Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.001 - 69.030
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Trabalho 1
AÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Rafael do Amaral Coelho[1] Orientadora: Profª. M.Sc. Viviane Candeia Paz[2] RESUMO A evolução legislativa brasileira a respeito do tema, bem como os conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação jurídica de consumo. Além disso, examina os interesses difusos, coletivos e os individuais homogêneos, analisando como se opera a defesa dos mesmos em juízo. Posteriormente é analisado o fenômeno da coisa julgada no processo civil brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.220 Palavras / 21 PáginasData: 22/4/2015 -
Trabalho 1
Recôncavo e Costa do Dendê, duas regiões belíssimas com uma riquíssima cultura e com grande influencia na historia da Bahia, nós editores da revista Tour mostraremos a você caro leitor através de nossos artigos e fotos essa riqueza encontrada em tais regiões. Incialmente gostaríamos de falar um pouco sobre o recôncavo, região geográfica localizada em torno da Baía de Todos-os-Santos, abrangendo não só o litoral, mas também toda a região do interior circundante à Baía.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Trabalho 1º Bimestre Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I TRABALHO DO 1º – BIMESTRE 01- João, empregado da empresa WW, desenvolve suas atividades no setor financeiro. Sendo um empregado, celetista, registrado em carteira, este, possui direitos básicos como, salário, férias, décimo terceiro e afins, em dado momento desta relação de emprego, João resolve abrir mão de algum dos direitos acima citados (ex. suas férias), este, renuncia ao direito de receber tal verba diretamente ao seu empregador. Diante desta situação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
TRABALHO :RELATÓRIO “A CHINELA TURCA” DE MACHADO DE ASSIS
NOME: PERÍODO:1º CURSO DIREITO TRABALHO :RELATÓRIO “A CHINELA TURCA” DE MACHADO DE ASSIS A Chinela Turca, além de um texto enriquecedor por fazer uso de uma linguagem agradável, com certa dose de humor, expressa a língua magnífica, que deve ser sempre instrumento de reflexão. Sabe-se que o texto foi escrito no século dezenove e mantém as características próprias da época. O texto é uma ficção, o fictício se completa com o imaginário, num desnudamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Trabalho A Convenção de Haia
2.1 A Convenção de Haia Começaram a surgir inúmeros problemas jurídicos e sociais relacionados a adoção internacional. Entre os problemas, podemos destacar: corrupção, suborno, tráfico de pessoas, falsificação de registros e identidades, e principalmente a falta de regulamentação internacional. Outro grande problema enfrentado acerca do tema era a falta de reconhecimento de decisão de outros países acerca do tema, fazendo assim com que cada Estado buscasse de maneira isolada resolver o problema. A Convenção veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2019 -
Trabalho A Desapropriação Judicial Privada pot Posse Trabalho
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DESAPROPRIAÇÃO JUDUCAL PRIVADA POR POSSE TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ANÁLISE DO CASO DA FAVELA PULLMAN (STJ). SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS Docente: Osvaldo de Freitas Teixeira Discentes: Gisely Freitas Barboza e Kamila Sileny Silva de Sousa Turma: 6° Período – Tarde ________________ Para o direito positivo brasileiro o conceito de posse está previsto no artigo 1.196 do atual Código Civil, onde prevê como possuído ‘’ todo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2023 -
TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PARA AVALIAÇÃO JUNTAMENTE COM A M3. PESQUISA JURISPRUDENCIAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: JULIANO CESAR ZANINI TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PARA AVALIAÇÃO JUNTAMENTE COM A M3. PESQUISA JURISPRUDENCIAL 1. Critério Cronológico: 1.1. Emenda: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - LOCADOR NÃO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - IRRELEVÂNCIA - AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL - PROEMIAL RECHAÇADA. O locador, independentemente de ostentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
TRABALHO A2 DE CIÊNCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA TRABALHO A2 DE CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO Caio Gomes Pacheco - 20171109236 Jorge Luigi Nivea Bruno Ribeiro Cajazeira - 20171109876 RIO DE JANEIRO SETEMBRO - 2017 ________________ TRABALHO A2 DE CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO Trabalho apresentado ao Professor Daniel Nunes Pereira da disciplina Ciência Política e Teoria do Estado da turma, Jur12C turno Manha do curso Direito UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA RIO DE JANEIRO – 14 DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
Trabalho Abordando o Comportamento Oportunista de Cooperados em Cooperativas
Atividade discursiva Abordando o Comportamento Oportunista de Cooperados em Cooperativas: Desafios e Soluções A atuação oportunista por parte de um cooperado pode ter impactos significativos na dinâmica e na saúde geral de uma cooperativa. Tal postura ocorre quando um membro busca vantagens individuais em detrimento dos interesses coletivos, comprometendo os valores de solidariedade e cooperação que são fundamentais para o modelo cooperativista. Em um contexto favorável, a iniciativa e a busca por oportunidades podem impulsionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2024 -
Trabalho Aborto Introdução
Aborto A atividade em questão é tarefa extra de pesquisa realizada por alunos da disciplina de Direito Penal III, ministrada pelo professor Hamilton Gonçalves Ferraz. Possui como finalidade analisar e discutir o tema, que gerou enorme interesse devido às discussões no debate em sala e por ser um tema de grande evidência nos dias atuais. A análise do tema será realizada de forma clara e objetiva, serão postas as principais questões que envolvem o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Trabalho acadêmico
Monica da Silva, tudo bem? Sou bacharel em Direito, do Centro Universitário UNIFAFIBE de Bebedouro, sou uma pessoa carismática, sincera, amiga, leal, tenho 28 anos de idade nasci no dia 09 de novembro de 1987, sou casada com o Willian que é engenheiro e professor no Centro Universitário de Ribeirão Preto/SP, tem 29 anos de idade nasce no dia 29 de maio de 1986, temos dois filhos que se chama Bruno e Camilla, a Camilla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Trabalho acadêmico
1. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT 2. 3. 4. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO TERESINA – PI 2015 CÁSSIO BEZERRA DOS REIS PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: prof. Esp. TERESINA – PI 2015 1. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS PROVAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.622 Palavras / 27 PáginasData: 31/5/2015 -
Trabalho academico
DIREITOS TRABALHISTAS E O DISVIO DE FUNÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE AUXILIO DESEMPREGO EM MONGAGUÁ ALBERTO OSCAR DA SILVA Guarujá 2015 DIREITOS TRABALHISTAS E O DISVIO DE FUNÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE AUXILIO DESEMPREGO EM MONGAGUÁ ALBERTO OSCAR DA SILVA Projeto elaborado para trabalho de conclusão do curso de Direito da Faculdade do Guarujá, 2015, sob a orientação do professor Renato simoni.......... Guarujá 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I DIREITO ADMINISTRATIVO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
Trabalho acadêmico
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 7ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICA: CAROLINE MACIEL DE SOUZA 1. TEMA: Coisa julgada. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A natureza jurídica dos embargos monitórios e a coisa julgada material no âmbito da ação monitória: uma análise doutrinária. 3. PROBLEMA: A não apresentação de embargos monitórios na ação monitória faz coisa julgada material? 4. HIPÓTESES: 4.1 Básica: A natureza jurídica dos embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2015 -
Trabalho Acadêmico
ACIDENTE DE TRABALHO J O S I E L E N SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 03 1 ACIDENTE DE TRABALHO ....................................................................................... 04 1.1 A história do acidente de trabalho ........................................................................... 04 1.2 O Acidente do trabalho no Brasil e no mundo ......................................................... 05 1.3 Tipos de acidente de trabalho ................................................................................. 06 1.4 Prevenção de acidente trabalhista .......................................................................... 08 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS CARACTERÍSTICAS PECULIARES.......... 10 2.1 Culpa ou Dolo .......................................................................................................... 10 2.2 Nexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.097 Palavras / 21 PáginasData: 6/6/2016 -
Trabalho Acadêmico
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Trabalho Acadêmico Direito Penal III Santa Cruz do Sul 2015 ________________ FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Paloma Rodrigues de Freitas Trabalho Acadêmico Direito Penal III Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Penal III do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Orientação: Professor Me Felipe Mallmann Santa Cruz do Sul 2015 ________________ 01) Considere a seguinte notícia: "LUIZ HENRIQUE SANFELICE É TRANSFERIDO E CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2016 -
TRABALHO ACADEMICO
UNIDERP CAMPO GRANDE - MS 2020 BRUNA SANCHES INQUISIÇÃO SANTO OFÍCIO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL Pesquisa apresentada ao Curso de Direito da Instituição UNIDERP. Professor: Rafael Sampaio Campo Grande - MS 2020 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho recai sobre O processo inquisitório visando avaliar contribuições e a possível herança inquisitorial ao processo penal brasileiro, possibilitando reflexão sobre a tradição jurídica portuguesa e sua influência na formação do direito processual penal brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2020 -
Trabalho Acadêmico
AVALIAÇÃO DE PRÁTICA FORENSE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO CÍVEL PROVA DE N2 Prof. Ma. ADRIANA VIEIRA DA COSTA Acadêmico (a): ______________________________________________________________ Período: ________Curso: Direito Data: 23/11/2020. Orientações para avaliação 1 1. Não se apresse em responder; 2. Esta prova é individual. São proibidos: o uso de qualquer aparelho de comunicação e troca de material por meio e-mail, whats app, dentre outros modos tecnológicos, consultas a material bibliográfico, cadernos ou anotações de qualquer espécie, ressalvada a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
TRABALHO ACADEMICO
2.1 REGIME FECHADO Para o regime fechado de cumprimento de pena, o condenado permanece por tempo integral na penitenciária, tendo a faculdade de poder trabalhar internamente durante o dia (trabalho deve ser realizado na medida de suas aptidões e capacidades) e repousar durante a noite. Assim dispõe o art. 34 do Código Penal, “Quando inserido no regime fechado, o condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2022 -
Trabalho Acadêmico
1. Leia com atenção as assertivas abaixo, informando se são verdadeiras ou falsas, devendo, em ambas as hipóteses, explicar, justificar e fundamentar sua resposta. Cada item vale 1,0 ponto. 1.1. Não é admissível que se requeira ao Juiz a adjudicação do imóvel em caso de promessa de compra e venda (contrato preliminar) celebrada por instrumento particular registrado no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, eis que, nestes casos, o Magistrado não poderá suprir a vontade da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2024 -
Trabalho acadêmico - Estado Islamico.
http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg FACULDADE BATISTA BRASILEIRA BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA DOS SANTOS JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA NAYARA LOPES DOS SANTOS RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO SALVADOR 2016 BIANCA SILVA DOS SANTOS JOSÉ DE CASTEO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA NAYARA LOPES DOS SANTOS RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO Projeto de pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2017 -
TRABALHO ACADÊMICO - TEMA ABORTO
C:\Users\Particular\Pictures\imagesCAO38QKF.jpg DIREITO _______________________________________________________________ ABORTO Assis- SP 2012 ________________ ABORTO Trabalho apresentado à Disciplina: de APS do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Paulista UNIP, Campus Assis – São Paulo. Professora: Claudia Cardia Siqueira Assis - SP 2012 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE O ABORTO 1.1 Conceito 1.2 História 1.3 História Penal do Aborto no Brasil 1.4 Abordagem Jurídica do Aborto 2 MODALIDADES 2.1 Aborto provocado pela gestante 2.2 Aborto praticado por terceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.170 Palavras / 13 PáginasData: 30/4/2016 -
Trabalho acadêmico -Hegel: da consciência ao direito
http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS HEGEL: DA CONSCIÊNCIA AO DIREITO SALVADOR 2016 ________________ JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS HEGEL: DA CONSCIÊNCIA AO DIREITO Trabalho apresentado para a disciplina de Introdução à Filosofia, ministrada pela prof.ª Ana Suziene. SALVADOR 2016 ________________ Hegel: da consciência ao direito Georg Wilhelm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2017 -
TRABALHO ACADEMICO A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES
1. CURSO DE DIREITO NOME ALUNO 2. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES CIDADE ANO NOME ALUNO 3. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como condição para a aprovação na disciplina de ................ Prof. ................... CIDADE ANO 4. RESUMO Este trabalho acadêmico é um resumo do tema Avaliação de Aprendizagem desenvolvido na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 25/7/2022 -
Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 8412957567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL II SÃO PAULO 2015 TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 8412957567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2015 -
Trabalho Acadêmico Apresentado ao Sétimo Período do Curso de Direito
ISABELLY SANTOS OLIVEIRA Atividade Prática Supervisionada (APS) GUARAPARI / ES 2016 ________________ ISABELLY SANTOS OLIVEIRA Atividade Prática Supervisionada (APS) Trabalho acadêmico apresentado ao sétimo período do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação na Disciplina de Prática Jurídica Simulada Penal. Professor Orientador: Fabrício da Mata Corrêa GUARAPARI / ES 2016 ________________ 1. Ticiane que é enfermeira, cansada de ter sua casa furtada, decide, valendo-se da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2016 -
Trabalho Acadêmico de Fontes do Direito
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS C:\Users\Caroline\Music\adfad.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE BRENO DA SILVA DE BRITO DANIEL DOUGLAS COELHO SANTANA ISABELLE THAYNÁ DE ANDRADE MENDONÇA RENNO YAN RAMOS DE AQUINO SILVIA COSTA SALVADOR FONTES DO DIREITO MANAUS – AM 2017 C:\Users\Caroline\Music\Sem título.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE C:\Users\Caroline\Music\adfad.png BRENO DA SILVA DE BRITO DANIEL DOUGLAS COELHO SANTANA ISABELLE THAYNÁ DE ANDRADE MENDONÇA RENNO YAN RAMOS DE AQUINO SILVIA COSTA SALVADOR FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2017 -
Trabalho Acadêmico Direito
Autarquia de ensino superior de Garanhuns(AESGA) Faculdade de Direito de Garanhuns(FDG) Aluno: José Diego Nascimento Rodrigues de Mélo Turno: Manhã Dia da semana: quarta-feira Ao refletir a respeito da palavra preliminar fica notório que se trata de algo que deve ser alegado antes. Dessa forma, as preliminares processuais trata-se de uma alegação que deve ser feita antes de entrar no mérito da ação. Ademais, as preliminares podem ser de três tipos: peremptórias, dilatórias e dilatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2023 -
TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO TRATANDO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI 9.605/98
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CAMPUS CHAPECÓ TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO TRATANDO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI 9.605/98 Aluno: Ataliba Junior Ortolan de Lima Turma: Penal V Chapecó, SC 14 de Dezembro de 2016 Pois bem, “a rinha de galo” é uma conduta consciente e dolosa e amolda-se perfeitamente ao delito de maus-tratos estabelecido no artigo 32, da Lei n.º 9.605/98, in verbis: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2017 -
Trabalho Acadêmico em Grupo
Do direito de ir e vir O direito de ir e vir, como uma das liberdades públicas, e que, portanto, deve ser garantida pelo Estado através da força policial, não é de fácil proteção e garantia na sua efetividade dentro dos espaços públicos em sociedades democráticas. As abordagens podem incluir ações ofensivas, defensivas, repressivas, defensivas e ofensivas repressivas. As abordagens proativas-preventivas são aquelas cuja razão de ser é questionada pela população pois são consideradas invasivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2023