Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.061 - 24.090
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Continuação do documentário Bagatela
Continuação do documentário Bagatela Na visão de alguns juristas e desembargadores presentes no vídeo aqui citado, tais como Luiz Flávio Gomes, Carlos Vico Manas, Airton Vieira, Carlos Eduardo Lora Franco e Marcelo Remer , suas opiniões se divergem significativamente em relação ao mesmo caso tratado. Na visão de Luiz Flavio Gomes; “A insignificância exclui o delito, se você furta, por exemplo, um palito de fosforo, isso não poderá ser considerado crime”. Vendo pelos olhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
Continuidade e fertilização «Post Mortem»
Atividade Estruturada Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas que favorecem a fecundação humana a partir da manipulação de gametas. As técnicas de reprodução assistida compreendem a inseminação artificial e o procedimento de fertilização in vitro; e ainda a figura da chamada “barriga de aluguel”. A inseminação artificial é aquela em que a fecundação ocorre in vivo, sendo homóloga quando a fecundação se der entre gametas provenientes do próprio casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contitucional
DIREITO ADMINISTRATIVO – AULA 6 - PODERES PROF MARCELO PAIVA ATOS ADMINISTRATIVOS Dica! É tema comumente questionado em provas. CONCEITO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Antes de conceituar ato administrativo, é preciso primeiramente fazer algumas observações, senão vejamos: Fato jurídico X ato: Para conceituar atos administrativos, é necessário antes, diferenciar fato jurídico e ato jurídico. Fato é acontecimento do mundo. Ex. Nascimento, morte. Se determinado acontecimento produz efeitos jurídicos, denominar-se-á fato jurídico. Atingida a órbita do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2015 -
Contitucional
UNIVERSIDADE– Centro de ciências sociais e jurídicas - CCSJ CURSO DE DIREITO – Curso de Direito Data: Período: 2º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II Assinar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas as alternativas abaixo: 01 (F) As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização. De acordo com Alexandre de Moraes a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.505 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2015 -
Contituiçao
NTRODUÇÃO 1 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE 2 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 3 INTERDITO PROIBITÓRIO 4 AÇÃO VINDICATÓRIA DA POSSE 5 EFEITOS DA POSSE NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Intenta-se com este ensaio proporcionar uma maior proximidade com o tema ações possessórias, visto ser esta matéria de essencial importância para os lidadores do direito. O tema é aparentemente simples, mas de acordo com o caso concreto, pode tornar-se complexo, causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.076 Palavras / 37 PáginasData: 1/11/2015 -
Contituição 1989 de 21/09/1989 (texto atualizado)
CONSTITUIÇÃO 1989 de 21/09/1989 (texto atualizado) TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Estado de Minas Gerais integra, com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil. § 1º - Todo o poder do Estado emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República e desta Constituição. § 2º - O Estado se organiza e se rege por esta Constituição e leis que adotar, observados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2014 -
CONTORNOS ATUAIS DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA E-COMMERCE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Luiza Almeida Dias CONTORNOS ATUAIS DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA E-COMMERCE Betim 2018 ________________ Luiza Almeida Dias CONTORNOS ATUAIS DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA E-COMMERCE Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.736 Palavras / 35 PáginasData: 22/4/2019 -
CONTORNOS DA CRISE FINANCEIRA PELOS ENTES FEDERATIVOS EM PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
CONTORNOS DA CRISE FINANCEIRA PELOS ENTES FEDERATIVOS EM PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 RESUMO Este trabalho tem como objetivo contextualizar os contornos legais criados pelo legislador para mitigar os efeitos da crise financeira enfrentada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de pandemia da Covid-19. Para tanto, alinhavou-se as normas gerais de contratação pública impostas ao gestor público, e as novas regras aplicadas em período de pandemia. No contexto, afasta-se a legislação existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.642 Palavras / 79 PáginasData: 28/9/2020 -
Contornos Históricos sobre a Família Homoafetiva
RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inércia do Poder Legislativo em garantir os direitos dos LGBT´s, em atenção às uniões entre pessoas do mesmo sexo, que têm como finalidade constituir família por meio de laços de afeto, de forma pública, contínua e duradora. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva como entidade familiar e ganhou força pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça. Apesar das conquistas representarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.454 Palavras / 26 PáginasData: 9/6/2016 -
Contos na Aula de História
CENTRO UNIVERSIÁRIO NATALENSE CURSO DE DIREITO 1º PERIODO - NOTURNO DOSCENTE: ALEXSANDRO LIMA DE MOURA DISCENTE: FERNANDO CASSIANO DE MEDEIROS RELATÓRIO DE ATIVIDADE Aos 31 (trinta e um) dias do mês de novembro do ano de 2023 foi realizada na sede desta faculdade a palestra intitulada de "Pontes Atlânticas - Direitos Humanos e Questões Sociais na Reflexão Ibero-Americana", que reuniu professores para debater questões cruciais de Direitos Humanos e desafios sociais que atravessam o Atlântico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2023 -
Contra a Legalização da Maconha
ksdjf hksjhf ksjhf k sd jnc k j xnkl h U N E S C Faculdade de Direito Curso de Bacharelado em Direito Geraldo Costa Aragão Miná “CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA” Campina Grande, PB Novembro de 2013 Geraldo Costa Aragão Miná Contra a Legalização da Maconha Trabalho avaliativo para conclusão da 2ª Unidade do 2º Período apresentado à disciplina de Argumentação Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da UNESC Faculdade de Direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 28/11/2013 -
Contra casamento homoafetivo
Vivemos em uma sociedade que encontra-se em constante mudança, porém essas mudanças tem que respeitar a Lei, não é simplesmente modificar sem notar as consequências. Segundo Villas Boas é necessário a garantia dos direitos iguais a todos, independente de sua opção sexual, mas deve também haver o "cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais". A união homoafetiva é um assunto muito polemizado, já que segundo o principio da Isonomia "Todos somos iguais perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Contra Casamento Homoafetivo
Argumentos Contra o Casamento Homoafetivo O artigo 1.514 do código civil diz “O casamento se realiza no momento em que, o homem e a mulher manifestam perante o juiz, sua vontade de estabelecer o vínculo conjugal e o juiz os declara casados”. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo mudaria “a natureza”. Segundo os religiosos, religiosos, reduzindo o casamento a um compromisso entre duas pessoas. “Deixaria de haver o reconhecimento da complementariedade entre homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS
ETAPA 3 - FRAUDE CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS a) Descrição do 1º caso: O autor afirma que não contratou com a requerida qualquer operação que desse ensejo ao débito noticiado. Nessa esteira, e considerando que a negativação importa em prejuízos, senão irreparáveis, de difícil reparação, defiro o pedido liminar, determinando a imediata exclusão da negativação em nome do autor, restringindo-se a medida ao processo em questão. Oficie-se à SERASA e informe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
Contra Informação
Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Gestão de Segurança Privada A Contrainformação e a sociedade moderna Ademir Pereira Dias Vitória 2013 ________________ Ademir Pereira Dias A Contrainformação e a sociedade moderna Trabalho acadêmico apresentado como avaliação parcial da disciplina de “Segurança Pessoal, Patrimonial e de Informações” do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professor Reinaldo Brezinski Nunes, 3º Período, Turma B. Vitória 2013 "Uma vez tomada a decisão de não dar ouvidos mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.246 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2016 -
Contra Minuta agravo de petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 34ª VARA DO TRA BALHO DE SALVADOR – BA Processo n.º 0186800-64.2006.5.05.0034 RT SANDRA LARA NERY FERREIRA, por seu advogado, comparece para, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe em que litiga com PANORAMA ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTROS, contra-minutar o agravo de petição interposto, pelo razoado em anexo: Assim, requer a V.Exa., se digne após o cumprimento das formalidades legais de praxe, em encaminhar os autos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2017 -
CONTRA MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TASSO DUARTE DE MELO – RELATOR DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento n.º ___________________________por seus advogados e bastante procuradores que a esta subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., em atendimento ao r. despacho de fls. apresentar a sua CONTRA MINUTA ao AGRAVO DE INSTRUMENTO onde figura como Agravado sendo Agravante _____________________________fazendo o nas razões a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
CONTRA MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO
Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – São Paulo- SP Processo TRT nº 0002040-16-2012-5-02-0466 Acórdão nº 20140796066 JOSE ROBERTO BARBOSA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de COMAU DO BRASIL IND. COM. LTDA., por seu advogado procurador infra-assinado, vem, à presença de V.Exa., apresentar CONTRA- MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO contra despacho denegatório de interposição de Recurso de Revista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2015 -
Contra Notificação
CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Para: Dra. (Advogado) OAB/MG ... ..., brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ..., pelo advogado que essa subscreve, vem respeitosamente, à presença de V. Sa, apresentar: CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, a fim de resguardar seus direitos, em resposta à NOTIFICAÇÃO datada de 13/10/2015, ofertada por Fulano de Tal, referente acidente de trânsito, ocorrido no dia 09 de Agosto de 2015, pelos seguintes fatos e fundamentos adiante delineados: O Notificante através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contra Notificação Extrajudicial
CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Pelo presente instrumento particular de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Eliane Rocha Carvalho, brasileira, casada, copeira, portadora da carteira de identidade expedida pelo Detran-RJ, RG nº 08.076.735-3, e do CPF nº 861.084.177-49, residente e domiciliada na Avenida Alan Kardec, lote 49, quadra 103, fundos, Olavo Bilac – Duque de Caxias – RJ, CEP nº 25036-390, contranotifica o Sr. Adilson Marques dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Duque de Caxias nº 241, loja 20, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Contra Notificação Extrajudicial
Contranoficação Extrajudicial Ao Sr.(a) Nadir Aparecida Costa de Godoi Em resposta a notificação extrajudicial com data de 01 de março de 2019, realizada por Sr. Nadir Aparecida de Godoi, locatária do imóvel localizado na rua Agnello Marchi -181Vila Oliveira CEP 08790-290 Mogi das Cruzes SP. A notificante, relata que o imóvel encontra se inabitável, pois toda ocorrência de chuva o imóvel fica alagado, alega que mesmo com todos os reparos nada resolveu. A notificada, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
CONTRA PERFEIÇÃO SÍNTESE
SANDEL,Michael J.Contra a perfeição:Ética na era da engenharia genética.Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,2013.107 p. ________________ Até onde os avanços da engenharia genética são aceitáveis? Michael J. Sandel faz uma análise dessa questão, em seu livro “Contra a perfeição, Ética na era da engenharia genética”. Essa obra é fruto de sua participação no Conselho de Bioética criado por George W. Bush em 2001. Sandel é um escritor, filósofo e importante professor da universidade de Harvard. Nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
Contra Pontos com o Sistema Socioeducativo de Pernambuco
FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS – UNIFACOL DAFINE BARROS DOS ANJOS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Contra pontos com o sistema socioeducativo de Pernambuco GRAVATÁ-PE 2020 As medidas socioeducativas são aplicadas aos adolescentes quando o mesmo praticar um ato infracional. Diferente das medidas protetivas art. 101 ECA, são aplicadas tanto as crianças quanto aos adolescentes. Nas medidas socioeducativas o juiz tem competência para escolher qual medida aplicar aquele caso, buscando sempre o melhor para adolescente, sem prejudicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2020 -
Contra razões
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxxxxxxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx – xxxxxxxx xxxxxxxxx, brasileira, cozinheira, casada, inscrita no do CPF sob o nº 701.523.497-15 e portadora da CI nº 532317/ES, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxx), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei nº 6.515/77 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Contra Razoes Apelação Aposentadoria Rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO XXXX. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx Requerente: xxxxxxxxxxxxxxxx Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, que tramita neste respeitável juízo e secretaria, ação previdenciária, através de seu advogado, in fine firmado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1010, §1º, do NCPC, apresentar CONTRARRAZÕES em anexo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2018 -
Contra Razões de Apelação
ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL EXMª. SRª. DRª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTROS DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Processo n.º 126-87.2013.811.0042 Código: 340458. Denunciados: MAILSON GARBERCHT, RODRIGO CLAUDIO DE SOUZA, JEFFERSON MICHAEL MENDES DOS SANTOS, EDUARDO GONÇALO DOS SANTOS E RONIELSON CARLOS GONÇALVES. Tipo Penal: Art. 288, parágrafo único do Código Penal c/c art. 1º da Lei 9.034/95, (Formação de Quadrilha Armada na Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 19/7/2015 -
CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Proc. Nº ... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requerer a juntada das inclusas razões, com fulcro no artigo 600 do Código de Processo penal. Termos em que Pede deferimento, Local, 21 de Setembro de 16. . Advogado... OAB... CONTRA RAZÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2018 -
Contra Razões de Recurso Ordinário
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Proc. 0000000-00.0000.0.00.00661 Contra Razões de Recurso Ordinário . O Sr. xxxxxxxxx, nos autos da reclamatória trabalhista, que move contra a Empresa xxxxxxxxx, processo em epígrafe, atendendo a vosso despacho, vem apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, que requer sejam recebidas, autuadas e atendidas as formalidades de estilo, e remetidas ao exame do Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
CONTRA RAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR, RELATOR DESEMBARGADOR DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AI Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, representado por sua curadora e irmã, XXXXXXXX, em face do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, vem. no prazo legal, oferecer suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Termos em que Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 2017 CONTRARRAZÕES DE AGRAVADO AGRAVANTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.350 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2018