Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.761 - 8.790
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 – Explique o que é propriedade intelectual e seus respectivos sub-ramos. R: A propriedade intelectual, garante que uma inovação será protegida, e que o responsável por ela será recompensado. Ela é dividida em dois sub-ramos, quais sejam: Direitos Autorais (que é o sub-ramo do direito civil), sua preocupação maior é com o autor/individuo; Propriedade Industrial (que é o sub-ramo do direito empresarial), mais restrito. 2 – Qual a natureza jurídica do Registro de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
A PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL * MARCAS: identifica produtos ou serviço; * PATENTES > INVENÇÕES > MODELOS DE UTILIDADES (EXCLUSIVIDADE que o Estado dá para quem inventou algo novo ou aperfeiçoou algo, por determinado período). * DESENHO INDUSTRIAL: designer/estética de produtos reais (já existentes) * INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: quando os produtores de determinada região, conseguem provar que são únicos. Que somente naquela região poderão ser fabricados determinados produtos. Ex: vinhedo... Identificação de produtos, de região específicas DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2020 -
A Propriedade Intelectual
QUESTÕES SUBJETIVAS Questão 1. Resposta: O invento consiste em se criar algo que antes, não existia. A criação do antes, inexistente. Como a invenção da roda. É uma solução nova. Já o modelo de utilidade, vem também da capacidade intelectual do autor, mas vem para inovar a já invenção. Ela deve possuir atividade inventiva e aplicação industrial, e não abrange somente objetos tridimensionais, mas também composições químicas ou métodos, por exemplo. Questão 2. Resposta: Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2023 -
A Propriedade intelectual na sociedade da informação
Universidade São Francisco Curso de Direito A propriedade intelectual na sociedade da informação Disciplina de Direito Penal: Tutela do Patrimônio Privado Profª Chistiany Pegorari Conte Gabriela Bazilli Montenegro RA 001201600184 Bragança Paulista 22 de setembro de 2017 A propriedade intelectual na sociedade da informação Montenegro, Gabriela Bazilli Resumo: O presente artigo pretende abordar questões referentes à propriedade intelectual e os crimes cometidos contra tal bem juridicamente tutelado, sobretudo no ambiente virtual. Acerca da propriedade intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação. RESUMO A sociedade informacional é o reflexo mais proeminente da revolução tecnológica, precipuamente com a disponibilização imediata, rápida e facilitada via internet. Este advento promoveu grandes consequências em todas as searas da sociedade, sem qualquer distinção, alterando o modelo tradicional vigente das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 22/1/2017 -
A Propriedade Privada
A justificativa (o fundamento) para as restrições impostas pelo Estado sobre a propriedade privada calca-se em, ainda que os sujeitos possuam direitos resguardados pelo Direito Civil para usar, dispor e usufruir da coisa (propriedade), tais direitos não são ilimitados, podendo sofrer restrições diante do interesse público ou em confronto com direitos alheios coexistentes. Dessa forma, cabe ao Poder Público a tutela da propriedade, quando passamos a falar em poder de polícia, adentrando na esfera pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2019 -
A PROPRIEDADE PRIVADA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA O MEIO AMBIENTE
A PROPRIEDADE PRIVADA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA O MEIO AMBIENTE Resumo Este artigo apresenta de forma sucinta o direito humano sobre um meio ambiente equilibrado e a importancia da participação e interesse da propriedade privada no cumprimento e no entendimento das leis para um meio ambiente sadio e bem preservado. O proposto no presente trabalho é uma análise dos reflexos do Direito Ambiental na propriedade privada e em suas funções sócioambientais. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2015 -
A Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel
Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel. PASSO-1 DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE Para muitos, propriedade é um direito real que dá uma pessoa o direito de posse de uma coisa, em todas as suas relações, e com isso o direito de usar, gozar e dispor das coisas, reaver do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha. Segundo Leon Duguit, a propriedade deixou de ser um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
A Prostituição e CLT no Brasil
INTRODUÇÃO O objetivo principal desse texto é fazer uma análise descritiva e crítica do caso “Canada – anti-dumping measures on imports of certain carbon steel welded pipe from the separate customs territory of Taiwan, Penghu, Kinmen and Mats- Canadá – medidas antidumping sobre as importações de determinados tubos de aço de carbono procedentes do território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Mats.” Para compreender o caso, primeiramente, é necessário esclarecer algumas definições acerca do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.861 Palavras / 28 PáginasData: 10/4/2021 -
A Prostituição não é crime
Casa de Prostituição e Rufianismo não constituem crime O Juiz de Direito André Luiz Nicolitt absolveu sumariamente os acusados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, casa de prostituição e rufianismo, por entender que tais fatos não constituem crime. Segundo André Luiz, não pode considerar crime condutas que se aproximam do pecado, e nem condutas socialmente adequadas, como o caso da casa de prostituição e do rufianismo. Trata-se de uma ação penal movida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
A Proteção à Mulher
PROTEÇÃO À MULHER * Pedido e acompanhamento de medidas protetivas * Divórcio * Dissolução de união estável * Alimentos * Guarda Documentação necessária: Ação de Guarda Original da Carteira de Identidade e CPF Comprovante de renda (Original do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR) Original de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) Original da Certidão de Casamento do(s) requerente(s) Original da Certidão de Nascimento do(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR A administração pública e a defesa do consumidor Sob o viés do Art. 2° do CDC que considera consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final e também no que está disposto no artigo 41 do Código Civil, que trata da Administração Pública Direta e Indireta, sendo uma pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, que tem o dever de atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Curso de Direito Artigo Original A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO CONSUMER PROTECTION AND THE PROSECUTOR Antonio Brandão Mesquita1, Túlio Ferreira do Nascimento2. 1 Acadêmico do Curso de Direito; 7° semestre; Disciplina: Direito do Consumidor. 2 Professor da disciplina de Direito do Consumidor - Curso de Direito do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste. RESUMO Com as relações de consumo em evidência, ocorrem também a crescente atuação do Ministério Público na defesa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2019 -
A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal
A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc. É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2021 -
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são absolutos, são oponíveis erga omnes, sendo assim todos respeitar os direitos da personalidade. É um direito subjetivo, ou seja, é o direito de defender os direitos inerentes a sua pessoa. Segundo o art. 12 DO CÓDIGO CIVIL: Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. As medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO
ESTATUTO DA 1° INFÂNCIA LEI 13.257/16: A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO Fernanda Garcia Velasquez;Nathalia Rossati Rosa ( Universidade Paranaense –UNIPAR) Introdução: A Lei do Estatuto da primeira infância visa proteger os filhos de encarcerados, alicerçada no principio da dignidade da pessoa humana, bem como as mulheres gestantes no caso de gravidez de auto risco, ou a partir do sétimo mês de gestação. Medida que tende ratificar o princípio da intranscendência penal pelo que, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO
JANE MARTINS NAZÁRIO LIMA A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO Artigo desenvolvido na disciplina de Direito Econômico do Curso Pós graduação em Direito Empresarial e do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas. Orientadora: Professora Anna Lygia Rego. São Paulo 2014 ________________ RESUMO Este artigo primou por estudar a proteção constitucional da criança como limite à publicidade no mercado de consumo. Para tanto, analisou-se a (in) efetividade dos dispositivos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.304 Palavras / 46 PáginasData: 9/12/2017 -
A Proteção constitucional da criança na relação avoenga afetiva
INTRODUÇÃO O tema a ser submetido neste trabalho é a proteção da criança nas relações avoengas afetivas. O Direito não trata do que é certo ou do que é errado, este campo fica reservado à ética, mas sim de fatos e suas valorações, de criação de expectativas e suas correspondentes consequências como já devidamente explanado por Miguel Reale (2000:432-445), portanto trata-se da mais complexa e inovadora ciência humana, que se depara com novas questões diuturnamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.898 Palavras / 84 PáginasData: 2/11/2017 -
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE COLONIAL
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL LA PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA CULTURA POPULAR, INDÍGENA Y AFRO-BRASILEÑA EN LA PERSPECTIVA DECOLONIAL Verônica C. L. Maia RESUMO: A experiência colonial europeia trouxe profundas transformações sociais, econômicas e culturais nos modos de vida dos povos colonizados. Mesmo a superação da face política do colonialismo ainda não foi capaz modificar essas estruturas de dominação e o padrão branco e eurocêntrico que se impôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 PáginasData: 11/12/2017 -
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2016 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito JOÃO PESSOA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2018 -
A Proteção constitucional do meio ambiente
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2016 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito JOÃO PESSOA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2018 -
A Proteção Contra o Legislador
Roteiro de Estudos Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender que o indivíduo tem proteção especial contra o poder do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2013 -
A PROTEÇÃO CONTRATUAL
PROTEÇÃO CONTRATUAL A proteção contratual em sede de Direito do Consumidor, que consiste na relação jurídica entre fornecedor e consumidor, tem forte esteio no ordenamento jurídico nacional, seja no âmbito constitucional e de igual modo na legislação infraconstitucional. Disposta no Capítulo VI da Lei nº 8.078/1990, a proteção contratual tem como objetivo manter o equilíbrio na relação consumerista, garantindo-lhe o acesso à informação, e ao fornecedor o dever de informar; na interpretação das cláusulas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR
Faculdade Estácio de Sá Pós-Graduação em Direito do Consumidor LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO MATRÍCULA 201710023716 TRABALHO FINAL DISCIPLINA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR Campo Grande – MS 19 de fevereiro de 2018 O presente trabalho acadêmico, tem como escopo oferecer resenha quanto ao estudo de caso apresentado, qual seja o contrato de “Cartão Renner” que prevê a hipótese de emitir título Cambial contra o consumidor usuário do cartão. Para tanto fora disponibilizada, além das matérias estudadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2018 -
A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATIVIDADE COLABORATIVA Daniela Silva Ribeiro Ra. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTIÇA. Processo AgInt no AREsp 876809 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0056308-1 Relator(a) Ministro MOURA RIBEIRO (1156) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 18/08/2016 Data da Publicação/Fonte DJe 26/08/2016 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
A Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
________________ FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. NOME: Anderson da Costa Duarte. RA: 3708599484 Curso de Direito – 6º semestre – turma C. Atividade de Autodesenvolvimento Rio Grande, 27 de fevereiro de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Vitual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
A PROTEÇÃO COTRATUAL
PROTEÇÃO CONTRATUAL O art. 46 sob comento refere-se, de modo expresso, aos contratos escritos, cujo conteúdo o consumidor deve conhecer perfeitamente. Por esse motivo, quer o dispositivo que os instrumentos sejam redigidos de modo claro, vazados em termos que não dificultem a sua compreensão. O contrato, escrito em letras muito pequenas e com expressões de difícil entendimento, não obriga o consumidor. O subjetivismo do preceito vai criar sérias dificuldades ao juiz para bem aplicá-lo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL
A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Fabiana TORDIN[1] RESUMO O direito civil esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção patrimonialista, com a efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana, foi imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerente. Esses direitos de personalidade são protegidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, pois, devem ser protegidos de forma ampla e irrestrita. PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 23/8/2016 -
A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO
A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO RESUMO Este artigo visa discutir sobre a proteção dada às obras intelectuais pelo direito da propriedade intelectual brasileiro, já que com o advento da tecnologia, tournou-se cada vez mais fácil a divulgação assim como a contrafação das obras. Neste sentido, será feita uma análise da legislação em vigor no que tange à proteção cedida às obras e aos seus criadores. Palavras-chave: Obras intelectuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO ÂMBITO JURÍDICO
A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO ÂMBITO JURÍDICO Alessandra Taís Carlsson[1] Alexsandra Monique Adam[2] Jéssica Milena Tietz Bin[3] Márcia Adriana Dias Kraemer[4] RESUMO Neste artigo científico, apresenta-se, como tema, o estudo acerca do artigo “A proteção da pessoa nas famílias simultâneas” que visa retratar a realidade social, das denominadas famílias simultânea. O artigo supramencionado faz uma análise histórica, embasada sob a ótica jurídica, retratando a evolução do conceito de família simultânea desde a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 22/8/2019