Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.211 - 18.240
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As Influências Das Decisões Judiciais Nas Políticas Públicas
CENTRO UNIVERSITARIO UNIANDRADE esboço VALDEMI NEVES REIS AS INFLUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Curitiba, 2023 VALDEMI NEVES REIS AS INFLUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado no curso de Direito do Centro Universitário Uniandrade, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilberto Bonfim Curitiba, 2023 VALDEMI NEVES REIS AS INFLUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.063 Palavras / 41 PáginasData: 29/11/2023 -
As Influencias das redes sociais no Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Programa de Graduação em Direito Barbara Stephanie de Souza Teixeira Karlyson Carvalho Silva As Influências das Redes Sociais no Direito PUC Minas Contagem Contagem 2015 ________________ ________________ Barbara Stephanie de Souza Teixeira Karlyson Carvalho Silva As Influências das Redes Sociais no Direito PUC Minas Contagem Monografia apresentado à disciplina Trabalhode Conclusão de Curso, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.653 Palavras / 43 PáginasData: 2/5/2016 -
As Influências Do Direito Canônico
O direito canônico foi essencial para a formulação de diversos princípios estabelecidos hoje em nossa sociedade baseados em dominação ideológica, monopólio da força e legitimação do poder. É contundente afirmar que a justiça para a formulação das leis e dogmas nesse período, eram essencialmente proporcionais aos desejos da igreja, ou seja, o justo era o que não era pecado, portanto o que fugisse dos conceitos pré-estabelecidos pelos interesses da igreja católica era crime, inadmissível e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2023 -
AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO
I. INFORMAÇÕES DO PROCESSO Área: Criminal (Justiça Comum) Presidente do Ato: Olivar Augusto Coneglian Comarca: Campo Grande/MS Autor: Ministério Público (Rodrigo Yshida Brandão - Promotor de Justiça) Ação: 0022404-76.2016.8.12.0001 08.2016.00103724-5 Réu: Gláucia Maria Padim Piacentini Alves, Fabiano Alves da Silva. Natureza da Ação Penal: Furto e Tráfico de Drogas. Advogado: Defensoria Pública Data da Realização da Audiência: 24 de agosto de 2016. Horário: 14:40h II. DA AUDIÊNCIA Em atendimento ao calendário de atividades e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2023 -
AS INFORMAÇÕES SOGRE IGREJA
MODELO DE CARTA DE CORRESPONDENCIA PASTORAL. De: Pr. Cartão de Membro AO: Pastor:] IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS _____________________________________________________________________________ SÃO PAULO/SP. 03 DE MAIO DE 2015. A paz do senhor. O motivo pelo qual me dirijo ao Senhor Pastor é sobre o meu afastamento, da Igreja Assembléia de Deus situada no É sabido que a transparência é requisito primordial, em qualquer organização, e principalmente para nós no corpo de Cristo, que trata essencialmente da lisura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
AS INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS, CRIMES ESPECIAIS
Murilo Henrique Ceo | 6639110 PROCESSO PENAL - INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS, CRIMES ESPECIAIS | Professora Tatiana Freire APS [6/10] "A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho". Posto o estado de exceção, desde os declaradamente em razão de guerras e até os que existem paralelamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
As Inicial Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ-MG VIVENDO AGORA, brasileiro, casado, relojoeiro, portador da carteira de identidade n° MG-38 007 009 e inscrito no CPF sob o n° 119 118 119 00, residente e domiciliado na Av. Governador Valadares, n°4015, bairro Pé da Serra, Unaí-MG, CEP 38610-000, por seu procurador infra-assinado, mandado em anexo, com escritório profissional situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 580, bairro Centro, Unaí-MG, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2015 -
AS INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO GABRIELA CURSINO GALVES INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12 Sinop/MT 2018/2 ________________ GABRIELA CURSINO GALVES INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12 Projeto de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº Edna Cavenaghi Sinop/MT 2018 ________________ GABRIELA CURSINO GALVES INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12 Projeto de Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.078 Palavras / 25 PáginasData: 5/11/2018 -
AS INOVAÇÕES DO PROJETO LEI N°6.222/2005 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO.
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” ROSANA CRUZ SILVEIRA INOVAÇÕES DO PROJETO LEI N°6.222/2005 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. Silva Jardim – RJ 2008 ROSANA CRUZ SILVEIRA INOVAÇÕES DO PROJETO LEI N°6.222/2005 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”, como parte dos requisitos parciais para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professora Litiane Motta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.279 Palavras / 46 PáginasData: 24/8/2021 -
As inovações e a maior abrangência da proteção contratual nas relações empresarias à luz da Lei 11.101/2005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIEGO CARNEIRO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA São Luís 2014 DIEGO CARNEIRO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto monográfico apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão Orientador: Prof.ª Eliana Lima Melo Rodrigues Aprovado em: _______/________/___________. _______________________________________________ Orientador 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. Título: Aspectos Jurídicos da Lei 11.101/2005 (regulamentação da recuperação judicial, extrajudicial e falência). 1.2 Autor: Diego Carneiro da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
J171 - INSTITUICOES DE DIREITO Modulo 6 – Respostas. 1. A – Configurando-se responsabilidade objetiva, faz-se necessária presença de nexo causal. B – Sim, pois havendo dano, há também obrigação de repará-lo, art. 927. C – Sim, por definição é toda ação que resulte na diminuição dos bens de outra pessoa. Ex.: Colisão entre veículos. D – Sim, são perdas que se causam com ofensa à dignidade da pessoa, pois se dirigem à reputação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2020 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as normas do Estado, assim abolindo o absolutismos. a) Mencione os nove princípios elencados por José Alfonso da Silva e explique com suas palavras. Resposta: 1. Princípio da constitucionalidade: Todo estado democrático de direito tem que possuir uma constituição; 2. Princípio democrático: Trata-se de que um estado democrático de direito teve ser baseado em uma democracia representativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2022 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO MOODLE
Caros alunos e alunas, Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faríamos em sala de aula como atividades complementares. Vou enviar cópia de alguns textos retirados dos livros de Norberto Bobbio (O Positivismo Jurídico) e Tercio S. Ferraz Jr. (Introdução ao Estudo do Direito) e Maria H. Diniz (Compêndio de Introdução a Ciência do Direito) Vocês devem ler esses textos e também o livro que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
As Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obrigações, regulamenta a vida em sociedade. Ordenamento Jurídico - é o conjunto de leis em vigor dentro de determinado território. O descumprimento de qualquer lei acarreta para o infrator a imposição das mais diversas espécies de sanções (conseqüência oriunda do desrespeito à lei), quais sejam: 1. Penal – aquele que pratica um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.850 Palavras / 32 PáginasData: 18/5/2015 -
As Instituições e Ética
UNIP CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE PAULISTA Prova Bimestral - P1 Campus _____________________________ Matéria: Instituições Jurídicas e Éticas Professor: João Galdino da Silva ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2017 -
As Instituiçoes Financeiras
INTRODUÇÃO Instituições financeiras são “as pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros” – art. 17, Lei 4.595/64. Os contratos bancários são aquelas modalidades contratuais formalizadas pelos bancos no exercício de atividade bancária, ou seja, com a finalidade de coletar, intermediar ou aplicar recursos junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2015 -
As Instituições Juridicas
1 – Quais são as 3 (três) acepções sobre Ética utilizado no meio Acadêmico? Explique-as. Comportamento moral - O entendimento de que o fenômeno moral pode ser estudado racional e cientificamente por uma disciplina que se propõe a descrever as normas morais ou mesmo, com o auxílio de outras ciências, ser capaz de explicar valorações comportamentais. O Categoria Filosófica - A Ética, como parte da Filosofia, teria por objeto refletir sobre os fundamentos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2017 -
AS INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO
1ª Avaliação Parcial ( X ) 1ª Parcial ( ) 2ª Parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito do Trabalho I Período: D6N Professor: Thiago Loures Machado Moura Monteiro Aluno: Valor da avaliação: 30 pontos Pontos obtidos: Data: 27.03.2020 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta), deve-se citar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO
Aluna: MARIA BÁRBARA COSTA LOPES 8º PERÍODO, NOTURNO. INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO 1. Leia atentamente as questões apresentadas, assinalando-as com verdadeiras ou falsas e justificando sua resposta. 2. As respostas devem ser feitas na modalidade digital, em documento em PDF e anexado ao portal para fins de correção até a data e horário limite. 3. Os gabaritos serão divulgados no portal da instituição dentro de 24 (vinte e quatro) horas após o prazo de encerramento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2021 -
AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE
Acadêmico: Maria Vitória da Silva Souza R.A.: 1902580-2 Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE * Todos os campos acima deverão ser devidamente preenchidos; * O aluno deverá, obrigatoriamente, utilizar este formulário para realizar a atividade, disponível na pasta Material < Material da Disciplina; * Esta é uma atividade INDIVIDUAL. Caso identificado plágio de colegas, o trabalho de ambos será zerado; * Realize sua atividade no formulário padrão. Disponível no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2021 -
As interrogações humanas e a Filosofia
Síntese: “As interrogações humanas e a Filosofia”. Larissa Kelly de Carvalho Síntese: “As interrogações humanas e a Filosofia”. Entendi que nem todas as questões que geram preocupação são objeto da Filosofia. Em seu texto ele fala que a preocupação em entender as razões da vida, identificar o significado de suas ações, a particularidade de seus gostos etc., leva o homem a interrogar-se todo o tempo. Quando o homem começou a tomar consciência dos problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2016 -
AS INTERSECÇÕES EXISTENTES ENTRE DIGNIDADE HUMANA E EUTANÁSIA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO GABRIEL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO) São Gabriel - RS 2018 Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Campus Universitário de São Gabriel Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Professora-Orientadora: Pr São Gabriel - RS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO (TEMA E 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA)................................... 2 PROBLEMA DA PESQUISA ............................................................................... 3 HIPÓTESES.......................................................................................................... 4 OBJETIVOS ......................................................................................................... 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
As Intervenção de Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1. Introdução A intervenção de terceiro é um fenômeno processual que ocorre quando um terceiro ingressa como parte ou coadjuvante da parte em uma lide. Segundo o novo Código de Processo Civil ocorre nos seguintes casos: Assistência (arts. 119 a 124), a denunciação da lide e o chamamento ao processo estão dispostos nos artigos 125 a 129 e 130 a 132 respectivamente. A Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2018 -
As Irregularidades Direito Administrativo
b) a possibilidade de as contas das entidades do “Sistema S” serem auditadas por Tribunal de Contas Os serviços prestados pelas empresas que constituem o sistema “S” são instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, com foco em interesses sociais e de âmbito coletivo, sem fins lucrativos, mantidos por doações orçamentárias ou por contribuições parafiscais. São entes paraestatais, de cooperação do poder Público, embora oficializadas pelo Estado, não integram a administração direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2020 -
As Isenções Tributárias
1. Que é isenção (vide anexo I)? Conforme apurado na leitura dos textos sugeridos, a conceituação de isenção a muito vem sendo discutida no âmbito do direito tributário. Adeptos de uma teoria contestam a do outro, e vice-versa, assim como o faz Paulo de Barros Carvalho criticando a teoria clássica, a qual indica que isenção é um favor legal consubstanciado na dispensa de pagamento de tributo devido. Superada esta digressão inicial, nos utilizando das lições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2015 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
INEJE/IBET ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Incidência e Crédito Tributário Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Léo Sartori Assunção 1. Que é isenção (vide anexo I)? O Superior Tribunal de Justiça traz a baile o art. 150, §6º da Constituição Federal que dispõe que § 6.º, in verbis: “qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2015 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS de Freud_2 | trabalhosfeitos.com ________________ SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) nãoincidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Quadro Comparativo Isenção De acordo com Paulo de Barros, norma isentiva é aquela que atinge e mutila algum dos critérios da Regra Matriz de Incidência no plano normativo, impedindo a subsunção do fato a norma e a criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA
ALUNO: CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA QUESTÕES 1. Que é isenção (vide anexo I)? De acordo com a obra do doutrinador André Mendes Moreira[1], a isenção sob a ótica de interpretação do STF trata-se de dispensa legal de tributo devido. Nas palavras do referido autor: “a norma tributante incide sobre o fato gerador, fazendo nascer a obrigação tributária, que é posteriormente extinta pela atuação secundária da norma isencional”. Portanto, isto se equivale ao pagamento do tributo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020