrutura do Poder Judiciário (âmbito penal): - Conceito de Jurisdição: É o poder de dizer o direito, Poder Judiciário OBS: Quem tem o poder de dizer o direito é o Judiciário. - Competência: Limite/medida de jurisdição, é o lugar onde o juiz pode dizer o direito. - Varas criminais: * 1º instância: Justiça Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.327 Palavras / 34 PáginasData: 27/3/2020 -
O Processo Penal II
01/03/2021 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. * Citação do acusado. * Citação formal, o preso necessita ser citado dentro do presidiu pessoalmente. * Conhecimento * Chamamento ao processo; * Direito de defesa. * Citação NÂO pode ser presumida, tem que ser feita pessoalmente 1. Características da citação: - Ato Judicial: ordenada pela autoridade judiciário competente (juiz), executada pelo oficial de justiça. - Ato de comunicação processual ; - Ato de conhecimento: é a citção que da conhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2021 -
O Processo penal III
Centro Universitário Unirg Gurupi – TO, 21 de maio de 2015 Docente: Marco Antonio Alves Bezerra Acadêmicos: Benaia Laís, Brenda Ferreira, Calebe Santos, Erika Panta, Jhennyffer Cristina, Poliana dos Santos, Ridson Matheus, e Tiago Elias. Disciplina: Penal III 5º Período Direito Noturno Roteiro sobre estelionato comum e sua figura privilegiada Art. 171, caput – Estelionato Comum: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
O PROCESSO PENAL III - PRIMEIRA AVALIAÇÃO
Disciplina: PROCESSO PENAL III - PRIMEIRA AVALIAÇÃO Professor: HENRIQUE SAUMA Data da Prova: 23/04/2020 Turma: Código da Turma: Duração da Prova: Aluno: Caleb Castro Gomes Matrícula: 17022684 Sala: Observações: * A prova deverá ser realizada sem nenhum tipo de consulta e não deverá ser feita com lápis (grafite). * Não esquecer de colocar o nome na folha das questões. * Não poderá ser usado corretivo na prova. * As questões objetivas devem ser respondidas APENAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2020 -
O Processo Penal Multi
5) Prova legítima, mas ilícita, pode ser valorada no julgamento? Explique. Em sua resposta, aborde o problema da prova ilícita por derivação. A prova ilícita não pode ser valorada em um julgamento. Pois estarias violando um dos direitos fundamentais, o artigo 5º da constituição é bem claro a respeito disso. Artigo 5º, L, CF – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Quando falamos que provas ilícitas não podem ser admitidas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2024 -
O PROCESSO PENAL PRAZOS
PRAZOS PROCESSUAIS Prazo: lapso temporal em que algo pode ou deve ser feito; ordena, proíbe ou faculta algo a ser feito. Termo inicial, quando começa, dia a partir do qual. Princípio da utilidade: O prazo previsto deve ser necessário, suficiente para o andamento processual, de acordo com a igualdade de armas. Há situações que se concede mais prazo para uma parte, em razão da igualdade de armas. Defensoria prazo em dobro. Princípio da continuidade: uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2020 -
O Processo Penal Rito Comum
Processo Penal – Rito Comum 23/02 Sistemas Processuais 1. Sistema Inquisitivo 2. Sistema Acusatório 3. Sistema Misto Processo Penal – conceito Quando uma infração penal é cometida, surge para o Estado o direito/dever de punir o infrator da lei, de acordo com a legislação penal (direito material). Para aplicação do direito material há necessidade que o Estado Democrático de Direito tenha regras claras, pré estabelecidas para não ocorrer erros e abusos. Surge assim o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 PáginasData: 21/3/2021 -
O Processo Penal Rito Comum Princípio Da Presunção De Inocência
APS – PROCESSO PENAL RITO COMUM PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A necessidade da criação de um princípio que garantisse o direito de uma defesa justa e correta, nasceu frente aos horrores do regime fascista e da Segunda Guerra Mundial, desta maneira desde a Revolução Francesa (1789), tornou-se expresso por intermédio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que todo aquele que fosse acusado devia ter presumida a sua inocência, a Declaração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2023 -
O Processo Penal Ritos Comum
FMU Atividade Prática Supervisionada – Processo Penal – Rito Comum 1) Princípio do Direito ao Silêncio e da Não Auto-incriminação: a) Definição doutrinária: “Atingindo duramente um dos grandes pilares do processo penal antigo, qual seja, o dogma da verdade real, o direito ao silêncio, ou a garantia contra a autoincriminação, não só permite que o acusado ou aprisionado permaneça em silêncio durante toda a investigação e mesmo em juízo, como impede que ele seja compelido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2021 -
O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real
INTRODUÇÃO O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real, estas são: a existência do delito, constituindo a materialidade e se o réu foi responsável pelo o crime, declarando a autoria. Por meio do processo, estão presentes mecanismos que são utilizados na busca pela correlação dos fatos e do desvendamento do fato criminoso, que são entre elas a de apreender no percurso do inquérito policial os objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
O Processo Penal Vícios Processuais
Aluno/Matrícula: Fernando Arantes Stecca – 119184 – DIRN7 Discorra sobre cada uma das espécies de vícios processuais (irregularidades, nulidades e inexistência), conceituando-as, explicando-as e dando exemplos de cada uma delas. 1 – NULIDADE Nulidade é um ato sem validade jurídica em razão de ter sido praticado em desconformidade ao ordenamento jurídico, logo, a consequência jurídica consistirá na supressão dos efeitos jurídicos que aquele determinado ato nulo se destinava a produzir. São elencadas no art. 564
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2022 -
O PROCESSO PENAL-INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS
APS: PROCESSO PENAL-INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. A aps trata-se de uma resenha a respeito do artigo “A filosofia de Agamben, o Terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: Um estudo de Fronteiras entre a proteção e a punição” . A primeira parte do texto apresentado “Quem é o inimigo? “diz a respeito de uma reflexão sobre como é tratado a princípio o estudo do direito penal, nesse tema, que abrange diversas áreas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
O PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT
PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT Claudio Roberto Barbosa Filho[1] Pedro de Perdigão de Lana[2] RESUMO: Muito se tem debatido sobre a natureza do processo: jurídica, política ou jurídico-política. Para além disso, muito se questiona sobre os prejuízos ou benefícios de um ou outro modelo, e no que exatamente eles afetariam tanto a legitimidade quanto o resultado do procedimento. Muitas opiniões divergentes foram publicadas defendendo as mais diversas combinações desses elementos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.225 Palavras / 57 PáginasData: 27/10/2017 -
O Processo por homicídio
DIKÊ PHONOU: O processo por homicídio. A retórica processual: A cena trágica e o tribunal. De acordo com o código draconiano, ou, código de Dracon, a justiça é determinada através de argumentos, que são apresentados a um corpo de cidadãos escolhidos como representantes da comunidade, que não podem agir pelo próprio interesse, mas sim, decidir a questão conforme a lei. A criação dessas leis gera uma nova realidade social, em que a justiça ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
O processo por homicídio
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA De acordo o Código de Processo Civil no seu artigo 300, § 2º elenca a possibilidade da antecipação da tutela desde resta comprovado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e haja evidência da probabilidade do direito, observemos: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
O Processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil
Universidade Salgado de Oliveira http://www.universo.edu.br/portal/belo-horizonte/files/2012/01/logoUniverso_original.jpg Curso de Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Direito Processual Civil II Goiânia Maio/2018 Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Questões respondidas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2018 -
O Processo Recursal Civil
Cursos da UVA | Bolsas de estudo de até 70% | Bolsas Brasil - RJ Processo Recursal Civil – 2022.1 Prof. Lilian Trindade Pitta Cursos da UVA | Bolsas de estudo de até 70% | Bolsas Brasil - RJ HELENA DOS SANTOS – 20202102556 MAX MARCONDES MACEDO DE FREITAS MACHADO - 20161108255 Resenha Crítica sobre o vídeo de Agravo Interno, de Marcelo Ribeiro e Daniel Neves. Rio de Janeiro – RJ 2022 1. RESUMO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2022 -
O Processo Recurso Extraordinário
Recurso extraordinário – 1029 de natura constitucional para ser levado ao supremo – que contraria a cf ou valida uma lei Recorrente – recorrido – processo nr. Nome do recorrente , já qualificado nos autos em epigrafe, em que cotende, com nome do recorrido , também qualificado , vem respeitosamente perante vossa excelência , por intermédio de seu advogado abaixo assinado,com fulcro artigos 102 III aliena ... da,cf e artigo 1029 cpc Intepor: Recurso Extraordinario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2023 -
O processo sem o contraditório é processo nulo
O processo sem o contraditório é processo nulo Nenhum juiz pode condenar uma parte sem garantis o contraditório. Neste sentido, discorra em que consiste essa garantia nos seus dois aspectos: formal e substancial. O princípio do Contraditório: garantia constitucional Art. 5º, LV, que diz que ninguém pode sofrer com os efeitos de um processo sem que possa deste participar de modo a influenciar no conteúdo deste. Formal: O Estado não pode agir contra alguém sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2018 -
O PROCESSO SIMULADO
Universidade Iguaçu – UNIG Prática Jurídica II – Família Prof. Leonardo Nolasco PROCESSO SIMULADO Em janeiro de 2016, JOANA GOÉS, brasileira, solteira, bancária, residente e domiciliada na Rua do Bosque, nº 275, apartamento 202, Pampulha, Belho Horizonte/MG, conheceu PEDRO COELHO, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente em Betim/MG. Após 04 meses de namoro, PEDRO passou a pernoitar na casa de JOANA todas as quartas, sextas e sábados, mantendo publicamente convivência com a mesma, perante vizinhos, amigos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2022 -
O PROCESSO SIMULADO INSTRUÇÕES
PROCESSO SIMULADO INSTRUÇÕES (leia com atenção): 1. Como atividade avaliativa A1 e A2, será desenvolvida metodologia simulada para fins de auxiliar na compreensão dos atos processuais; 2. A turma será dividida em três grupos, que elaborarão atos processuais, formando o procedimento para solucionar judicialmente o caso hipotético disponibilizado; 3. A atividade será dividida em duas etapas: 1 - Parte escrita, atribuindo-se 20 pontos para esta parte, e 2 - Desempenho na Audiência de Instrução Simulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
O Processo Trabalhista
1) Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: Sim, o magistrado agiu corretamente, pois conforme o artigo 818 da CLT, o ônus da prova incube ao reclamante e conforme o parágrafo 1º do referido artigo, é facultado ao juiz a inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Processo Trabalhista I
Direito Processual Trabalhista Conflitos: fruto do convívio em sociedade. 3 formas de solução: 1. AUTODEFESA; 2. AUTOCOMPOSIÇÃO; 3. HETEROCOMPOSIÇÃO. I- AUTODEFESA/AUTOTUTELA: imposta por uma das partes à outra. Somente autorizada em casos como: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito no direito Penal, em caso de retenção, desforço imediato ou corte de raízes e ramos de árvores limítrofes no direito civil. No Direito do Trabalho temos a greve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2018 -
O PROCESSO TRABALHO
ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof.ª Fabiana Fernandes AULA 07 PARTES E PROCURADORES 1- PARTES E PROCURADORES: - PARTES: Reclamante (Rclte) Reclamado (Rcldo) - Capacidade de ser parte: Autor e réu, entes despersonalizados como o condomínio. Decorre da PERSONALIDADE CIVIL. - Capacidade processual: É a capacidade para estar em juízo, a capacidade absoluta, de fato. Art. 7º CPC. - Capacidade postulatória: Art. 791 CLT. JUS POSTULANDI. Súmula 45 TST: Exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
O Processo Trabalho
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FLORIANÓPOLIS/SC 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 SOBRE O CERCEAMENTO DE DEFESA..........................................................3 JURISPRUDÊNCIAS ..........................................................................................4 CONCLUSÕES FINAIS.......................................................................................6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................7 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos um pouco mais sobre a nulidade acerca do cerceamento de defesa. Traremos duas jurisprudências sendo uma RO da 2ª Vara do Trabalho de Criciúma e um RR do TST, onde veremos o posicionamento de ambos sobre essa matéria. 2. SOBRE O CERCEAMENTO DE DEFESA Cabe ao juiz julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016