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Direito

71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.851 - 62.880

  • Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

    Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11/00, com endereço comercial na Avenida da Saudade nº00 Presidente Prudente/SP, representada por (NOME), (nacionalidade), (estado civil), gerente, (RG), (CPF), (endereço), e por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Robson M. Nishijima
  • REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL .

    REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL .

    BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARARAPES-SP REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Requerente: Cláudio Correa Suposta infração penal: Estelionato (Art. 171, §2º VI,CP) CLAÚDIO CORREA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade com RG Nº. 00.000.000-0, inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o Nº. 000.000.000-00, residente na Rua Silva Jardim, 330 no bairro Copacabana, nesta cidade, por seu

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Bruno_prado16
  • Requerimento de Liberdade Provisória

    Requerimento de Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Felício, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº______, inscrito no CPF/MF sob o nº______, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 40, atualmente detido junto ao Distrito Policial __, nº __, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: giulia.rivitti
  • Requerimento de nova citação

    Requerimento de nova citação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº Ação De Requerente: Requeridos: XXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe; por seu advogado legalmente constituído, vem à presença de Vossa Excelência informar e requerer: 1.- Não tendo sido citada a requerida XXXXXXX, face a informação do A.R dos Correios de que a empresa mudou-se do primeiro endereço informado para citação, informamos agora que o endereço da requerida

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: Gersox
  • Requerimento de pesquisa via BACENJD

    Requerimento de pesquisa via BACENJD

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Autos nº 00000000-00.2011.8.00 Ordem nº 000/2011 MARIA TEREZA SURDA, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, que move em face de JOSÉ CARLOS MUDO e outra, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Primeiramente, requer o DESARQUIVAMENTO dos autos, bem como a guia paga para

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: jadielsongomes
  • Requerimento de providências

    Requerimento de providências

    Bom dia! Tendo como ancora a redação do artigo 103-B, § 4º, da nossa Constituição, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, que atribuiu ao CNJ a competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos seus juízes, cabendo-lhe, além de outras que venham a ser conferidas em lei, as atribuições previstas nos incisos I a VII desse dispositivo, é que venho expor e pedir medidas deste

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: swagner11
  • REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO

    REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO

    REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO Ilustríssima Oficiala do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pojuca/BA. Eu JOCIELE CARDOSO DOS SANTOS, filho de JORGE CARDOSO DOS SANTOS E RITA DE CASSIA SANTOS, nascida em 23/10/1993 , CPF 069.543.815-86, portadora do RG 16.596.519-30-SSP/BA, residente e domiciliada na Rua A, n 03, Luiz Eduardo Magalhães, Pojuca/BA, telefone (71) 997077386, nos termos do artigo 572 do Código de Normais e procedimentos extrajudiciais da Bahia (Provimento Conjunto

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2020 Por: confeitaria
  • REQUERIMENTO DE TUTELA CAUTELAR ATECEDENTE INCIDENTE COM PEDIDO DE LIMINAR DE ARRESTO

    REQUERIMENTO DE TUTELA CAUTELAR ATECEDENTE INCIDENTE COM PEDIDO DE LIMINAR DE ARRESTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. TIO PATINHAS EMPREENDIMENTOS LTDA (...) , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF(...) sob o n. (número)de inscrição (...), portadora do endereço eletrônico (email) (...), com na rua(...), nº (...), bairro (...), cidade GOIÂNIA (GO), por intermédio de seus advogada (os) DAYSE CRHISTIELLE DA SILVA AMARAL, CASADA, OAB (...),endereço eletrônico DAYSEKISS2006@HOTMAIL.COM com endereço comercial na RUA DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/3/2019 Por: daysekiki
  • REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Alfredo, (nacionalidade), engenheiro, (CPF), (RG), residente e domiciliado à (endereço), na cidade do Rio de Janeiro, dotado do endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente, por seu advogado ao final subscrito, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Excelência, propor REQUERIMENTO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2019 Por: moonlight
  • REQUERIMENTO EMPRESARIO: REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

    REQUERIMENTO EMPRESARIO: REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

    REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO MANAUS-AM 2016 ________________ SUMÁRIO CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E SUAS FINALIDADES CAPÍTULO II DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CAPÍTULO III DA FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR CAPÍTULO IV DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO SEÇÃO I – DOS REQUISITOS SEÇÃO II – DA MATRICULA SEÇÃO III – DA CARGA HORÁRIA SEÇÃO IV – DA CONVALIDAÇÃO DE HORAS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO SEÇÃO V – DO ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO SEÇÃO VI – DA AVALIAÇÃO

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    Data: 5/4/2016 Por: daniel.meirelles
  • Requerimento Inquérito Policial

    Requerimento Inquérito Policial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado da Delegacia de Polícia Civil da Cidade Medianeira - Paraná INOCÊNCIO INOCENTE, agricultor, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG: 123.456-7 SSP/PR e CPF sob nº 999.888.77-45, residente e domiciliado na Linha Gaúcha, interior na Cidade de Santa Helena - estado do Paraná, vem, através de seu procurador, procuração com poderes especiais anexada nos termos do Artigo (art.) 39 do Código de Processo Penal (CPP), respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: jacsonbertolini
  • REQUERIMENTO MEDIDA PROTETIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO

    REQUERIMENTO MEDIDA PROTETIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO

    Ao juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, através do promotor de justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 19, da Lei 11.340/06, vem perante V. Exª. requerer a aplicação de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em favor de Michelle Almada Gonçalves, brasileira, casada, residente em Águas Claras, pelas razões de fato e de direito abaixo esposadas: A

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Letícia Leal
  • REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

    REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 12ª DELEGACIA DISTRITAL DE JOÃO PESSOA -PB. GERALDO DIAS, brasileiro, solteiro, empresário, Registro Geral / RG n°13.456.789-2, inscrito no Cadastro de Pessoa Física / CPF n° 987.654.321-1, residente e domiciliado à Rua Floriano Peixoto, nº 10, Centro, João Pessoa - PB, vem,respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, em face de JOSÉ LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciário, Registro

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: thiberiofb
  • Requerimento para Instauração de Inquérito Policial

    Requerimento para Instauração de Inquérito Policial

    ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO DE NOVO HAMBURGO – RS EVERTON, brasileiro e empresário, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, por seus advogados (procuração anexa), nos termos do art. 5º, II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, para apurar o delito de furto qualificado com base no art. 155, §4º, II, tendo como suspeito, Pedro, funcionário da loja de autopeças Toncar: 1.

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/6/2016 Por: saulocdalves
  • REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL

    REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO __ DISTRITO POLICIAL DE JOÃO PESSOA. JOSÉ PORDEUS, brasileiro, solteiro, médico, residente e domiciliado na Rua da Travessa, 290, Tambaú, João Pessoa/PB, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme os poderes outorgados pela procuração anexa, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com amparo no artigo 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, a fim de que seja

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: ademar_neto456
  • Requerimento previdenciario majoração

    Requerimento previdenciario majoração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE NOVO HAMBURGO – RS. INÊS MÂNICA CAMPOS, cadastrada eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MAJORAÇÃO DE BENEFÍCIO COM ACRESCIMO DE 25%, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, com agência na Rua Guilherme Lahn, nº 1508, na cidade de Taquara - RS, CEP 95600-000,

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: Tiago Lauck
  • Requerimento Relaxamento de Prisão

    Requerimento Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Auto de flagrante nº... JUCEMAR, nacionalidade..., estado civil..., desempregado, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente a Rua..., nº..., bairro..., no município de..., vem ä Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), apresentar REQUERIMENTO DE RELAXAMENTO PRISIONAL, com fundamento no art. 5º, LXV da CF c/c art. 310,

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: Ligiagr30
  • Requerimento retenção honorários contratuais

    Requerimento retenção honorários contratuais

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. PROCESSO N. º DEMANDANTE: DEMANDADO: FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da presente ação que move em face da -----, vem, por sua advogada legalmente constituída, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tendo em vista que a Demandada comprovou o comprimento integral da obrigação, requerer EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS EM SEPARADO nos moldes do artigo 22 §2º da Lei 8.906/94

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2019 Por: S_barbosa
  • Requerimento rh

    Requerimento rh

    ILMO SR. DIRETOR DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Ref: Proc. n. Assunto: Ratificação de informações Tendo em vista o despacho n. 097/2014 – AJL/SECRIANÇA, onde requer-se a ratificação das informações constantes das fls. 04 e 05, relativas ao pedido de requisição da servidora, bem como a comprovação do desempenho das atividades descritas no art. 20 da Lei 5184/13, vem, respeitosamente à presença de V. Sa. requerer o que

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/7/2016 Por: rafaelamata
  • Requerimento Salario Maternidade Rural INSS

    Requerimento Salario Maternidade Rural INSS

    ALVIMAR MEDEIROS.jpg AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS – TERESINA - PI , brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº SSP/PI, CPF nº, residente e domiciliada no povoado, Zona Rural do Município de – PI, CEP, vem, por meio de seu procurador, perante Vossa Ilustríssima, dizer e requerer o que segue: DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS No dia 3 de Agosto de 201 ocorreu o nascimento de SANTOS, filha da Requerente, o que

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: alvimarmedeiros
  • REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL MODELO

    REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL MODELO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DA PREFEITURA DE FORTALEZA XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, educadora social, portadora da cédula de identidade inscrita sob n° XXXXXXXXX, CPF n.º XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, Centro, XXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, requerer: Informações pertinentes a minha função laboral, unidade de lotação, e horário de trabalho e descanso, bem como, a regularização da situação de trabalho na unidade de trabalho onde fui lotada.

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    Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2018 Por: micbraga
  • Requerimento: Professora de Linguagem e Comunicação Jurídica

    Requerimento: Professora de Linguagem e Comunicação Jurídica

    REQUERIMENTO Ilmo. Sra. Helide Maria dos Santos Campos Professora de Linguagem e Comunicação Jurídica Rosimare Julia de Souza Nardeli, portadora do RA nº 83284, aluna regularmente matriculada no primeiro ano diurno, vem expor o que segue. No dia, 25/03/2020, a requerente passou por uma consulta médica, conforme comprova o documento anexo (doc.1), por esse motivo, acabou perdendo a aula disponível via internet e a atividade delegada. Requerente em contato, via e-mail, com a professora para

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Rosimaree
  • Requerimentos adm

    Requerimentos adm

    TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96.262 OAB/PR 51.217 __________________________________ EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PALULO. Exmo Sr responsável pela FAJ TANIA MARISTELA MUNHOZ, brasileira, solteira, advogada, sob o nº 96.262, portadora da cédula de identidade RG nº 8.552.415 SSP/SP, e do CPF n° 034.986.688-03, regularmente inscrita no convênio da PGE/OAB, residente e domiciliada á Rua João Panzarim, n° 1034, em Itaporanga /SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer pagamento das certidões anexada

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    Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: pablozanella
  • REQUERIMENTOS PRELIMINARES RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    REQUERIMENTOS PRELIMINARES RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RECIFE/PE. HUMBERTO DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, gerente, inscrito no CPF 333.994400-00, portadora de identidade de Nº 400022 – SSP/PE, residente e domiciliado na Rua do Espinheiro, nº 100, Recife, Pernambuco, vem, por seu advogado infra firmado, instrumento de procuração em anexo, o qual deverá receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na Av. Visconde De Suassuna, n° 800 -

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: Arthur Neves
  • Requisito de verificação sobre a legalidade do registro do nome do autor na inscrição "Focus Scoring"

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO DO ESTADO DA PARAÍBA MÉRITO O objeto da demanda circunscreve-se à verificação da (i)legalidade da inscrição do nome da parte autora no cadastro "Concentre Scoring" mantido pelo órgão arquivista demandado. O "Concentre Scoring", segundo informações prestadas pela própria parte ré, trata-se de um sistema de consulta fornecido pela Serasa ao mercado de consumo, com a finalidade de auxiliar na análise de

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: prisalmeida2
  • Requisito Parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

    Requisito Parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

    Anexo V UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO NOME DO ALUNO DISCIPLINA: ... Trabalho de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Ms. ou Dr (nome completo). SÃO PAULO 2014 ALUNO: DISCIPLINA: DOCENTE: Trabalho de Curso apresentado à Coordenadoria de Trabalho de Curso da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Dayane.lima
  • Requisitos da ação renovatória de ponto empresarial

    Requisitos da ação renovatória de ponto empresarial

    Requisitos da ação renovatória de ponto empresarial Ponto, segundo Ulhoa, “é o local em que se encontra o estabelecimento empresarial.” Este ponto pode ser próprio do empresário ou locado. O ponto empresarial depende do exercício de uma atividade empresarial, sendo conseqüência do trabalho que nesse local se desenvolve. Já que está relacionado à atividade desenvolvida, este ponto empresarial pertence à pessoa que exerce a atividade, não sendo necessariamente a dona deste local. No caso do

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: deborithi
  • REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

    REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

    REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Art. 282 do CPC, art. 319 do novo CPC e art. 798 do novo CPC (Processo de Execução). 1. PROCEDIMENTO: Não está previsto no at. 282 do CPC. Porém, para se elaborar uma petição inicial deve-se saber qual procedimento se deve adotar. A escolha do procedimento certo, levando-se em consideração a matéria e o valor da causa está prevista no art. 275 do CPC. 2. COMPETÊNCIA: Nos termos do art. 282,

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Pedro Navarro
  • Requisitos da petição inicial

    Requisitos da petição inicial

    1. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o instrumento pelo qual o agente provoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o PROCESSO. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do demandado. Trata-se de uma garantia constitucional, como está expresso no art. 5º, XXXIV, da CF:

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    Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Alexandro Santos
  • REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO

    REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO

    FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO." CAMPO MOURÃO 2015 BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO." Trabalho referente à matéria Projeto Integrador V apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão. CAMPO MOURÃO 2015 SÚMARIO 1. Introdução2 2. Petição Inicial e seus requisitos5 1. Os

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    Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: Akemi Fukace
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