Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.001 - 9.030
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A QUEIXA CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JANUÁRIA MG Júlio, brasileiro, professor, residente e domiciliado em Januária-MG, vem à elevada presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro nos artigos 30, 41, 44 e 73, todos do Código de Processo Penal, bem como nos artigos 100, § 2º e 138 e 139, ambos do Código Penal, para propor a presente QUEIXA - CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
A Queixa Crime Subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX DO ESTADO DO XXX MÉVIO ..., (nacionalidade xxx)..., DIVORCIADO..., AUTONOMO..., titular da carteira de identidade nºXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXX, residente na Rua XXX, bairro XXX, cidade xxxx, na vem, através de seu advogado infra-assinado, munido de procuração com efeitos especiais em anexo, na forma do art. 44 do CPP, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2022 -
A Queixa Crime Subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MARIA DA LUZ, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada em ..., portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional em ..., que indica para os fins do art. 39 do CPP, com fundamento nos arts. 41 e 44 do CPP c/c o art. 100, §3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2023 -
A Queixa Crime Substitutiva
Curso: Direito Turma: Data: Valor: Disciplina: Direito Penal III 4 26/10 5,0 Professor: João Pedro Schuab Semestre: Devolução: Nota: Avaliação: Atividade 2023/2 09/11 Aluno(a): ORIENTAÇÕES: A Atividade deverá ser escrita a próprio punho à caneta. Deverá conter, no mínimo 3 páginas, e no máximo 5 páginas. Qualquer plágio, cópia ou conteúdo igual ao do colega, será zerada a atividade do aluno. ENUNCIADO Gean, contador de uma renomada empresa da contabilidade, possui um perfil no Instagram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2023 -
A QUEIXA –CRIME
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ..., ESTADO... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ..., ESTADO... Renata, nacionalidade..., estado civil, profissão..., inscrita no CPF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., vem, por seu advogado infra-assinado, cuja procuração com poderes especiais nos moldes do art. 44 do CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2019 -
A QUEIXA-CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBOM DA SILVA, brasileiro, divorciado, servidor público ,( portador da carteira de identidade...), (inscrito no CPF sob o n.º ...), (residente e domiciliado)..., vem, por seu procurador adiante assinado, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, ( profissão), (portador da carteira de identidade)..., (inscrito no CPF sob o n.º) ..., (residente e domiciliado), pelas práticas das seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
A Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ____, ESTADO DE SÃO PAULO. Fulano de Tal, brasileiro, vendedor, portador do RG nº 0000000-0000SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na Rua José, Jardim , Cidade, São Paulo, CEP: 00000-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que ao final subscreve, com fulcro no 145 do Código Penal, tempestivamente, propor, QUEIXA-CRIME, em face de Ticio da silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
A Queixa-Crime
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Rubião, idade..., estado civil..., nacionalidade..., identidade..., residente a..., profissão ourives, email..., vem perante Vossa Excelência, por meio de seu patrono devidamente constituído com os poderes especiais advindos do Art. 44 do código de Processo Penal - CPP, bem como com fulcro nos Arts. 30, 41 e seguintes do CPP combinado com o Art. 100, §2º, art. 145, e art. 345,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2019 -
A QUEIXA-CRIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ___, inscrita no CPF nº ___, residente e domiciliada (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME com fundamento nos artigos 5°, LIX, da CF, 29 do CPP e 100, §3° do CP, contra JOÃO DA PAZ, (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
A Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua xxx, doravante “querelante”, representado por seu procurador abaixo assinado, constituído mediante procuração anexa com poderes especiais (art. 44 do CPP), vem, respeitosamente, com fundamento no art. 41 do CPP, assim como o art. 100, § 2º, do CP, c/c o art. 30 do CPP, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2020 -
A Queixa-Crime No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2022 -
A Queixa-crime Pratica 3
Aluno: Lucas de Almeida Barbosa – Matricula: 201401322077 Pratica simulada III – Universidade Estácio de Sa. Ao Juízo da ___ Vara do Juizado Criminal da Comarca de Niterói do estado do Rio de Janeiro. Pedro, Nacionalidade, Estado civil, Engenheiro, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado a rua..., nº..., Apto..., Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro vem por seu advogado, procurador com poderes especiais com fulcro no artigo 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2019 -
A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA
Exclêntissimo Senhor juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ___. Tendo em vista que, o presente caso se refere á ação penal pública incondicionada, justifica-se a presente ação subsidiária em vista da inércia do Ministério Público em oferecer a denúncia no prazo previsto no art. 46 do Código de Processo Penal. Por Meio do Advogado ______________ n° OAB ____ Vem mui respeitosamente, perante vossa excelência oferecer a presente QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, administrador, carteira de identidade 123456, CPF 111222333-44, domiciliado e residente à Rua Olinda, número 82, Bairro Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), propor QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA Em face de MANCHA, ..., ...., ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021 -
A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO THUANE LOPEDOTE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS? UNIÃO DA VITÓRIA/PR 2015 THUANE LOPEDOTE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS? Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.652 Palavras / 155 PáginasData: 19/2/2019 -
A Querela Nullitatis
"Querela Nullitatis" A querela nullitatis é uma expressão latina, como de praxe, praticamente o nosso direito e baseada em palavra em "latim".Como sempre também baseamos nosso direito em histórias e em pesquisas e assim procuramos imitar o direito estrangeiro. Na percepção de Adroaldo Furtado Fabricio (1987 p.29) "deu-se pela necessidade de correção dos erros in procedendo". Assim a querela nullitatis trouxe uma ideia mais abrangente de preclusividade, podendo o vício ser atacado a todo tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2018 -
A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Debora Lídia Pereira de Araújo Resumo A questão da Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário na qual está deve ser vista e estudada em diferentes áreas do conhecimento pois o próprio nome sugere reformulações de um sistema distorcido por diferentes causas. Palavras chave: Agrário; terra; reforma; estado. Introdução Neste trabalho será apresentado de maneira doutrinaria e social como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2016 -
A Questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra
A questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra Observamos que a busca pelo direito a terra gerou muitos conflitos e revoltas ao longo da história do Brasil. Disputas entre fazendeiros que buscavam empreender e expandir os seus negócios, indígenas e famílias camponesas que eram expulsas de propriedades com pouca regulamentação legal, ou movimento sem-terra que buscava acesso a terras improdutivas que não alcançavam a sua função social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2018 -
A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. INTRODUÇÃO Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos disposto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), tal método não envolve participação do Poder Judiciário, contudo possui a mesma finalidade do direito processual civil, que é a pacificação social. Na arbitragem, as pessoas envolvidas no conflito elegem, de comum acordo, um ou mais árbitros que, fazendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
A QUESTÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A QUESTÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO INCISO IV DO ART. 22 DA LEI 8.212/91 Belo Horizonte 2014 ________________ RESUMO O presente trabalho pretende analisar uma das determinadas contribuições previdenciárias previstas para o financiamento da Seguridade Social, à luz da Constituição Federal, haja vista ter sido recentemente declarada a inconstitucionalidade daquela contribuição definida no inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/1991. Desta forma, foram abordados apontamentos acerca da Seguridade Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.923 Palavras / 60 PáginasData: 22/6/2016 -
A Questão da greve do Servidor Público
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES LEANDRO SOARES VON RANDOW MANHUAÇU/MG 2013 ________________ LEANDRO SOARES VON RANDOW A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. MICHELLE CRISTINA BARBOSA TEIXEIRA MANHUAÇU/MG 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 3/5/2018 -
A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE
A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE Eliana Florencio Barretos A questão da habitação atualmente, é colocado como um dos principais problemas sociais urbano que o Brasil enfrenta. No 1 A questão da habitação pode ser considerada, na atu alidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que con cebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2016 -
A questão da herança no Brasil
3 DESENVOLVIMENTO A questão da herança no Brasil é tratada como algo absolutamente sem importância por aqueles que detêm a posse, tal a indiferença com que esse assunto é tratado pela família brasileira. Percebe-se uma tradição de sucessão sem que a mesma seja formalizada, trazendo consequências ao erário público e a própria família do de cujus. Esses fatos muitas vezes levam dificuldades na partilha, brigas constantes e até mesmo óbito. A família, como base da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2017 -
A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS
A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS Fabricia Andrade Silva Andiely Renata Teruel Deon Tenório Desde os primórdios alguns povos, ditos superiores, estabeleciam padrões sociais, físicos, biológicos ou psíquicos que deveriam ser seguidos. Àqueles que não se enquadrasse nos “padrões” estabelecidos eram marginalizados pela sociedade. O processo de exclusão social, ainda está presente, contudo manifestasse de maneira menos explicita, como genocídio, Apartheid, o Holocausto, Nazismo, entre outros. Em que pese o tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2017 -
A questão da interpretação em direito civil
A constituição de 1988 introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram a sua elaboração, hauridos inclusive no Direito comparado. Nascida na fase critica da nossa vida, vista como repositório momentâneo de frustrações e expectativas de pessoas e de grupos, a verdade e que a nova Carta, redigida com a participação popular, por vez em nosso País, veio refletir a vontade da maioria da sociedade, representada no Congresso Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
A questão da lei
questão: Sindicato dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na qualidade de substituto processual e, portanto, legitimado extraordinário, Ação Coletiva em face daquele entefederativo. A demanda foi julgada procedente. Antônio, servidor público concursado do Estado do Rio de Janeiro, promoveu a execução individual da sentença proferida. Não houve oferecimento de embargosà execução por parte do Estado do Rio de Janeiro. Indaga-se: Pode o magistrado condenar o Estado do Rio de Janeiro ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
A Questão da Prova Autônomo
Questão da Prova 1. Entender as diferenças das fases do medicamento; 2. Diferenciar os tipos de medicamentos; 3. Diferenciar as vias de administração; 4. Quais são os mecanismos de Biodisponibilidade; 5. Explique a diferença entre: Agonista Pleno e Agonista Parcial; Antagonista reversível e Antagonista irreversível; 6. Explique a diferença entre receptores ionotrópicos e metabotrópicos. Dê exemplos; 7. Diferencie os tipos de receptores ligados a Proteínas G. Explique; 8. Síntese e Metabolização da tirosina; 9. Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2019 -
A questão da raça nas leis sobre educação
Faculdade Anhanguera de São José dos Campos ATPS de Educação e Diversidade Caroline Soares Mamedes - 8483188903 Elizabete Aparecida Nunes de Almeida- 8227975083 Rosemeire Aparecida Bruno dos Santos - 8207969494 Rodolfo Emanuel Ávila Guimarães- 8404994111 Rafael Henrique dos Santos- 8619258790 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas; Desenvolvida para Disciplina de Educação e Diversidade. Sob a Supervisão do Prof. Lauro Take Tomo Veloso São José dos Campos 2014 “Quantos passos já foram dados? A questão de raça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM
- - A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM. Tem como pilar a autonomia das partes, permite que o procedimento para resolução do litígio seja moldado pelos autores e também os contratantes da arbitragem. Onde há uma oportunidade para que as partes possam escolher sobre a lei material, lei processual e a convenção arbitragem, também a língua que instruirá o procedimento e a sede da arbitragem. Em relação à seda da arbitragem é negociado freqüentemente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES)
Resultado de imagem para LOGO FACULDADE DE ILHÃUS CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO ALZIRA DE JESUS SANTOS JADY NOVAES LOPES MANUELA GOMES DOS SANTOS JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ THAILLA DE MELO ALVES SILVA INTERDISCIPLINAR 2019.1 A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES) ILHÉUS-BA 05/042019 Resultado de imagem para LOGO FACULDADE DE ILHÃUS ALZIRA DE JESUS SANTOS JADY NOVAES LOPES MANUELA GOMES DOS SANTOS JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ THAILLA DE MELO ALVES SILVA A QUESTÃO DAS MINORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2019