Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.881 - 50.910
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O que a CRFB 88
Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através de políticas públicas O que a Constituição Federal determina CRFB/88 Pontos Positivos Pontos Negativos Saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Art.198 - prioridade para ações preventivas; - atendimento integral; - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias; - Proteção ao meio ambiente. Existe falta de estrutura básica; escassez de recursos; dificuldade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os.
1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado,e deve desempenhar funções de gerência a relação processual entre as partes de maneira que julgue justamente ;e que aga sem favorecer alguém e desprovido de imparcialidade imparcial e com a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
O QUE É A CONSULTA FISCAL?
ALUNA: ARIELLE MONTEIRO BOZOKY MATRÍCULA: 201702196895 DIREITO TRIBUTÁRIO II 1 DISCORRA SOBRE ESTAS PROBLEMÁTICAS QUE TRATAM SOBRE PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS VOLUNTÁRIOS E SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. Sendo o planejamento de fiscalização uma das principais atividades da função de fiscalização, vez que dá suporte às demais atividades – inteligência, seleção, execução e gestão, seu desenvolvimento deve ocorrer de forma integrada com àquelas, a fim de proporcionar um melhor desempenho da fiscalização, no sentido de combater a prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2021 -
O que é a despronuncia?
1 – O que é a despronuncia? E quais suas hipóteses de cabimento? Trata da reforma da decisão de quando o recurso é julgado em sentido estrito. A pronúncia é alterada para impronunciar o réu. O juiz primeiro concluiu que havia provas suficientes para levar o acusado a julgamento em sessão plenária, tendo em vista o recurso do acusado, foi tomada uma decisão na alteração do entendimento principal para considerar que não tem prova sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2021 -
O QUE É A ERA VARGAS?
FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU CURSO DE DIREITO ANDRÉ ELICIO SAMPAIO SANTOS RA: 91001586 LARA MATIELLO DELMANTO RA: 91001563 LAURA MACHADO LOBO RA: 91001540 LETICIA SPADIM RA: 91001591 LUCAS HENRIQUE NUNES RA: 91001551 MARCOS WILLIAM FOGAÇA RA: 91001594 NILZETE PEREIRA RA: 91001549 FILME- GETÚLIO BOTUCATU 2018 1. O QUE É A ERA VARGAS? Era Vargas é a denominação atribuída aos 15 anos de Getúlio na presidência do país, tendo início em 1930, ano da Revolução que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2019 -
O Que é a Força Nacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RODIS B. MADEIRO O QUE É A FORÇA NACIONAL PALMAS-TO 2018 Artigo apresentado ao Prof. Rogerio Ferreira Marquezan da disciplina Seminário Interdisciplinar III turma DR807, turno matutino do curso de Direito O QUE É A FORÇA NACIONAL Rodis B. Madeiro 1. INTRODUÇÃO Este artigo pretende, de forma panorâmica, apresentar a história da Força Nacional de Segurança Pública, como este órgão foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/10/2018 -
O que é a interversão?
1. O que é a interversão? É uma alteração na posse capaz de gerar efeitos como a usucapião. Constitui a mudança unilateral da característica da posse. A Interversão da posse é a inversão da natureza da posse, exemplo: A posse de boa-fé passa a ser uma posse de má-fé ou a posse justa passa ser uma posse injusta. 1. O que o apresentante pode fazer diante da recusa injusta do registrador em fazer o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
O que é a Lei?
O que é o Direito? Ou o que deve ser o Direito? A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 19/10/2014 -
O Que é a Organização das Nações Unidas (ONU)? e, qual sua ligação com o Brasil?
O que é a ONU? E sua relação com o Brasil A ONU (União das Nações Unidas) é uma organização que visa facilitar as relações internacionais entre as nações, tanto em assuntos políticos quanto em termos de desenvolvimento, segurança, direito, progresso social, direitos humanos, e claro, a paz mundial. A ONU foi fundada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar que ocorressem outros conflitos. Destarte, iniciou-se com 51 nações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2022 -
O que é a sociedade civil?
O que é Sociedade Civil: Sociedade Civil é uma expressão que indica o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias que constituem os alicerces de uma sociedade em funcionamento, em oposição com estruturas que são ajudadas pelo Estado. Existem várias definições de sociedade civil. A primeira surgiu com Adam Ferguson, filósofo escocês, que escreveu a primeira obra a respeito da sociedade civil em 1767, obra intitulada "Ensaio Sobre a História da Sociedade Civil". De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
O que é ação judicial
INTRODUÇÃO O acesso a justiça é inegável. Todos podem tê-lo, a qualquer momento em que precisar e quiser recorrer a ela. Cada processo que chega à justiça induz uma demanda e segue uma determinada etapa que vai desde sua distribuição até a sentença. Cada etapa deve ser respeitada, e não pode ser pulada. São os chamados trâmites. Para que possamos entender com maior clareza aqui apresentamos suas fases abordando como é, e onde se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2017 -
O QUE É BEM DE USO COMUM?
Bens de uso comum Bens de uso especial Bens dominicais 2. O QUE É BEM DE USO COMUM? RESPOSTA: São os bens pertencentes a pessoa jurídica de direito publico interno, que podem ser utilizados por todos, sem restrição alguma. Podendo esta utilização ser gratuita ou onerosa. Exemplo: Praças; jardins; estradas; mar etc. 3. O QUE SÃO BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL? RESPOSTA: São os bens afetados a um serviço um serviço ou estabelecimento publico. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
O Que é BitCoin?
O que é BitCoin? Bitcoin e uma moeda que surgiu na internet através de um sistema descentralizado, o que isso quer dizer? Nada mais é, uma moda que não tem um banco ou servidor responsável pelo gerenciamento desta moeda, quem faz esse serviço é a própria rede de Bitcoin, baseado num sistema que fica responsável por processar e validar todas as transações que são efetuadas na rede. Os efeitos disso torna essa moeda digital completamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
O que é cidadania
O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2014 -
O que é cidadania?
O que é cidadania? A cidadania está relacionada com o surgimento e a expansão da vida nas cidades. Ela está presente em todas as classes sociais, aparecendo tanto em quem possui um grande cargo político em nosso país quanto nas camadas mais desprivilegiadas da sociedade. Essa cidadania se constrói da participação dos indivíduos em uma sociedade, na própria política de um Estado, lhes permitindo intervir de maneira direta ou indireta na formação e administração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
O que é cidadania?
O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
O QUE É CIDADANIA?
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEONARDO CARAMELO ROSIN LUIS EDUARDO MARCOS SILVIA ALGUÉM... O QUE É CIDADANIA (RESUMO) CAMPO MOURÃO. 2007 LEONARDO CARAMELO ROSIN LUIS EDUARDO MARCOS SILVIA ALGUÉM... O QUE É CIDADANIA (RESUMO) Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial junto a Disciplina de Ética do Departamento de Ciências Contábeis. CAMPO MOURÃO. 2007 O Estado, como categoria política, surgiu quando o poder, como domínio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
O que é competência e habilidade?
O que é competência e habilidade? Fernando Viel, 25 de setembro de 2010 Competência, em administração, é a integração e a coordenação de um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes (C.H.A.) que na sua manifestação produzem uma atuação diferenciada. Segundo Katz, Uma habilidade é a capacidade de transformar conhecimento em ação e que resulta em um desempenho desejado. Para Katz, existem três tipos de habilidades importantes para o desempenho administrativo bem-sucedido: as habilidades técnicas, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
O Que é Comunicação
DÍAZ BORDENAVE, J. E. O que é Comunicação. Editora Brasiliense. Primeira edição, 1982. [1] Isadora Oliveira O livro traz em seu contexto o importante papel da comunicação na sociedade, porém questiona a forma da sua empregabilidade para o real desenvolvimento do homem no seu convívio social. Ilustra a educação, com seus currículos defasados e disciplinas integradas sendo recortadas como se fosse possível, reduzi-las, e ainda diz que os meios de comunicação, buscam mais a lucratividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2021 -
O que é constitucionalismo? Em que momento histórico que surgiu esse movimento?
Descreva em duas laudas: O que é constitucionalismo? Em que momento histórico que surgiu esse movimento? Quais eram seus objetivos iniciais e qual é a abrangência atual desse fenômeno? Constitucionalismo é um conceito bastante utilizado pela grande maioria das mentes jurídicas modernas. Por estar em processo de aperfeiçoamento, sua concepção é, de certa forma, imprecisa e sua delimitação ainda resta incompleta. No entanto, pode-se arriscar afirmando que o constitucionalismo tem como princípio norteador a limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018 -
O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL E UM POUCO MAIS AMPLO E QUE O SUJEITO DA CONVECÇÃO SÃO OBRIGATÓRIO OS SINDICAIS
O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e o Sindicato da Categoria Econômica (empregadores), obrigando todas as pessoas que compõem a base territorial dos respectivos sindicatos. ACORDO COLETIVO Já o Acordo Coletivo, como o próprio nome já diz, é um acordo também de caráter normativo (gera obrigações entre as partes), assinado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019 -
O que é crime
Título: O que é crime Autor: João Ricardo W. Dornelles Editora: Brasiliense Número de páginas: 82 Resenhista: Michele da Silva Raskopf A obra é de autoria de João Ricardo W. Dornelles, graduado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas, professor e pesquisador, ministra aulas de Criminologia e Direitos Humanos, é membro da Congregação do Instituto de Relações Internacionais. Neste livro o autor tem o intuito de fazer uma apresentação sobre o fenômeno do crime e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
O que é crime
0 Introdução A vida é dinâmica e com ela tudo a sua volta muda. Assim também é com o Direito, mais especificamente com o Direito Penal, que é dinâmico e evolui com a sociedade. Hoje o entendimento sobre o que é crime pode ser definido de diferentes formas. Afinal o que é crime? A Lei de Introdução do Código Penal brasileiro (Decreto-lei n. 3.914/41) faz a seguinte definição de crime: Considera-se crime a infração penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2017 -
O QUE E CRIME
O QUE É CRIME? CONCEITO MATERIAL DE CRIME: O conceito material reflete aquilo que a sociedade considera criminoso, pois afeta a ordem social. Assim, crime é toda ação ou omissão humana, previamente definida em lei, que expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados. CONCEITO FORMAL DE CRIME: É a concepção do direito acerca do crime, ou seja, o que a lei diz que é crime. Nesse contexto, será considerada criminosa toda ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017 -
O Que é criminologia?
1. O que é criminologia? R.: A criminologia é um grupo de temas estreitamente ligados, os estudos e explicação da infração legal; os meios formais e informais de que a sociedade se utiliza para lidar com o crime e com atos desviantes a natureza das posturas com as vítimas desses crimes serão atendidas pela sociedade. 2. O autor encontrou dificuldade em conceitua-la? Quais? R.: Sim, acredito que a maior dificuldade do autor foi diferenciar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2021 -
O que é democracia?
O Que É a Democracia? Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2015 -
O Que E Direito
O QUE É DIREITO (Roberto Lyra Filho) Direito e Lei O conceito de direito não existe. A lei sempre emana do Estado e permanece ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos queregem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Nem toda lei então representa Direito,que será posteriormente definido, muitas delas representam pura e simplesmente interesses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2014 -
O QUE É DIREITO
FCG- FACULDADE DE CAMPO GRANDE 1° Semestre de Direito. Matutino O QUE É DIREITO Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2014. O QUE É DIREITO. Alunos: Michelle Matoso José Augusto Pistori Marcelo Aranda de Mello Trabalho apresentado para curso de, Direito, para o 1° semestre, da FCG na Disciplina de APS, para requisito de nota. Orientador. Msc. Eugênio da Silva Pavão. SÚMARIO 1INTRODUÇÃO..............................................................3 1DIREITO E LEI..............................................................4 2 CONCLUSÃO..............................................................6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.................................... 1 INTRODUÇÃO Roberto Lyra Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
O que é Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROF Me. RUAN DIDIER JAM DA SILVA BARBOSA FICHAMENTO DO LIVRO “O QUE É DIREITO”, DE ROBERTO LYRA FILHO IMPERATRIZ – MA 2015 JAM DA SILVA BARBOSA Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Me. Ruan Didier, na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
O Que é Direito
O QUE É DIREITO? A palavra Direito é constantemente associada á palavra lei, mas não possui o mesmo significado, e nem depende dela para existir. A lei sempre procede do Estado, e está ligada a classe dominante, pois o Estado é controlado pelos comandam o processo econômico. Então não se pode dizer toda lei seja um direito indiscutível, autentico e legitimo, pois ela é influenciada pela classe dominante. A legislação compreende o Direito e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2016