Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.911 - 20.940
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Bens Culturais
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV - DIREITO AMBIENTAL Vacaria 2014 RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV- DIREITO AMBIENTAL Trabalho de Aula apresentado a disciplina de Direito Ambiental do Curso de Bacharelado em Direito na Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário de Vacaria. Prof. ª Aline Maria Trindade Ramos Vacaria 2014 1. Sobre o que fala o artigo 216 da CF? Dispõe sobre a intervenção do Estado na propriedade privada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Bens de capital
2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. Tanto que uma empresa que tem uma carteira de cliente ativo, fazem este parte dos valores incorporadores quando a mesma for negociada. 3. O que são bens de capital? Resposta: Bens de capital ou bens de produção são os equipamentos e instalações, são bens ou serviços necessários para a produção de outros bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 BEATRIZ SIMÕES DE FIGUEIREDO - 201910171 ELEN DE SOUZA GRANJA – 201910605 PEDRO MENDONÇA DA SILVA - 201911130 6º PERÍODO DE DIREITO - Tarefa P2 - Trabalho feiro para a Faculdade de Miguel Pereira Professor: Renan Aguiar MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 bens de uso especial 3 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2022 -
Bens Divisíveis e Indivisíveis
Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofre desvalorização. De acordo com o art. 87 do CC, a divisibilidade tratada neste, é a divisibilidade jurídica, e não física. Ou seja, são os bens que podem se dividir em parcelas, que não se desvalorizam ao serem partidos, formando partes que se tornam um todo. CC/2002 Art. 87 “Bens divisíveis são os que se podem fracionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Bens e herança
REGIME DE BENS MEAÇÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERANÇA CÔNJUGE SUPÉRSTITE comunhão universal √ NÃO comunhão parcial √ (se houver bens adquiridos na constância do casamento) √ (se houver bens particulares = doação e herança) separação obrigatória ou legal NÃO OBS: S. 377 STF: será meeiro se houver bens adquiridos na constância do casamento (não entram os bens particulares) NÃO participação dos aquestos √ (apenas dos bens adquiridos onerosamente juntos) √ (se houver bens particulares = doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2016 -
Bens e Relações Estatais
Direito Administrativo P1: 27/05 Estrutura Orgânica da Administração Indireta – Agências e Associações Públicas Entes da Administração Pública 1. Autarquia Conceito: pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica e com personalidade jurídica própria, para prestar serviço público ou exercer outra atividade administrativa que implique poderes próprios do Estado. * Autarquia: é um ente que pode prestar serviços, se auto dirige para prestar serviços que a administração pública precisa (possui liberdade para prestar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.082 Palavras / 41 PáginasData: 16/4/2019 -
Bens em Espécies
C:\Users\direito\Downloads\logo estacio.jpg Faculdade Estácio Ceut Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Administrativo II Professor(a): Alexandra Rufino Trabalho sobre bens públicos em espécie Fazer trabalho manuscrito demonstrando as espécies de bens públicos, seguindo os tópicos específicos para cada um dos tipos de bens, como se demonstra abaixo: a) Terras devolutas Origem; Conceito; Definição de propriedade (informar a que ente pertencem essas terras, seguindo as regras do ordenamento jurídico); Demonstrar as linhas demarcatórias dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Bens jurídicos
Bens Jurídicos 1. Conceito: Segundo Agostinho Alvim, “são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que pode servir de objetivo a uma relação jurídica.” Em outras palavras são valores que podem ser objeto de uma relação de direito. São bens jurídicos tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio; uma casa, , um livro, ou um, um carro. 1. Diferença entre coisa e bem Não se pode confundir coisa e bem. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2016 -
Bens juridicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Civil I Profª Ms. Ysabel Del Carmen Barba Balmaceda BENS JURÍDICOS ANA CAROLINNE DA SILVA MARA GEANE REZENDE SILVA MARIA CLARA COSTA MARJORIE ALVES RAUPP TURMA A03 GOIÂNIA 2018 ANA CAROLINNE DA SILVA MARA GEANE REZENDE SILVA MARIA CLARA COSTA MARJORIE ALVES RAUPP BENS JURÍDICOS Trabalho realizado no segundo período do curso Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2018 -
Bens materiais protegidos
Bens imateriais protegidos pelo D.P.I: a patente de invenção e de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e marca. Modelo de utilidade: é o objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, com novo formato de que resulta melhores condições de uso ou fabricação. É um acréscimo na utilidade de alguma ferramenta, instrumento de trabalho, etc. Requisitos da patente: Novidade, Atividade inventiva, aplicação industrial e não impedimento. Prazo: 20 anos para invenção, 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Bens no Direito Cívil
BENS JURÍDICOS Os bens como objetos de relações jurídicas: O conceito do termo "bem" e suas amplitudes é alvo de freqüente contenda nas teorias do mundo jurídico. Poucos autores se limitam a definir como bem um conjunto de anseios e desejos materiais ou não, que sejam de interesse da pessoa humana (BEVILÁQUA). Para o direito a definição de bem obtém a peculiaridade de ser toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
Bens Públicos
http://www.sistemas.pucminas.br/sga3/SilverStream/Objectstore/Images/brasao.gif Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno:__________________________________________________________ ______ __________________________________________________________ ______Data:____________ Curso: Direito Disciplina: Direito Administrativo II Período: 9º Atividade: Trabalho Valor: 10 pontos Nota:___________ Professor: Eduardo José do Carmo Em janeiro de 2010, um incêndio atingiu o hospital de propriedade do município que ficou inutilizável. Em razão dos abalos na estrutura, técnicos recomendaram a imediata demolição dos prédios, o que foi realizado pelo município. Inicialmente, havia a intenção de reconstruir o hospital. Porém, estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Bens Públicos
BENS PÚBLICOS Larissa Chaves de Siqueira (larissachaves15@live.com) Direito Civil I – Alexandre Scherer Resumo O presente artigo possui como escopo o estudo acerca dos bens públicos, especificamente no que tange suas definições mais importantes. Desse modo, serão elencados os seguintes disposto em relação aos bens públicos; quanto o seu conceito, sua classificação, destinação, disponibilidade, regimes de bens públicos, espécies de bens públicos e o seu uso. Portanto, fez-se necessário para a colaboração, assim como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2015 -
BENS PUBLICOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO ELIANE BRASIL SOARES GIAROLO NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA BENS PÚBLICOS TIJUCAS 2015 1. INTRODUÇÃO Ante ao atual contexto econômico, onde cada vez mais é necessária a determinação da titularidade do patrimônio, justamente pela valorização das pessoas com relação a estes, e destes bens com relação às pessoas. O trabalho que aqui se apresenta surge num ímpeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2016 -
BENS PÚBLICOS
1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado abordará como tema principal os serviços públicos, sob a óptica do Direito Administrativo. Inicialmente, vamos abordar um pouco do contexto histórico, para uma melhor compreensão da evolução histórica do tema. Assim, abordaremos o seu conceito, a sua relevância prevista na nossa Carta Magna, demonstraremos através de citação alguns reforços conceituais para desenvolver de forma eficaz a compreensão do tema. Dessa forma, ao longo do presente trabalho, procuraremos explicar as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.472 Palavras / 18 PáginasData: 8/11/2016 -
Bens Públicos
PARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/Nº 272/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/02/001959 INTERESSADO: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 1.134 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROJETO DE LEI N° 1.134 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE. OFERECIMENTO DE IMÓVEIS EM GARANTIA. CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO. INDISPONIBILIDADE.DESPROPROCIONALIDADE IMPENHORABILIDADE. NÃO ONERABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE BENS PÚBLICOS EM GARANTIA. INCONSTITUCIONALIDADE. I – RELATÓRIO Trata-se de Processo Legislativo interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2018 -
BENS PUBLICOS E PRIVADOS
BENS PÚBLICOS E PARTICULARES: Considerando os bens em relação ao titular de seu domínio, o nosso direito positivo os separou em públicos e particulares. Dessa forma, bens públicos são todos aqueles que estão sob o domínio de pessoas jurídicas de direito público, tais como a União, os Estados e os Municípios. Já os particulares são os que se encontram sob o domínio de qualquer pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado. De fato, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2017 -
BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
1. Discorra sobre formas de utilização dos Bens Públicos e apresente três exemplos para cada forma de utilização (autorização de uso, permissão e concessão de uso). Resposta: Bens Públicos são aqueles que agregam o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Todos os demais são considerados particulares ( os bens pertencentes às empresas públicas e sociedades de economia mista são compreendidos como privados, inclusive em decorrência da previsão constitucional de que as atividades dessas entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.128 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2015 -
Bens públicos e responsabilidade civil extracontratual
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: FLÁVIO GARCIA CABRAL ACADÊMICOS: ADRIANA DANIEL NELSON NILVA RAFAEL BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CAMPO GRANDE,23 DE SETEMBRO DE 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: FLÁVIO GARCIA CABRAL ETAPA II BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CAMPO GRANDE,23 DE SETEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2014 -
BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE
________________ BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE TERRAS DEVOLUTIVAS – De início, todas as terras pertenciam à Coroa Portuguesa, por aquisição originária, decorrente do direito de conquista, vigente à época. Na evolução do regime de terras públicas, muitas áreas foram tranferidas a particulares mediante concessões de sesmaria e concessões de data que, de regra, eram outorgadas a título gratuíto. A partir da edição da Lei Imperial nº 601, de 18/09/1850 (Lei de Terras) a alienação das terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2016 -
BENS PÚBLICOS SOB O ASPECTO DE USO POR PARTICULARES
CAPITULO 1 Dos Bens públicos O patrimônio público e formado por bens de todos os tipos é natureza que tenham para a administração um valor histórico econômico, não somente para administração, mas também para toda comunidade em um todo, por exemplo, uma estatua de um santo feito de um metal de alto valor, tem seu valor cultural e econômico ao mesmo tempo. Tais bens recebem conceituação, classificação é destinação legal, para que possam ser utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.134 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2015 -
Bens, Posse e Propriedade
CASO PARA ANÁLISE: CAIO CÉSAR é proprietário do apartamento nº 47 do Condomínio Residencial Triunvirato Romano, localizado na Avenida Appia, nº 785, em São Paulo/SP. A utilização de referida unidade imobiliária se dá para fins de moradia. Amante dos animais e dotado de grande coração, CAIO tem declarada compulsão pela adoção cachorros e gatos de rua, sendo certo que, em janeiro de 2021, em meio à pandemia da COVID-19, já havia conduzido ao seu apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2021 -
BENS: CLASSIFICAÇÕES, SIGNIFICADOS CONCEITOS E EXEMPLIFICAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR (MG) BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LETÍCIA FRANCINE TEIXEIRA INÁCIO FUNDAMENTO DO DIREITO PRIVADO Formiga – MG 2016 LETÍCIA FRANCINE TEIXEIRA INÁCIO FUNDAMENTO DO DIREITO PRIVADO Formiga – MG 2016 ________________ ________________ BENS: CLASSIFICAÇÕES, SIGNIFICADOS, CONCEITOS E EXEMPLIFICAÇÕES Letícia Francine Teixeira Inácio[1] RESUMO Esse trabalho tem como objetivo descrever sobre os bens e suas classificações e conceitos, trazendo ainda exemplos que podem ser percebidos facilmente no nosso dia-a-dia acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2019 -
Bentinho Obras
Herbert José de Sousa, conhecido popularmente como Betinho de Sousa, nascido em 3 de novembro de 1935 na cidade de Bocaiúva, situada no norte de Minas, nasceu com uma doença herdada por sua mãe, o que lhe acarretou diversos problemas durante sua infância e juventude, entre eles a tuberculose. Betinho cresceu em ambientes incomuns das demais crianças de sua época, como a funerária e a penitenciária onde seu pai trabalhava. Durante sua adolescência Betinho conheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
Berman direitos humnaos
Resenha Texto 01: Lucas Curbani (Matrícula nº 201201099) BERMAN. Harold J. Direito e Revolução: A formação da tradição jurídica ocidental. Ed. Unisinos: 2006. São Leopoldo / RS. p. 11 a 63. O autor busca reestruturar a história do direito no ocidente durante a Reforma Papal e, para compreender as mudanças desse período, afirma ser necessário se distanciar de uma visão estrita do direito, que o delimitaria à tão somente um conjunto de leis, procedimentos, normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
Bibliografia de Peter Haberle
Peter Häberle É um jurista especialista em direito constitucional, de nacionalidade alemã nasceu no dia 13 de maio de 1934 na cidade Göppingen, Baden-Württemberg na Alemanha. Estudou direito em Tübingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. Em 1961, recebeu o título de doutor em direito sob a orientação de Konrad Hesse, na faculdade de direito da Universidade de Freiburg, com a tese Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 Grundgesetz. Em 1970, Häberle obteve sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário Luciana Grassano Muito se discute acerca das fontes do Direito Tributário, bem como se este ramo deve ser estudado de maneira autônoma. Luciano Amaro, em acertada exposição, afirma que sim, embora explique que este não está imune às influências e institutos de outros ramos, visto que todos fazem parte de um ordenamento jurídico. Dessa forma, é válido inferir que o mesmo acontece com o tratamento das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
Bibliografia processo do trabalho
[1] CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo, Saraiva: 2005. 0p 22. [1.1] SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10ª Edição. São Paulo: 2016. LTr Editora LTDA. p. 208. [2] MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. Salvador. 2017. 6ª edição. P. 124. [3] MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. Salvador. 2017. 6ª edição. pgs. 122, 123 e 124” [4] PIZZOL, Patrícia Miranda. Competência no Processo Civil. São Paulo: RT, 2003. Pgs. 139-140 [1] CARNEIRO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
Bibliografia sobre Resp. Civil do Dentista
BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA LIVROS PUBLICADOS Livro Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. -- Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.) Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Bibliografia sobre Resp. Civil do Dentista
BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA LIVROS PUBLICADOS Livro Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. -- Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.) Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016