Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.791 - 56.820
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PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG
PLANEJAMENTO DE ESTUDO PMG ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito, conteúdo, estrutura. Supremacia da Constituição. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional; 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade; 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 4. Da Organização do Estado Brasileiro; 5. Da organização dos poderes. 6. Da tributação e do orçamento. 7. Da ordem social. DIREITO ADMINISTRATIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016
PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016 - PUC-MINAS CONTAGEM - 1º SEMESTRE - Professor: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CANDIDO Aulas: Todas SEGUNDAS e QUARTAS FEIRAS – 07.00 às 8.40 e 8.50 ás 10.30’ respectivamente. IMPORTANTE: O aluno deverá trazer o manual e o código em todas as aulas Referências bibliográficas – Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.02);Constituição Federal; Direito de Família e o novo Código Civil.Coordenação: Maria Berenice Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2016 -
Planejamento e Controle da Produção
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Planejamento e Controle da Produção Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 11 de Novembro de 2015 Introdução Bistrô do Docinho é uma empresa voltada para fabricação de doces caseiros, porém, diferente de todas já existentes, o publico alvo são pessoas de pequeno poder aquisitivo, desta forma, realizamos uma inovação, disponibilizando doces em quantidades menores. Desta forma, mais pessoas podem adquirir os doces, com valor menor, que caiba em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
Planejamento e implementação da política de cidadania
A partir da leitura do texto acima, você percebeu as várias áreas de atuação do psicólogo jurídico. Busque na Internet ou em outros meios de divulgação, pesquisas relativas ao trabalho do psicólogo junto ao Direito e faça um resumo sobre o material pesquisado. PESQUISA E ELABORAÇÃO DE RESUMO Psicologia do direito/área de atuação Resumo O Psicólogo do Direito faz investigação, assessoramento dos direitos dos cidadãos, pesquisas, são professores. Atua também nas Varas de Família, Infância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RH: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA GRUPO PÃO DE AÇÚCAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIRO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ELAINE DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS GISMARA SILVA LACERDA HELEN ALVES DE AMORIM LAUDICEA LOPES FAGUNDES LEANDRO JOÃO DA SILVA LIZIANE DA SILVA LACERDA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RH: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA GRUPO PÃO DE AÇÚCAR São Paulo 2015 ELAINE DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS GISMARA SILVA LACERDA HELEN ALVES DE AMORIM LAUDICEA LOPES FAGUNDES LEANDRO JOÃO DA SILVA LIZIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.249 Palavras / 53 PáginasData: 15/7/2017 -
Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais
Resenha crítica do artigo: Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais. Autora do artigo: Izabela Moreira Corrêa Por: Carlos Átila Emerick Soares O artigo visa pontuar algumas características específicas do processo de reforma administrativa do Estado de Minas Gerais, com foco no planejamento estratégico e na gestão pública focada em resultados. Para tanto, a autora introduz o assunto fazendo um paralelo entre a concepção que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2016 -
PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA
DESENVOLVIMENTE PESSOAL E EMPREGABILIDADE DOCENTE: ALEXCÉIA FERREIRA DISCENTE: JHEAN RERYSON NEGRÃO PRASERES MATRÍCULA: 26142122 TURMA: 01NMF PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA BÉLEM – PARÁ 2016 PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DE CARREIRA ⦁ - Durante a faculdade de bacharel em direito, que se dá no período de cinco anos esses que são divididos da seguinte forma no primeiro ano, são trabalhadas as noções gerais que especificamente são as matérias introdutórias que tem correlação principal a análise do direito. ⦁
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
Planejamento por meio de fundos de investimento
O atual cenário econômico mundial a cada ano se torna mais competitivo, exigindo de seus players cada vez mais conhecimento do seu empreendimento para que não fique para trás nesse game chamado capitalismo. Partindo dessa premissa, planejar seu negócio a longo prazo se faz mais do que necessário para os empresários, não apenas pelo aspecto concorrencial, mas, acima de tudo, para que seu legado perdure por gerações. Para isso, deve-se pensar uma estrutura hábil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2016 -
PLANEJAMENTO STOMATOLÓGICO
IBMEC ONLINE RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ODONTOLÓGICO CAMPO GRANDE/MS 2017 1 INTRODUÇÃO Trata-se de estudo de caso para elaboração de planejamento tributário de cliente do meio odontológico. O cliente é um grupo composto por três pessoas, dois dentistas e uma auxiliar em saúde bucal (ASB). A dentista A conhece e trabalha com a ASB há mais de 15 anos. Juntas, passaram por diversas reformulações do negócio, com outros profissionais, mudanças de endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 9/3/2018 -
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING”
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING” Prezados, Atendendo vossa solicitação, servimo-nos do presente para lhe apresentar parecer sobre a constituição de sociedade Holding como instrumento de sucessão familiar e proteção patrimonial. I – HOLDING: CONCEITO É considerada Holding a empresa que mantém ações/quotas de outras companhias com o objetivo de controlá-las, geralmente assumindo a forma de Sociedade Limitada. Também costuma ser chamada Holding a empresa que controla bens de pessoas físicas que constituem seu capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2016 -
Planejamento tributário
Planejamento Tributário A alta carga tributária no Brasil vem desde os tempos da colonização portuguesa, e atualmente não é diferente, representando 34% do Produto Interno Bruto nacional (PIB). Atualmente o Planejamento Tributário se tornou essencial as empresas, pois a legislação tributária brasileira contem inúmeras leis ( excessivas até) e que sofrem constantes alterações. Os Tributos influenciam significantemente no resultado econômico das empresas, por isso cada vez mais os profissionais especializados em tributos tem sido requisitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Planejamento Tributario
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO GOIÂNIA 2015 INTRODUÇÃO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR O poder de tributar está limitado inicialmente pelas as garantias asseguradas pela própria Constituição aos contribuintes ( art. 150). Em nome dessas garantias individuais, e vedado a União, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2015 -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário 3 Aula 1 – 01/04 Antigamente, os órgãos administrativos não se vinculavam às súmulas do judiciário, porém hoje em dia devem seguir as súmulas vinculantes, que são fontes formais do direito trib e têm eficácia erga omnes. Súmulas de recursos repetitivos e em reperc geral tbm devem ser seguidas pela Adm, isso por Portaria do Ministro da Fazenda. Planejamento Tributário – sentido amplo - Tem quem diga que é o mesmo que elisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.273 Palavras / 30 PáginasData: 17/3/2016 -
Planejamento Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portador da carteira de identidade n˚ XXX, inscrito no CPF sob o n˚ XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na XXX, Vila Velha/ ES, vem mui respeitosamente por intermédio de seu advogado XXX, com endereço profissional XXX (procuração em anexo), vem a este juízo, propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2016 -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO MAIER1; Amanda Denise RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a situação tributária de uma empresa do ramo do agronegócio, localizada no município de Fortaleza dos Valos –RS. Para tanto, foram colocadas em teste a opção pelo Lucro Presumido, que é usado atualmente pela empresa, e o Lucro Real, como alternativa mais econômica visando a redução da carga tributária. Diante da elevada carga tributária brasileira e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2017 -
Planejamento Tributário no IR
1. A Empresa Kjd, ao final do exercício de 2010, emitiu debêntures em favor de seus acionistas, deduzindo referidos encargos na apuração do lucro real. Os créditos foram oriundos de lucros ainda não distribuídos. Em procedimento fiscalizatório o Fisco Federal lavrou Auto de Infração e Imposição de Multa exigindo IRPJ e CSLL incidentes sobre as despesas incorridas a título de remuneração dos referidos títulos. Diante da situação exposta e com base no Acórdão nº 103-23.356,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Planejamento Tributário no IRPJ
1. João e Maria possuem investimentos em renda fixa que lhe proporcionam rendimentos mensais de aprox. R$ 100.000,00, bem\ como investimentos em ações, que lhes proporcionam dividendos anuais de R$1.000.000,00. Caso realizem a venda de tais ações, estimam obter ganho de capital de aprox. R$ 3.000.000,00. O casal estuda a possibilidade de integralizar tais investimentos ao capital social de uma holding patrimonial que detêm. Responda: qual a tributação incidente sobre cada um dos rendimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa
Título: planejamento Tributário por meio da Incorporação Reversa Introdução Em tempos de globalização e competitividade exacerbadas, o planejamento tributário se constitui numa indispensável ferramenta no mundo corporativo e, porque não dizer, responsável pela sobrevivência das empresas. Uma das maiores vertentes desse planejamento diz respeito à reorganização ou reestruturação societária. Nesse trabalho, objetiva-se demonstrar alguns aspectos importantes acerca desse tema. Justificativa e objetivos da reorganização societária São várias as motivações para realização de uma reorganização societária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
http://www.inapes.com.br/media/images_portal/logo.png PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE Prof.° Eng. Civil – Saulo C. P. V. Almeida Aluno(a): Diego Alves Lourenço Seja objetivo, original e prático. * Use escrita formal. * Não há limite de quantidade de linha para as respostas. 1. No cotidiano nos deparamos com diversas situações a respeito da segurança no trânsito. Na sua concepção, quais aspectos fundamentais que podem influenciar no planejamento urbanístico de uma cidade para que possibilite uma melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2017 -
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL:
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Taxas de juros Valor do bem financiado: R$ 38.990,00 Valor pago a título de entrada: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Valor do financiamento: R$ 30.096,39; Valor total cobrado no contrato: R$ 54.171,04 Quantidade de prestações do financiamento: 48 (quarenta e oito); Valor total do financiamento cobrado pelo banco Requerido com juros e correção monetária: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL:
PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Taxas de juros Valor do bem financiado: R$ 38.990,00 Valor pago a título de entrada: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Valor do financiamento: R$ 30.096,39; Valor total cobrado no contrato: R$ 54.171,04 Quantidade de prestações do financiamento: 48 (quarenta e oito); Valor total do financiamento cobrado pelo banco Requerido com juros e correção monetária: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Planilha de desoneração
OC-001/2011 Piracicaba, 05 de setembro de 2011. Prezado (a) Associado (a) IMPORTANTE O CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, através de sua Diretoria Regional de Piracicaba, realizará em novembro o 8º DESTAQUE INDUSTRIAL. Foram escolhidos 08 (oito) pontos que serão avaliados pela comissão organizadora, cujas respostas serão tratadas confidencialmente e as empresas com os melhores resultados, serão consultadas / visitadas e solicitaremos autorização, antes da premiação. Para tanto, necessitamos da especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2016 -
Plano 2 tributario 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MANOEL, nacionalidade, estado civil, supervisor de suporte, CTPS, PIS, CPF, RG Genitora, residente e domiciliado em ..., vem, por seu advogado devidamente constituído, com fulcro nos art. 840, §1º, art. 483, ambos da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de BARCELONA LTDA, CNPJ nº..., localizada no endereço..., pelos motivos a seguir delineados: DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido na reclamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Plano alimentar
Plano alimentar Café da manhã: 7h30min Opção 1: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 2 bisnaguinhas integrais ou 2 Fatias de pão integral com margarina sem sal ou requeijão light ou 1 fatia de queijo branco Opção 2: 1 garrafinha de iogurte light ½ xícara de cereal Nesfit integral Opção 3: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 3 unidades de torradas integral 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Plano Concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Aluno: Cleidson José Rocha Vasconcelos, Sala I27 Caso concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei e suprema do país, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se, portanto no topo do ordenamento jurídico brasileiro. Ainda nessa esteira, sabe-se que a interpretação da Constituição Federal e da legislação que a ela está subordinada há de ser, portanto, dinâmica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
Plano da Advocacia Preventiva
PLANO DE ADVOCACIA PREVENTIVA “É melhor prevenir do que remediar”- com certeza pelo menos uma vez na vida você já ouviu esta frase. Neste sentido é que se põe em prática a advocacia/assessoria preventiva empresarial, uma vez que esta tem como base prestar um serviço jurídico de forma contínua, com o objetivo principal de evitar conflitos e demandas judiciais. No entanto, a maioria das empresas ainda evita a advocacia preventiva, buscando um assessoramento somente quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Plano da Existência
LISTA DE EXERCÍCIOS DE TGD Resultado de imagem para unibra PROFESSOR FLÁVIO GUERRA CURSO: DIREITO TURMA: 2C TARDE Alunos: JULIANA ALVES DE SOUZA Matrícula: 2019107090 LUCAS EDSON Matrícula: _______________________________________________________________________________________ Código Civil Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Suporte Fático: ameaça ou lesão a direito de personalidade Preceito: exigir que cesse a ameaça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2019 -
Plano de ação
PLANO DE AÇÃO AÇÕES OBJETIVO PÚBLICO ALVO PÉRIODO * DROGAS LEITURA NA COMUNIDADE * CULTURA ESPORTES E PROJETOS NA ESCOLA ( HORTA ) CAMINHADA DA PAZ DESPERTAR O INTERESSE DOS ALUNOS CONTRA O USO DESSES MALEFÍCIOS. DEBATES EM TORNO DOS FATORES SOCIAIS,FAMILIARES E ECONÔMICOS QUE INFLUENCIEM NO USO DAS DROGAS. RODA DE LEITURA NA CASA COM A FAMÍLIA E A COMUNIDADE ESCOLAR. CONHECENDO SUA CIDADE O SIGNIFICADO DO NOME COMO FOI DESCOBERO SUAS LENDAS. DESENVOLVER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Credenciada pela Portaria Ministerial no1537 de 19/12/2008 - DOU 23/12/2008 Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR DISCIPLINA: Penal I. BLOCO: TERCEIRO PROFESSOR: Eduardo Marques Fonsêca Sindô ALUNOS/MATRÍCULA: MYRLANNA MORAIS REGO MENESES; THAÍS ALINE PASSOS DE ARAGÃO; THAÍS CAVALCANTE DE FRANÇA SANTOS. DETALHAMENTO DO PLANO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATIVIDADES MATERIAL DE ESTUDO BIBLIOGRAFIA ESTRATÉGIA DE AVALIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
PLANO DE APRESENTAÇÃO
Comarca de Passo Fundo 3ª Vara Criminal Rua General Neto, 486 ___________________________________________________________________ Processo nº: 021/2.13.0013149-6 (CNJ:.0048786-02.2013.8.21.0021) Natureza: Produção e Tráfico Ilícito de Drogas Autor: Justiça Pública Réu: Fabricio Custodio Vieira Daniela Loehlein Juiz Prolator: Juíza de Direito - Dra. Lisiane Cescon Castelli Data: 19/11/2014 Vistos etc. O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e com base no Inquérito Policial nº 1671/2013/150801-A, ofereceu denúncia em face de FABRÍCIO CUSTÓDIO VIEIRA, brasileiro, branco, solteiro, ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015