Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.821 - 20.850
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Avaliando o Aprendizado
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201408042396) Acerto: 0,0 / 1,0 São elementos da responsabilidade civil subjetiva, EXCETO: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Dano http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado Conduta comissiva ou omissiva. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo Dano moral. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Nexo de Causalidade http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Dolo ou culpa em sentido estrito. Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201407293983) Acerto: 1,0 / 1,0 Com relação às espécies de responsabilidade é CORRETO afirmar que: I- na responsabilidade civil subjetiva deve ser analisado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 2/7/2018 -
Avaliando o Terceiro Setor
Para entendermos o significado do denominado Terceiro Setor e apontar quais as são as suas respectivas características, bem como as distinções entre as entidades da Administração Pública Indireta, é necessário compreendermos inicialmente o que vem a ser o primeiro e segundo setor. O Primeiro Setor é compreendido pelo governo, ou setor público e o Segundo Setor corresponde as empresas privadas que visam as atividades lucrativas, depois disso, temos o Terceiro Setor que é compreendida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
Avaliando processo civil estácio 2017
Simulado: CCJ0036_SM_201402094281 V.1 Aluno(a): CAROLINA DE JESUS SILVA Matrícula: 201402094281 Desempenho: 0,5 de 0,5 Data: 06/05/2017 09:54:19 (Finalizada) ________________ Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201402801802) Pontos: 0,1 / 0,1 Em eventual ação de cobrança, antes de discutir o mérito, incumbe ao réu alegar, em preliminar de contestação: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Certo Carência de ação http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Pagamento http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Prescrição http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Decadência http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Novação ________________ Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201402873641) Pontos: 0,1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2017 -
AVANÇOS E RETROCESSOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS GUAÍBA/RS - CURSO DE DIREITO Resultado de imagem para SÍMBOLO DA ULBRA ADRIANI GARCIA MARQUES AVANÇOS E RETROCESSOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72/2013 PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 150/2015 GUAÍBA 2020/1 Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Guaíba Curso de Direito Acadêmica: Adriani Garcia Marques Número de Registro Acadêmico: 117620710 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 22/6/2020 -
Avanços no Tratamento ao Usuário de Drogas na lei 11.343/06
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS EM TERESINA EM FACE A PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS TERESINA 2016 RONNIEL MELO DO NASCIMENTO O TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS EM TERESINA EM FACE A PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS Projeto de pesquisa elaborado pelo o acadêmico Ronniel Melo do Nascimento e apresentado ao curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2016 -
Averbação do período rural
EXCELENTÍSSIMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM/SC NOME COMPLETO, brasileira, divorciada, auxiliar de enfermagem, portadora da Carteira de Identidade nº. 200000 e inscrita no CPF sob o nº. 013.45.789-00, residente e domiciliada na Estrada Geral Tijucas, Bom Jardim da Serra, SC, por meio de seu procurador abaixo assinado, vem perante V.Exª apresentar AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Averbação do período rural) CONTRA O INSS – (INSTITUTO NACIONAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2015 -
Averiguação Oficiosa de Paternidade, Conforme o artigo 2º da Lei 8.560/92.
O procedimento de averiguação oficiosa corresponde à situação pela qual o homem se recusa a proferir o registro de nascimento da criança recém-nascida como sua descendente, remetendo a ato de Oficial o dever de constatação do caso à magistrado. Tal sistemática encontra fundamentação jurídica no artigo 2º, da Lei nº 8.560/92, que regula as investigações de paternidade decorrentes de filhos havidos fora do casamento. Neste consenso, há de se estabelecer que o procedimento de averiguação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
Aviação Civil
Modalidades de confusão: a) Total: ocorre quando o crédito incorpora-se ... Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos . Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. 54 A existência de lei municipal que legisle sobre trânsito e que imponha sanção mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro é incompatível com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus
Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus O código Brasileiro de aeronáutica no capitulo III, artigos 299 à 302, dispõe sobre as Infrações aeronáuticas e penalidades aplicadas no âmbito administrativo, isso provavelmente é de conhecimento da maioria dos envolvidos na aviação, porém, juridicamente falando, existem outros dois âmbitos em que as pessoas podem ser processadas, o civil e o penal. Por acreditarmos que o conhecimento deste último é de extrema importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Aviso de advertência ao empregado
AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica advertido o funcionário por: .Não só esperamos que tome as necessárias providências a fim de que não se repita a irregularidade acima discriminada, como também aproveitamos para esclarecer-lhe que a repetição ou a pratica de outra prevista em nossos regulamentos, ordens de serviços, comunicações, ira contribuir desfavoravelmente em seu progresso nesta empresa, além de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Aviso Prévio
Aviso Prévio 1. Qual conceito? É o instituto do Direito do Trabalho em que é uma das partes do contrato de trabalhado notifica à outra parte, comunicando sua intenção de reincidir o contrato sem justa causa. Em que tem por finalidade evitar surpresas da ruptura abrupta do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. Sob o prima conceitual é importante destacar que notoriamente o Aviso Prévio é uma modalidade típica nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Aviso Prévio
Aviso prévio Para os empregados com até 1 ano de contrato o aviso prévio será de 30 dias. A cada ano de contrato, posterior ao primeiro, serão acrescidos 3 dias na duração do aviso, até o limite de 60 dias. Dessa forma, a duração do aviso poderá ter até 90 dias. Prevalece o entendimento que esse direito de prorrogar o aviso prévio é somente do trabalhador. Nos casos de garantia provisória do emprego (membro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Aviso prévio
Prof. Renato Porto DIREITO COLETIVO DO TRABALHO pag. AVISO PRÉVIO CONCEITO Aviso prévio é a comunicação que deve fazer a parte que pretende por fim ao contrato à outra, na conformidade das disposições da lei, sob pena de pagar indenização substitutiva. Não há exigência de qualquer formalidade para a sua validade, podendo ser realizado por meio de documento escrito ou verbalmente, pois a lei apenas exige um aviso, não especificando a sua forma (CLT, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2016 -
AVISO PRÉVIO DA REPRESENTADA, PARA RESCISÃO DO CONTRATO COM O REPRESENTANTE COMERCIAL
AVISO PRÉVIO DA REPRESENTADA, PARA RESCISÃO DO CONTRATO COM O REPRESENTANTE COMERCIAL SEM MOTIVO JUSTO Sr(a)XXXXX Pelo presente notificamos que a 30(trinta) dias da data da entrega deste, não mais serão utilizados os vossos serviços de Representação Comercial, pela nossa empresa, e por isso, vimos avisá-lo nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 34 da Lei 4.886 de 9 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pelas Leis 8.420 de 8 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2020 -
Aviso prévio de rescisão do contrato de trabalho
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES. 1. Introdução Não havendo prazo estipulado, a parte (empregador ou empregado) que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução, ou seja, conceder o aviso prévio. Comentamos, a seguir, os principais aspectos relativos ao aviso prévio, conforme definido pela Consolidação Leis do Trabalho- CLT. 2. Conceito Aviso prévio é a comunicação de prazo por uma das partes que pretende rescindir, sem justa causa o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2014 -
Aviso Prévio e Reconsideração
Aviso prévio. 1. Conceito e cabimento Serve para que nenhuma das partes seja pega de surpresa com a extinção do contrato. O aviso deverá ser trabalhado ou poderá ser indenizado. O objetivo é também de que o empregado consiga outro emprego durante esse período, pois caso consiga durante os primeiros 15 dias, receberá apenas por 15 (súmula 276, TST). 2. Prazos (art. 487, CLT) O inciso que diz respeito ao aviso de apenas 08 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Aviso prévio e rescisão do contrato de trabalho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 6 DIREITO DO TRABALHO AVISO PRÉVIO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7.1 AVISO PRÉVIO 7.1.1 Conceito: O aviso prévio é uma comunicação antecipada de uma parte a outra, do desejo de romper o contrato, estabelecendo um termo final à relação jurídica existente entre os contratantes. No Direito do Trabalho, em regra, o aviso prévio é utilizado nos contratos por prazo indeterminado, nas hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
AVISO PRÉVIO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
AVISO PRÉVIO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 2. CONTEXTO HISTÓRICO DO AVISO PRÉVIO NO BRASIL O homem tem por essência a pratica do trabalho, desde a antiguidade o trabalho é o modo de sustento do homem e de sua família, a forma que todos aprenderam a obter sustento. Conforme os anos passavam o homem desenvolveu a habilidade de negociar, passando a trocar o que produzia para adquirir o que no momento necessitava, iniciando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
Aviso Previo Proporcional
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Aviso Prévio Proporcional Lei 12.506/2011 BAURU, 05 DE JUNHO DE 2012. Analisando os dispositivos da CF, da CLT, relativos ao aviso prévio, bem como a lei 12.506/2011, publicada no DUO EM 13.10.2011, e ainda a Nota Técnica n° 184 do MTE de 07/05/2012, responda: 1. A proporcionalidade do aviso prévio deve ser aplicada em prol apenas do empregado ou também do empregador? Por que?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE
AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE Para Honneth, a liberdade depende do processo de reconhecimento, e isto se dá através da relação entre os indivíduos e se divide em três padrões de reconhecimento: (1) o amor, (2) o direito e (3) a solidariedade. O Amor: Primeira esfera do reconhecimento O amor entre pai e filho (família) não é apenas o primeiro padrão de reconhecimento, mas também aquele que dará o fundamento para todas as outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2017 -
A DIFERENÇA ENTRE COMPRA PRESENCIAL
4. A DIFERENÇA ENTRE COMPRA PRESENCIAL E COMPRA NÃO PRESENCIAL Hodiernamente com o avanço da tecnologia é notado que para se manter um comercio saudável as empresas teriam que intercalar, não somente usando as lojas físicas, como também as lojas eletrônicas mais conhecidas como e-commerce Todavia, as lojas físicas desempenhariam serviços diferentes que as lojas eletrônicas não conseguiriam proporcionar ou proporcionariam com baixo desempenho, visto que é essencial a união desses dois serviços pois pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2021 -
Água produto esgotável, reúso, necessidade & economia para o consumidor
Projeto Integrador Água produto esgotável, Reuso, Necessidade & Economia para o consumidor. Allana Valente Silva Mat.20191000688 Dhyego de Souza Machado Mat.20191001220 Gabriel Lopes Amante Mat.20191001297 Isabela Lana da Silva Mat.20191000713 Lucas Alves Mat.20191001259 Yasmin Mendonça de Brito Mat.20191000684 Zairita Martins Lino Mat.20191000434 Karine Coelho Nogueira Mat.20191000708 1. Introdução O presente trabalho é sobre os seguintes temas: água; produto esgotável; reuso; necessidade; economia para o consumidor. São objetos desse trabalho conscientizar as pessoas das maneiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2022 -
A Influência de Sua Obra de Teixa de Freitas no Direito Brasileiro e Latino-americano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no direito brasileiro e latino-americano Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Porto Alegre – RS 2020 Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2020 -
BACHARELADO EM DIREITO
BACHARELADO EM DIREITO Lei Maria da Penha: Estudo exploratório sobre dados de violência contra a mulher após a vigência da Lei. 2016 Lei Maria da Penha: Estudo exploratório sobre dados de violência contra a mulher após a vigência da Lei. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito 2016 SUMÁRIO TEMA e TÍTULO DO PROJETO JUSTIFICATIVA PROBLEMA DE PESQUISA FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE OBJETIVOS: Geral e Específicos METODOLOGIA REFERENCIAL TEÓRICO IMPACTOS ESPERADOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2016 -
BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROF. ANTÔNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA BACHARELADO EM DIREITO Beneficio de prestação continuada : o critério de miserabilidade para a concessão do beneficio ao idoso e deficiente. PIRIPIRI 2018 Josué Costa dos Santos Beneficio de prestação continuada : o critério de miserabilidade para a concessão do beneficio ao idoso e deficiente. Pré-Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Sociologia Geral e Jurídica ministrada pelo Prof. Esp. Wanderson Gomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
BACHARELADO EM DIREITO VIII PERÍODO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA BACHARELADO EM DIREITO VIII PERÍODO – TURNO NOITE DISCIPLINA: LIBRAS PROFESSORA: CÉLIA SOUSA ALUNA: GILLANE FONTENELE CARDOSO MATRÍCULA: 1035385 FICHAMENTO PARNAÍBA – PI SET/2018 Referência: OLIZAROSKI, Iara Mikal Holland Olizaroski. Trajetória histórica do sujeito surdo e reflexões sobre as políticas públicas que regem a educação do surdo no Brasil. 1. Citações Página 02: “[...] no contexto médico, a surdez é enfrentada como uma deficiência.” Página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
Baixa de Comunicado de Venda
TERMO DE RESPONSABILIDADE LACRAÇÃO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A CNPJ 04.836.002/0001-76 SITA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, RESIDENTE NA AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14171 BAIRRO SANTO AMARO, CEP: 04794-000, TELEFONE (11) 5631-3403, E-MAIL despachante@relemar.com.br (REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURIDICA) PROPRIETÁRIO (A) DO VEÍCULO ABAIXO DESCRITO, VENHO POR MEIO DESTE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE ZELAR PELA INTEGRIDADE DAS PLACAS/LACRES RECEBIDOS POR ESTE ORGÃO E DE DAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL LEIDYANE THAYSA DOS SANTOS BATISTA REBECA MARINS DOS SANTOS BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO NAVIRAÍ 2018 LEIDYANE THAYSA DOS SANTOS BATISTA REBECA MARINS DOS SANTOS BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica. Orientador: Prof. Me. Diego Bianchi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2018 -
Balística
Após o recebimento da denúncia, o acusado interpôs sua defesa, na qual alegou inocência e se retratou da confissão feita, alegando que a mesma fora produzida por meio de tortura, feita pelos agentes policiais. Neste sentido, vale ressaltar que a confisão feita mediante tortura é considerada um meio de prova ilícita, a qual é vedada pelo ordenamento jurídico, pois apesar da confissão ser uma prova lícita ela não produzirá resultados se a vontade do agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
Banalidade do mal
Debate ocorrido dia 23/05/2015 na Livraria da Vila - Unidade Higienópolis, pelo Ciclo "Banalidade do Mal na atualidade" - com Marcia Tiburi e Maria Rita Kehl. Mediação da palestra: Caio Garrido - psicanalista, coordenador da Formação em Psicanálise do Núcleo Tavola em São Paulo, editor geral da Revista Tavola Magazine, Coordenador do Depto. de Literatura e Inteligência em Redação Núcleo Tavola. Grande pergunta: De que forma essa banalidade se apresenta nos dias de hoje? Banalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2016