Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.091 - 27.120
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DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO
REVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO * ANTES DA REVOLUÇÃO FRANCESA Grecia antiga / Roma antiga – 533 d.c / Seg. publica e impostos – idades medias e moderna * DEPOIS DA REVOLUÇÃO FRANCESA 1789 Derrubada do velho regime – instauração princípios democráticos Campanha nacional de manufatura do fumo Surgimento do sistema conhecido administrativo – espécie de tribunal administrativo Direito alemão contribuiu de forma cientifica e doutrinaria Direito italiano – direito misto – doutrina (Alemanha) +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito Administrativo Tombamento
DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: JOAO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING ESAMC – SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO AUTOR: Jooab Carneiro Mota F. Silva R.A. 11190479 TRABALHO P2 TOMBAMENTO SANTOS 2020 3º SEMESTRE DIREITO MATUTINO ESAMC SANTOS TOMBAMENTO Trabalho em substituição a prova número dois do 3º Semestre do Curso de Direito matutino, do tema TMBAMENTO, do curso de Direito da Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing – ESAMC - SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2021 -
DIREITO ADMINISTRATIVO – TRT – CERS
DIREITO ADMINISTRATIVO – TRT – CERS Princípios Administrativos Supremacia: prerrogativas. Supremacia do interesse público sobre o privado. Indisponibilidade: restrições. Indisponibilidade do interesse público. - LIMPE (Legalidade + Impessoalidade + Moralidade + Publicidade + Eficiência) - nenhum dos princípios é absoluto!!! - Legalidade: não contradição, subordinação à lei. - Impessoalidade: não discriminação; sob a ótica do agente (o Estado atuando por meio do agente). Ex: art.37, §1º da CF. - Moralidade: honestidade (moralidade jurídica). Exceção: exoneração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: PB3 ENGLISH
ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA RIBEIRO GONÇALVES – PI DATA ____ _______ 2015 VI ETAPA PROFª = ADRIANA ALUNO = ---------------------------------------------------------------------------- PB3 ENGLISH Leia o texto e responda as questões 1 , 2 e 3. IN THOSE DAYS (Naqueles tempos) My name is Ana Smith. I am sixty-five years old now. Today life is very easy but when I was a child it was very difficult. My family was
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO: REGIME JURIDICO AMINISTRATIVO: Nada mais é que o conjunto harmônico de princípios que guarda reação com os demais princípios, ou seja, possui uma harmonia entre si. Esse conjunto harmônico fazem com que temos: Unidade, Sistema e Regime Jurídico. Quantos? Quais? Como se relacionam? Isso vamos estudar. Hoje no Brasil utilizamos a teoria moderna, chamada de TEORIA DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES: essa teoria ela faz uma distinção entre regras e princípios, sempre que nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Direito Administrativo II – 05/08/2015 Prof. NILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS Temas: 1- Responsabilidade Civil do Estado 2- Intervenção do Estado na Propriedade 3- Controle da Administração Pública 4- Servidores Públicos RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO I. Terminologia II. Fundamentação Jurídica III. Evolução =Tipos IV. Casos Concretos V. Ação de Regresso VI. Art. 70, III, CPC (Denunciação a lide) Responsabilidade Civil do Estado Anotações : A prestação do serviço público: Art. 21 da CF União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: Resumo de administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo (art. 37, XXI, CF/88): É todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. É bilateral e cumulativo, porém poderá ser unilateral e aleatório. É o ajuste que a administração pública, agindo nesta qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria administração pública ( direta ou indireta). Requisitos: a) Subjetivos: Capacidade genérica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2016 -
Direito Adminitrativo
SSOSOC 1 Observações: a) É permitida a consulta a legislação, bem como livros e anotações, para a realização da presente avaliação. b) A avaliação é em grupo. c) A interpretação das questões é parte integrante da avaliação. Boa sorte ! 1ª Questão: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, respeitados os direitos adquiridos. Diante da assertiva acima, julgue-a verdadeira ou falsa, justificando a sua resposta. (10 pontos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Adminitrativo
ETAPA 1 PASSO 1 Significado da constitucionalização do Direito Administrativo A expressão, constitucionalização do Direito Administrativo, em nosso entendimento, resulta quase de uma redundância, por que este, se é que assim podemos dizer, praticamente nasce com o constitucionalismo e com o estado de direito. Antes do estado de direito, o Direito Administrativo era quase que inexistente, uma vez que o direito como um todo emergia unicamente do poder soberano e centralizado dos monarcas, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Direito Admisnistrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 22/10/2015 (1ª AULA PÓS AV1) Cont. lei 8666 – Licitações: Vimos que a regra para contratar com a licitação é licitar, mas existe exceções, uma vez que a administração tbm tem o chamado CONTRATAÇÃO DIRETA - que contrata diretamente, dispensaria a obrigatoriedade da licitação. Existindo dois termos da lei que tras uma confusão, que seria o termo LICITAÇÃO DISPENSADA E LICITAÇÃO DISPENSAVEL. Uma coisa não tem nada haver com a outra. Lei 8666/93
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Admistrativo
Logotipo_UCSal.jpg UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FICHAMENTO- DIREITO ADMINISTRATIVO CARLA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA SALVADOR 2015 TEXO 1 O Direito Administrativo É o conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública. Está entre os ramos do direito público, por tratar primordialmente da organização, meios de ação, formas e relações jurídicas da Administração Pública, um dos campos da atividade estatal. Pode ser visualizado do ponto de vista científico como um setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 14/9/2016 -
Direito Admministrativo - Inexecução Contrato
1) De que pode decorrer a inexecução de um contrato administrativo e o que isto caracteriza? É o descumprimento de suas clausulas, no todo ou em parte, por ação ou omissão, com culpa ou sem culpa, de ambas as partes, gerando mora ou o descumprimento integral do ajustado. 2) Diferencie inexecução culposa da inexecução sem culpa. Na inexecução culposa resulta de ação ou omissão da parte, decorrente de negligência, imprudência, imprevidência ou imperícia no atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito adquirido estado democratico
PROJETO MÃOS NA TERRA - 2018 Resultado de imagem CULTURA Nome comum: Melão Nome científico: Cucumis melo TURMA 2C 1. LETÍCIA LIZARDO MAGALHÃES Nº 2 2. MARCELLA EDUARDA GOMES GOUVÊA Nº 20 3. MARCELLE DE SOUZA RAMOS Nº 21 4. MARIA CECÍLIA SOARES FERNANDES SIMÕES Nº 23 5. MARIA ELIZA BARROZO Nº 27 6. MARIANA TEIXEIRA MURATORI Nº 33 7. NICOLAS SERRAT DE CUNHA BENTO Nº 39 8. NORTON HUGO GIMARÃES GOUVÊA OLIVEIRA Nº 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2021 -
Direito Adquirido na Administração
Após ser consultada a respeito de uma determinada emenda constitucional, que modifica e prejudica o direito de um grupo de pessoas, tornam-se relevantes algumas considerações sobre o instituto do direito adquirido, como proteção jurídica prevista pelo art.5º, inciso XXXVI da Constituição Federal de 1988 e art. 6º, § 2º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Por haver diferentes interpretações e suscitar controvérsias sobre o assunto é preciso discutir o direito subjetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Adquiridos na Administração
Após ser consultada a respeito de uma determinada emenda constitucional, que modifica e prejudica o direito de um grupo de pessoas, tornam-se relevantes algumas considerações sobre o instituto do direito adquirido, como proteção jurídica prevista pelo art.5º, inciso XXXVI da Constituição Federal de 1988 e art. 6º, § 2º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Por haver diferentes interpretações e suscitar controvérsias sobre o assunto é preciso discutir o direito subjetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito aeronautico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Aeronáutico Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 O espaço aéreo adjacente às fronteiras também faz parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2015 -
Direito Aeronautico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Assista aos vídeos: 1. <https://www.youtube.com/watch?v=pazZME1pJF8> (Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Agrario
O art. 186 da CF/88 traz a base dos requisitos para que se cumpra a função social da propriedade rural: Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO – PROF. LULY FISCHER ELABORAÇÃO DE PARECER (6,0) – 2ª AVALIAÇÃO – ATIVIDADE INDIVIDUAL Janz Stionneck, dinamarquês residente no Brasil há mais de 10 anos e casado com dinamarquesa naturalizada brasileira, deseja adquirir um imóvel rural no Município de Uruará (Pará) para fins de desenvolvimento da atividade de pecuária extensiva. Verificando anúncios de áreas para venda no referido município identificou uma área de 3000 ha, com área de APP íntegra e de reserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito agrario
Plano de Ensino 1º Semestre 2016 Curso: Direito Período/Série: 5º Turno: Multiperiódico e Noturno Componente curricular: Direito Agrário Código: 30860 Carga Horária Teórica Prática Atividade Total Presencial Não- Presencial - - 40h/a 40h/a - Professor (a): Titulação: Rodrigo Borges de Barros Mestre Ementa: Estudo da divisão do espaço urbano e suas implicações no âmbito jurídico, bem como sua relação com o planejamento no espaço e com o desenvolvimento econômico e social, a envolver a imbricação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito Agrário - Posse
POSSE NA IDADE MÉDIA Compreende-se o período da Idade Média desde a queda de Roma, aproximadamente em 472 depois de Cristo, até o Renascimento. Sua organização político-social era estruturada no feudalismo, cujo base reside, na propriedade e na posse da terra. As terras eram divididas em “feudos”, no qual o Senhor Feudal concede a posse da terra através de uma relação de “suserania e vassalagem”, onde consiste que um nobre ou um rei, concede terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Agrário Sesmarias
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL LEITURA DIRIGIDA PRIMEIRO SEMESTRE Aula 10 Leia com atenção o texto “sesmarias no Brasil” e responda as perguntas abaixo. As respostas devem ser subjetivas, isto é, devem ser observações pessoais da leitura do texto, porém breves. As respostas devem ser postadas no Eureka, no prazo, já aberto, no plano de ensino correspondente. Respostas corretas podem valer até 1 ponto a mais na nota do primeiro bimestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2016 -
DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITOS DE IGUALDADE
DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouco. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento’. (Brecht, Poemas, O Pão do Povo, 2a ed., Brasiliense, p. 309). 1. INTRODUÇÃO Conhecido como o “Direito do Oprimido”, o Direito Alternativo é uma vertente relativamente nova e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.958 Palavras / 20 PáginasData: 17/9/2018 -
Direito Alugando um apartamento
1) João conheceu Maria em 1995, meses após iniciaram um namoro que com tanta afinidade decidiram dividir o aluguel de um apartamento. Moraram juntos até 2005, quando por um desentendimento se afastaram. Em 2006 não suportando a ausência de Maria, João a procura e lhe propõe matrimônio, neste mesmo ano aproveitando a oportunidade Maria reúne os documentos necessários e da entrada na habilitação para o casamento no cartório de sua cidade. Diante dos fatos responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito ambiental
Direito ambiental O Direito Ambiental é instrumento de proteção à vida latu sensu, sendo, portanto, seu objeto, a vida em toda sua extensão. o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a Sociologia, Biologia, Antropologia, Geografia e Engenharia Florestal. A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores: Éticos, históricos, econômicos, políticos, culturais, jurídico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
AULA 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AULA 01.02.2011 1. O processo histórico de reconhecimento de direitos cuja titularidade é da humanidade Gerações/Dimensões de Direitos Humanos 1ª dimensão: Direitos Civis e Políticos - Direitos cuja característica básica é a necessidade de abstenção do Estado, que não deve intervir na esfera particular do indivíduo. * Século XVIII * Revolução Norte-Americana (1776) – Constituição * Revolução Francesa (1789) – Declaração de Direitos do Homem * Declaração dos valores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.638 Palavras / 63 PáginasData: 30/3/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 10 1. PRINCIPAIS LEIS DO DIREITO AMBIENTAL E CÓDIGO FLORESTAL................................ 15 1.1 LEIS AMBIENTAIS......................................................................................................................... 15 1.2 CÓDIGOS FLORESTAIS ................................................................................................................. 19 1.2.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO....................................................................................... 19 1.2.2 HISTÓRICO......................................................................................................................... 20 2. NORMA - ISO 14000 - GESTÃO AMBIENTAL............................................................................ 22 2.1 A DIRETRIZ DA ISO 14000............................................................................................................ 22 3. EMPRESAS QUE COLABORAM COM O MEIO AMBIENTE.................................................... 24 3.1 VINTE EMPRESAS MODELO EM SUSTENTABILIDADE.................................................................. 24 Ramo de Proteção ao Crédito e Serviços para Empresas: ................................................................ 26 Ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.776 Palavras / 28 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Equipe : ANA MARIA PEREIRA DE MELO CARLOS ALBERTO FERREIRA ANTONIELLY EDNA PEREIRA DE ARAUJO BRUNO CESAR PAULO SANTA RITA JOÃO VIANEI RUTHILEIA SOCIEDADE DE RISCO Nos tempos de hoje onde a sociedade buscar mais praticidade no desenvolvimento de suas atividades tanto de trabalho como no ambiente social, onde se cultiva a agilidade, costuma-se utilizar todos os meios possíveis para que esse consumo se concretize, mesmo que se use de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Ambiental
Questionário 1)Indique e explique o conceito de meio ambiente, conforme a Lei nº 6.938/81. De acordo com a lei, o meio ambiente é constituído por um conjunto de condições, que interage com a ordem física, química, biológica onde todos os tipos de vida são abrigados por ela. 2)Diferencie o meio ambiente físico (natural), do artificial, do cultural e do trabalho. Meio ambiente física é a fauna e flora, o ambiente natural onde não há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Ambiental
A percepção ambiental é uma atividade mental de int eração do indivíduo com o meio. O estudo dessa percepção de uma determinada p opulação é fundamental para compreender as inter-relações da mesma com o a mbiente. O presente estudo objetiva caracterizar a percepção ambiental dos gra duandos (ingressantes e concluintes) do curso de Ciências Biológicas com ên fase em Biologia ou Gestão Ambiental Marinha e Costeira (uma parceria entre as Universidades Federal e Estadual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015