Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.791 - 26.820
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Diferença salarial entre o setor público eo setor privado no Brasil
1- Introdução São duas as razões principais para se estudar o diferencial de salários entre o setor público e o setor privado no Brasil. O primeiro ponto é que o Estado brasileiro destina grande parcela dos seus recursos para pagamento de pessoal. Segundo Piancastelli e Pereira (1996), cerca de 20% dos gastos públicos do governo federal são destinados a encargos e pagamento de trabalhadores do serviço público. Ademais, é razoável supor que o elevado gasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Diferença: Justiça Especial e Justiça Comum
Diferença: Justiça Especial e Justiça Comum O que é a Justiça Comum? A justiça comum é aquela formada pela justiça federal e a estadual. Qual a composição da Justiça Federal? A justiça federal é aquela formada pelos 5 Tribunais Regionais Federais (TRFs) e pelos Juízes Federais. Art. 106 da CF/1988. São órgãos da Justiça Federal:I - os Tribunais Regionais Federais;II - os Juízes Federais. Nota. Os Juízes federais são órgãos de 1° instância ou grau.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC
AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua interposição e resposta que será de 15 dias, exceto dos embargos de declaração, que ficam com o prazo de 05 dias NCPC, arts. 1.003, §5º e 1.023. O protocolo de do agravo de instrumento poderá ser feina na comarca ou no tribunal diretamente, seção ou subseção judiciárias. No novo CPC a modalidade retida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Diferencas de Direito internacional e Direito Interno
Aluna: Ana Karoline Milan 8 semestre de Direito noturno As principais diferenças do Direito Internacional Público e Direito Interno O Direito Internacional Publico é o ramo do direito que tem por objetivo promover a regulação da sociedade internacional, buscando a convivência pacifica dos seus membros e a promoção da cooperação internacional com vistas a encontrar soluções para os problemas comuns, ou seja, é um conjunto de normas jurídicas, reguladoras das relações entre as pessoas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2021 -
Diferenças de Linguagem
Essa música... quando a escuto sinto uma paz, é como se ela tivesse poderes magicos fazendo eu me lembrar de toda a minha vida.... Flashs de imagens, rostos, vozes,momentos, tudo eu consigo ver é como se fosse outro mundo, um filme! Me faz lembrar de quem eu sou: Já cometi muitos erros, já fiz muitas escolhas erradas, e me arrempedi por tais escolhas, mas eu tbm já acertei, eu já chorei por algo q não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Diferenças do Código Penal ao Longo do Tempo
Centro Universitário do Distrito Federal Diferenças do Código Penal ao longo do tempo Estudante: Kelly Professor: Flávio Brasília 15 de junho de 2020 O primeiro projeto de código penal que chegou no Brasil, foi na época que ainda éramos Império e era chamado de Código Criminal, surgiu em 1830 e foi sancionado por D. Pedro I. Era liberal e inspirado na doutrina de Betham. A individualização da pena estava fixada, já era previsto a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
DIFERENÇAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
DIFERENÇAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO É cediço que tanto a prescrição quanto a decadência são institutos do direito relacionados ao lapso temporal e à inércia do sujeito. Destarte, ambos os conceitos acabam sendo confundidos reiteradamente e, por vezes, são erroneamente apresentados como sinônimos. Nesse diapasão, o presente artigo visa apontar os pontos comuns (convergências) e as diferenças entre a prescrição e a decadência, pautando-se na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2019 -
Diferenças e Semelhanças entre Getúlio Vargas, JK e Itamar franco - AVA
Quais as principais diferenças entre o desenvolvimentismo da Era Getúlio Vargas e o da Era JK? GETÚLIO VARGAS Getúlio Dornelles Vargas, nasceu no dia 19 de Abri de 1882 no Rio Grande do Sul e faleceu no Rio de Janeiro em 24 de Agosto de 1954. Foi presidente da república nos anos de 1930 até 1945 e entre 1950 e 1954, onde, ele deveria ficar provisoriamente, mas terminou permanecendo por 15 anos e pôs em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2017 -
Diferenças em Relação à Perempção e à Decadência
Prescrição Penal de MRSEBASTIANI | trabalhosfeitos.com ________________ 1. Introdução.............................................................................................. 2. Conceito................................................................................................. 3. Natureza Jurídica.................................................................................. 4. Fundamentos........................................................................................ 5. Diferenças em relação à Perempção e à Decadência....................... 6. Imprescritibilidade................................................................................ 7. Prazos.................................................................................................... 8. Causas Suspensivas e Interruptivas.................................................. 9. Efeitos.................................................................................................... 10. Espécies.............................................................................................. 11. Prescrição........................................................................................... 11.1. Em Abstrato..................................................................................... 11.2. Intercorrente.................................................................................... 11.3. Retroativa........................................................................................ 11.4.Virtual............................................................................................... 12. Penas Restritivas de Direitos........................................................... 13. Atos Infracionais................................................................................ 14. Medidas de Segurança...................................................................... 15. Pena de Multa..................................................................................... 16. Redução dos Prazos.......................................................................... 17. Concurso de Crimes.......................................................................... 18. Referencias Bibliográficas................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.723 Palavras / 19 PáginasData: 11/11/2018 -
Diferenças entre Ação, Processo e Procedimento
Material de Apoio à Aula Remota Referências: Daniel Amorim Assumpção Neves e Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Diferenças entre Ação, Processo e Procedimento Ação – direito subjetivo, autônomo, abstrato e público. Sobre as condições da ação em nosso ordenamento jurídico, são duas: a legitimidade ad causam e o interesse de agir. Na legislação processual anterior, eram três, pois se acrescentava a possibilidade jurídica do pedido. Mas já Liebman, a partir da terceira edição de seu Manual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2021 -
Diferenças Entre as Teorias Maximalista, Finalista e Mistra - Consumidor
DIFERENÇAS ENTRE AS TEORIAS – MAXIMALISTA, FINALISTA E MISTRA (DIREITO DO CONSUMIDOR) Fundamentação com base em jurisprudências: Teoria Maximalista: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUTORA PESSOA JURÍDICA. IRRELEVÂNCIA. DESTINATÁRIA FINAL. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EMPREGO NA CADEIA PRODUTIVA. TEORIA MAXIMALISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E HIPOSSUFICIÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória
ETAPA 1: As diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória 1.1 Conceito: Tutela de urgência é gênero que compreende duas espécies: Antecipação de Tutela e medida cautelar. A característica principal é a provisoriedade: a decisão é tomada de plano para evitar danos graves e de difícil reparação. A tutela cautelar exige apenas a prova de dano grave e de difícil reparação e a plausibilidade das alegações. Já a tutela antecipada possui requisitos probatórios mais rígidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2014 -
Diferenças entre Associações e Fundações
Unic - Universidade de Cuiabá Trabalho Parcial de Direito Civil - Pessoas e Bens Tema: Pessoas Jurídicas - Diferenças entre associações e fundações Aluno: Victor Leão Monteiro Pichinin Turma: 2A Professora: Maria Isabel Marconi Cuiabá/MT 2016 INTRODUÇÃO Para alocar em comum seus recursos de maneira estratégica, as pessoas ou empresas participantes devem criar algum tipo de estrutura capaz de reger e administrar a movimentação e investimento desses recursos. Pode-se criar um departamento ou área específica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2017 -
Diferenças entre Capacidade Ativa e Competência Tributária
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Competência Legislativa É, a aptidão para criar tributos descrevendo, legislativamente, todos os elementos essenciais (elementos essenciais entende-se critérios ou aspectos) da norma jurídica tributária (norma jurídica tributária entende-se como regra matriz de incidência). A única forma de se criar tributos no nosso país é através de lei, sendo que a maioria ocorre através de lei ordinária. Obs.: 1. Regra Matriz Tributária – hipótese e incidência (critérios: material, espacial e temporal), critérios de incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
Diferenças entre endosso e cessão civil de crédito
Diferenciação de Endosso e Cessão Civil de Crédito Antes de adentrar na diferenciação dos referidos institutos, é necessário defini-los ou conceituá-los. Quanto ao instituto do endosso, temos que este é um meio que garante a circulação do crédito, nessa vertente, cabe citar o raciocínio de Marcelo Cometti, que explana: Uma das principais características dos títulos de crédito é a sua circulabilidade. Assim, é por meio do endosso que o credor de um título de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2017 -
DIFERENÇAS ENTRE INSOLVÊNCIA CIVIL E INSOLÊNCIA EMPRESARIAL
2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DA INSOLVÊNCIA CIVIL 5 2.1 DIFERENÇAS ENTRE INSOLVÊNCIA CIVIL E INSOLÊNCIA EMPRESARIAL 5 2.1 DECRETAÇÃO DA INSOLVÊNCIA 5 2.1.1 Fases da Decretação de Insolvência 6 2.2 PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 6 2.3 INSOLVÊNCIA PRESUMIDA 6 2.4 EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE INSOLVÊNCIA 6 2.4.1 Vencimento antecipado 7 2.4.2 Perda do direito de administração e de disposição de patrimônio 7 2.5 ATOS PRATICADOS PELO INSOLVENTE DEPOIS DA DECRETAÇÃO DE INSOLVÊNCIA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2015 -
Diferenças entre obrigações de dar e obrigações de fazer
OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determinada conduta, ou seja, desenvolver determinado trabalho físico ou intelectual, de prestar um serviço em favor do credor. OBJETO: Qualquer comportamento humano, lícito e possível, do devedor ou de terceiro à custa dele (devedor). DIFERENÇAS ENTRE OBRIGAÇÕES DE DAR E OBRIGAÇÕES DE FAZER: 1 – A O. de dar consiste na entrega de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Diferenças Entre Obrigações no Direito Civil
QUAIS AS DISTINÇÕES ENTRE A OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER BIANCA DE OLIVEIRA FRANÇA CAIKE MORAES PASSOS PEREIRA E SILVA 2 SEMESTRE 2023 1. INTRODUÇÃO As obrigações no campo do Direito podem ser classificadas de diferentes formas, uma delas é a distinção entre as obrigações de dar, fazer e não fazer. Essas categorias ajudam a entender a natureza e os deveres envolvidos em diferentes tipos de relações jurídicas. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2023 -
Diferenças entre os contratos e convênios administrativos
Diferenças entre os contratos e convênios administrativos • CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS • CONVÊNIO, CONSÓRCIO E COOPERAÇÃO • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • SERVIÇOS PÚBLICOS Os convênios são marcados pelo interesse recíproco e mútua cooperação, já os contratos pelo interesse oposto e contraprestação, ou seja, o preço a ser pago pelo objeto correspondente. Resumo: Neste artigo, definem-se as diferenças entre os convênios e os contratos administrativos, firmados pela Administração Pública, tendo em vista as obrigações desta na prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.105 Palavras / 17 PáginasData: 26/10/2014 -
DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS CONCENTRADO E DIFUSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO CONSTITUCIONAL DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS CONCENTRADO E DIFUSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais. Portanto, controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. O controle difuso caracteriza-se pela permissão a todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
DIFERENÇAS ENTRE RITO ORDINÁRIO E RITO DA LEI DE DROGAS
Diferenças entre o Rito Ordinário e o Rito da Lei de Drogas. Começando pela prisão em flagrante, no rito ordinário a prisão em flagrante deverá ser comunicada ao juiz competente no máximo 24h e à Defensoria Pública no caso de o preso não indicar advigado, artigo 306, § 1º do CPP , ao Ministério Público e a algum familiar do preso ou outra pessoa indicada por ele, isto é previsto no artigo 306 do CPP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2017 -
DIFERENÇAS NO ESPAÇO ESCOLAR. UM NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Centro de Ciências da Educação à Distância - CEAD Curso – Pedagogia Tutora: Ludmilla C Malta DIFERENÇAS NO ESPAÇO ESCOLAR. UM NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL Gerusa Tatiana Siegel Joelma Wloch Linhares Simone da S. Giebmeier Ribeiro Zuleika dos Santos Andrade Balneário Camboriú (SC) Novembro 2005 Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Centro de Ciências da Educação à Distância -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.621 Palavras / 43 PáginasData: 30/10/2017 -
Diferenciação Entre Hipótese de Incidência e Fato Gerador
Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva responder ao questionamento quanto aos conceitos de fato gerador e hipótese de incidência, bem como se pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2015 -
DIFERENCIAR DADOS X INFORMAÇÃO
VF de TI DIFERENCIAR DADOS X INFORMAÇÃO Se não se tem um dado não se chega a uma informação. Importante saber que dado deverá ser guardado para uma boa informação. Dado é a parte bruta. Exemplo: idade média de uma turma... é melhor guardar a forma bruta, ou seja, a data de nascimento e não a idade em si. A data de nascimento é o dado, a idade é a informação. Qual dado guardar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2015 -
DIFERENCIAR ENTRE FURTO, ROUBO PENAL
Diferenciar os crimes de furto e roubo. Furto trata-se da subtração de coisa móvel alheia para si ou para terceiro, no entanto sem que a vitima perceba, porém, para que não seja confundido com o roubo, não há nenhuma forma de violência ou ameaça para a vítima, apenas a transferência de posse pelo agente caracteriza-se pela ação de tirar algo móvel que pertence a outra pessoa sem o consentimento da mesma, tendo como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
DIFERENCIE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PATRIMONIAL DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PESSOAL
QUESTÕES DE ALIMENTOS 1. DIFERENCIE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PATRIMONIAL DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PESSOAL. 1. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR? COMENTE-AS. 1. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PODE SER TRANSMITIDA AOS SUCESSORES DO ALIMENTANTE QUE FALECE? EXPLIQUE. 1. A PESSOA CONDENADA A PRESTAR ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DE UM HOMICÍDIO COMETIDO PODERÁ SER PRESA PELO INADIMPLEMENTO DESTA OBRIGAÇÃO? EXPLIQUE. 1. QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE ALIMENTOS FUNDADOS NO PARENTESCO E AQUELES DECORRENTES DO PÁTRIO PODER?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2017 -
Diferencie Estado de Defesa e Estado de Sítio
Diferencie Estado de Defesa e Estado de Sítio Assim como o Estado de Defesa presente no art. 136/CF bem como o Estado de Sítio previsto no art. 141 da Constituição Federal, concebem casos de ressalva aos direitos fundamentais designado da precaução do Estado em si. Dessa forma, podem-se ressaltar múltiplas diferenças no que corresponde ao Estado de Defesa e Estado de Sítio. Cita-se a diferença na qual apresenta o tempo de duração de cada regulamentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
Diferencie Hermenêutica Jurídica de Interpretação Jurídica
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Giovanna Queiroz Silva Campos D3289C9 Turma C/4 Período Questionário do texto 05 1) Diferencie Hermenêutica Jurídica de Interpretação Jurídica Resposta: A hermenêutica jurídica é a sistematização e organização dos processos e ditames do ordenamento jurídico para uma melhor compreensão e utilização desses processos. A interpretação pode ser vista como uma forma de entender o mundo e suas particularidades, em especial, a interpretação jurídica diz respeito aos processos jurídicos. Assim a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
Diferencie Investigação Preliminar, Processo Penal e Persecução Penal.
1- Diferencie investigação preliminar, processo penal e persecução penal. A investigação preliminar é a fase pré-processual que tem por objetivo verificar a justa causa e reunir elementos probatórios sobre a autoria e materialidade criminosa. Já o processo penal é o meio de atuação da jurisdição criminal, como um instrumento formal de atos jurídicos para resolver o caso penal. E a persecução penal é a denominação utilizada para a atividade estatal brasileira que consiste em apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2016 -
Diferencie Monismo e Pluralismo Jurídico
Universidade Federal do Tocantins Colegiado de Direito Disciplina: Teoria do Direito Docente: João Discente: David . Diferencie Monismo e Pluralismo Jurídico O monismo é um modelo de produção do direito baseado nas ideologias dos grupos que dominam a sociedade e que compõem o estado. Este modelo visa homogeneizar todas as culturas presentes em um país, através da aplicação de normas que tratam a diversidade cultural como algo inexistente (essas reduzem a cultura apenas em uma),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2022