Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.401 - 71.430
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Сase classroom Direito empresarial II
Direito empresarial II CASO AULA 03 1) Art. 1080 c.c, os sócios coniventes irão responder ilimitadamente. 2) Objetivas: 1- e 2- a CASO AULA 04 1) Não poderá, pois o cargo de administração da sociedade funcionários públicos. 2) Objetivas: 1- a 2- c CASO AULA 05 1) Reunião, pois até 10 sócios é reunião art. 1072 c.c parágrafo 1º 2) Objetivas: 1- c 2- a CASO AULA 06 1) S/A art. 1ªLSA 2) Objetivas: 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Сntratos em espécie. Сontrato de depósito
PARECER: Para tanto, alegou que em 06 de julho de 2009 estacionou seu veículo “Kombi” no estabelecimento localizado na rua santo Antônio, nº. 221, de propriedade dos Corréus. Sustentou que, ao buscar seu automóvel, verificou que havia sido furtado. Notou que dentro do bem estavam inúmeros itens de serviço, com isso pede danos materiais. Depósito é um contrato em que uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel, se obriga a guardá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Сomentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro
INTRODUÇÃO. Essa pesquisa tem por finalidade expor, comentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Temos como propósito consignar os aspectos gerais e principias de acordo com o direito de greve analisando o que disciplina a nossa Constituição de 1988 acerca do assunto. Analisaremos também os ditames da Lei 7.783/89 que disciplina o exercício da greve, regulando tal direito, estabelecendo requisitos que devem ser atendidos para que uma greve seja deflagrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Сompêndio de introdução à ciência do direito Tributário
COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Сompossuidores
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. A posse de João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Сonceitos de direito comercial e empresarial, conceito de empresa e empresário
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira André Sebastião B. Carvalho RA: 6987464097 Marcelo da Cunha Simão RA: 7546613985 Cosme R. Z. Balderrama RA: 7328554784 Jean Charles Ferreira RA: 7326552470 Paulo César Farias RA: 6580280789 Taubaté/SP 2013 Nome do Acadêmico André Sebastião B. Carvalho RA: 6987464097 Marcelo da Cunha Simão RA: 7546613985 Cosme R. Z.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Сonceitos, objeto e finalidad do direito civil I
CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Direito subjetivo (facultas agendi): é a permissão dada por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2014 -
Сondomínio
Semana 11 – a) Origem - incidente ou eventual: Ter-se-á a comunhão incidente ou eventual quando ela vier a lume em razãode causas alheias à vontade dos condôminos, como ocorre com a doação em comum a duas ou mais pessoas; com a herança deixada a vários herdeiros ou legado destinado a muitos legatários. Quanto à sua necessidade - tem-se o condomínio - ordinário ou transitório: Denomina-se ordinário ou transitório aquele que, oriundo ou não da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Сonstitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Сontrato de Factoring
CONTRATO DE FACTORING CONCEITO. O contrato de Factoring é um instrumento que serve para manter o fomento, principalmente, de pequenas e médias empresas, ou seja, com a venda dos créditos oriundos da venda dos bens, pelos produtores ou fornecedores, as Factorings antecipam o pagamento para as empresas e adquirem o direito de cobrá-los, como seus legítimos proprietários, uma vez que esse tipo de contrato é muito importante dentro do direito empresarial, principalmente para o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
Сontrato de prestação de serviços
9) o contrato de prestação de serviço possui um tempo máximo para sua duração ? se afirmativo, qual o tempo para essa duração ? R: Sim, o contrato de prestação de serviços de que trata o Código Civil tem caráter residual, ou seja, são regulados pelas determinações do código somente àqueles sobre os quais não dispões leis especiais, a exemplo de contratos trabalhistas e àqueles regulados pelo código do consumidor, que obedecer às suas respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
Сontrato de trabalho e da legalização de empresas
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Formalidades e Exigências Legais para abertura de uma Clínica de Repouso O objetivo de uma clinica de repouso é oferecer ao idoso um tempo de maior prazer e cuidado com a saúde, higiene e alimentação. Uma clínica de repouso deve ser organizada para prestar atendimento de qualidade ao idoso, proporcionando um ambiente agradável, onde o processo natural de envelhecimento não seja um empecilho para realização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2013 -
Сrimes contra a propriedade
DIREITO PENAL III Professora: Cíntia Asevedo Bibliografias: Curso de Direito Penal, vols. 2 e 3 – Rogério Greco; Ed. Impetus. Curso de Direito Penal, vol. 2 – Fernando Capez; Ed. Saraiva. Tratado de Direito Penal, vol. 2 e 3 – Cezar Roberto Bitencourt; Ed. Saraiva. Código Civil Comentado – Guilherme de Souza Nucci; Ed. RT. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1) FURTO (ART. 155, CP) TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
Сrimes contra a vida
ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 3/6/2013 -
Тeoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: 10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte ré. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender que o silêncio quanto às afirmações da parte autora na narrativa da inicial torna esses fatos não controvertidos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2014 -
Тeoria geral do processo. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
teoria geral do processo Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço INTRODUÇÃO A doutrina costumeira abona breve definição do tema alvitrado neste estudo, compendiando a interpretação de princípios processuais penais demanda grandes diligências no anfiteatro da hermenêutica e da teoria do direito, especialmente em face da complexidade de normas processuais penais. O processo penal é o instrumento utilizado pelos órgãos jurisdicionais penais para resolução de lides, cuja representação é feita pelo próprio Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2015 -
Тeoria geral dos contratos
Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Aplicação Prática Teórica Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2014 -
– DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem se casar. Os dois possuem vínculo de parentesco colateral em 4º grau. Paulo é solteiro e tutelado pelo avô Roberto. Ana tem 15 anos e está grávida. O Avô Roberto é viúvo, e deseja se casar com Daiane, separada judicialmente, e irmã de sua falecida esposa Lúcia. A partilha dos bens deixados por Lúcia ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’
REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escritura+é+necessária%3F. 2016. O artigo em questão trata a respeito de uma situação que ocorreu no estado do Rio de Janeiro e por sua inovação jurídica levantou calorosos debates acerca da possibilidade ou não de o tabelião escriturar uma união estável poliafetiva. Desde muito o conceito de família tem sofrido alterações, tanto de cunho social e cultural, quanto legislativo. Apesar de a nossa Constituição Federal reconhecer expressamente apenas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Leitura e análise do texto “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”, de Autoria de Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victor Hugo Almeida, onde é possível observar os impactos gerados pelo desempregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
ALUNA: TAYLA CHRISTINA BARBOSA AGUIAR – RA: 7959629 PROFESSOR RICARDO LIBEL WALDMAN DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA 1. O intuito deste trabalho é destacar a inexistência de um plano no enfrentamento à pandemia por parte do governo federal brasileiro, ante às atitudes negacionistas como o descumprimento das medidas da OMS e o incentivo ao consumo de medicamentos sem base científica, o atraso na aquisição de vacinas, promovendo desinformação sobre sua eficácia, o atual colapso do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2021 -
“A (re)invenção dos direitos humanos – Joaquín Herrera Flores”.
Trazendo uma resenha bem elaborada sobre as ideias apresentadas no livro “A (re)invenção dos direitos humanos – Joaquín Herrera Flores”. Consegue-se o visualizar um pouco mais sobre a ótica do autor em relação aos direitos humanos, se evidenciando pela diferenciação de observação e entendimento sobre o assunto. Visualizamos na resenha que a visão principal de Flores em relação a positivação e entendimento dos direitos humanos era a seguinte: “Flores defende a compreensão dos direitos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. Zygmunt Bauman foi um eminente sociólogo, filósofo e escritor nascido na República Polonesa em 19 de novembro de 1925. Como professor titular, lecionou na Universidade de Varsóvia e Leeds. Grande pensador, visionário da modernidade, têm aproximadamente quarenta livros publicados no Brasil, dentre as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2021 -
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. Zygmunt Bauman foi um eminente sociólogo, filósofo e escritor nascido na República Polonesa em 19 de novembro de 1925. Como professor titular, lecionou na Universidade de Varsóvia e Leeds. Grande pensador, visionário da modernidade, têm aproximadamente quarenta livros publicados no Brasil, dentre as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2021 -
“A NOVA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO BRASIL E A POSSÍVEL ISONOMIA ENTRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL”
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC “A nova sucessão do companheiro no Brasil e a possível isonomia entre o casamento e a união estável” PAMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES ANANINDEUA – PA 2018 Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por meio do seu fatiamento entre múltiplos herdeiros é fonte frequente de conflitos. O Código Civil brasileiro de 2002 desviou-se dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
“A ORIGEM DAS COISAS” E AS ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAIS
Centro Universitário do Estado do Pará http://www.cesupa.br/css/imagens/logo.png “A Origem das Coisas” e as escolas de pensamento ambientais Professor: Paulo Cesar Beltrão Rabelo Aluno: João Pedro Piani de Albuquerque Turma: DI8NA Belém-PA 21/08/2015 A sustentabilidade e as Escolas de Pensamento Ambiental Ao fazer a análise crítica dessas temas que estão se tornando mais recorrentes em nosso cotidiano, devemos nos ater primeiramente no estudo das escolas Antropocêntricas, Ecocentristas e as Holistas, bem como foi debatido em sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2016 -
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO”
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO” Art. 95. Poderão ser opostas as exceções de: I - Suspeição; II - Incompetência de Juízo; III - Litispendência; IV - Ilegitimidade de parte; V – Coisa julgada. Segundo Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu livro “Código de Processo Penal Comentado”, Volume 1 - 3ª edição, conceitua que a palavra “exceção vem do latim “exceptio” e possui em torno de 4 (quatro) sentidos. Em um deles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
“BC 1624- Políticas Educacionais”
“BC 1624- Políticas Educacionais” PROJETO FINAL Reescrita de Trecho da LDB Docente: Alexander de Freitas Grupo: André Modena Carlos Maciel Etienne S. Oliveira Júlio César Pedro Neves Santo André/2016 SUMÁRIO 1. Trecho a ser Modificado 3 2. Justificativa 4 3. Nova Proposta 5 4. Referências 6 ________________ 1. Trecho a ser Modificado Capítulo II, Seção IV, Art. 36, a seguir: O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
“CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO: PAIXÃO, DETERMINAÇÃO E TALENTO”
FICHAMENTO – 8º PERÍODO 2015-2 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO DIREITO CIVIL V / DIREITO CIVIL VI ALUNO PEDRO MÁRIO GOMES NASCIMENTO TURMA 8º- NOTURNO FICHAMENTO “CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO: PAIXÃO, DETERMINAÇÃO E TALENTO” PARIPIRANGA/2015-2 ________________ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MUSSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 1. RESUMO DA OBRA Esta obra mostra os caminhos para ser um bom advogado, desde a escolha do curso até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
“COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Deborah Fontenele Costa Meireles Matrícula 1424806/4 Orientadores: Bleine Queiroz Caúla (de Metodologia) José Armando da Costa Júnior (de Conteúdo) Fortaleza-CE Junho, 2018. DEBORAH FONTENELE COSTA MEIRELES “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando da Costa Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018