Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.941 - 59.970
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Qual A Diferença Entre Comunidade E Sociedade Internacional?
Leiliquely Oliveira Soares – 20302 1. – Qual a diferença entre comunidade e sociedade internacional? Sociedade internacional: é formada voluntariamente, onde há a soma de interesses entres os participantes, todavia, esse influxo de interesse não é orgânico, muito menos natural, mas sim político. As sociedades internacionais são formadas por Estados soberanos, e justamente por serem dotados dessa superioridade política em seus territórios surge o direito internacional para que se realize a co-existência harmônica destes Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
Qual a diferença entre disposições gerais e conceitos legais vagas?
) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são normas com diretrizes indeterminadas que não trazem expressamente uma solução jurídica, não é suficiente para regular algo específico. Ex: 4º, III, do Código de Defesa do Consumidor. Conceitos jurídicos indeterminados são quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas e não nas consequências legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
QUAL A DIFERENÇA ENTRE NOMENCLATURA CIENTÍFICA E VULGAR?
D:\CLIENTES\RICARDO PELETEIRO\ADVOGADOS - SOLINO E OLIVEIRA\LOGO\LOGO 1 JPG.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº 0001304-90.2015.805.0164 FABRICIO SILVA FERREIRA, acusado já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, proposta pelo Ministério Público Estadual, por intermédio dos seus advogados que ao final subscrevem, com endereço funcional constante no rodapé deste petitório, vem, perante Vossa Excelência, ofertar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2019 -
Qual a diferença entre sociedade personalizadas e não personalizadas?
Qual a diferença entre sociedade personalizadas e não personalizadas? R:Personalizadas são aquelas onde as sociedade são distintas dos sócios, titularizam seus próprio direitos e obrigações e a não personalizadas são irregulares ou de fato, ou seja, aquelas cujos atos constitutivos ou não foram ultimados ou, se foram, não levados a registro no órgão competente, a Junta Comercial. Dê o conceito de sociedades anônimas. R: Sociedade Anônima (S/A) é um tipo de companhia que tem seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
QUAL A DISTINÇÃO ENTRE TRABALHO EVENTUAL E NÃO EVENTUAL?
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ALUNO: RODRIGO AUGUSTO VENANCIO PROF. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE TURMA: NP12 SALA: G0211 DIREITO DO TRABALHO I 1. QUAL A DISTINÇÃO ENTRE TRABALHO EVENTUAL E NÃO EVENTUAL? Trabalho eventual tem caráter esporádico, de curta duração (temporário); no geral, não se relaciona com a atividade-fim da empresa. Nele não há qualquer espécie de continuidade na prestação de serviços, sendo realizado em caráter precário. Logo, o trabalhador eventual exercer seu trabalho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2019 -
Qual a importância da criação da PNMA?
1. Qual a importância da criação da PNMA? Cite alguns dos seus principais princípios. Por meio da PNMA foi atraída a atenção aos recursos Ambientais, as leis é importante para proteger e reduzir as consequência das ações devastadoras do Homem e também regulariza varias atividades que agridem o meio ambiente; Principais princípios? - A manutenção do Equilíbrio ecológico - Fiscalização do uso recursos Naturais - Controle atividades Poluidora 2. Explique a diferença entre "degradação ambiental"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2023 -
Qual a Importância da Filosofia para o Direito?
Filosofia Jurídica Texto “O que é a filosofia do Direito?” Qual a importância da filosofia para o Direito? O texto mostra que a Filosofia compreende uma necessidade vital do “pensar” sobre o “fazer” Direito. Quais as implicações da técnica, do ordenamento, do próprio papel do Direito enquanto ciência relacionada à conduta humana. Os autores buscam trazer a discussão filosófica da incapacidade do direito positivo, da “forma”, em responder todos os anseios da sociedade. Buscar entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2016 -
Qual a importância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?
Qual a importância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O estudo é de extrema importância, pois a partir dele é que pode-se afirmar que os princípios são de natureza normativa, servindo assim de sustentação para o ordenamento jurídico em geral. Sendo assim, os princípios podem ser classificados em três tipos: De Interpretação; De Integração e de Inspiração. O direito do trabalho possui seus próprios princípios que são: o princípio de proteção, princípio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
QUAL A IMPORTANCIA DO FENÔMENO RELIGIOSO NESTE TEMPO DE PANDEMIA
Aluno: João Victor Ribeiro Exercício referente aos textos: A contribuição de Emile Durkheim e Sociologia da Religião de Weber. 2 PONTOS==N1 1. QUAL A IMPORTANCIA DO FENÔMENO RELIGIOSO NESTE TEMPO DE PANDEMIA? R= Neste momento em que estamos passando os eventos religiosos para muitos estão sendo importantes para passar por esse desafio, isolamento social e uma pandemia. Podemos analisar que não estamos no controle das coisas, desperta para o aspecto da transitoriedade do mundo material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2020 -
Qual a Importância dos Filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno?
1) Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno? Platão era um mestre da linguagem literária e da construção de alegorias. Os seus livros tinham uma estrutura narrativa, pois ele escrevia na forma de diálogos, normalmente protagonizados por Sócrates, que foi o seu mestre. Já os escritos de Aristóteles são grandes compilações das aulas que ele proferiu em sua escola (o Liceu), quando voltou a Atenas, com cerca de 50
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
Qual a medida processual utilizada pelo autor para o exame do ponto omisso da sentença?
4- Qual a medida processual utilizada pelo autor para o exame do ponto omisso da sentença? Qual o prazo? Se tivesse sido acolhida a medida quais seriam os seus efeitos? Qual a medida processual apresentada pelo autor após o indeferimento da medida processual em relação à omissão? Qual o prazo e o marco inicial desse prazo? Quais os seus pressupostos genéricos. R: A medida é embargos de declaração. Segundo o art. 897-A da CLT os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
Qual a natureza jurídica do Direito Tributário?
1. Qual a natureza jurídica do Direito Tributário? Segundo Hugo de Brito Machado, embora se reconheça que a divisão do Direito em Público e Privado carece de fundamento científico, e que a fronteira entre um e outro nem sempre se pode estabelecer com segurança, é ela ainda largamente utilizada, e de grande valia pelo menos para fins didáticos. Relativamente ao Direito Tributário, não há duvida. Trata-se de um ramo do Direito Público, qualquer que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2015 -
Qual a peça cabível a ser interposta em favor do réu?
A ) Qual a peça cabível a ser interposta em favor do réu? Com fulcro no Art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, caberá propor o recurso em sentido estrito, já que o referido artigo traz hipóteses taxativas, devendo ser apresentada uma peça de interposição, que deve ser direcionada ao Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Maricá/RJ, e, se não ocorrer retratação do juízo a quo, deve ser proposto o “RESE”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
QUAL A PREVISÃO LEGAL E PARA QUE SERVEM OS JUIZADOS ESPECIAIS?
Questões para o debate: 1. Qual a previsão legal e para que servem os Juizados Especiais? R= É um órgão do poder judiciário que serve para resolver problemas de forma rápida eficaz, criado pela lei 9.009/1995, buscando sempre um acordo amigável em ambas partes, em que existe a figura de um conciliador, que é geralmente um servidor do tribunal de justiça. 2. Quais princípios regem o procedimento no Juizado Especial? R= São eles, a oralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
QUAL A RELEVÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O ADMINISTRADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO? ENFOCANDO A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS VISTOS DURANTE AS AULAS MINISTRADAS
QUAL A RELEVÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O ADMINISTRADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO? ENFOCANDO A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS VISTOS DURANTE AS AULAS MINISTRADAS O perfil das empresas tem sofrido mudanças, pois no passado eram geridas por pessoas que nem sempre tinham o conhecimento necessário para mantê-la competitiva, na atualidade com o crescimento do mercado, a ampliação do leque de bens necessários à atividade humana, e o a avanço da tecnologia, forçaram as empresas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral?
Relatório Etapa 1 1)Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? R: Esses princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, por serem evidentes ou por comprovarem seu caráter, são consideradas verdades que dão sustentação ao âmbito jurídico num todo. 2)Quais as dimensões do principio da proteção? R: É considerado o principio da proteção o polo mais fraco de uma relação de emprego. Esse princípio merece um tratamento de igualdade substancial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2015 -
Qual a Relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral
Qual a Relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral O princípio juslaboral faz partes de diretrizes doutrinárias, onde podemos encontrar fontes gerais do direito servindo de base que sustenta afirmações de vários doutrinadores, trazendo compreensão do ordenamento jurídicos. Segundo a PLT os princípios apresentam uma forma normativa, exercendo função reguladora, esse serve como sustentação para todo um sistema de regra. Na ausência de uma regra especifica os princípios podem servir como analogia, os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2015 -
QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO
HISTÓRIA DO DIREITO Primeiro Bimestre QUAL A TENDÊNCIA DO VOTO DO JUIZ FOSTER? ANÁLISE DA DECISÃO DO JUIZ FOSTER SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL E POSITIVO E COMO O FATO SOCIAL INTERFERIU NA DECISÃO ANAPAULA ZIGLIO - RA 11921564 INTRODUÇÃO No livro “O caso dos exploradores de Cavernas” de Lon L. Fuller, o Juiz J.Foster é o segundo a votar na Suprema Corte de Newgarth, logo após o Presidente C. J. Truepenny. Ao todo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2019 -
Qual alternativa a seguir apresenta o conceito de citação?
EXERCICIOS 1. Qual alternativa a seguir apresenta o conceito de citação? Você acertou! A. Convocação do réu, executado ou o interessado, para integrar o processo. Conforme o artigo 238 do CPC, citação é o “ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual”. Os demais atos serão cientificados por intimação. A formulação do júri se dá por meio de lista previamente estipulada. 2. Assinale a alternativa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2024 -
Qual Crime é Plausível de Pena de Morte
Por qual razão um ser humano merece a pena de morte determinada pelo Estado-juiz? A pena de morte é condenada a um indivíduo como forma de punição diante de um crime cometido. Nesse interim, também conhecida como pena capital, ela não é um instrumento novo no mundo, já que foi muito utilizada como forma de prevenir, reprimir e vingar os atos ilícitos, os crimes terríveis e até crimes banais da sociedade. Entretanto, essa questão ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2022 -
Qual diploma legal pela primeira vez permitiu o exercício do direito de voto das mulheres no Brasil?
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R: Código Eleitoral Provisório de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Primeira questão objetiva: Com relação à organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO?
TRAUMATOLOGIA FORENSE – AULA 5 (18/09/2020) CONCEITO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE: é o ramo da medicina legal que estuda as lesões corporais sobre o ponto de vista jurídico, bem como as energias causadoras de danos, além dos aspectos do diagnóstico prognóstico e de suas implicações legais. OBSERVAÇÃO: Observação à traumatologia também é entendida como LESONOLOGIA. Isto é, o ramo da medicina legal que estuda o trauma. QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO? TRAUMA: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2020 -
Qual é a filosofia do direito?
Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia do Direito? Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O que é Filosofia do Direito? Aplicação Prática Teórica Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Qual é a importância do estudo interdisciplinar do Direito?
Qual é a importância do estudo interdisciplinar do Direito? É importante por estabelecer uma relação do Direito com outras ciencias sociais, para conseguir analisar e interpretar de maneira profunda e global a sociedade. Explique em que medida a História pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão do Direito? A história evidencia a relação entre a a politica e o Direito. Destaca-se o processo de surgimento e modificação no tempo histórico, afirmando que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Qual é a norma legal?
QQuando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, conformador e disciplinador da realidade social de um Estado. Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional
1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? Peter Haberle considerava que a interpretação constitucional esteve muito vinculada a um modelo de interpretação fechada. Para ele não deveria ser assim, pois a interpretação da constituição precisa atender a todos os grupos sociais, deve ser aberta. Já que esses grupos sociais têm influência direta nesse processo de interpretação, pois são eles os legitimadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Qual é a regra da lei?
IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. Sendo a norma a preposição normativa inserida em uma formula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional, etc.), garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais. As normas por sua estrutura estabelecem sanções. Quando uma norma prescreve uma sanção a um comportamento, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Qual é o conceito de alugar?
1) Qual o conceito de contrato de locação? Segundo Flávio Tartuce, “a locação de coisas pode ser conceituada como sendo o contrato pelo qual uma das partes (locador ou senhorio) se obriga a ceder à outra (locatário ou inquilino), por exemplo, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa remuneração, denominado aluguel (art. 565 do CC)”. (TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. São Paulo: editora Método.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
Qual é o conceito de jurisdição?
1 - Qual o conceito de Jurisdição ? Jurisdição é poder pertencente ao Estado em atuar em casos concretos, disciplinando as situações jurídicas, pressupõe-se sempre a existência de um embate jurídico, a pretensão resistida, a lide propriamente dita. Segundo Liebman, “ tanto a administração, quanto a jurisdição, são exercidas através de atos de conteúdo concreto, diferenciado-se, todavia, pela circunstância de que a primeira visa sempre, através de seus atos, à proteção de determinados interesses públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário?
APS sobre direito tributário Joaquim Alves 1) Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? R: A atividade financeira do Estado se desdobra em despesa, RECEITA, orçamento e crédito público. A receita subdivide-se em receitas originárias e receitas derivadas. Estas últimas são caracterizadas por constrangimento legal para sua arrecadação. São os tributos que o Estado decreta com base no princípio de autoridade, no exercício da soberania, e que se constituem no objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2015