Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.151 - 18.180
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As Funções da Pena E Problemas Que o Apenado Enfrenta Dero das Prisões
PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2017 -
As Funções do Direito Penal num Estado Democrático de Direito
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU KAROLINE CARDOSO DORNELAS 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL I Manhuaçu-MG 2015 1. Conceitue Direito Penal: Direito Penal é o ramo do Direito público que se dedica a reprimir os delitos, buscando preservar a sociedade e proporcionar seu desenvolvimento. Seu objetivo principal é a proteção dos bens jurídicos fundamentais e a garantia dos direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Pode ser reconhecido como um ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 PáginasData: 6/3/2018 -
AS FUNÇÕES DO ESTADO
INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo apresentar as funções do Estado de uma forma clara, através de uma análise da constituição federal e outras fontes confiáveis, para assim entendermos a importância do Estado em uma sociedade. Diante disso vale inicialmente ponderar que vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. (VIANA, 2012) No decorrer da história teve-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2020 -
As Funções do Estado Moderno
Teoria Geral do Processo - 3º Período Autos x Processo x Procedimento x Ação * Autos = é o que está no papel. * Processo = relação jurídica abstrata de direito processual (autor x juiz x réu) somada ao procedimento. * Procedimento = regras que regem a relação jurídica processual. É o caminho que vai seguir o processo. * Ação = direito de provocar a jurisdição. Lide = conflito de interesses deduzido em juízo. Funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.464 Palavras / 26 PáginasData: 21/2/2018 -
As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith
As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith Segundo Pierre Rosanvallon, Adam Smith “pensa a economia como fundamento da sociedade e o mercado como operador da vida social”, substituindo dessa forma a noção de contrato pela de mercado, completando o que Rosanvallon chama de “movimento da modernidade”. (ROSANVALLON, 2002) A concepção de uma sociedade que se fundamenta num contrato foi a hegemônica nos séculos XVII e XVIII, com autores como Locke,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
As Funções e Finalidades do Estado
1. FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO O homem não poderia deixar de lado o questionamento dos fins e funções do ESTADO. Buscando analisar a função e finalidade do Estado para a sociedade. Pelo ponto de vista de muitos autores há varias conceitos. Conforme Kelsen afirma, os fins do Estado não concerne à sua Teoria Geral do Estado. Justificando que se trata de uma questão política e por restringir os estudos da disciplina ao campo técnico-jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
As Funções e Prerrogativas Sindicais
Funções e Prerrogativas Sindicais O sindicato tem por finalidade coordenar e defender interesses profissionais e econômicos dos trabalhadores. Neste sentido, ao tratar das funções e prerrogativas outorgadas às entidades que garantam a efetivação de suas finalidades, Amauri Mascaro Nascimento expõe seu entendimento: (2000, p. 253): Ao sindicato devem ser garantidos os meios para o desenvolvimento da sua ação destinada a atingir os fins para os quais foi constituído. De nada adiantaria a lei garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88). Tem como princípios institucionais (art. 127, § 1°): * Unidade, * Indivisibilidade, * Independência funcional. O Ministério Público tem autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
As Funções essenciais da Justiça
As funções essenciais da Justiça A Constituição Federal criada em 1988 nos traz diversos princípios e direitos fundamentais ao longo de seus artigos para assegurar a harmonia dos cidadãos brasileiros, e as obrigações do Estado. Levando em consideração essa perspectiva temos o poder Judiciário que tem a função de resolver conflitos e de assegurar direitos que estão previstos em lei. Dessa maneira temos as funções essenciais da justiça compostas pelo Ministério Público (MP), Defensoria Pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2018 -
As Funções Essenciais da Justiça
**Funções essenciais à Justiça: a jurisdição e a cidadania na Constituição federal de 19881. A nova ordem constitucional**Artigos, incisos e dispositivos constitucionais impõem formas de garantia ao cidadão, que não só tutelam uma ordem de direitos e deveres, mas também estabelecem princípios, valores, regras e conjuntos de prescrições de caráter programático, visando um caminho de heterogêneas construções para o Estado Democrático de Direito.Para o estudo do Estado Democrático de Direito deve-se excogitar a isonomia, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2023 -
AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES
Faculdade Mater Dei Psicologia e Direito – Direito 2º período noturno “A”. Julia Bornhiati Cechetto. FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES • Sensações: são sentidos que precisam passar pela percepção. • Memória: sempre fruto de experiência já vivida e só funciona se utilizar a atenção. Os sonhos são originados a partir de memórias que já temos. • Linguagem: dividida em estágios. Estágio sensório – motor Estágio pré-operacional Estágio operatório-concreto Estágio operações formais • Emoção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2020 -
AS FUNÇÕES MINISTROS DO STF
ILUSTRÍSSIMO DOUTO JUIZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. ADRIEL JOSE ANANINAS SOUZA, brasileiro, solteiro, auxiliar de operações, portador do CPF 702.561.161-13, com Carteira Profissional de n.º 6075387 ,Série 0030-GO, inscrito no cadastro do PIS/PASEP sob o nº 209.45542.05-9, natural de Anápolis-GO, residente e domiciliada na Rua U, s/n, bairro das Bandeiras, município de Anápolis-GO, CEP 75.065.390, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.674 Palavras / 27 PáginasData: 4/9/2019 -
As Fundações Públicas
Fundações públicas O que são: Fundação instituída pelo poder público. Patrimônio total ou parcial público, dotado de personalidade jurídica, de direito público ou privado, e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado na ordem social, com capacidade de autoadministração e mediante controle da administração pública, nos termos da lei. Autarquias x fundações públicas Autarquias -> serviços públicos personalizados Fundações pública -> patrimônio público personalizado. Características da fundação pública: O Estado, a adm pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2019 -
AS FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES
FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO CURSO DE DIREITO LEONARDO DE ASSIS MATIAS OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES PORTO VELHO 2020 LEONARDO DE ASSIS MATIAS OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Rondônia - FARO, como requisito parcial avaliativo da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - I, ministrada pela Prof.ª Deusilene Souza Vieira Dall Acqua e Profª.Melila Braga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2022 -
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO LEGAL? NÃO. HOJE: GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO INDIVIDUO NO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL – NOVO OLHAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SANTOS, Aparecida de Fátima Moreira dos . [1] CONESSA, Gisele Mara Valsechi .[2] RODRIGUES, Juliana Fernandes Álvares . [3] ÁLVARES, Sílvio Carlos . [4] RESUMO Muito se discute na nova ordem jurídica pátria trazida pelos dispositivos constitucionais se as expressões utilizadas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2017 -
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, a corrupção que causa efeitos das inúmeras econômicas, sócias e política nacionais principalmente insegurança na legislação brasileira especialmente no direito . Administração pública vem ocorrendo uma insatisfação social na sociedade por questões éticas e morais por motivo dessa surgem ideias ultras conservadoras de forma abusiva que busca do resultado momentâneo e diante do desejo da segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
As Garantias constitucionais do magistrado
AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua independência, inclusive perante outros órgãos do judiciário, e a segunda são determinados impedimentos, garantido-lhes imparcialidade, e protegendo-os contra si mesmos. As primeiras – garantias de independência – são a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos (art. 95, I, II, III). As segundas – os impedimentos que garantem sua imparcialidade – estão arroladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – art. 183 a 189 – Aula 6 No CTN, O capítulo quem inaugura As garantias e os privilégios da fazenda, Não traz a respectiva diferenciação entre os institutos. No entanto, podemos dizer, que garantias são as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, as garantias facilitam a entrada do Estado No patrimônio particular para receber a prestação relativa tributo. Em contrapartida, são privilégios as regras que põe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2020 -
AS GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Live Psicologia - Alfa Unipac - YouTube DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOME: LARISSA GOMES VIEIRA TEOFILO OTONI -MG 2022 GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO O setor imobiliário é considerado um grande investimento tanto para fins de avaliação de imóveis quanto para renda. Por isso, possuir imóveis é considerado parte central da nossa cultura. Alugar uma casa envolve confiança no proprietário. Isso ocorre porque os locatários devem sempre pagar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022 -
AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR
PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ, Alisson Silveira[2] MEDEIROS, Maikon Michel De[3] RESUMO: O presente trabalho tem como intuito cristalizar certos conceitos deturpados do instituto das Garantias Constitucionais em contraponto a outros sistemas estabelecidos, e ainda que não legítimos do Estado, em conformidade com um sistema conjuntural de princípios estruturantes da Democracia Constitucional. Pretende ainda estabelecer um diálogo entre as politicas criminais adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
As Gerações de Direitos Humanos
Guilherme Henrique Domingues Masalskiene Sala: 1ª Direito Gerações de Direitos Humanos Inspirado nos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), em 1979, o jurista checo Karel Vasak formulou a célebre e mundialmente conhecida Teoria Geracional. Essa, entendendo que direitos humanos são construídos através dos diferentes contextos históricos, pretendia dividir, de forma didática, tais concessões em gerações, implicando uma abordagem baseada nas necessidades de cada época. Sabendo disso, procuro, nesta respectiva atividade, explicar as quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2021 -
As Gerações de direitos humanos Indivisíveis
Gerações de direitos humanos Indivisíveis - construído histórico – é construído de acordo com os embates sociais observados em cada período da história. Dessa forma dividir os direitos humanos em gerações ou dimensões é um critério didático, sendo que para fins sistemáticos não são utilizáveis. São apenas para compreensão de que em qual momento histórico se iniciaram, É um critério estritamente didático. - não há como cogitar da liberdade divorciada da justiça social, como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
As Gerações dos Direitos
Guilherme Henrique Domingues Masalskiene Sala: 1ª Direito Gerações de Direitos Humanos Inspirado nos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), em 1979, o jurista checo Karel Vasak formulou a célebre e mundialmente conhecida Teoria Geracional. Essa, entendendo que direitos humanos são construídos através dos diferentes contextos históricos, pretendia dividir, de forma didática, tais concessões em gerações, implicando uma abordagem baseada nas necessidades de cada época. Sabendo disso, procuro, nesta respectiva atividade, explicar as quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2021 -
AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Orli Oswaldo Vicente Júnior AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS RIO DO SUL 2018 AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS Resenha apresentada para a disciplina de Direitos Humanos, no curso de Direito, do Centro Universitário para o desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí– UNIDAVI Prof. Nome completo do Professor Lucemar José Urbanek TAIÓ 2018 1. INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais possuem origem advinda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
As grandes codificações
Denise R. F. Meireles Paulo Bühnemann Neto As Grandes Codificações Curitiba 2016 OS PRINCIPAIS CÓDIGOS MODERNOS * Código Francês ou Código de Napoleão A Revolução Francesa retomara o antigo pensamento de realizar uma unidade legislativa; No sul da França a predominância do então chamado direito de influência romana; Enquanto no norte o direito era o costumeiro; A comissão que redigiu o código foi composta por Treonchet, Portalis, Bigot-Prémeneu e Maleville; O projeto apresentados por eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
As Grandes matrizes constitucionais
Unidade II – As grandes matrizes constitucionais. (Jorge Miranda) Matriz britânica: Usos e Costumes (Common law) Matriz norte-americana: Jurisprudência (Common law) Matriz francesa: (Civil Law) 2.1 Sistemas constitucionais de matriz britânica: (não escrita) a única que tem status suficiente para determinar as leis (não escritas) – tradição. 1°: formação e evolução: - Primórdios (de 1215 – séc. XVII) - Transição (séc. XVII – 1832) várias guerras e conflitos durante esse período. Rei vs Parlamento. (consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2017 -
As grandes teorias explicativas do direito
Nome: Bianca D. P. de Freitas Matrícula: 1220094 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – FACCAT Prof: José Alcides Renner As Grandes Teorias Explicativas do Direito 1.Introdução O presente trabalho apresentará duas das principais correntes em que se divide o Direito que são elas: a corrente do Jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. As duas correntes que serão apresentadas nos dão alguns conceitos sobre o direito como positivo e natural. Os juspositivistas defendem a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2022 -
As Grandes Transformações do Direito Penal
* Princípios Constitucionais do Direito Penal :Possuem a função fundamental ou garantia do cidadão perante ao poder punitivo estatal. Estão explícitos ou implícitos em nosso texto constitucional. Orientam o sistema de controle penal voltado para os direitos humanos , embasado em um direito penal mínimo e garantista. * Principio da legalidade ou da reserva legal :Constitui limitação efetiva ao poder punitivo estatal art 5º XXXIX da CF art 1º do CP. NULLUM CRIMEN ,NULLA POENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2018 -
As Guerras do Brasil Atividade Extraclasse
Atividade Extraclasse 2 A guerra da conquista já tem mais de 500 anos, e ainda não acabou, a população indigena foi dizimada e segue sua luta, até os dias de hoje, pela demarcação de terras. O Brasil que segue em guerra. Tudo se inicia com a chegada dos portugueses, no “Novo Mundo” em 1500, onde tomaram posse das terras, e logo em seguida tiveram os primeiros contatos com os indígenas, no qual percebemos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
As guerras, onde estavam os direito humanos
ENTREVISTA Sebastião Rosário da Silva, professor de História a 33 anos, hoje com 59 anos e aposentado. Gustavo Elias Rodrigues Silva AS GUERRAS ONDE ESTAVAM OS DIREITOS HUMANOS? 1° Discorra sobre seu conhecimento sobra a Segunda Guerra Mundial? Qualquer análise a ser feira sobre a Segunda Guerra Mundial jamais poderá ser feita de forma restrita, como se esse acontecimento tivesse único. Trata-se de algo nem mais complexo do aquilo que se pode imaginar num primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015