Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.821 - 56.850
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Plano de Auala 1
Direito Penal IV – aula 01 Professor Antônio Gabriel Dos Crimes contra a Administração Pública O capítulo dos crimes contra a Administração Pública engloba os artigos 312 a 326 do CP. São crimes que falam sobre o funcionário público. Mas o que é funcionário público para fins penais? A CF/88 não usa esse termo, usa servidor público. No artigo 327 do CP temos o conceito, que é muito mais amplo do que o conceito trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
Plano de aula
10/08/15 Responsabilidade civil 3. Espécies de responsabilidade 3.1 Responsabilidades Penais e Responsabilidade Civil 3.2 Responsabilidades Civis contratuais 3.3 Responsabilidades Civis subjetivas e objetivas 4. Ato ilícito 4.1 Sentido Amplo - art. 186, CC - art. 187, CC (abuso de direito). - Doutrina (TODO DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL OU CONTRATUAL) 4.2 Sentido estrito: Art.186, CC 5. Pressupostos da responsabilidade Civil Subjetiva (ART. 186 CC). 5.1 Conduta = ATIVA ou OMISSIVA vítima deve 5.2 Culpa ou Dolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Plano de aula
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PROFA. ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES PLANO DE AULA TURMA: 2ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 08 às 10 h20min TEMA O emergente Direito Ambiental e suas novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos e definições claras para o meio ambiente; b) Propiciar conteúdos que qualifica as ações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Plano de aula
Direito Constitucional III – Marcos Vicente Rio, 12/08/15 * A partir do art 193 CF Garantias sociais. # O constitucionalismo - 1. A origem da constituição – regras de convivência e limitem o Estado em relação ao indivíduo. 2. Classificação das constituições quanto ao conteúdo: - Natureza de Garantia – aquela constituição que tem por finalidade garantir que os indivíduos terão estabilidades no viver, terão uma atuação negativa do estado, que este vai agir negativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Plano de aula
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA Do Cabimento dos Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho Aluno:___________________ Orientador: _______________________ Vitória 2014 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Do Cabimento dos Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho Autor: _____________________ Orientador: _____________________________ Área de Concentração: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
PLano de Aula
ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR: ANTÕNIO MÁRCIO FONTES ALUNO: GILVAN OLIVEIRA SANTOS MATRÍCULA: 201102003591 REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA V CASO CONCRETO O1 Respostas: 1) Art 1º, I, 2º, II e III do acordo constitutivo da OMC 2) Não, pois a capacidade de agir das organizações internacionais limitam-se aos seus objetivos e funções. Segundo o art 33 do Estatuto da CIJ as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
PLANO DE AULA
Plano de Aula: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 4 Tem a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Objetivos O aluno deverá ser capaz de identificar e elaborar, diante do caso concreto apresentado, a peça processual adequada, ou seja, uma petição inicial de rito especial denominada Ação de Consignação em Pagamento, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
Plano de aula
Unidade I - O Código Civil Brasileiro. O Direito Civil como ramo do Direito Privado. O fenômeno da codificação. A codificação civil brasileira. O Código Civil de 2002: estrutura, princípios norteadores e campo de incidência. Direito Civil e a Constituição da República de 1988. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Unidade II - A Pessoa Natural. A personalidade jurídica: conceito e aquisição. Tutela jurídica do nascituro. Personalidade e Capacidade: capacidade de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Plano de aula - Direito Civil VI
Plano de Aula 6 Caso Concreto 1: A herança será apenas da mãe de Carlos Alberto que herdará 100% da herança, pois na linha ascendente não há direito de representação (art. 1836 e 1852). Caso Concreto 2: Caberá a repartição da herança entre Carla que ficará com 1/3, Cassyana que também ficará com 1/3 e o terço restante deverá ser dividido entre os três sobrinhos de Carolina (filhos de Camila) que herdam por representação já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA: INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos de lei processual penal; b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da interpretação da lei processual penal; c) Conferir ao aluno o entendimento sobre o assunto abordado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
PLANO DE AULA - Tutela de Urgência
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutelas de Urgência no Novo CPC Aluna: Orientador(a): Professor(a) Florianópolis/SC 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutelas de Urgência no Novo CPC Autora: Orientador(a): Professor(a) Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Duração: 05 meses Início: abril de 2016 Término: setembro de 2016 2. TEMA A sistemática das Tutelas de Urgência no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
Plano de aula 01 ao 05 - Introdução ao Estudo do Direito
Aula 1 Questão objetiva: R: E Caso concreto: R: No caso tratado identificamos o sentido do Direito enquanto norma. Podemos citar outros significados da palavra Direito como: impressão do justo, correto, fato social, Direito como faculdade de agir e Direito como ciência. Aula 2 Caso concreto: a) Sim. Direito e Moral são instrumentos aplicados na sociedade, mas como repercussão diferenciada, já que a Moral pertence à vontade interna do sujeito, não sendo possível de sanção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Plano de aula 09 - tipo de peça
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Semana Aula: 9 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por OMISSÃO ou ADO) - Direito Constitucional. Tema Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por OMISSÃO ou ADO) - Direito Constitucional. Palavras-chave Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - Princípio da Igualdade - Garantia de irredutibilidade real. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Objetivo 1 - Compreender a importância da disciplina para os objetivos do curso; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016 -
Plano de aula 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MANAUS ESTADO DO AMAZONAS; Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 559, inscrito no CPF sob o nº 202, com CTPS nº XXX, inscrito no PIS nº XXX, filho de Isaura Santos, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro nº 18, bairro XXX, na Cidade de Manaus Capital do Estado do Amazonas, CEP 999, representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Plano de Aula 1 - Tributário II
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Plano de aula 1 caso concreto 1 português instrumental
Português Instrumental Gabriela Pangella Faskomy 201505093635 Plano de aula 1 - Respostas 1)Telepáticas; Cálidas; Hereditária; Estúpida; Inválida; Atômica. 2) De acordo com o novo acordo ortográfico não se acentuam mais as vogais dobradas “EE” e “OO”. Ex: Creem, deem, leem, voo, enjoo, veem, releem, descreem, perdoo, etc. 3) Placa 1: Melancia não é acentuada por se tratar de uma paroxítona terminada em hiato, onde a sílaba tônica é ci. Me-lan-ci-a. Placa2: Obras a 1000m: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
Plano de aula 1 civil IV
Caso Concreto Penal IV Semana 1 A) Ronaldo é considerado funcionário público para fins penais, porque ele exerce função pública conforme art. 327, CP. B) A tipificação da conduta de Ronaldo é o crime de corrupção passiva, conforme o art.317, CP, pois ele solicitou vantagem indevida para si, diretamente, no exercicio de sua função e em razão dela. A conduta foi consumada, pois o crime é formal, não exige o resultado naturalístico. O crime é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
Plano de aula 1 Direito penal III
Plano de aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Plano de Aula 10 - Prática Simulada I - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos do Processo n° ... CLAUDIA (SOBRENOME), já qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA movida pelo HOSPITAL CUIDAMOS DE VOÇÊ LTDA, que tramita pelo rito ordinário, através de seu advogado _____ com endereço profissional _____, vem perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO com base nos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
PLANO DE AULA 12 PRATICA IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X Proc nº ... PESSOA JURÍDICA A, pessoa jurídica já qualificada nos autos do processo em epígrafe, referente a Ação ... que move em face da UNIÃO FEDERAL, por não se conformar com a sentença proferida que indeferiu a petição inicial, vem dela apelar pelas razões anexas. Por seu advogado regularmente constituído, requer digne-se Vossa Excelência a receber este RECURSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Plano de Aula 2 - Mandado de Injunção
ELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na rua..., número..., bairro..., Municípia Y/SP, representado neste ato por seu Presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº..., inscrito sobre o CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., numeroº..., bairro..., município Y/SP, Cep..., endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Plano de aula 2 corrigido Pratica penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Procedimento. nº. PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF de n°, residente e domiciliado, vem através do seu advogado abaixo assinado, na forma do artigo 30, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ou art.100, CÓDIGO PENAL c/c art.41,CPP oferecer a presente QUEIXA CRIME HELENA, brasileira, portadora da identidade de n°, inscrito no cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói 2016 Direito Civil VI Sucessão e Herança. Plano de aula 2. Caso Concreto 1: Marcelo só deverá pagar até a quantia que herdou, visto que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. Devendo provar o excesso, salvo se houver inventário que a escuse ou afaste, demonstrando o valor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2016 -
Plano de aula 3~6 Processo Penal I
Direito Processual Penal. Plano de aula 3. Aron Kulcsa Caso 1. O inquérito policial poderá ser instaurado pela denuncia anônima, desde que, após feita a denuncia, as autoridades policiais investiguem o fato e encontrem indícios da ocorrência do fato criminoso em concordância com o que fora relatado. Sendo que, apenas a denuncia anônima, sem que exista a possibilidade de comprovar o que fora relatado, fará com que o procedimento não seja formalizado, ou seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Plano de aula 4 argumentacao juridica
Caso concreto 4 Questão 1 a) Chefe obriga a funcionária a usar jeans apertado e fazia comentários inapropriados sobre seu corpo. b) Funcionária de 21 anos de um posto de combustíveis. Chefe Roberto Gerra Santiago, de 65 anos. c) Não há data (quando). Posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo. A funcionária de um posto de combustíveis, de 21 anos, acusa seu chefe, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos, de assédio sexual. Diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil
Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser deferido. O executado deverá ser intimado para que este indique bens para penhora, o Art. 805, do NCPC autoriza a substituição do bem 2) RESPOSTA: LETRA C Plano de aula 5 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) FRAUDE CONTRA CREDORES FRAUDE À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Plano de Aula 6 - Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS... (come completo), (...) nacionalidade, (...) estado civil, (...) profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF sob n °..., residente e domiciliado ... (endereço completo), vem muit respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, com endereço profissional na... (endereço do procurador), com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
Plano de aula Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOCENTE: PROF. ESPECIALISTA FLÁVIO PEREIRA PEDROZA PLANO DE AULA TURMA: 1ª Série Matutina ANO: 2017 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 8 às 9h30min TEMA Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais OBJETIVOS Fornecer aos alunos o conceito, visão geral e diferenças entre os principais benéficos do regime geral de previdência devidos aos segurados que contribuem para o financiamento do sistema; Propiciar aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2017 -
PLANO DE AULA DIREITO TRIBUTÁRIO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO GUILHERME HENRIQUE GIROTTO PROJETO DE TCC LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS NA DECISÃO DO REGIME A SER ADOTADO APUCARANA 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. Título/substítulo: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO - ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS NA DECISÃO DO REGIME A SER ADOTADO 2. Autor: Guilherme Henrique Girotto 3. Área de Concentração: Direito Tributário 4. Linha de Pesquisa: Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018