Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.121 - 69.150
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Trabalho Conclusão de Curso
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA FRENTE À EVOLUÇÃO SÓCIO HISTÓRICA. . . MORGANA BARRETO DA SILVA Rio de Janeiro 2019.2 MORGANA BARRETO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA FRENTE À EVOLUÇÃO SÓCIO HISTÓRICA. . Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ronaldo Figueiredo Brito Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.759 Palavras / 44 PáginasData: 12/11/2019 -
TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ANTONIO JEIKE BRANDÃO RESENDE/RJ, 2019. ANTONIO JEIKE BRANDÃO A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a): João RESENDE/RJ, 2019. DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha esposa Jessica Dezan, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.539 Palavras / 23 PáginasData: 19/4/2022 -
Trabalho Conclusão de Curso Pós-Graduação
PUC MINAS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Rodrigo Marcio Francisco PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E DATA TAXA DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI) Belo Horizonte 2016 Rodrigo Marcio Francisco PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E DATA TAXA DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI) Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Processual como requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.453 Palavras / 38 PáginasData: 23/1/2019 -
Trabalho conclusao de curso projeto
GUARULHOS 2017 ________________ ROSYLAINE DE SOUZA ALMEIDA GARANTIA ESTENDIDA NAS RELAÇOES DE CONSUMO SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituitção Anhanguera Educacional. Orientador: Prof(ª). Heitor Miranda de Souza GUARULHOS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
Trabalho Consignação em Pagamento
Consignação em pagamento. Aluna: franssyelle Ferreira silva RA:M3017 Definição: A consignação em pagamento objetiva consignar em juízo quantia ou coisa devida visando o recebimento por sentença do adimplemento A consignação em pagamento em outras palavras e quando o devedor tem a intenção de pagar, mas por razoes alheias a sua vontade não consegue seja por recusa do devedor , ou porque não consegue localiza-lo ou por outro motivo, cumprir com a obrigação, tendo então que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
Trabalho Consitucional
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: GIOVANI MATEUS PRASS CURSO: DIREITO MATUTINO ALUNA: ELIANE STOCKSCHNEIDER COELHO COMPARAÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE ARISTÓTELES E A REALIDADE DA POLÍTICA ATUAL Segundo a visão de Aristóteles, o homem perfeito seria bom e virtuoso, que alia inteligência e força e a utiliza adequadamente, busca o bem comum. Do contrário, quando este não possui esse caráter, essa virtude, ele se se torna ganancioso, ímpio, lascivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Trabalho Constitucioanal
Introdução 1 e 2-Aproveitando a oportunidade do seminário sobre reforma política organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, formularam ideais de possibilidade da reforma e expuseram a deficiência do nosso sistema político, mesmo havendo desenvolvimento social, econômico e estabilidade institucional nos últimos anos. 3- Faz-se necessário a recuperação da representatividade da sociedade civil em vista dos diversos problemas enfrentados, como financiamentos eleitorais e atividades em benefício próprio, tanto quanto a necessidade da mudança da visibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
Trabalho Constitucional
Objetivo O tema e os conteúdos selecionados para a elaboração desta atividade proporcionarão um desempenho marcado pela investigação argumentativa e capacidade de problematizar as questões políticas, sociais e jurídicas, abordando o Direito como um conhecimento que perpassa esses domínios, associando-os, sem perder de vista, a interação existente entre o jurídico e os outros campos do conhecimento científico. A partir disso, certamente haverá um ganho teórico, pois o aluno/a adquirirá habilidades de leitura, com grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2020 -
Trabalho Constitucional Direito
Trabalho Constitucional Questão 01 (Um ponto). O que são “cláusulas pétreas”? (Ministério Público/SP – 1997). R: As cláusulas pétreas é um mecanismo constitucional que não pode ser alterado, nem por uma proposta de Emenda Constitucional, para se alterar uma cláusula pétrea é preciso fazer uma nova constituição. As cláusulas pétreas da Constituição de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. Questão 02 (Um ponto). Segundo a doutrina vigente, legitimamente quem é o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2020 -
Trabalho Constituição Federal
Universidade Nove de Julho – UNINOVE Departamento do Curso de Direito Atividade Constituição Federal Título I Dos Princípios Fundamentais João Francisco Munhoes Faria RA: 3020103222 Campus: Vila Prudente Período: Diurno Turma : 1B São Paulo Abril/2020 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nela consta todos os direitos adquiridos para nossa nação. Irei usar do título I “ Dos Princípios Fundamentais”, artigo 3 “ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
Trabalho constituição federal "Paz e amor"
TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS POLÍTICAS Prof. Marcos Eduardo Pereira de Sousa Aluno: Breno Santos Matos Senhor do Bonfim, 2016 Desde 1906 o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato, do sexo masculino, que completa 18 anos de idade. AZARILDO, nessas condições, profere uma religião denominada "PAZ E AMOR" que o proíbe de pegar em armas. Ao chegar à Junta Militar mais próxima, AZARILDO alega tal situação argumentando que há previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Trabalho Construir um Esboço de Plano de Negócio
Alyson Silva Construir um esboço de plano de negócio. 1. Proposição (ou proposta) de valor Uma proposta de valor é um conjunto de benefícios que um produto ou serviço proporciona a um determinado mercado. Mostra o que diferencia uma empresa de seus concorrentes. 2. Segmentos de clientes Os segmentos de clientes definem os diferentes grupos de pessoas ou organizações que uma empresa deseja alcançar e servir. Os clientes estão no centro de qualquer modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2022 -
Trabalho Contratos em Espécie Professora Poliana Cavaglieri S. dos Anjos.
CESUFOZ – Contratos em espécie – Professora Poliana Cavaglieri S. dos Anjos. Questões para pontuação complementar. Cada acadêmico deve entregar, perguntas e respostas por escrito, no início da aula que faremos avaliação. Ao responder as questões indique o artigo correspondente à matéria abordada. Sobre o contrato de compra e venda, responda: 1 – Cite e explique os elementos da compra e venda? R: O contrato de compra e venda é constituído por três elementos: coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2023 -
Trabalho convite a grupos para festival
D:\BKP Geral\Documents\Arquivos Tríade Cia. de Dança de Rua (20-02-13)\Logos\Logo Nova Tríade\Nova Logo Triade 2013.jpg É com grande satisfação que nós da TRÍADE CIA. de DANÇA de RUA convidamos vosso grupo a participar da “21ª Mostra de Dança Tríade”, que acontecerá no dia 27 de junho de 2015 a partir das 19h 30min no Teatro Municipal de Itajaí. A “21ª Mostra de Dança Tríade” tem como objetivo aproximar os dançarinos do Projeto Tríade e os grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2015 -
TRABALHO CPC EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAIS
Trabalho Direito Processual Civil Nome : Thales S. Silva 6° Período de Direito, Faculdade Fadileste REDUTO 15/06/2016 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Os bens públicos, e os bens pertencentes à União, Estado e Município, são legalmente impenhoráveis. Daí a impossibilidade de execução contra a Fazenda nos moldes comuns, ou seja, mediante penhora e expropriação. O novo Código separa um procedimento específico tanto para o cumprimento de sentença, inexistente no Código anterior, quanto para as execuções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.191 Palavras / 17 PáginasData: 15/6/2016 -
Trabalho Crime
1) IP n° - 190/2013 Crime – Apropriação Indébita Data – 15/11/2012 Partes - Representante da empresa – Ivete Nogueira Taguchi Auto – Joscelino Queiroz dos Santos Resumo dos fatos – O autor prestava serviços esporádicos à empresa da representante, sendo que após sofrer autuação de trânsito com o veículo da empresa, deixou de comparecer na empresa, se apropriando do aparelho nextel. Atos - Oitiva da Sra. Ivete, o autor encontra-se em outro município, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2014 -
Trabalho Crimes Nas Leis Especiais
Tipos/Formas de violências contra as mulheres Conforme o artigo 7 da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 temos as seguintes classificações: I- Violência fisíca II- Violência psicológica III - Violência sexual IV- Violência patrimonial V- Violência moral Algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil: 1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima: humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional. 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho criminal queixa crime
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº: ENRICO, brasileiro, solteiro, estudante, portadora da Cédula de Identidade n.° [...], inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.°[...], residente e domiciliado à Rua [...], n.° [...], Bairro [...], na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro por seu advogado e procurador infra-assinado, (conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Trabalho Criminalização da Homofobia e Ativismo Judicial da Suprema Corte Brasileira
Gilson Carlos Xavier Botelho Matrícula: 202104456 Direito - Noturno 1. Criminalização da homofobia e ativismo judicial da Suprema Corte brasileira. A Constituição Federal analítica de 1988 albergou uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, sendo considerada a mais democrática do mundo. Discute-se aqui a legitimidade do STF para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso. A carta constitucional previu mecanismos processuais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2022 -
TRABALHO CRIMINOLOGIA PÓS ESTÁCIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard “Scared Straight” Clederson Jardel Poersch Disciplina: Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Barracão/PR 2018 Caso: Caso de Harvard “Scared Straight”. SCARED STRAIGHT: A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Resumo: O caso em tela conta sobre o programa denominado como Scared Straight, o qual é disponibilizado em Freeport e visa levar os jovens para uma visita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 17/1/2019 -
TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL
Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concreto Pedido de interdição por incapacidade temporária. Fora pedido ao judiciário que fosse interditada uma mulher, alegando que esta não tem capacidade para os atos da vida civil, porque sofrera um acidente e encontrava-se internada no Hospital Ernesto Dorneles, impossibilitada de andar, fazendo uso de fraldas, alimentando-se por sonda e incapaz de responder por si mesma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social
Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Serviço Social Turno: Matutino ATIVIDADE AVALIATIVA: 3,0 pontos 1. Disciplina 2. Pré-requisito Horário 3. Docente Política Social -Trabalho Política Social 2a a 4a - 8h às 12h 5a - 8h às 10h Erci Ribeiro erci.ribeiro@unb.br erci.ribeiro.18@gmail.com Instruções: esta atividade avaliativa contém 6 questões, valendo 0,5 pontos cada. As respostas deverão ser dissertativas, podendo utilizar citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2024 -
Trabalho CVM e Bolsa de Valores
(curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 3 2.1. Lei de Criação e Natureza Jurídica 3 2.2. Estrutura Organizacional e Componentes Organizacionais 4 2.3. Missão, Propósito, Visão e Valores 5 2.4. Atribuições e Competências 7 3. BOLSA DE VALORES 8 3.1. Conceito 8 3.2. História da Bolsa de Valores 8 3.3. Histórico brasileiro 9 3.4. Estrutura 10 3.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2018 -
Trabalho da 3ª Semana NPJ
AO JUIZO DA ____º VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB BRUNO BEZERRA, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua (nome da rua), nº (número da residência), centro, (cidade/UF), por meio de seu advogado constituída, com endereço profissional[1], vem, mui respeitosamente, a presença desse douto juízo com fulcro no art. 840, § 1º da CLT e art. 319 do CPC ingressar com RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2022 -
Trabalho da APS tema Parecer juridico
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANA PAULA BITENCOURT DE OLIVEIRA ASSIS 2016 ANA PAULA BITENCOURT DE OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIP Universidade Paulista. Orientador: Lenise Antunes. ASSIS 2016 RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo realizar um parecer jurídico abordando os tipos de dano e as modalidades de responsabilidade trazendo alguns conceitos e normas do nosso ordenamento jurídico para elabora-lo. Palavra-chave: Dano. Modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.203 Palavras / 13 PáginasData: 8/11/2016 -
Trabalho da Criança e do adolescente
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Matéria: Direito do Trabalho Nome: Thiago de Matos Silva 3° E Noturno Professor: Luiz Arthur de Moura Trabalho da Criança e do adolescente Durante a Revolução Industrial, no século XIX, as crianças e adolescentes eram expostas a trabalhos prejudiciais à saúde, com longas jornadas de trabalho, colocando em risco a sua segurança e a própria vida, com salários inferiores aos pagos aos adultos. Tal fato evidenciou drásticas consequências sociais, e inaceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2015 -
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL TEMA: CAPÍTULO 10 MALTHUS NA ÁFRICA: O GENOCÍDIO EM RUANDA Um dilema. Eventos em Ruanda. Mais do que ódio racial. Preparação em Kanama. Explosão em Kanama. Por que aconteceu Sobre o autor: Jared Mason Diamond (Boston, 10 de Setembro de 1937) é um biólogo evolucionário, fisiologista, biogeógrafo e autor de não-ficção norte-americano. É mais conhecido pelo seu livro Guns, Germs, and Steel (Armas, germes e aço no Brasil, 1997),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2017 -
Trabalho da Disciplina De Direito Empresarial
VIVIANE ANDRADE ALVES Trabalho da Disciplina De Direito Empresarial III Curso de DIREITO Turno: NOITE 9° SEMESTRE Professor: João Ricardo ___________________________________________________________________ LEI DE FALÊNCIA 11.101/2005 ALTERADA PELA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALENCIA 14.112/2020 Diante de um cenário de pandemia global a economia sofreu grandes impactos afetando diretamente vários empresários e empresas. Perante isso chegou-se a conclusão de que seria de extrema importancia modificar alguns artigos da lei 11.101/2005, importante ressaltar que desde antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2022 -
Trabalho da Disciplina de Estágio Obrigatório
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESENHA Aluno: Patrick da Penha Cordeiro Mat.: 2016.0159676-6 Trabalho da disciplina de Estágio Obrigatório I Cabo Frio – RJ 2022 ________________ ESTÁGIO: O CAMINHO PARA A EMPREGABILIDADE TRILHA DE APRENDIZAGEM INTRODUÇÃO A presente resenha tem como escopo apresentar a descrição da experiência no âmbito jurídico ao realizar o Estágio I. O grande objetivo da disciplina é oferecer aos alunos maiores conhecimentos jurídicos práticos para o devido aprimoramento e contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
Trabalho da Disciplina de Proteção Contratual do Consumidor
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Nara Cristina Barbosa Souza Trabalho da disciplina de Proteção Contratual do Consumidor Tutor: Prof. Monica Cavalieri Fetzner São Luís - MA 2020 CARTÕES RENNER DEVEM EXCLUIR CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO FETZNER, Monica Cavalieri. Cartões Renner devem excluir cláusulas abusivas nos contratos de adesão, Estácio Pós-Graduação, 2015. O presente caso trata de uma decisão da Quarta Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020