Direito
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AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS de Freud_2 | trabalhosfeitos.com ________________ SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) nãoincidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Quadro Comparativo Isenção De acordo com Paulo de Barros, norma isentiva é aquela que atinge e mutila algum dos critérios da Regra Matriz de Incidência no plano normativo, impedindo a subsunção do fato a norma e a criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA
ALUNO: CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA QUESTÕES 1. Que é isenção (vide anexo I)? De acordo com a obra do doutrinador André Mendes Moreira[1], a isenção sob a ótica de interpretação do STF trata-se de dispensa legal de tributo devido. Nas palavras do referido autor: “a norma tributante incide sobre o fato gerador, fazendo nascer a obrigação tributária, que é posteriormente extinta pela atuação secundária da norma isencional”. Portanto, isto se equivale ao pagamento do tributo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
As Isenções Tributárias e Regra-Matriz de Incidência Tributária
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário I – Isenções Tributárias e Regra-Matriz de Incidência Tributária Data: 17 de Março de 2015 QUESTÕES 1. Que é isenção? A isenção pode ser compreendida inicialmente como a causa de não incidência da norma tributária sobre determinada conduta que anteriormente se afigurava como passível de exigibilidade por parte do Fisco frente ao Contribuinte. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
MÓDULO II SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1) R.: Isenção: Pode ser conceituada como norma que incide sobre regramento pré-existente que preveja a constituição um determinado crédito tributário, atingindo-lhe parcialmente, de modo a restringir sua aplicabilidade em ocorrendo situação ou condição especifica prevista na lei isentadora. Ou seja, é uma regra de estrutura que introduz modificações na regra-matriz de incidência tributária, subtraindo parcela do campo de abrangência de um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2015 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? A doutrina antiga, representada, dentre outros, por Rubens Gomes de Souza e Amilcar de Araújo Falcão, Aliomar Baleeiro, definem que a isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo. Porém, para Paulo de Barros Carvalho, isenção é a limitação do âmbito de abrangência de critério do antecedente ou do consequente da norma jurídica tributária, que impede o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2015 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Como preceitua Paulo de Barros Carvalho as normas de isenção pertencem à classe das regras de estrutura, atuando sobre a RMIT, mutilando parcialmente os critérios do antecedente ou consequente da RMIT. Embora a regra de isenção possa atingir qualquer dos critérios (material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo) da RMIT não significa a destruição total da norma. É importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Aluno: Mario Rocha Neto Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Isenção nada mais é de que a licença legal do pagamento do devido tributo, a autoridade competente desonera o sujeito passivo da obrigação tibutária de cumprir tal deve jurídico. O crédito chega a “nascer”, e após ter um (ou mais) dos critérios da regra matriz mutilado parcialmente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.10 (“Exclusão” do crédito tributário), do Capítulo 2, da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo XV. Leitura Complementar • BRITTO, Lucas Galvão. Revogação de Isenção, anterioridade e direito adquirido. Revista de Direito Tributário, n. 114.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.436 Palavras / 54 PáginasData: 22/8/2019 -
As Isenções Tributárias e Regra-matriz de Incidência Tributária
Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Segundo o dicionário, isenção significa desprendimento moral, desinteresse. No meio jurídico, esse instituto tem desencadeado muitos entendimentos e tem sido objeto de várias discussões. Muito já se foi falado com a finalidade de explicar os fundamentos da isenção, relatando desde sua origem até os efeitos que ele pode produzir na ordem jurídica e nas situações concretas do relacionamento social. A teoria tradicional defende que a isenção é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2019 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO DO SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 1 – Que é isenção? O vocábulo isenção na ciência do Direito, mais especificamente no ramo tributário, pode receber diversas definições de acordo com a teoria assumida. Posicionando-se numa visão sistêmica do ordenamento jurídico, utilizando raciocínio jurídico pautado na lógica-jurídica e sob a luz dos ensinamentos do professor Paulo de Barros Carvalho, lecionados no Capítulo XV da sua obra Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Questões 1. Que é isenção? André Mendes Moreira revela a escorreita e atual definição construida ao longo dos anos pelo STF. Por definição isenção é a dispensa legal do tributo devido, ou seja, a hipótese de incidência se amolda perfeitamente ao fato gerador dando origem a existência da obrigação tributária. A posteriori, lei extigue a obrigação tributária, multilando os critérios da regra matriz de incidência tributária, sendo reconhecidos os mesmos efeitos das causas extintivas previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2021 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUESTÕES 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção encontra previsão legal no art. 175 do CTN, sendo tratada como hipótese de exclusão do crédito tributário, juntamente com a anistia. São várias as definições lançadas a respeito deste instituto. O STF e boa parte da doutrina brasileira entendem a isenção como dispensa legal do pagamento. Aqui não se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2021 -
AS LEGISLAÇÕES DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
C:\Users\HP\Downloads\D5M- tudo\univeridade-lusiada.png UNIVERSIDADE LUSIADA DE ANGOLA LEGISLAÇÕES DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL LUANDA /2017 TRABALHO DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÕES DE D.C.I O Docente: Walker Garcia Ano: 5º Turma: D5M Sala: I4 22 de maio de 2017 Integrantes do Grupo: Afonso André Rafael António e Silva Liberal Claudina Manuela da Silveira Francisco José Evandro Nazaré Mateia Karina Gomes da Costa Aragão Neusa Domingas de Almeida Soares Mendes Silvio Adelino Monteiro Chicomo Agradecimentos O Nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 12/6/2017 -
As Legislativas
Biologia Xilema Imagem relacionada Nome: Sofia Venda Gonçalves Turma: 10ºA Número: 28 Introdução As plantas, enquanto seres pluricelulares complexos, precisam de transportar substâncias minerais até as folhas, para garantir a síntese de compostos orgânicos. Posteriormente, esses compostos terão de ser distribuídos a todas a células, de forma a poderem ser utilizados. O sistema de vasos que se estende desde a raiz, passa pelos caules e chega até às folhas denomina-se xilema e nele movimenta-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
As Leis complementares são Basicamente, sua função é complementar a Constituição
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR ANA PAULA KEGLER, 03017172 PAMELA MICHELE BRAMBILLA, 00178828 SUELEN SANTOS GREIN, 00172792 Trabalho de Introdução ao Ensino Do Direito, sob Orientação do professor Marcio. Francisco Beltrão 2017 1. De acordo com o art. 59 da CF quais são as espécies legislativas e explique cada uma delas. Conforme o art. 59 da Constituição Federal, as espécies legislativas são: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 14/12/2017 -
As Leis da Economágica
AS LEIS DA ECONOMÁGICA Muito se debate acerca de direitos do consumidor e também do vendedor, ou prestador de serviços. Não me refiro especificamente ao Código de Defesa do Consumidor de 11 de setembro de 1990, mas sim dos agentes que atuam nessa e os fenômenos que ocorrem no mundo do mercado. Devemos também destacar que, as leis da economágica não funcionam para privilegiar clientes ou fornecedores, e muito menos formar uma “panelinha”, ou negociar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL
AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL 21 A Lei da Gratidão “Quanto àquele que paga o bem com o mal, não se apartará o mal da sua casa.” Provérbios 17:13 abe qual a diferença entre um ser humano e um cachorro? Se você pegar um cachorro na rua, doente, abandonado e com fome e lhe der comida e abrigo, medicamentos e carinho, ele nunca vai morder você. Já os humanos... Essa história traduz muito bem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
As Leis de Execução Penal
Manual do jogo e História do jogo:. O jogo MARIO EM CASTELO DO COPA TROPA é um jogo de aventura baseado em um tema Matemático de Equação Lineares. O jogo tem como o nosso herói bigodudo ou melhor, encanado MÁRIO. Ele terá sua jornada caminha pelas equação linear resolvendo os problemas para chegar e salvar sua amada Princesa ao final do jogo, onde ele vai enfrentar as TROPAS DO COPA e também terá dicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
As Leis Especiais Penal
Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparentemente, existem duas ou mais normas que poderão sobre ele incidir. O concurso de normas tem lugar sempre que uma conduta delituosa pode enquadrar-se em diversas disposições da lei penal. Diz-se porém que esse conflito é tão só aparente, porque se duas ou mais disposições se mostram aplicáveis a um dado caso, só uma dessas normas, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2018 -
AS LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS
TRABALHO: LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS 1) AS NORMAS JURIDICAS SÃO LEIS ÉTICAS OU LEIS FÍSICAS? POR QUÊ? As Normas Jurídicas são Leis Éticas elaboradas de modo racional e se definem como um conjunto de regras responsável por regular a conduta de um indivíduo e manter a ordem, determinando o que DEVE ser feito e o descumprimento desta se resulta em sanção. 2) POR QUE AS LEIS ÉTICAS SEMPRE SÃO ANTERIORES AOS FATOS SOBRE OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
LEIS ORÇAMENTÁRIAS De acordo com o art. 165 da CF existem três leis orçamentárias, todas de iniciativa do Executivo: a que institui o plano plurianual, a de diretrizes orçamentárias e a que aprova o orçamento anual. Essas leis, em razão de sua natureza temporária, têm forma legislativa peculiar, cabendo ao Presidente da República a remessa ao Congresso Nacional dos respectivos projetos de lei, nos momentos oportunos. Processo legislativo: As leis orçamentárias- de plano plurianual, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
As Leis Penais
IMAGEM UNISP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO PAULO Questões D. Penal Profº: Farabolini Aluno: Jonathan A. dos Santos RA:2017011601 São Paulo – SP 2018 Trabalho de Direto Penal III(N²) 1)José na presença de circunstante o desfere palavreados como vagabundo e miserável, tipifica a conduta de José. R. No Caso acima, poder-se considerar INJÚRIA, pois o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por meio de “palavrões”. Art. 140 2)Quais são os tipos de injurias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
As Leis Penais Especiais
LEIS PENAIS ESPECIAIS O Código Penal Brasileiro foi criado em 1940, havendo uma reforma na parte geral em 1984, mas as constantes mudanças da sociedade, obrigam a alteração dos regulamentos sociais. A dificuldade de encontrar um consenso acerca das mais diferentes matérias não permitiu, até o presente momento, a aprovação de nova parte especial para o nosso Código Penal, assim as alterações legislativas são feitas por meio de leis extravagantes, que buscam resolver problemas pontuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
AS LEIS SÃO RELATIVAS A SEU PRINCÍPIO NA MONARQUIA
CAPÍTULO VI - COMO AS LEIS DEVEM MANTER A FRUGALIDADE NA DEMOCRACIA De acordo com Montesquieu eu uma Democracia a frugalidade,ou seja,a qualidade de ser prudente com os bens e contentar-se com o que é fundamental ,é indispensável.Uma vez que , o fato de todos terem igualmente os mesmos direitos a terra se sustenta apenas quando o que eles têm é o necessário. Montesquieu,no entanto defende que em um sociedade comerciante é possível o enriquecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2015 -
AS LESÕES CORPORAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais- CESCAGE Disciplina: Direito Penal LESÕES CORPORAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A lesão corporal encontra-se no artigo 129 do código penal, é considerada uma infração penal de menor potencial ofensivo, a lesão corporal se classifica como ofensa a integridade corporal ou saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado a normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2019 -
AS LIBERDADES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
LIBERDADES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Direito Constitucional I. Terceiro Professor orientador: UBERABA – MG 2017 EMENTA: HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; CENSURA; NÃO CONFIGURAÇÃO DE CRIME. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta por Gil Vicente, um talentoso artista plástico de Pernambuco, segundo o qual seus quadros teriam sido censurados. Tratam-se de desenhos grandes (2 m por 1,5 m)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2019 -
As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 03: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013