Direito
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O QUE SÃO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
O que são defeitos do negócio jurídico? Todo negócio jurídico defeituoso é inválido? O vício de invalidade sempre acarreta na anulação do negócio jurídico? RESPOSTA Defeitos do Negócio Jurídico A manifestação da vontade é elemento essencial do negócio jurídico, mas, se, embora ocorrente a declaração de vontade, esta se deu em deformidade com o querer do agente, o negócio jurídico será viciado. A invalidade ocorre quando existe um vício no negócio jurídico. Quando ocorre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2020 -
O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA
FAP - FACULDADE PIAUIENSE Curso: Bacharelado em Direito Bloco: III – Turno: Noite Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professora: Bernadete Freire de Carvalho Avelino Aluno: Julio Cesar Carvalho O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA TERESINA / 2012 ________________ JULIO CESAR CARVALHO O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA Resenha do livro O que são direitos da pessoa de Dalmo de Abreu Dallari, apresentada como avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Científico - Profª: Bernadete Freire de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, aos quais conquistamos desde que nascemos. Todos os seres humanos nascem livres para gozar de seus direitos, sem nenhuma distinção, cor, de raça, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza. Esses direitos são protegidos pela Declaração Universal dos Diretos Humanos com principio de liberdade e igualdade feita na Assémbléia Geral das Nações Unidas em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
O Que são Direitos Humanos
O que são direitos humanos? Os direitos humanos surgiram de uma necessidade de se garantir, o que Tomás de Aquino conceituou de dignidade humana, um dos principais direitos intrínseco à condição humana. Através de uma longa evolução, acompanhando o desenvolver da civilização, os direitos humanos foram aos poucos sendo construídos, por meio das necessidades de ser obter condições mínimas de vida à natureza humana. Com a organização social, após o surgimento das primeiras cidades-estados, estabeleceu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
O que são direitos humanos
INTRODUÇÃO Discorre a seguir um resumo sobre a obra intitulada “O que são direitos humanos” de João Ricardo W. Dornelles, Editora Brasiliense, publicado em 1989. Nascido no Rio de Janeiro, em 1955, formado em direito pela PUC-RJ, concluiu o mestrado em Ciências Jurídicas na PUC-RJ com a dissertação de mestrado defendida em 1984 sob o tema “Ensaio sobre conflito social e dominação política no capitalismo brasileiro”. Profissionalmente, é professor e pesquisador. Membro da Congregação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2017 -
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.385 Palavras / 42 PáginasData: 10/8/2017 -
O que são Direitos Humanos?
O que são Direitos Humanos Os direitos humanos se caracterizam como um conjunto de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, que se baseiam na dignidade do ser humano, não podendo ser negados à qualquer indivíduo. Tem caráter universal, sendo assim inerentes a todos, independente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição humana. É uma ideia política de bases morais, diretamente ligados aos conceitos de justiça, igualdade e democracia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
O QUÊ SÃO DOLO DIRETO E DOLO INDIRETO, CONCEITO DE CRIMES CULPOSOS E A DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
Silvestre Francisco Grandal Coelho Savino Junior O QUÊ SÃO DOLO DIRETO E DOLO INDIRETO, CONCEITO DE CRIMES CULPOSOS E A DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Trabalho proposto pelo Prof. Jeffrey Chiquini, na matéria de Direito de Transito, do curso de Direito das Faculdades OPET (FAO). Curitiba 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONDUTA 3 TIPO DOLOSO 3.1 Dolo Direto 3.2 Dolo Indireto 4 TIPO CULPOSO 4.1 Culpa Consciente e Culpa Inconsciente 5 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 20/6/2017 -
O que são faltas justificadas?
1) O que são faltas justificadas? RESPOSTA: As faltas justificadas são aquelas que possuem respaldo em lei, ou seja, que a legislação autoriza que o funcionário se ausente por um determinado período de tempo de acordo com cada situação. Como estamos estagiando na área do direito do trabalho podemos citar A Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 473, que disponibiliza mais de 10 casos em que a ausência do trabalhador deve ser abonada. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2020 -
O QUE SÃO FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS?
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS” AMERICANA 2016 1. O QUE SÃO FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS? R: Uma entidade familiar é uma comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Porem com a evolução da sociedade surgiu a necessidade ampliarmos o conceito de família e assim originou-se, a visão pluralista da família, abarcando diferentes arranjos familiares, permitindo conceituar como entidade familiar todos os relacionamentos que encontrem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
O Que São Fontes
O termo fonte, por acepção semântica, se traduz naquilo que origina algo ou principia alguma coisa, que de modo singelo ao ser trasladado para a seara do Direito significa de onde provêm as normas jurídicas. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho “O significado da expressão fontes do direito implica refletirmos sobre a circunstância de que regra jurídica alguma ingressa no sistema do direito positivo sem que seja introduzida por outra norma, que chamaremos, daqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?
1- O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito são os costumes, leis, jurisprudência e doutrinas criadas para estabelecer uma ordem às quais a sociedade deverá seguir. Ou seja, fatos jurídicos produtores de normas jurídicas. Segundo o professor Paulo de Barros são os fatos do mundo social, os quais são regulamentados por regras do sistema de forma credenciada para produzir normas jurídicas que terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2019 -
O que são funções mentais superiores?
O que são funções mentais superiores? É processos voluntários, ações conscientes, mecanismos intencionais e dependem de processos de aprendizagem. através destas que os indivíduos desenvolvem visões de si mesmo, das organizações em que atuam e do mundo que os rode: pois dependemos dela para sobreviver, pois usamos termo Funções mentais para referir-se ao processo de pensamento, memória, sensação, percepção, atenção, linguagem, emoção, etc. 2. Qual o papel das sensação e percepção ao mundo interior? E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
O QUE SÃO JUÍZOS ÉTICOS E COMO ELES SE EXPRESSAM?
• O que seria uma ação virtuosa a ser tomada no seu grupo de amigos (uma pista: aquilo que nesta situação faria alguém que é reconhecido como virtuoso)? Levaria o conflito para uma conversa pra tentar chegar ao acordo em ambas as partes ,sem usar de violência , falariam sobre uns ser amigo dos outros ,que violência so geraria violência e que não seria bom pra sociedade nem pra eles aquele ato , tentar contornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
O QUE SÃO JUÍZOS ÉTICOS E COMO ELES SE EXPRESSAM?
A partir dos vídeos e do texto, responda as seguintes questões: 1) O QUE SÃO JUÍZOS ÉTICOS E COMO ELES SE EXPRESSAM?; Juízo Ético é refletir entre o aceitável e o justo, legítimo; em situações que determinam a habilidade de julgar algo ou alguém. Quando se buscar coerência no julgamento, em analisar princípios racionais válidos, assim se faz um juízo ético. Ética é refletir o agir humano, não dita normas, não estabelece códigos de conduta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2019 -
O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA NA VITIMA
ETAPA 01 PASSO 01 O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA SOBRE A VITIMA RESULTANDO EM LESÕES CORPORAIS OU A VIAS DE FATO, CAUSANDO A VITIMA UMA DIFICULDADE, PARALISIA OU INIBINDO-A DE FORMA A DIMINUIR SUA CAPACIDADE DE RESISTENCIA.PODENDO SER DIRETA IMEDIATA OU INDIRETA MEDIATA, DIRIGIDA CONTRA A VITIMA OU PARENTESCO OU AFETOS LIGADOS A VITIMA. ESTE MESMO MEIO EXECUTORIO TAMBEM PODE SER FEITO ATRAVES DA GRAVE AMEAÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
O que são Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada
Os bens divisíveis são divisíveis os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam (art. 87 - CC). São bens divisíveis, portanto, os bens que se podem fracionar em porções reais e distintas, formando cada qual um todo perfeito. Para solucionar o caso, responda as seguintes questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? Quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2014 -
O que são os direitos humanos?
O que são direitos humanos Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
O que são os direitos humanos?
O que são direitos humanos? Definido basicamente como todo direito relacionado ao ser vivo, os direitos humanos garantidos a partir do momento da fecundação tem uma historia bastante longa e conturbada, partindo do primeiro registro de uma carta relacionada aos direitos humanos que foi o cilindro de Ciro o primeiro rei da antiga Pérsia, passando pelo direito natural romano com suas ideais difundidas a partir da Babilônia até a atual declaração dos direitos humanos adotada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
O que são os direitos humanos?
O que são os direitos humanos? -------------------------------------------------------------------------------- Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
O QUE SE PODE ENTENDER A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O QUE SE PODE ENTENDER A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ao final do ano de 2019, o mundo foi surpreendido com uma nova doença, batizada de SARS-CoV-2 ou COVID-19. Na intenção de conter o avanço do vírus pelo país, o Congresso Nacional, em 06.02.20, promulgou a lei 13.979/20 que regulava medidas para o enfretamento emergencial em razão do surto. Entretanto, o Presidente da República, em flagrante discordância de alguns dispositivos da norma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2020 -
O Que Se Postula Com O Redirecionamento?
________________ REDIRECIONAMENTO O que se postula com o redirecionamento? O que se postula com o redirecionamento é a flexibilização do polo passivo da execução fiscal. Este caso ocorre quando se percebe que houve um equívoco no polo passivo e busca a sua correção. Qual diferença entre o redirecionamento, em sede de execução fiscal, e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica? Para alguns, o redirecionamento, em sede de execução fiscal, não se relaciona com desconsideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2023 -
O que será do Processo Penal depois da crise?
Relatório – Café com Ciência – Direito – Teatro FAPI – 23/05/2016 Palestrante – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho O que será do Processo Penal depois da crise? O palestrante de início já afirma de modo convicto “ o Processo Penal depois da crise será o mesmo que o agora”. O que lhe faz pensar dessa forma é a atual conjuntura pela qual passamos no nosso sistema jurídico atual, ou seja, nosso ordenamento prevê a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2016 -
O que seria o ativismo em rede?
1. O que seria o ativismo em rede? Nos últimos anos a internet, tem mostrado-se uma importante ferramenta na emissão e disponibilização de iformações em escala global. Como a internet é um ambiente democrático, as TIC’s[1] têm assumido um papel central na articulação dos movimentos sociais atuais, uma vez que, as mesmas proporcionam aos seus usuários autonomia para a produção e difusão de conteúdos de cunho sócio-político das mais variadas camadas populares, fazendo surgir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
O que seriam as “Leis da Natureza”?
1- O que seriam as “Leis da Natureza”? As leis da Natureza (justiça, Equidade, Modéstia, Piedade, são contrários às nossas paixões naturais e estas nos inclinam para parcialidade, orgulho, vingança caso não haja o temor de algum. Poder que obrigue a respeitá-las. As Leis da Natureza não são propriamente leis, mas qualidades que predispõem os homens para paz e a obediência. 2- O que são as teorias contratualistas? As teorias contratualistas representam a busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
O que significa plagio
De acordo com o dicionário Aurélio, plágio significa "Assinar ou apresentar como seu (obra artística ou científica de outrem)". A palavra vem do grego 'plagios', que significa 'trapaceiro', 'obliquo', portanto a origem etimológica dessa palavra ilustra bem o conceito que ela carrega. (Ferreira, A. B. H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.) Sendo assim, a importância do aprendizado de que devemos sempre referenciar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
O que significa Título Executivo Judícial?
Passo – 2 1. O que significa Título Executivo Judícial? Títulos executivos judiciais são aqueles “oriundos de um processo”, ou seja, é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere. O título executivo confere a certeza necessária que autoriza o início do processo satisfativo da execução, tendo como principal objetivo do título executivo, a possibilitar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
O Que Súmula Vinculante
FACP – Faculdade de Paulínia Direito Constitucional: Súmula Vinculante Alunas: Paulínia/ SP Junho /2012 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução …........................................................................................................... 3 2. Referencial Teórico …............................................................................................. 3 2.1. O que Súmula Vinculante............................ ................................ 3 2.2. Características da Súmula Vinculante.......................................... 4 2.3. Análise da Lei 11.417 do ano de 2006......................................... 4 3. Metodologia …........................................................................................................ 4 5. Conclusão............................................................................................................... 7 5. Referências Bibliográficas ….................................................................................. 8 ________________ SÚMULA VINCULANTE 1. O conceito A morosidade da justiça, amplamente conhecida e criticada, apresenta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2015 -
O que uma comissão de direitos humanos?
O que uma comissão de direitos humanos? Ela é uma das 20 comissões que existem fazem parte dela 18 deputados e 18 suplentes. Apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos. Avalia e investiga denuncias que violam os direitos humanos, colabora com entidades não governamentais, cuida de assuntos referente a minorias étnicas, seu principal objetivo e afirmar que os direitos humanos sejam cumpridos, isso significa que toda pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
O que uma constituição
RESUMO DO LIVRO: O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO - (Ferdinand Lassalle). Ferdinand Lassalle apresenta o conceito jurídico: “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país, na qual se baseia o Direito Público dessa nação”. Ao comparar constituição com lei, verifica que ambas precisam de aprovação legislativa, mas que aquela não é lei comum, porque há um desejo na sociedade de que se reforme o mínimo a Constituição, e isso é demonstrado com o especial quorum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015