Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.031 - 21.060
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BREVE HISTÓRICO, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
BREVE HISTÓRICO, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA INTRODUÇÃO Atualmente o Código Penal Brasileiro institui com pena a suspenção de direitos ou a restrição de liberdade, não havendo, em maior parte dos casos, mesmo que seja uma previsão legal, uma preocupação com o bem estar do apenado e sua ressocialização, fazendo do nosso sistema penal uma verdadeira “fábrica de bandidos”. Visando mudar este aspecto da pena e buscando uma forma de mudanças nos paradigmas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2022 -
Breve histórico- A evolução dos direitos humanos
Breve histórico- A evolução dos direitos humanos O presente histórico é já fartamente conhecido na exploração que variados autores fazem dele; mas, de todo modo, prossegue sendo indispensável para melhor fundamentação dos reflexos posteriores. O espaço humano sempre foi e continua a ser um espaço político, pela constante correlação de forças que as relações de poder estabelecem. As preocupações com os direitos de cada um têm sido historicamente exacerbadas em fases de descompensação no equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO
1. BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO A palavra “Terrorismo” foi utilizada pela primeira vez no escrito “Letters on a Regicide Peace” (Cartas sobre uma Paz Regicida), do filósofo Irlandes Edmund Burke, onde ele faz críticas ao período da Revolução Francesa(1789-1799), classificando os atos de perseguições e sentenças de morte na guilhotina. Com o passar dos anos, o termo “terrorismo” passou a ser disseminado para outros países, sendo empregado em outras situações, como guerrilhas. 1. Terrorismo revolucionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
BREVE RELATO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF. CÓPIA PROCESSO Nº 2017.06.1.002222-4 FERNANDO DIAS DOS SANTOS, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Ministério Público, vem, por sua procuradora, in fine assinado, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, apresentar, em forma de memoriais, as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS; sustentando sua defesa nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.806 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2018 -
Breve resenha sobre os clássicos da formação social do Brasil
É evidente como a colonização portuguesa no Brasil e a maneira como esta foi promovida possibilita diferentes perspectivas de análise dividindo opiniões até a atualidade. Durante o século XX, três renomados autores brasileiro discorreram sobre este processo e a maneira como o mesmo influenciou na formação da sociedade brasileira social, econômica e culturalmente. Cada um desses estudiosos promoveu estudos com características e conclusões particulares do resultado de todo esse processo. O primeiro autor a lançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2022 -
BREVE RESUMO DA EXORDIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 9ª VARA CIVIL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO Nº 201810900483 IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.343.492/001-20, estabelecida na Rodovia Adilson Távora, 1355, Centro, Barra dos coqueiros/SE, CEP: 49140-000 vem, por intermédio do seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS DE NATUREZA MATERIAL, MORAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
Breve resumo da semana 2 de processo civil 2
PROCESSO CIVIL II PEDIDO (PETIÇÃO INICIAL) DETERMINAÇÃO art. 324 NCPC O pedido é determinado quando é dado o tamanho dele, é uma extensão, uma abrangência. Sempre que o pedido não for determinado o valor da causa é um valor simbólico. CUMULAÇÃO DE PEDIDO MESMO REU – RITO COMPATIVEL – E JUIZO COMPETENTE ESPÉCIES – SIMPLES ART. 327 (CUMULAÇÃO PROPIA) Possibilidade de separar em processos diferentes ALTERNATIVA ART 325 NCPC (CUMULAÇÃO IMPRÓPIA) Decorre da obrigação alternativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Breve Resumo de Execuções Especiais / Títulos Executivos Extrajudiciais
EXECUÇÕES ESPECIAIS -Execução contra a Fazenda Pública Trata-se de execução diferenciada, pois os bens públicos são impenhoráveis, são sendo possível realizar expropriação, sendo então feita através de requisição de pagamento. Se for execução em cumprimento de sentença, a fazenda pública irá ser intimada na pessoa de seu advogado para apresentar impugnação no prazo de 30 dias (prazo em dobro), e poderá arguir sobre o elencado no art. 535 CPC. Se for execução autônoma, será citada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
Breve Resumo de Licitações e Contratos Administrativos
MODALIDADES DE LICITAÇÃO Leilão: é quando qualquer interessado pode alienar bens ou produtos para a adm. Publica a quem oferecer melhor lance ou oferta. Pregão: aquisição de bens ou serviços comuns, independentemente do valor, visa maior eficiência. Podem ser: Presencial, quando o licitante ou representante comparece; ou Eletrônico, não há comparecimento, é por rede de computadores. Características: Inversão de fases, onde julga a proposta para depois habilitar vencedor; O pregoeiro primeiro entrega o objeto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
Breve Resumo Inquérito Policial
INQUÉRITO POLICIAL A Discricionariedade do Inquérito Policial Os procedimentos do IP são realizados de maneira discricionária pela autoridade, devendo atuar dentro dos limites da lei, assim implica na liberdade de atuação, caindo na arbitrariedade quando a atuação ultrapassar os limites. A temporariedade do IP Não pode ser “ad eterno”, o artigo 10 prevê o prazo, assim para dilatar deve ser requerido motivadamente ao juízo. -Crimes comuns: 10 dias quando preso e 30 dias quando solto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2018 -
BREVE SÍNTESE DA EXORDIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS-MT. Autos: 0001683-86.2016.5.23.0021 Reclamante: Roseval Rosalvo Da Silva Reclamada: Eva Tur Transportes Ltda - ME EVA TUR TRANSPORTES LTDA - ME, já qualificada, por seu advogado, infra-assinado, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, vem apresentar a sua CONTESTAÇÃO aos fatos narrados na exordial, aduzindo e requerendo o seguinte: 1- BREVE SÍNTESE DA EXORDIAL Aduz o autor que: Fez entrevista para laborar para a ré em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2017 -
BREVE SÍNTESE DA INICIAL
XCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo autuando sob o n° 000/2014 BANCO TALENTO, pessoajurídica de direito privado incrita no CNPJ n° 0000000000, com sede em Brasília-DF , vem respeitosamente perante vossa excelência por seu advogado nos autos do processo supra n° 000/2014 que lhe move aapresentar CONTESTAÇÃO á ação de COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, REPARAÇAÕ DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
BREVE SÍNTESE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Processo nº. 00009593220125020466 ATENTO BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 02.879.205/0001-79, neste ato representada em conformidade com seu contrato social e procurações, por seu advogado e procurador infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por MIXERLA CORNELIO DE MENEZES, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.162 Palavras / 29 PáginasData: 14/10/2015 -
BREVE TIPOLOGIA E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11 1 BREVE TIPOLOGIA E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO .............................................................................................................. 13 1.1 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO PELA CLT ................. 15 1.2 DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO A PRAZO DETERMINADO E CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO ....................................................................................... 16 1.2.1 Contrato a prazo indeterminado ....................................................................... 16 1.2.2 Contrato a prazo determinado .......................................................................... 17 1.3 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ........................................................................ 19 1.4 CONTRATO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO .................................... 20 1.5 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO .................................................... 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.249 Palavras / 77 PáginasData: 3/9/2015 -
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS Flávia Araujo Pereira[1] RESUMO Os direitos humanos representam os direitos fundamentais da pessoa humana correspondendo ao conjunto de faculdades e instituições de cada momento histórico, em relação as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas de modo positivado pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 26/8/2016 -
Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil
Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942) - Andrea Russar Rachel Texto de : Andrea Russar Rachel Data de publicação: 14/04/2009 Como citar este artigo: RACHEL, Andrea Russar. Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942). Disponível em http://www.lfg.com.br. 14 de abril de 2009. O presente artigo objetiva tecer breves comentários, não exaustivos, aos principais dispositivos da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.727 Palavras / 19 PáginasData: 14/8/2013 -
Breves apontamentos sobre Recurso Extraordinário
Recurso Extraordinário A Constituição de outubro/88 trouxe modificações para a estrutura do Poder Judiciário e para a sistemática recursal do Processo Civil. Dentre essas alterações, destaca-se a criação do STJ (art. 92, II, da CF 88) e a competência que lhe foi atribuída pela nova ordem constitucional para conhecer e julgar o recurso especial, novo meio de impugnação às decisões judiciais, criado também pela nova Carta Constitucional. Com a criação do STJ, houve completa reestruturação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2018 -
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS III-GUARABIRA-PB CENTRO DE HUMANIDADES OSMAR DE AQUINO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SUELITON BARBOSA BATISTA BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO GUARABIRA 2016 SUELITON BARBOSA BATISTA BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO Trabalho de conclusão de curso de bacharelado em ciências jurídicas e sociais apresentado ao programa de graduação em 2016 da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 18/10/2016 -
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330_2004
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330/2004 TARIFA, Fabiano da Mota[1] SILVA, Claudio Cesar Brito[2] SILVA, Orlando Pereira da[3] Introdução A terceirização surgiu nos Estados Unidos logo após o fim da segunda guerra mundial, tal fato ocorreu devido as indústrias bélicas terem delegado algumas atividades a outras empresas de serviço por estarem concentradas no desenvolvimento de novos armamentos. No Brasil o termo “terceirização” utilizado não provem de tradução, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 18/4/2016 -
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAAPLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAAPLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA SANTANA, Tairini RESUMO Este trabalho tem comoalvo defender a possibilidade de aplicação da Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Maria da Penha. Para tal, foram utilizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. A principal discussão tem como base a violação a igualdade e a dignidade da pessoa humana, haja vista que todo indivíduo é sujeito de direito e, dessa forma, deve ser acobertado por toda norma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2016 -
Breves Considerações Acerca do (MEI)
Breves considerações acerca do Microempreendedor individual Tempo médio de leitura: 2m e 40s Se você atua no mercado informal, ou pretende abrir um pequeno negócio, mas não dispõem de muito investimento, criamos este artigo que ajudará a entender esta modalidade empresarial. Mas atenção, se você é sócio, titular ou administrador de qualquer outra empresa não poderá aderir a este sistema. O Microempreendedor individual O Microempreendedor individual (MEI) é aquele que exerce atividade empresarial em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
Breves considerações acerca do texto: Vida nua, vida besta, uma vida Auto
Breves considerações acerca do texto: Vida nua, vida besta, uma vida Autor - Por Peter Pál Pelbart Por Maria Augusta - RA: 002201801094 Trata-se de um texto que aborda, brevemente, conceitos trazidos por dois pensadores que facilitará na compreensão do modo como o poder político se estabelece e se articula, seja na forma de soberania ou de governo, na tentativa de refletir a respeito da captura da vida pelo biopoder no contexto contemporâneo. Para melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2021 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DESCRITIVA DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA GABRIEL RAMOS DA SILVA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? R: A regra-matriz de incidência é a fórmula criada pelo professor Paulo de Barros Carvalho, que tem como resultado a incidência tributária, por meio da análise da hipótese tributária que resulta no consequente da relação tributária. Essa análise do descritor (hipótese) quanto do prescritor (consequência), há critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
Breves Considerações sobre a Responsabilidade Penal dos Sócios de Empresas
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR CAROLINE BAZAN NASCIMENTO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS DE EMPRESAS Umuarama 2014 CAROLINE BAZAN NASCIMENTO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS DE EMPRESAS Artigo apresentado ao curso de Direito, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doroteu Trentini Zimiani Umuarama 2014 Autora: Nome: Caroline Bazan Nascimento. Curso: Direito. RA: 01054115. CPF: 078.812.899-02. RG: 12.428.040-9/SSP-PR End. Res.: Rua Pedro Toniatto ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
Breves considerações sobre familia e sucessões
FAMÍLIA E SUCESSÕES --------------entidades familiares---------- art. 226 CF 1-) casamento §§1º e 2º: É o contrato mais solene, mais formal do CC 2-) união estável § 3º 3-) família monoparental: §4º - filhos e o pai ou filhos e a mãe UNIÃO HOMOAFETIVA STF: ADI 4277 Casamento: art. 226, §§ 1º e 2º 1-) capacidade: a-) tem que ter pleno discernimento b-) idade mínima: 16 anos art. 1517 CC exceção: art. 1520 – no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2015 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES DOS LICITANTES
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES DOS LICITANTES Wellington Cezar de Andrade Souza (7º Semestre/LEP) As considerações aqui presentes, para efeito bibliográfico, referem-se majoritariamente as considerações do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2004) intitulado "Direito Administrativo" e de Denise Vargas (2010) no livro intitulado "Manual de Direito Constitucional, atentando-se para seus pontos convergentes e também divergentes que possibilitaram uma compreensão analítica da questão. Somado a isto, subsidiamos este artigo com as informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.832 Palavras / 56 PáginasData: 24/5/2015 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES DOS LICITANTES
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES DOS LICITANTES Wellington Cezar de Andrade Souza (7º Semestre/LEP) As considerações aqui presentes, para efeito bibliográfico, referem-se majoritariamente as considerações do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2004) intitulado "Direito Administrativo" e de Denise Vargas (2010) no livro intitulado "Manual de Direito Constitucional, atentando-se para seus pontos convergentes e também divergentes que possibilitaram uma compreensão analítica da questão. Somado a isto, subsidiamos este artigo com as informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.832 Palavras / 56 PáginasData: 24/5/2015 -
BREVES CONSIDEREÇÕES DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES
BREVES CONSIDEREÇÕES DA APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Lucas Chaves Silva* RESUMO A internet atualmente é uma ferramenta que proporciona vários benefícios para a humanidade, facilita a comunicação entre pessoas, a realização de pesquisas, compartilhamentos dados e arquivos, dentre várias outras facilidades. Entretanto, o seu mal uso, a sua utilização de forma irresponsável, é capaz de causar diversos prejuízos, podendo ser tais prejuízos de cunho material ou moral. Por ser uma ferramenta extremamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.598 Palavras / 31 PáginasData: 16/6/2016 -
Breves ponderações sobre o transporte de passageiros por aplicativo na Alemanha
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós-graduação em Direito Faculdade de Direito Breves ponderações sobre o transporte de passageiros por aplicativo na Alemanha Thiago Fernandes Morais[1] Resumo Este trabalho busca mostrar o histórico e a atual situação do transporte de passageiros por aplicativo na Alemanha, com enfoque na atuação da Uber. Para isso serão abordadas as peculiaridades da legislação alemã, os entraves legais para o funcionamento do serviço privado de transporte de passageiros, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2021 -
BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E O NÃO CABIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO SUSPEITO
BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E O NÃO CABIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO SUSPEITO. SOUZA, João Batista Santos[1] CERVANTES, Henrique da Silva[2] RESUMO Este trabalho tem como objetivo precípuo efetuar um estudo acerca da prisão em flagrante, desde seu conceito, bem como a natureza jurídica, os sujeitos da prisão em flagrante e suas espécies. Verifica-se que o atual Código de Processo Penal adota três tipos de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.428 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2015