Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.061 - 9.090
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A QUESTÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO
ALUNO: CARLOS AUGUSTO LOPES GOUVEIA, RA: 568511, DIREITO NOTURNO, TURMA 9A/S. TRABALHO DE CIENCIA DAS FINANÇAS E DIREITO FINCANCEIRO. PROFESSORA: CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA. EXERCÍCIO SOBRE DEFESA PÚBLICA Assinale verdadeiro ou falso para as alternativas e justifique cada uma delas, utilizando referencial teórico e/ou legislativo para cada alternativa, de acordo com a resposta escolhida. Procurador TCM/B A. (...)juros da dívida pública, as pensões, as aposentadorias, subvenções sem encargos e outros pagamentos dos cofres públicos, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
A Questões Sobre O Sus
QUESTÕES SOBRE O SUS A partir da escuta da entrevista efetuada com o Profº. Jairnilson Paim, a leitura do artigo “Farra Ilimitada” e a visualização do filme “Saúde tem Cura” traga suas reflexões e compreensão sobre tema respondendo as questões a seguir formuladas: 1. Qual a sua compreensão sobre o SUS e esta compreensão foi alterada com as informações prestadas pelos materiais proposto para análise? A minha compreensão sobre o SUS é de um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2023 -
A Química Geral Experimental
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus Nilópolis Bacharelado em Química Disciplina: Química Geral Experimental 2 PRÁTICA 3: APLICAÇÕES DA TITULAÇÃO ÁCIDO-BASE KATHLEEN HANNA SILVA DE ANDRADE MARIANA SOARES DA SILVA ALONSO PROFESSORAS: ALINE VIANA COELHO E JACYRA GUIMARÃES FAILLACE NILÓPOLIS 2022/2 * Objetivos Aplicar a técnica de titulação ácido-base na determinação da pureza e controle de qualidade da produção da soda cáustica (comercial) e do vinagre (comercial). * Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2022 -
A Química Inorgânica e Mineralogia II – ULBRA Canoas
Química Inorgânica e Mineralogia II – ULBRA Canoas Estudo teórico do Ciclo do Cobre Morgana Souza Amador QUESTIONÁRIO 1. Escreva as equações balanceadas para todas as etapas envolvidas no ciclo do cobre. Para que o cobre sofra oxidação, ele deve perder 2e-. A equação parcial de oxidação ou semi-reação de oxidação é a seguinte: Cu0 → Cu2+ + 2e- Para que o nitrogênio sofra redução, ele deve ganhar 3e-. A equação parcial de redução ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2020 -
A QUÍMICA RELATORIO
Título: Experimento 4. Colisão Inelástica. DIG FIS151 Física Experimental Básica: Mecânica PU1 Data: 04/02/2021 entrega 11/02/2021 Nomes: Karen Vitória de Andrade Gomes Introdução Colisão inelástica é definida por energia cinética não conservada. Quando a energia cinética não se conserva no sistema antes ou depois da colisão diz-se ter uma colisão inelástica. O coeficiente de restrição é definido pela razão das velocidades (velocidade inicial e velocidade final). As colisões perfeitamente inelásticas são quando ocorre a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2021 -
A Racionalidade do Planejamento
A Racionalidade do Planejamento Planejamento é um processo metódico e permanente de abordagem racional e cientifica de questões que se colocam no mundo social, sendo o precesso metódico uma sequência de atos decisórios, ordenados em momentos definidos e baseados em conhecimentos teóricos, científicos e técnicos. A abordagem racional decorre do uso da inteligência e norteia naturalmente as ações das pessoas, levando-as a planejar mesmo sem perceber o que estão fazendo. Desde os primórdios o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A Racionalidade na Visão de Perelman
Aluno: Aluísio A Martins Rodrigues – Matrícula No: 999999 Tema: A racionalidade na visão de Perelman Chaïm Perelman, professor de lógica da Universidade Livre de Bruxelas, exerceu um papel de grande relevância para o pensamento jurídico, mais precisamente no tocante às normas jurídicas, desde sua elaboração, mas com foco maior voltado à aplicação das mesmas, promovendo, assim, uma mudança de paradigma em relação ao pensamento positivista, supedaneado, em boa medida, pelo pensamento da filosofia cartesiana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2022 -
A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL BACHARELADO EM DIREITO A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO Amanda Porto Fernanda Sartori Gabriela Belarmindo Isadora Vidal Júlia Labanca Larissa Soares Ludimila Muniz Naiara Rodrigues Ramayane Campos Ricardo Carnavale Victor Chaves Victória Duarte Volta Redonda, 2017 A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO Amanda Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2018 -
A Ralé Brasileira
Muitos autores introduzem conceitos importantíssimos porém difíceis de visualizar por causa do grande esforço necessário para relacionar os conceitos com a realidade. Assim, muitas vezes, o leitor eventual fica perdido num mar de ideias, sem nenhum lastro com o mundo real que o permita compreender o tema abordado sem uma preparação prévia. Na contramão dessa tendência, uma das coisas que mais chama a atenção na introdução do livro A Ralé Brasileira, de Jessé Souza, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017 -
A RATIFICAÇÃO DOS FATOS ESPOSADOS NA INICIAL E INFUNDADA CONTESTAÇÃO
Charleston Von Fuchs Balança4 OAB/PR 70.332 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM : IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos motivos fáticos e fundamentos de direito a seguir expostos: RATIFICAÇÃO DOS FATOS ESPOSADOS NA INICIAL E INFUNDADA CONTESTAÇÃO Inicialmente, por questão de economia processual, ratifica-se na íntegra o esposado, bem como os fundamentos do pleito exordial realizado pelo Autor, por expressarem a verdade dos fatos e por ser medida de direito e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
A razão para proteger os consumidores pelo estado
Vulnerabilidade Razão da defesa do consumidor para o estado – art 4º,I,CDC Hipossuficiencia- requisito para o ônus da prova. Para o CDC significa dificuldade de o consumidor provar determinado fato, ensejando o ônus da prova conforme o art 6º, IIIV. A vulnerabilidade é inerte a todo o consumidor – significa a fragilidade que o consumidor possui no mercado de trabalho. Em tese essa distinção doutrinaria, os tribunais utilizam um termo pelo outro como se fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2015 -
A Razoável duração do processo
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Bruno Alexandre Bitencourt Pereira Gilberto Rodrigues Filho Joel Silva dos Santos Matheus Rezende Lopes Pablo Vilela Duarte de Oliveira Rodrigo Brito Túlio Brito RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ARAGUARI/MG 2017 INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Bruno Alexandre Bitencourt Pereira Gilberto Rodrigues Filho Joel Silva dos Santos Matheus Rezende Lopes Pablo Vilela Duarte de Oliveira Rodrigo Brito Túlio Brito RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Projeto apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.782 Palavras / 52 PáginasData: 3/4/2018 -
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A EXCLUSÃO DO SIMPLES POR PENDÊNCIAS CADASTRAIS
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A EXCLUSÃO DO SIMPLES POR PENDÊNCIAS CADASTRAIS Fernanda Martinelli Salgueiro Zannoni[1] Marlo Thurmann Gonçalves[2] É notória e recorrente a demora na liberação do alvará de localização aos empreendimentos na cidade de Porto Alegre, desde que tal documento ficou condicionado ao prévio laudo do Corpo de Bombeiros, através da Lei Complementar Estadual nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. Isto traz como efeito indesejado ao contribuinte “pendência cadastral”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2019 -
A RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...................... – MG Processo nº ................................ JOÃO DE TAL, Apelante nos autos do processo em epigrafe, da AÇÃO MONITÓRIA proposta em face de JUCA, por sua advogada signatária, não se conformando, “data venia”, com a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos do Apelante, vem, tempestivamente, à conspícua presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO para o Egrégio Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2017 -
A Reabilitação
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA PONTO – 15 CURITIBA 2014 1 PONTO 15. REABILITAÇÃO 1.1 Conceito Consiste em uma medida político-criminal, que terá o objetivo da reinserção social do condenado, na qual se garantirá o sigilo de seus antecedentes e irão se suspender condicionalmente os efeitos específicos da sua condenação. Segundo Regis Prado a reabilitação: Trata-se a reabilitação de medida político-criminal cujo escopo primordial reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2017 -
A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS
FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2.TEMA 03 3-. PROBLEMA 04 4. HIPOTESE 05 6. OBJETIVO GERAL 06 7. OBJETIVO ESPECIFICO 07 8. JUSTIFICATIVA 09 9. METODOLOGIA 10 10. CRONOGRAMA DESENVOLVIDO 11 11. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 12 12. APENDICES 13 13. ANEXOS 14 INTRODUÇÃO O projeto de reabilitação carcerária no brasil já vem mostrando a anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 8/7/2017 -
A REABILITAÇÃO PENAL
1. O que é Reabilitação Penal/Criminal? Não há como se falar em reabilitação penal sem mencionar os seus objetivos, visto que estes integram o próprio conceito. Basicamente, o objetivo da reabilitação é restituir o condenado à situação anterior à condenação, principalmente no que se refere aos seus direitos e inserção social. Alguns conceitos: * “Reabilitação é o instituto jurídico-penal que se destina a promover a reinserção social do condenado, a ele assegurando o sigilo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2018 -
A REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CO NSTI TU CIO NAL E ADMI NIS TRATI VO. DI REI TO À S AÚ DE. TRATAMENTO MÉ DICO. RES PO NSA BI LIDA DE S OLIDÁRIA DOS ENTES FE DE RA DOS. REP E RCUSS ÃO GERAL RE CONHECI DA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O pólo passivo de ser composto por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2020 -
A REAFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS USADOS NA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO
O Brasil, segundo o Global Slavery Index teria cerca de 155.300 pessoas em condições de alguma forma de escravidão, correspondendo a 0,775% de sua população. A escravidão moderna vem da miserabilidade, da esperança por parte do trabalhador em que poderia ter uma vida melhor, que culmina pela desesperança de achar que não teria outra opção senão se sujeitar à situação imposta pelo tomador. Por isso atinge a dignidade humana mais do que a simples liberdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
A Realidade Atual do Sistema Penitenciário
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão das Neves – MG O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da curadoria dos direitos humanos, pelos Promotores de Justiça que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, legitimado pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição da República, artigo 120, incisos II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.592 Palavras / 31 PáginasData: 8/4/2017 -
A realidade da vida anual e sua existência em vários segmentos sociais
INTRODUÇÃO: Para a abordagem do tema de Ciências Sociais, pesquisamos livros, internet e diversos filmes e documentários para podermos esclarecer e debater a temática social abordada em nosso trabalho. Apresentaremos um conjunto de registros argumentativos e reflexivos sobre os temas propostos dentro do contexto Sociais. Em uma primeira etapa trataremos sobre os significados de cultura, individuo e sociedade, buscando refletir sobre esses temas, problematizando a realidade da vida cotidiana e sua existência nos diversos segmentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2014 -
A realidade das irregularidades no processo licitatório e os abalos no orçamento da máquina administrativa
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Administrativo, Constitucional e Tributário Resenha do Artigo “Tribunal de Contas do Município suspende licitações da inspeção veicular por suspeitar de irregularidades” Nome da aluna Alessandra de Carvalho Piva Chaves Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativo Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos VARGINHA 2019 Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades TÍTULO: A realidade das irregularidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2019 -
A realidade das irregularidades no processo licitatório e os abalos no orçamento da máquina administrativa
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Administrativo, Constitucional e Tributário Resenha do Artigo “Tribunal de Contas do Município suspende licitações da inspeção veicular por suspeitar de irregularidades” Nome da aluna Alessandra de Carvalho Piva Chaves Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativo Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos VARGINHA 2019 Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades TÍTULO: A realidade das irregularidades no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2019 -
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Ana Lúcia Cuimar * RESUMO Este artigo torna-se sumamente importante porque justifica a necessidade acerca de investigar e analisar a Realidade do Sistema Prisional no Brasil e a falta de Dignidade para com os presos é claro que muito fácil achar que eles estão ali porque merecem, mas não é bem assim, pois colocar nas ruas um ex-detento sem ressocializá-lo, é colocar a vida da sociedade em risco novamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2017 -
A Realidade Social
CURSO: DIREITO PROFESSOR (A): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO EXERCÍCIOS – AV1 1) Analise o fragmento baixo: “A realidade social é construída historicamente, em um processo que se dá entre o plano subjetivo e o objetivo. A base material agrega subjetividade, a partir da ação do sujeito sobre ela; aí está sua historicidade. Por isso, não é possível falarse da realidade sem considerar o sujeito que a constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
A realidade social e moral do direito
DISCIPLINA: Antropologia A partir do artigo “A realidade social e moral do direito: uma perspectiva durkhemiana”, escrito por Alexandre Braga Massella, é possível construir uma perspectiva que analisa as relações entre as pessoas e o direito, por meio de sua construção e interação. Senão vejamos: É importante citar que Durkheim parte da premissa que a sociedade é causa determinante dos fenômenos sociais, o que engloba inclusive o fenômeno jurídico, citado como “a codificação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
A REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL, MEDIDA CAUTELAR FISCAL E OS MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Leitura básica • CONRADO, Paulo Cesar. Execução Fiscal. 3 ed. São Paulo: Noeses, 2017, Capítulo 7, itens 7.1 a 7.5 e capítulo 10. • COSTA, Juliana Furtado; CONRADO, Paulo Cesar; VERGUEIRO, Camila Campos. Responsabilidade Tributária. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2017. Capítulos 2, 4, 5 e 6. • DALLA PRIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 25/9/2021 -
A REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL
SEMINÁRIO 04 - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL, MEDIDA CAUTELAR FISCAL E OS MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE ALUNA: MARINA WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ CARNEIRO – 2022.2 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II) Tanto a execução fiscal, quanto a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2022 -
A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS POR MEIO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DISPONÍVEIS VIA INTERNET EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
RODRIGO NUNES GURGEL A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS POR MEIO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DISPONÍVEIS VIA INTERNET EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Projeto de pesquisa apresentado em conclusão da disciplina Monografia I do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Prof. Eduardo Lycurgo Leite BRASÍLIA 2002 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O presente trabalho constitui projeto de pesquisa apresentado por ocasião da conclusão da disciplina Monografia I do curso de bacharelado em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 15/4/2019 -
A rebelião da Toga
Universidade Federal do Tocantins PROCESSO CIVIL II Curso de Direito Universidade Federal do Tocantins Resenha Crítica: A Rebelião da Toga Processo Civil II Rafael Rodrigues Silva 2008115086 RESENHA NALINI, José Renato. A rebeliáo da Toga. 2 ed. São Paulo, Millenium, 2008 Ante a atual conjuntura sócio-cultural brasileira, em que os valores existentes tornam as Instituições Públicas cada vez mais desacreditadas, o magistrado brasileiro passa a ter papel fundamental na realização da justiça e promoção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015