Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.061 - 69.090
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Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Imperatriz – MA 2015 MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Dr. Antônio Coelho Soares Junior Imperatriz – MA 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 2 TEORIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2016 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Içara 2015 ________________ anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Flavio. Içara 2015 ________________ sumário 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.3 PROBLEMATIZAÇÃO 1.4 JUSTIFICATIVA 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Içara 2017 ________________ aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência,da Universidade do Sul de Santa Catarina,como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Içara 2017 ________________ sumário 1 a fascinante história da fotografia 3 1.1 o avanço das máquinas fotográficas 4 1.2 CONCLUSÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
Trabalho Apresentado ao Departamento de Direito
FACULDADE EMBU DAS ARTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I PATRICIA KAMILLA BARBOSA PEREIRA TOMBAMENTO EMBU DAS ARTES 2023 TOMBAMENTO Trabalho apresentado ao Departamento de Direito, da Faculdade Embu das Artes, como requisito parcial para composição de nota da matéia de Direito Administrativo I. Orientador: Prof. Ms Raimundo Batista EMBU DAS ARTES 2023 SUMÁRIO 1. Introdução 1 2. O que é tombamento? 2 3. Como tombar um bem? 4 4. Tombamento e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.509 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2023 -
TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL DA NOTA DA PROVA DA DISCIPLINA
Universidade Estácio De Sá Aluno: Gisele Rocha Mello Matrícula:201703469658 Resenha Crítica Trabalho apresentado como requisito Parcial da nota da prova da Disciplina de Prática Simulada II Professor: LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO Rio de Janeiro 2020 Como descrito no caso proposto a reclamante Joaquina celebrou um contrato de prestação de serviço com a empresa “KD Você”, localizada no Rio de Janeiro. Suas atividades na empresa tiveram início em 02/03/2016 e ocorreu seu término em 02/03/2019.Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020 -
Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Civil I do curso de Direito.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I Goiânia/novembro/2011 DIREITO CIVIL I Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Civil I do curso de Direito. Goiânia/novembro/2011 DIREITO CIVIL I por FOLHA DE APROVAÇÃO Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Civil I do curso de Direito. Avaliado em: ___/___/2011. Nota obtida: ___________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ Goiânia/novembro/2011 ________________ DIREITO CIVIL I QUESTÃO 03: Criar uma situação prática que demonstre um negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA DE DIREITO DE FAMÍLIA
UNIVERSIDADE RUY BARBOSA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DE FAMÍLIA CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA KAREN REGINA DOS SANTOS ROSÁRIO RODRIGO BRUNO COUTINHO DOS SANTOS MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ROCHA RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA ABANDONO AFETIVO INVERSO SALVADOR/BA 2020 CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA KAREN REGINA DOS SANTOS ROSÁRIO RODRIGO BRUNO COUTINHO DOS SANTOS MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ROCHA RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA ABANDONO AFETIVO INVERSO TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA DE DIREITO DE FAMÍLIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2020 -
Trabalho Apresentado na faculdade anhanguera de campinas
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE II 3ª SÉRIE DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PRIVADA ANA PAULA DOS SANTOS......................................8408114213 ELIANA SÃO ROQUE MARTINS..............................8207957645 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.................................9896529132 LUIZ CARLOS RODRIGUÊS....................................8643252236 RUBIANA ESTEVAM V. M. DE BEM.......................8491216830 LEIS PENAIS CAMPINAS 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE II 3ª SÉRIE DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PRIVADA ANA PAULA DOS SANTOS......................................8408114213 ELIANA SÃO ROQUE MARTINS..............................8207957645 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.................................9896529132 LUIZ CARLOS RODRIGUÊS....................................8643252236 RUBIANA ESTEVAM V. M. DE BEM.......................8491216830 Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2015 -
TRABALHO APRESENTADO PARA DICÍPLINA OPTATIVA: HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
CELER FACULDADES TRABALHO APRESENTADO PARA DICÍPLINA OPTATIVA: HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ACADEMICO: JEAN MICHEL VICENZI RESPOSTAS QUESTIONÁRIO. 1- CONCEITUE HOLDING FAMILIAR; Holding significa segurar, manter, controlar, guardar. Não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, apenas identifica a sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, isto é, aquela que participa do capital de outras sociedades em níveis suficientes para controlá-las. É a pessoa jurídica cujo o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
Trabalho Apresentado para Obtenção da Nota Parcial da Disciplina Direito da Criança e do Adolescente
Universidade Católica do Salvador Escola de Direito Trabalho apresentado para obtenção da nota parcial da disciplina Direito da Criança e do Adolescente Introdução Lei n° 8.069/90 atribui à criança e ao adolescente a condição de sujeito de direitos e não mais objeto de intervenção do Estado. Ademais, instituiu princípios fundamentais, a exemplo do superior interesse da criança, da prioridade absoluta, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, dentre outros. O presente trabalho abordará alguns dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2016 -
Trabalho arbitragem
________________ Sumário Introdução 9 Parte I - DIREITOS HUMANOS, CONSTITUiÇÃO EOACESSO ÀJUSTiÇA 1. Os Direitos Humanos 15 1.1. Aspectos histórico-políticos dos Direitos Humanos .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 15 1.2. Direitos Humanos e Constituição 19 1.3. O caráter eficaciaJ das normas constitucionais relativas aos Direitos Humanos.. 23 1.4. A concretização dos Direitos Humanos pelo Estado e peja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
TRABALHO ARIANA UTP - INTERMEDIAÇÃO
UNIVERSIDADE TUITI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO ARIANA SEGURA BONFIM DOS SANTOS INTERMEDIAÇÃO Outubro/2015 INTERMEDIAÇÃO Desde 2003, o Poder Executivo busca desenvolver meios de resolução de disputas que se realizem sem a imposição do poder do mais forte (mesmo que seja o do Estado) ou sem uma norma positivada que desconsidere a participação direta do cidadão na solução. Atualmente, esse é um dos primordiais desafios da Justiça: desenvolver procedimentos que sejam considerados justos pelos próprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015 -
TRABALHO AS ALTERAÇÕES DA LINDB
Trabalho Disciplina:Direito Civíl - Turma: 1 Ano Noturno Prof: Juliana Aluno(a):_Dayane de Almeida___________________________________________ Data: _27_/_03_/__2020__. Valor: AS ALTERAÇÕES DA LINDB As alterações da LINDB, trata-se da análise crítica acerca dos objetivos e desdobramentos das inovações tazidas pela lei federal N° 13.655 de abril de 2018. Buscando demonstrar que, a pretexto de investir na eficiência e segurança jurídica ,o legislador ,nas alterações da lei de introdução ás normas do direito brasileiro, acaba estabelecendo formas de desarticulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2020 -
TRABALHO ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no03.670.278/0001-14, com sede em município Sigma, endereço eletrônico assmm@gmail.com, por intermédio de seu advogado, vem propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR em desfavor do MUNICÍPIO SIGMA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ no04.670.398/0001-19, com sede no endereço município Sigma, endereço eletrônico sigma@gmail.com, e da sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
Trabalho Atividade de Gestão Estratégica Ponto
GRUPO VERMELHO Participantes: Definição do negócio Boutique de carnes Quem somos Fundada em 2015 a Boutique de Carnes é uma empresa especializada no comercio de carnes Premium de aves, bovinos e suínos. Oferece produtos selecionados em padrões de corte, raça e temperos, buscando excelência no resultado final das carnes à mesa. Localizada na Avenida 136 no setor Marista, a Boutique de Carnes atua em Goiânia e região metropolitana. Nossos cortes atendem aos mais diversos momentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2020 -
Trabalho Atividade Direito Processual Penal
Aluna: Celia Maria de Andrade Torres Matrícula: 202007311761 Processo Penal Aplicado 1 - Justiça Restaurativa e abolicionismo penal. Nosso modelo de justiça está em crise há décadas, pois além de não ser eficaz, não restaura o indivíduo, deixando a sociedade refém da insegurança, pois a violência impera, não existe paz social. O sistema penal punitivo não recupera, ademais, muitas das vezes, o apenado ao cumprir a pena, geralmente se vê forçado a praticar novos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2022 -
Trabalho Atividade Domingo
ATIVIDADE João de Abreu, seu cliente de longa data, lhe procura a fim de esclarecer dúvidas para a realização do seu planejamento sucessório. Ele afirma ter constituído uma empresa (indústria de cosméticos) em 2004, juntamente com sua esposa, com quem é casado no regime da comunhão parcial de bens. Todos os bens foram adquiridos na constância do casamento. Atualmente, o capital social da empresa é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido igualmente entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2023 -
Trabalho Atividade Obrigação Tributaria
Atividade Obrigação Tributaria Marque certo ou errado 1. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador. Errado, é a obrigação principal que decorre do fato gerador, a obrigação acessória surge em decorrência da legislação tributária, pois segundo o art 113 Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2020 -
TRABALHO AUGUSTA CIVIL CORRETAGEM
1. Introdução Nas transações imobiliárias é muito comum a utilização de corretores visando buscar no mercado o melhor negócio, dentro dos padrões pessoais de cada negociante. O corretor pode ser contratado tanto pelo vendedor do imóvel, o qual o incumbe na obrigação de achar no mercado o melhor comprador do bem objeto da venda, como também pelo futuro adquirente que busca auxílio do profissional para encontrar o imóvel que deseja comprar, dentro de suas condições.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2015 -
Trabalho auxilio
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ Enrico, (qualificação), (endereço), por seu procurador, vem, respeitosamente, apresentar a presente QUEIXA-CRIME contra Helena, (qualificação), (endereço), com base no art. 30 do Código de Processo Penal e art. 100, § 2º do Código Penal, pelas razões de fato e direito adiante expostas: DOS FATOS O querelante usa diariamente uma rede social da internet para interagir com seus amigos parentes e colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
TRABALHO AV1 PENAL 2
________________ DIREITO PENAL II PROFESSOR MS. LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO ALUNA SIMONE DA SILVA GENESIO QUESTIONÁRIO Leia atentamente as seguintes instruções: * O presente trabalho vale até 2,0 pontos da nota integrante da I Unidade, a ser pontuado conforme análise das questões respondidas. São 08 questões, pontuadas com até 0,25 cada. * O presente trabalho deve ser enviado até as 22 horas do dia 13 de outubro para o e-mail professorluizpinheiro@gmail.com ou entregue pelo aluno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2017 -
Trabalho AVA - ATPS
ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do Poder Judiciário, com a utilização da interpretação da Constituição Federal para suprir e corrigir falhas ou faltas na legislação ou, ainda, determinar políticas públicas. A nova Constituição de 1988 abriu espaço para esta atividade, através da redemocratização e a expansão cultural-jurídica da supremacia dos princípios e valores; além de ter fortalecido e expandido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Trabalho AVA - |Direitos Humanos
Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos humanos, fazendo uma análise de algumas características comuns e peculiares, buscando compara-las e classifica-las em qual geração cada um dos direitos como a saúde e o Meio Ambiente faz parte. O quanto é importante o respeito a cada um das gerações do direto e principalmente o quanto é importante que funcione de forma correta e como pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Trabalho ava direito do consumidor
EVOLUÇÃO DA DOUTRINA PROCESSUAL. Ela pode ser delineada em cinco partes. - Primitivismo. - Judicialismo - Praxismo. - Procedimentalismo - Processualismo cientifico 1 Primtivismo. Refere-se ao período primitivo que se perde nas dobras do tempo no século XI da era cristã. Onde as autenticas exposição processuais, mas obras de diferente data nacionalidade e natureza, onde se encontram dados e ideias acerca da justiça e do seu funcionamento. 2 Judicialismo Iudicium (juízo) um termo tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Trabalho AVA Direito e legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome André Maurício Lopes De Navasquez RA 8210890598 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da Capacidade contributiva, regulamentado na carta magna brasileira em seu artigo 145, parágrafo primeiro, teve início na constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ VALOR DO TRABALHO: 15 PONTOS PONTOS OBTIDOS: _____________________ ____________________________________________________________________________________ Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II
Aluna: Camila de Góes Portolani R.A.: 202100215 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DOSIMETRIA DA PENA INTRODUÇÃO Define-se como pena, uma determinada sanção imposta a indivíduos que agiram em contrariedade às normas estabelecidas para a convivência em sociedade, tendo esta uma finalidade com três vieses finais diferentes, sendo eles : de retribuição, prevenção e reeducação, ou seja, busca-se ao mesmo tempo em que pune o determinado infrator ressocializá-lo e reinseri-lo na sociedade. Assim sendo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2022 -
TRABALHO AVALIATIVO DE PRATICA PENAL
FACULDADE MULTIVIX Edilson Barcelos Ribeiro Éder Souza dos Santos Paulo Sérgio Souza da Silva Raiany Nunes de Andrade Ynara Alvarenga Dias. PRÁTICA JURÍDICA PENAL CARIACICA-ES 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (PULAR 10 LINHAS) Processo nº 0012677-69.2015.8.08.0024 CLAUDIMAR DA COSTA BARREIRO, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu advogado,que a esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2021 -
Trabalho Avaliativo Gerenciamento de Projetos FGV
Trabalho Avaliativo da Fundação Getúlio Vargas Gerenciamento de Projetos Aluna: Adrielly Moreira Professor: Gianfranco Muncinelli Turma: L.L.M em Direito Societário 2 ETAPA I - Análise do case “Mundo dos Projetos”. * Verifique as definições de cada uma das etapas do projeto na sua apostila e dê sugestões para o Juca. * O que ele poderia ter feito para melhorar o planejamento e/ou a aceitação do projeto em termos de: * Escopo * Cronograma * Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2021 -
TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED
LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BARRETO R.A: 5956220726 TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED LICITAÇÃO O termo licitação se deriva da palavra latina licitatio, que quer dizer venda por lances. O artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 ressalta que, “Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2017