Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.671 - 26.700
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Despejo Irregular de resíduos sólidos em locais públicos Palmas/TO
DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAIS PÚBLICOS Este presente estudo é fruto de uma ação social realizado pelos acadêmicos Otávio Augusto Barbosa de Oliveira e Rafael XXXXXX, do Núcleo de Assistência Jurídica do CEULP/ULBRA – SAJULP, orientados pelo professor Geraldo Cabral. Na segunda metade do mês de março do ano de 2018, nos dirigimos à quadra 301 Sul, Avenida NS-1, entre a loja HAVAN e o Hospital Geral de Palmas, onde se localiza uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Despersonalização da Pessoa Juridica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO PAULO/SP. Processo: -------------- Exeqüente: J. B. S Executado: R H B ----------------, já qualificada no processo supracitado vem mui respeitosamente, perante vossa excelência, REQUERER A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA E A EXECUÇÃO da sentença e da multa estabelecida no evento 108 do sistema proujudi por esta Magistrada, uma vez que passado o prazo aduzido na lei 9.099/95, para um suposto recurso, a presente demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 26/1/2016 -
DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – PESQUISA DE DOUTRINA
UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE/ANHANGUERA EDUCACIONAL JOANA MARINS PRADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – PESQUISA DE DOUTRINA Niterói, Maio de 2015. JOANA MARINS PRADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – PESQUISA DE DOUTRINA Trabalho realizado objetivando A aprovação na matéria de Prática Jurídica, Da Universidade Plínio Leite/Anhanguera Educacional, do 7º período. Professor (a): Carla Valle. Aluna: Joana Marins Prado. Maio de 2015. Niterói, Maio de 2015. Doutrinas referentes ao tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.349 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2015 -
DESREGULAMENTAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS
DESREGULAMENTAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS Partindo do princípio de que o Direito de modo geral, trata-se de bom senso, e de que o ser humano precisa ser controlado, visto que historicamente, a liberdade contratual gerou exploração da classe produtora de mão de obra pela classe econômica, conclui-se que as normas trabalhistas necessitam de equilíbrio. A própria flexibilização das normas precisa de um equilíbrio, e tem seus pontos positivos e negativos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
Desregularização bancária - Lei Dodd-Frank
Direito Bancário Resenha Para contextualizar é importante voltar à 2008, fatídico ano da crise financeira norte-americana. A crise, que rendeu até mesmo filme em Hollywood, teve origem na bolha imobiliária decorrente do sistema financeiro de então, que era baseado nas hipotecas, e na suposta segurança desse investimento. Ocorre que essa suposta segurança não era de fato real, uma vez que os americanos estavam atrasando ou deixando de pagar a hipoteca de suas casas. Os primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 )
DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 ) Ocorre a sub-rogação quando a dívida de alguém é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor, mas não extingue a dívida e nem libera o devedor, que passa a dever a esse terceiro. Ex: A deve cem a B, mas C resolve pagar essa dívida, então B vai se satisfazer e A vai passar a dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Destacar Pontos de Extrema Importância aos Olhos da Fichadora
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 1. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 4/8/2015 -
Destaque a diferença entre Direito e Moral
QUESTÕES 1. Destaque a diferença entre Direito e Moral. A muita diferença entre a moral e o direito, pois muitas vezes o direito nos permite a imoralidade, embora na maioria das vezes haja uma tendência do direito andar lado a lado com a moral. A moral e o direito não coincidem, mas relacionam-se muito estreitamente, pois ambas são relacionadas ao controle social. A moral e relacionada à conduta humana e seu desenvolvimento individual e social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2019 -
DESTINACÃO DOS BENS DESAPROPRIADOS
DESTINACÃO DOS BENS DESAPROPRIADOS Os bens desapropriados pelo poder público podem ser de forma definitiva ou provisória. Ocorre a primeira hipótese quando tiver a sua utilização para o próprio Poder Público. Como exemplo, pode ser citada a desapropriação de um terreno para a construção de um prédio para o funcionamento da sede da prefeitura municipal. Na segunda hipótese, será provisória quando a desapropriação ocorrer em favor de terceiros. Neste caso os bens ficam com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016 -
Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica
Quanto ao Legado, informe: 1. Objetivo Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica. 1. Conteúdo Tem por conteúdo objeto que deve ser lícito, possível, economicamente apreciável e suscetível de alienação, podendo ser corpóreos (semoventes, móveis e imóveis) ou incorpóreos, presente ou futuro. Ao lado disso, quadra evidenciar que o objeto do legado pode ser determinado, em sua própria individualidade ou somente quanto ao seu gênero, ou ainda determinável. 1. Explicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
Destituição do poder família
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito WALERIA MONTEIRO DE JESUS Me. GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Itatiba 2017 Dedico a toda minha família, em especial ao meu esposo Eduardo, pelo apoio e compreensão que tiveram comigo durante todo o período que me dediquei para a realização do presente trabalho. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom divino, pela proteção, por me guardar em cada momento de minha vida, especialmente nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.583 Palavras / 35 PáginasData: 17/10/2017 -
Destituição do Poder Familiar por Abandono Material
LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Presidente Epitácio – SP 2014 LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Trabalho do 1º bimestre apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. Prof. Rosana Baggio Gomes Presidente Epitácio – SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 1.1 PROBLEMA............................................................................................................5 1.2 JUSTIFICATIVA......................................................................................................5 1.3 OBJETIVOS............................................................................................................5 1.3.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................................5 1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................6 1.4 METODOLOGIA.....................................................................................................6 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 3 REFERÊNCIAS.........................................................................................................8 4 BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Destituição Poder Familiar c/c Adoção
Distribuição por dependência ao Processo nº XXXXXXX, brasileira, casada, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº , e YYYYYYYYYY, brasileiro, casado, açougueiro, portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , residentes e domiciliados à Rua , nº , Centro, , Minas Gerais, CEP , por meio de sua advogada, instrumento de mandato incluso (Doc. 01), que recebe intimações ou notificações em seu escritório profissional situado à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 1/11/2016 -
DESTRUIÇÃO DE AÇÃO POR DANOS MORALES E DANOS MATERIAIS
ijfeijhdAO EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA REQUERENTE, brasileira, viúva de Mauro..., portadora do RG..., CPF...; e..., menor impúbere, brasileiro, portador do RG..., CPF..., representado por sua genitora, SENHORA..., já qualificada, ambos residente e domiciliados em Salvador Bahia, por seu procurador(a) abaixo assinado OAB/.... nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe as comunicações de processos, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2014 -
Destruição Subtração ou Ocultação de Cadáver
SINOPSE DO CASE: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver [1] Alexandre José Fontinele Murici[2] Brenda Cardoso Mendes2 Camila Fernanda França Dias2 Cláudio Eduardo Sousa e Silva2 Danielle Barbosa de Abreu Cutrim2 David de Sousa Brito2 Nágylla Vitória do Nascimento A. Costa2 Thainara de Araujo Brito2 Maria do Socorro A. de Carvalho[3] 1. DESCRIÇÃO DO CASO Durante turnê pelo Brasil, a cantora britânica Amy Winehouse é encontrada desmaiada em seu quarto de hotel, devido uma overdose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
DESTRUIR, SUBTRAIR OU OCULTAR CADÁVER OU PARTE DELE
ARTIGO 211 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DESTRUIR, SUBTRAIR OU OCULTAR CADÁVER OU PARTE DELE Pena: reclusão, de um a três anos e multa O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais pode atrapalhar ou ajudar o direito brasileiro. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra personalidade pode-se chegar a conceitos distintos. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2019 -
Desvio produtivo do consumidor (teoria)
O dano moral deve englobar situações nas quais um contratante se vê obrigado a mudar sua rotina em função da conduta abusiva do outro, como ocorre no caso em tela. Quem injustificadamente se apropria deste bem causa lesão que vai além do simples aborrecimento do cotidiano, já que provoca desvio produtivo ao consumidor que, deste modo, deve ser indenizado. O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
DESVIRTUAMENTO CONTRATO DE ESTÁGIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DUTOR JUIZ FEDERAL DA MMª VARA DO TRABALHO CENTRAL – SP. DANIELLA DA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, operadora telemarketing, nascida em 06.06.1999, filha de Valeria da Silva Fernandes, portadora da carteira de identidade RG.: 38.028.248-3, SSPSP, inscrita no CPF sob o n.º 480.688.158-99 e da CTPS n.º 036653, série 00413 – SP, PIS não possui, residente e domiciliada na Rua Manoel da Mota Coutinho, 884, bairro Lajeado, São Paulo – SP, CEP 08451-420,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 PáginasData: 5/10/2018 -
DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO
DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO Natanael Oliveira do Carmo (UESB/LAPADis/PPGMLS) Maria da Conceição Fonseca-Silva (UESB/PPGLIN/PPGMLS/LAPADis/CNPQ) Luis Cláudio Aguiar Gonçalves (UESB/LAPADis/PPGMLS/CAPES) RESUMO Neste trabalho, discutimos o desvirtuamento na aplicação da Lei n° 11.340/2006 — Lei Maria da Penha. O corpus foi constituído cópias de inquéritos policiais e de processos judiciais instaurados a partir de falsas denúncias, envolvendo acusações da prática de violências doméstica e familiar contra a mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2021 -
Detenção temporária e investigação policial
Quadrilha composta de oito membros realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais. Houve intensa troca de tiros. Dois quadrilheiros, João e José, fugiram pela porta dos fundos da agência, levando três malas contendo dinheiro. Saíram despercebidos na confusão. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, 11 horas após o crime, ao ser reconhecido por um dos funcionários do banco. José foi encontrado nove horas depois, no interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Determinação da contabilidade comercial
1 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial. Os dados que são fornecidos pela empresa servirão de base para analise de futuras decisões. Também se observam alguns conceitos de Contabilidade comercial através de alguns autores como: FRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2013 -
DETERMINAÇÃO DO CALOR DE REACÇÕES E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
PRÁTICA 05 - DETERMINAÇÃO DE CALORES DE REAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI DE HESS Introdução Se considerarmos, por exemplo, que a maior parte da energia produzida hoje no mundo provém de reações químicas, principalmente da combustão de derivados do petróleo, do carvão e do gás natural, e que, em nossos corpos, energia mecânica, energia elétrica e calor são igualmente obtidos através de reações químicas, não será surpreendente a afirmativa de que o estudo das variações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Determinação do território estadual
Território Constituindo a base geográfica do poder, o território do Estado é definido como uma parte do globo terrestre, com limite espacial dentro do qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens. No mesmo sentido, é o espaço físico ou porção geográfica onde o Estado exerce o seu domínio, através da soberania. Existem duas espécies de territórios: I – Território em sentido restrito – recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Determinada Incorporadora comercializa terrenos
Determinada Incorporadora comercializa terrenos em certa cidade, sua força de venda esta concentrada em corretores cadastrados a Imobiliárias credenciadas diretamente a Incorporadora. Ultimamente com a demanda de compra de terrenos aumentando, houve um investimento para ofertar novas unidades. Com o aumento das vendas surgiu a necessidade de obter um sistema que controle o estoque para que determinado terreno não seja vendido para mais de um comprador. Pense qu e todo dia a Incorporad ora envia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Determinando a possibilidade de usar uma "vontade" vital na ordem brasileira
Em 2002, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2044, nomeado como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.documento. Valter tem razão? Justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
DETROIT: FIM DA JUSTIÇA DO CASSETETE EM MOTOWN
DETROIT: FIM DA JUSTIÇA DO CASSETETE EM MOTOWN. Detroit é uma cidade habitada predominantemente por negros e possui uma história manchada por violência nas relações raciais. Essa disparidade era tão evidente que a própria policia separava os patrulheiros pela sua cor, ou seja, eles procuravam sempre colocar os policiais negros para trabalharem juntos. Com o passar dos anos ficou ainda mais evidente que a cidade estava ficando cada vez mais tomado pelos negros, onde esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2018 -
Deus da Carnificina
Basicamente o filme trata de dois casais que se reúnem no apartamento de um desses casais para discutir um incidente causado pelos filhos, em uma briga, no qual ambos se enfrentaram numa briga. Em determinado ponto da conversa “amigável” os casais acham por bem chamar os garotos para fazerem as passes e daí começam a aflorar as diferenças e toda aquela “cordialidade” desaparece e a verdadeira face de cada um vem à tona. O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Dever de alimentos em guarda compartilhada
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO MARTHA LÉDA SANTOS GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES IMPERATRIZ 2016 MARTHA LÉDA SANTOS GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da DeVry – Brasil – FACIMP, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Victor Hugo Almeida Lima IMPERATRIZ 2016 MARTHA LÉDA SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 1/12/2016 -
Dever legal
a. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis b. A imposição de um dever sem sanção c. Imperativa e em geral obrigatória d. Uma norma posta pelo Direito Positivo e. A imposição de um dever sançãoO acumulador elétrico é fruto da obra de vários pesquisadores. As primeiras origens do produto estão relacionadas a muitos experimentos no terreno da eletroquímica. A origem da bateria remonta de 1800, quando o italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014